6 de outubro de 2016
por Esmael Morais
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Moro será alvo de protesto de juristas nesta quinta em Curitiba; acompanhe ao vivo

fora_moroO Blog do Esmael transmite ao vivo nesta quinta (6), a partir das 18h30, em parceria com a TV 15, o 5º Ato em Defesa da Democracia e da Constituição. O juiz federal Sérgio Moro será alvo de críticas do movimento “Advogados pela Democracia”, que organiza o evento. Leia mais

23 de março de 2016
por Esmael Morais
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Histórica “Carta de Curitiba” sepultou golpismo de Sérgio Moro na UFPR

Colegas do professor Sérgio Moro, na UFPR, em documento histórico intitulado Carta de Curitiba, ensinaram ontem à noite ao juiz Sérgio Moro alguns preceitos básicos garantidos na Constituição Federal de 1988. Na prática, juristas sepultaram o golpismo do coordenador da Vaza Jato no ninho da serpente.

Os operadores do Direito denunciaram sistemáticos ataques às instituições democráticas e a semeação de ódio, intolerância e violência pela velha mídia.

“As concessões dos serviços públicos de rádio e televisão não devem ser utilizadas como instrumento de ação política de grupos, instituições e organizações com o objetivo de desestabilizar o regime democrático”, diz um trecho da Carta de Curitiba, em claro recado à Rede Globo.

O golpismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que repete 1964, também foi alvo da artilharia dos juristas. Eles expressaram no documento “inconformismo republicano” à posição da entidade que é favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff – mesmo sem base legal.

A Carta de Curitiba ainda denuncia o juiz Sérgio Moro por produzir provas de maneira criminosa, ilegal, como grampos telefônicos, bem como condução coercitiva — do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — sem prévia intimação judicial.

Na Carta, o mundo jurídico ensinou ao juiz Moro que não se pode vazar escutas telefônicas antecipadamente para a Globo em desacordo com as garantias constitucionais dos acusados; que a defesa do Estado Democrático de Direito e da soberania nacional, que se manifestou pelo voto legítimo em regular eleição, das garantias constitucionais do devido processo legal, especial da ampla defesa, do contraditório, da presunção da inocência, da imparcialidade e do afastamento das provas ilegítimas.

“É preciso ter coragem para denunciar o obscurantismo que insiste em se instalar no País”, diz o documento que ainda segue aberto para assinatura da sociedade em geral (clique aqui para subscrevê-lo).

O Blog do Esmael, em parceria com a TV 15, transmitiu o evento ao vivo para o Brasil e o mundo. (O vídeo está disponível aqui).

A seguir, leia a íntegra da Carta de Curitiba:

https://s3.amazonaws.com/static.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2016/03/21214402/cartacuritiba.pdf

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22 de março de 2016
por Esmael Morais
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Considerações do advogado Daniel Godoy sobre o “Fora Moro” e a “República dos Grampos”

Prezado Jornalista Esmael Morais:

Inicialmente, gostaria de parabenizá-lo pelo espaço democrático oferecido ao público em geral por seu blog do Esmael, o qual sempre, de forma transparente e crítica, com opiniões abalizadas de seus colunistas, nos mantém informados acerca dos fatos relevantes de nossa sociedade.

Todavia, na matéria publicizada na data de hj com o título “Vaza Jato, realiza hoje sua 26ª fase; à noite em Curitiba, tem “Fora Moro”; e ainda, as matérias veiculadas com o título “UFPR sedia ato contra golpe de Globo-Moro; Blog do Esmael/TV 15 transmite ao vivo para o Brasil e o mundo”, e ainda, “Oab sofre racha após apoio ao golpe, advogados cogitam, nova entidade”, cumpre reestabelecer-se a verdade dos fatos.

Na segunda matéria, se afirma que “Possivelmente, operadores do Direito iniciem discussão sobre “Uma Nova Ordem”, ou seja, acerca da criação de uma nova autarquia que represente todos os advogados brasileiros.”, Enquanto na terceira, se diz que “Na próxima terça-feira (22), em Curitiba, juristas realizarão um Ato em Defesa da Democracia. O evento, aberto ao público, será às 19 horas no salão nobre da Faculdade de Direito da UFPR. Possivelmente se avance na discussão sobre “Uma Nova Ordem”, ou seja, criação de uma nova autarquia que represente todos os advogados brasileiros”.

Em nome da coordenação do evento (que não é dirigido por qualquer pessoa singularmente mas sim, obra coletiva de vários juristas do nosso Estado), gostaríamos de reafirmar o que já tivemos oportunidade de dizer pessoalmente a este jornalista quanto aos objetivos do ato do dia 22.03.16, através de contato telefônico.

Dentre os objetivos do mesmo, não se encontra o afastamento da jurisdição do Juiz Sérgio Moro da Operação Lava Jato, como se afirma na primeira matéria, no contexto do chamado “Fora Moro”. Todos somos favoráveis ao combate a corrupção, na esfera pública e privada, observando-se o ordenamento jurídico vigente, notadamente a Constituição Federal. Não abdicamos de tecer, enquanto juristas e cidadãos brasileiros, críticas fundadas no ordenamento jurídico vigente a condução da referida Operação Lava-Jato. O fazemos sob a ótica do Direito e não conforme critérios aferidos politicamente ou com coloração partidária. Neste sentido, a atuação do referido Juiz, bem como dos demais servidores públicos envolvidos nos processos da Operação Lava-Jato, deve ser verificada nas Instâncias administrativas e judiciais cabíveis. Somos contra o justiçamento de qualquer cidadão, réu ou não, magistrado ou Leia mais

22 de março de 2016
por Esmael Morais
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Curitiba se levanta hoje à noite contra “República do Grampo”; Blog do Esmael transmite ao vivo

A Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde o juiz Sérgio Moro leciona, será palco logo mais, a partir das 19 horas, de um levante plural e suprapartidário contra a “República do Grampo” e em defesa do estado democrático de direito.

