4 de março de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro extingue conselhos de participação social no governo

Bolsonaro extingue conselhos de participação social no governo


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) extinguiu ou mudou para pior as regras de funcionamento de ao menos 11 conselhos, comissões ou outros órgãos de participação da sociedade civil no governo federal, segundo informa o “Estadão”. ... 

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20 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Comissão Arns para monitorar direitos humanos e liberdades democráticas será lançada em SP

Comissão Arns para monitorar direitos humanos e liberdades democráticas será lançada em SP


A Comissão Arns, formada por 20 personali­dades, entre eles seis ex-ministros de Estado, será lançada nesta quarta-feira (20), na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo. O objetivo do grupo é monitorar amea­ças de retrocessos em conquistas nas áreas dos direitos humanos e civis assegu­radas pela Constituição de 1988. O grupo manifesta preocupação com a agenda anti-direitos humanos do governo Bolsonaro. ... 

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17 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Padre Roque, do PT, morre aos 79 anos no Paraná

Padre Roque, do PT, morre aos 79 anos no Paraná

O ex-deputado federal do PT do Paraná, Padre Roque Zimmermann, morreu neste domingo (17) aos 79 anos de idade. ... 

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24 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bancada do PT na Câmara emite nota de solidariedade a Jean Wyllys

Bancada do PT na Câmara emite nota de solidariedade a Jean Wyllys

Em texto assinado pelo líder Paulo Pimenta (RS), a bancada do PT na Câmara dos Deputados divulgou, nesta quinta-feira (24), uma nota de solidariedade ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que renunciou ao terceiro mandato parlamentar e anunciou a saída do país, por conta de ameaças de morte que vem sofrendo.  ... 

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3 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro e Damares rebaixam Direitos Humanos

Bolsonaro e Damares rebaixam Direitos Humanos

O início do governo Bolsonaro (PSL) e a posse da nova ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, estão rebaixando o papel da União na construção dos direitos universais.

Para começar, a população LGBTI ficará de fora na formulação das políticas e diretrizes da área. A secretaria que existia no ministério foi extinta e o tema ficará subordinado à Secretaria Nacional de Proteção Global.

Uma das lideranças políticas que se manifestou sobre o tema foi a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) pelo Twitter:

No país que mais mata LGBTs no mundo, o novo presidente tem como uma de suas primeiras medidas retirar a população LGBT das diretrizes de Direitos Humanos. Isso é governar para todos?https://t.co/7TqUQE29Ip ... 

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18 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ministra Damares Alves denuncia que era estuprada por pastor evangélico

Ministra Damares Alves denuncia que era estuprada por pastor evangélico

É emocionante o depoimento da futura ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos, sobre o estupro que ela sofria de um pastor evangélico.

“O pastor ia ao meu quarto à noite pra me estuprar”, relata.

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14 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bancada do PT na Câmara emite nota de apoio a Marcelo Freixo e ao Psol

Bancada do PT na Câmara emite nota de apoio a Marcelo Freixo e ao Psol

A bancada do PT na Câmara divulgou nota de apoio ao deputado estadual Marcelo Freixo (PSol-RJ). A manifestação vem depois que foi revelada a descoberta, por parte da Polícia Civil, de um plano de milicianos para assassinar Freixo. A nota, assinada pelo líder da bancada, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), também cobra a elucidação da execução da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, vitimados no dia 14 de março.

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12 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Vem aí a ‘Bolsa Estupro’ de Bolsonaro, informa ministra Damares

Vem aí a ‘Bolsa Estupro’ de Bolsonaro, informa ministra Damares

A ministra dos Direitos Humanos, pastora Damares Alves, afirmou que o governo Bolsonaro estudará bolsa para mulher que desistir de abortar após violência sexual.

O ‘Bolsa Estupro’, como está sendo chamado o futuro possível benefício, gerou protestos de movimentos feministas e partidos progressistas.

