15 de Maio de 2018
por editor
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PGR pede que STF condene políticos ‘sem provas’

O deputado paranaense Nelson Meurer (PP) será o primeiro político com mandato a ser julgado no âmbito da operação Lava Jato. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um memorial defendendo a condenação do deputado. No documento, a procuradora lembrou que o STF já dispensou a necessidade de um “ato de ofício” concreto, ou seja, provas, na condenação dos réus do mensalão. Leia mais

14 de Maio de 2018
por Redacao
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Procuradoria pede nova prisão de Paulo Preto, o ‘operador’ do PSDB

A Procuradoria da República em São Paulo voltou a pedir a prisão do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, em audiência, nesta segunda-feira, 14. Para o Ministério Público Federal, ele demonstrou “total desrespeito à Justiça” ao não comparecer à oitiva. Souza foi solto na sexta-feira, 11, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Leia mais

12 de Maio de 2018
por esmael
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Boulos: Gilmar é a ambulância do PSDB

O presidenciável Guilherme Boulos (PSOL), pelo Twitter, ao comentar a decisão que soltou Paulo Preto, operador do PSDB, comparou neste sábado (12) o ministro do STF Gilmar Mendes a uma ambulância que rapidamente socorre tucanos. Leia mais

12 de Maio de 2018
por esmael
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Gilmar comemora 2 anos de golpe com Temer

Michel Temer ofereceu neste sábado (12) uma feijoada para o ministro Gilmar Mendes, do STF, em comemoração aos dois anos do golpe de Estado que derrubou Dilma Rousseff. Leia mais

12 de Maio de 2018
por esmael
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Desvendando os votos dos ministros do STF

Ao menos dois ministros do Supremo disseram que, em tese, seriam contrários a antecipação da pena sem o trânsito em julgado e, portanto, “garantistas” favoráveis à presunção da inocência. No entanto, explicaram, não poderiam concordar com a libertação de Lula em nome do “princípio da colegialidade”, qual seja, o corporativismo do STF e do judiciário. Leia mais

9 de Maio de 2018
por esmael
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STF invoca “princípio do corporativismo” para manter Lula preso

Caiu o último bastião do “garantismo” no STF, a Segunda Turma. Isto significa que a temporada de Lula preso tende a ir além do rigoroso inverno que se avizinha em Curitiba. Leia mais

9 de Maio de 2018
por esmael
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Mídia carcereira anuncia que 2ª Turma do STF manterá Lula preso

Embora a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) esteja realizando um julgamento virtual sigiloso, que termina somente às 23h59 desta quinta (10), a mídia carcereira faz boca de urna dizendo que a Corte já desconheceu o recurso do ex-presidente Lula e ele continuará preso na PF de Curitiba. Leia mais

9 de Maio de 2018
por esmael
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STF admite ampliar a restrição do foro privilegiado, depois de pegar mal autoproteção

O Blog do Esmael botou água no chope da velha mídia, na semana passada, ao explicar que quase 60 mil autoridades mantiveram o foro privilegiado em virtude do corporativismo no STF. Pois bem, após pegar muito mal a autoproteção, o Supremo admite ampliar a restrição do benefício para outros agentes públicos — inclusive juízes e procuradores do Ministério Público. Leia mais

9 de Maio de 2018
por esmael
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STF conclui amanhã julgamento virtual que pode soltar Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta quinta-feira (10), às 23h59, o julgamento virtual sigiloso de recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que poderá colocá-lo em liberdade ainda nesta sexta (11). Leia mais

8 de Maio de 2018
por esmael
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Gilmar Mendes diz que ‘não é bem assim’, sobre visita a Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, jurou de pés juntos que não pretende fazer uma visita especial ao ex-presidente Lula, em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril. Leia mais

7 de Maio de 2018
por esmael
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Sigilo violado no julgamento virtual de Lula no Supremo? Pode isso?