Era para ser mais um debate acadêmico, mas, em virtude da radicalização política no país, se transformou num amplo ato nacional de defesa da democracia – contra o golpe em curso.

Além do mundo jurídico, participam do comício desta noite partidos políticos, movimentos, sociais, estudantis, mulheres, profissionais liberais, intelectuais, sindicais, etc.

O Blog do Esmael, em parceria com a TV 15, às 19 horas, transmitirá o evento ao vivo para o Brasil e o mundo.

Portanto, o clima de convulsão social deverá deflagrar os movimentos “Fora Moro” e “Por Uma Nova Ordem” — cuja iniciativa se contrapõe ao golpismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e defende uma nova entidade para os “advogados garantistas”.

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22 de março de 2016
por Esmael Morais
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‘Vaza Jato’ realiza hoje 26ª fase; à noite, em Curitiba, tem “Fora Moro”

Nova fase da Lava Jato tem Odebrecht como alvo

da Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (22) a 26ª fase da Operação Lava Jato com foco no grupo Odebrecht. Chamada de Xepa, a operação é um desdobramento da 23ª fase e desvendou um esquema de contabilidade paralela no âmbito da empreiteira para pagamento de vantagens indevidas a terceiros, “vários deles com vínculos diretos ou indiretos com o poder público em todas as esferas”.

As investigações mostram que houve pagamento em espécie a terceiros indicados por altos executivos do grupo Odebrecht em várias áreas de atuação do grupo. De acordo com nota da PF, “há indícios concretos de que o Grupo Odebrecht se utilizou de operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para a disponibilização de tais recursos”.

As investigações envolvem cerca de 380 policiais federais que cumprem 110 ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco. Estão sendo cumpridos 67 mandados de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, 11 mandados de prisão temporária e 4 mandados de prisão preventiva.

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19 de março de 2016
por Esmael Morais
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Na capital da Lava Jato, 30 mil gritam nas ruas: “1, 2, 3… Moro no xadrez”; assista ao vídeo

Segundo a CUT, cerca de 30 mil pessoas marcharam ontem (18) à noite pelas ruas centrais de Curitiba em defesa da democracia e pelo “Fora Moro”. O DataEsmael contou 130 mil almas vermelhas.

Curitiba é apontada pelos golpistas como “capital da Lava Jato”.

Pois bem, as principais palavras de ordem dos manifestantes eram: a) 1, 2, 3… Moro no xadrez!; b) Fora Beto Richa; c) Fora Cunha; d) Não vai ter golpe; e) Lula, guerreiro do povo brasileiro; etc.

Abaixo, assista ao vídeo com a transmissão realizada pelo Blog do Esmael em parceria com a TV 15:

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18 de março de 2016
por Esmael Morais
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Um mar vermelho contra o fascismo no Brasil #NãoVaiTerGolpe

Bandeiras de movimentos populares tremulam nesta sexta-feira (18), de Norte a Sul, em nome do Estado Democrático de Direito. Um mar vermelho toma conta das principais ruas de todo país contra o perigo do fascismo e de ataque aos direitos fundamentais dos indivíduos brasileiros.

Em São Paulo, milhares já se concentram na Avenida Paulista, onde é esperado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — novo ministro da Casa Civil –, principal alvo da Lava Jato, força-tarefa que luta pela derrubada do governo democraticamente eleito da presidente Dilma Rousseff.

Em Curitiba, são esperadas 30 mil pessoas na primeira marcha do país pelo “Fora Moro”. A concentração dos manifestantes ocorre na Praça Santos Andrade (UFPR), de onde sairão em marcha até a tradicional Boca Maldita.

Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, São Luís, Salvador, dentre outras capitais, também responde ao apelo em defesa da democracia.

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18 de março de 2016
por Esmael Morais
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Curitiba realiza hoje primeira marcha no país pelo “Fora Moro”

O juiz Sérgio Moro será alvo nesta quinta-feira (18), em Curitiba, de megamanifestação de movimentos sociais, sindicatos e partidos políticas. Será o primeiro protesto popular no país pelo “Fora Moro”.

A marcha de logo mais, a partir das 18 horas, tem importância simbólica porque a capital paranaense sedia as operações da força-tarefa da Lava Jato. 

Nos meio político, jurídico, artístico, intelectual, o magistrado já não desfruta de unanimidade como dantes, pois o veem como autoritário e uma ameaça concreta ao Estado Democrático de Direito.

As forças vivas da sociedade enxergam o juiz e sua entourage não mais alguém que busca a justiça, mas, pelo contrário, derrubar um governo democraticamente eleito para instituir uma ditadura policialesca.

A concentração da manifestação “Fora Moro” ocorrerá às 18 horas na Praça Santos Andrade (UFPR) e, em seguida, a marcha rumará para a tradicional Boca Maldita — centro nervoso da política curitibana.

O primeiro “Fora Moro” do país ocorrerá em clima muito tenso. Em menos de 24 horas, a sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi alvo de ataques. A entidade é uma das organizadoras da manifestação de hoje.

O governador Beto Richa (PSDB), cujos correligionários tucanos e funcionários da comissionada “Tenda Digital” estão a serviço dos “camisas amarelas”, colocou ontem (17) a Polícia Militar de prontidão em Curitiba e na Região Metropolitana.

A expectativa é que ao menos 30 mil pessoas irão às ruas da capital paranaense nesta sexta-feira contra o golpe jurídico-midiático.

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