O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participação no homicídio de Henry Borel, morto aos 4 anos em 2021.
A decisão atendeu a uma reclamação apresentada por Leniel Borel de Almeida Junior, pai de Henry e assistente de acusação no processo. Ele contestou a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que havia revogado a prisão por excesso de prazo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu o retorno da medida cautelar. No parecer enviado ao ministro, o órgão afirmou que o relaxamento da prisão contrariou decisões anteriores do STF no mesmo caso.
Gilmar Mendes disse que o juízo fluminense não seguiu a razão já fixada pela Corte. Segundo ele, o atraso no andamento do processo decorreu de manobra da defesa de um dos corréus para esvaziar a sessão de julgamento.
“Quando o retardo da marcha processual decorre de atos da própria defesa ou de incidentes por ela provocados, resta afastada a configuração de constrangimento ilegal”, afirmou o ministro.
Ao determinar o retorno de Monique à prisão preventiva, Gilmar Mendes pediu à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) que adote medidas para preservar a integridade física e moral da ré.
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021. Ele foi levado ao Hospital Barra d\’Or pela mãe, Monique Medeiros, e pelo padrasto, Jairo dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, já sem vida e com múltiplas lesões apontadas como sinais de agressão.
As investigações indicaram, pelas imagens do elevador, que Henry já estava morto quando deixou o apartamento. Um laudo do Instituto Médico Legal concluiu que a criança tinha lesões no crânio, ferimentos internos e hematomas nos membros superiores.
O caso segue como um dos mais graves e simbólicos da Justiça fluminense, com disputa entre a tese de excesso de prazo e a necessidade de manter a prisão para garantir o andamento do processo. Continue acompanhando os bastidores da política e do poder pelo Blog do Esmael.
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