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10 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em CUT: Celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos é lutar por Lula livre

CUT: Celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos é lutar por Lula livre


A Central Única dos trabalhadores (CUT), uma das organizações promotoras da jornada internacional Lula Livre, divulgou nota nesta segunda-feira (10) denunciando “o golpe contra a presidente Dilma e o processo judicial fraudulento sem qualquer prova que mantém o ex-presidente Lula preso em Curitiba, desde 7 abril”. A entidade reitera “o compromisso com a construção de uma sociedade igualitária, livre, sem opressão e exploração”.

Na nota, a Central cita violações como a exploração dos trabalhadores e trabalhadores, o golpe que depôs uma presidenta legitimamente eleita e um processo judicial fraudulento sem qualquer prova que mantém o ex-presidente Lula preso político desde 7 de abril.

“Nestes 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, reivindicamos o cumprimento integral da Declaração Universal dos Direitos Humanos, repudiamos veementemente toda e qualquer ação e manifestação que resultem em sua violação, a começar pelos desmandos de Jair Bolsonaro e seus aliados, e reiteramos nosso compromisso com a construção de uma sociedade igualitária na qual o conjunto da humanidade se liberte de toda forma de opressão e exploração”, diz o trecho final da nota.

Leia a íntegra da nota

Celebrar o Dia internacional dos direitos humanos é lutar por Lula livre!

Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) oficializou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um marco pioneiro entre variadas iniciativas de organismos internacionais destinadas a fomentar condutas de Estado pela defesa e a promoção dos direitos humanos. Ao longo destes 70 anos, foram obtidos avanços e conquistas históricas. Mas as violações aos direitos humanos não apenas persistem como vêm se aprofundando nos últimos anos. Depois de uma grande crise sistêmica, os capitalistas buscam recuperar seus lucros e capitais impondo uma agenda que intensifica a exploração das classes trabalhadoras, a espoliação dos povos e os ataques às liberdades democráticas, o que torna cada vez mais distante a efetivação da Declaração.

A situação do Brasil é expressão desta tendência internacional que se manifesta nas diversas regiões do mundo. A deposição de Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade, a prisão de Lula sem qualquer prova e a eleição fraudulenta de Jair Bolsonaro servem ao propósito de criar as condições para reduzir salários, mercantilizar direitos e transferir o patrimônio público à iniciativa privada.

Este é o sentido da Emenda Constitucional 95, de 17 de dezembro de 2016, que institui um novo regime fiscal, congela o orçamento federal por vinte anos e diminui drasticamente os recursos públicos para áreas essenciais como educação, saúde e assistência social, configurando um verdadeiro desmonte do pouco de proteção social oferecida pelo Estado. Enquanto o IBGE projeta um crescimento populacional de mais de 10 milhões de habitantes nos próximos 10 anos, os golpistas ultraneoliberais querem impedir a correspondente ampliação dos investimentos sociais, que já são insuficientes para atender às demandas da população atual. Além disso, a medida implica em drástica redução dos recursos para a fiscalização ambiental, resultando em maior desmatamento, contaminação do meio ambiente e exploração indevida dos recursos naturais, bem como para a fiscalização do trabalho, permitindo a difusão do trabalho escravo contemporâneo e do trabalho infantil.

Do mesmo modo, a aprovação da terceirização irrestrita (Lei 13.429, de 31 de março de 2017) e da antirreforma trabalhista (Lei 13.467, de 13 de julho de 2017) generaliza a precarização do trabalho. Diferentemente do que é dito pelos apoiadores destas medidas, elas não exercerem qualquer influência positiva na geração de empregos e novos postos de trabalho. Pelo contrário, segundo o IBGE, registrou-se não só um aumento no percentual de desempregados, mas também um aumento no número de desalentados, que são aqueles que deixaram de buscar trabalho. Ademais, a possibilidade de que o negociado prevaleça sobre o legislado, resultaram em uma queda vertiginosa do número de Negociações Coletivas que tiveram sucesso em firmar acordos e convenções coletivas de trabalho.