Se o voto dos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento virtual do recurso de Lula é sigiloso, como pode a Folha já cantar que Dias Toffoli acompanhou Edson Fachin, relator, que pede a continuação do cumprimento antecipado da pena pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva? Houve violação da plataforma eletrônica interna da Corte? Leia mais

7 de Maio de 2018
por esmael
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Cai a ficha da Folha: Lula pode ser libertado pelo STF

Justiça seja feita. Primeiro caiu a ficha da IstoÉ, depois do Estadão e, somente agora, a da Folha. “Supremo julga recurso que pode libertar Lula”, diz o jornal dos Frias. Entretanto, o leitor do Blog do Esmael soube antes da possibilidade de o ex-presidente sair do cárcere em virtude da ilegalidade na antecipação da pena derivada de uma condenação sem provas. Leia mais

6 de Maio de 2018
por esmael
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Foro privilegiado: Todos são iguais perante a lei?

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destrói a tese de que todos são “iguais” perante a lei. Ele enaltece o voto do ministro do STF Gilmar Mendes que defendeu o fim do foro privilegiado para as mais de 54 mil autoridades que hoje se beneficiam dele. Segundo o magistrado, citando o jurista Lênio Streck, a restrição da prerrogativa de foro por função somente para 594 políticos é como uma tosa de porco: “rende muito grito e pouca lã”. Leia mais

5 de Maio de 2018
por esmael
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Só Marx explica os privilégios no judiciário brasileiro

Comemora-se neste sábado (5) duzentos anos do nascimento de Karl Marx, o filósofo alemão que decifrou a morte do feudalismo e o nascente capitalismo, bem como conjecturou sua superação com a revolução proletária. A formulação teórica, imortalizada no Manifesto Comunista de 1848, explica nos dias de hoje os privilégios do judiciário brasileiro que esta semana se manteve imune por meio do foro por prerrogativa de função — o famigerado foro privilegiado. Leia mais

5 de Maio de 2018
por esmael
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Lula solto até sexta-feira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ganhar a liberdade até a próxima sexta-feira, dia 11 de maio, haja vista que a Segunda Turma do STF terá de pronunciar, nessa data, o resultado do julgamento virtual do recurso do petista que questiona a prisão antecipada do ex-presidente. Leia mais

4 de Maio de 2018
por editor
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Começou no STF o julgamento virtual que deve libertar Lula; previsão é de 4×1

Começou hoje (4) a sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga recurso de Lula. A defesa questiona a prisão antecipada do ex-presidente. O prazo final para os ministros apresentarem seus votos é na próxima quinta-feira, dia 10. A previsão é que Lula seja libertado por 4 votos contra 1. Leia mais

4 de Maio de 2018
por editor
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Congresso deve apressar fim do foro privilegiado para (quase) todos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também criticou a “meia sola” do Supremo Tribunal Federal (STF) restringindo o foro privilegiado para deputados e senadores. Para corrigir a seletividade da decisão, Maia vai apressar a discussão de uma Proposta de Emenda  à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro especial também para ministros, juízes e outros cargos. Leia mais

3 de Maio de 2018
por esmael
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STF mantém foro privilegiado para 60 mil agentes públicos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o foro da prerrogativa de função para cerca de 60 mil agentes públicos, tais como juízes, procuradores, haja vista que a decisão desta quinta (3) só atingiu 513 deputados e 81 senadores. Leia mais

3 de Maio de 2018
por esmael
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Gilmar Mendes: “Globonews é a ‘Terceira Turma’ do Supremo”; ao vivo

O voto de Gilmar Mendes acerca da prerrogativa de função está imperdível. Mais de uma vez, o ministro ironizou afirmando que a “Globonews é a ‘Terceira Turma’ do Supremo” que acha que tudo gira em torno do fim da prerrogativa de foro. Leia mais

3 de Maio de 2018
por esmael
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O voto de Gilmar sobre fim do foro privilegiado; assista ao vivo

O ministro do STF Gilmar Mendes é o último — e mais esperado — a pronunciar o voto sobre o fim foro por prerrogativa de função. O placar está em 10 votos a zero pelo limitação desta prerrogativa. Abaixo, assista ao vivo. Leia mais