Tais medidas ferem frontalmente o artigo 22 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no qual se afirma que todo ser humano tem direito à segurança social e à realização “dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade”. Ferem diretamente também o artigo 23 da Declaração, sobretudo em seu inciso primeiro: “Todo ser humano tem direito ao trabalho”, bem como “a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego”. Se antes já era difícil, com essa legislação torna-se inviável cumprir com o artigo 25 da Declaração: “todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde, bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança”. Afinal, o Brasil passou a caminhar no sentido contrário: segundo o IBGE, entre 2016 e 2017, a pobreza cresceu quase 4% e a pobreza extrema aumentou 13%.

Para implementar sua agenda, os capitalistas se valem de diversos instrumentos para impedir a resistência popular à retirada de direitos: estimulam e apoiam a restrição de liberdades democráticas, o bloqueio do acesso à justiça do trabalho, o enfraquecimento dos sindicatos, bem como a perseguição, a prisão arbitrária e o assassinato lideranças e ativistas populares. Neste contexto se inserem os assassinatos de Marielle Franco, Anderson Gomes, Paulo Sérgio Almeida Nascimento, mestre Moa, Charlione Lessa, Aroldo Pereira de Souza, Aluísio Sampaio, José Bernardo da Silva e Rodrigo Celestino, entre tantos outras vidas ceifadas em 2018. Ademais, o aumento da violência contra povos indígenas, trabalhadores rurais, a juventude negra, a população LGBT e as mulheres expõe de modo dramático a situação alarmante em que se encontra o Brasil quando se trata do direito elementar à vida.

Estendendo para os demais setores da população um Estado de exceção que sempre imperou para a grande maioria do povo no meio rural e nas periferias urbanas, violam insistentemente o direito a um julgamento justo e imparcial mediante ilegalidades que ferem tanto a legislação brasileira quanto o artigo nono da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado”. As prisões do jovem Rafael Braga, da advogada Valéria Lucia dos Santos e do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo são exemplos de arbitrariedade judicial e abuso de poder, assim como a prisão de Lula sem nenhuma prova.

A coalizão golpista que derrubou Dilma e impediu Lula de concorrer à presidência da República reuniu-se em torno de Bolsonaro para continuar e aprofundar a agenda de Temer. Por isso é tão importante para Bolsonaro e seus aliados manter Lula preso: ele segue tendo uma imensa capacidade de mobilização e a oposição a Bolsonaro terá mais chances de êxito se contar com sua contribuição. Por isso, a garantia das liberdades democráticas, a começar pela liberdade de Lula, é tão importante para a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora. Lula livre!

A Central Única dos Trabalhadores reitera seu irrestrito combate aos golpes desferidos contra os direitos sociais, a soberania nacional e as liberdades democráticas. Nestes 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, reivindicamos seu cumprimento integral, repudiamos veementemente toda e qualquer ação e manifestação que resultem em sua violação, a começar pelos desmandos de Jair Bolsonaro e seus aliados, e reiteramos nosso compromisso com a construção de uma sociedade igualitária na qual o conjunto da humanidade se liberte de toda forma de opressão e exploração.

Executiva Nacional da CUT Leia mais

10 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula é premiado em festival de cinema de Madrid; ex-presidente envia carta

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O ex-presidente Lula foi premiado pelo Festival de Cinema e Direitos Humanos de Madrid cuja premiação será entregue nesta segunda (10) na capital da Espanha.

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Sem poder receber a premiação pessoalmente, por estar preso há 8 meses, Lula mandou uma carta lamentando a ausência no festival por conta de “uma sentença kafkania que o condenou por ‘atos indeterminados'”.

Além de Lula, o festival também a família de Santiago Maldonado, ativista político desaparecido na Argentina em 2017.

Lula, em carta, lamentou não poder estar presente no festival por conta de "uma sentença kafkania que o condenou por 'atos indeterminados'"#JornadaLulaLivre https://t.co/z9MVLqcZgY ... 

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28 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Pastor Feliciano pode ser ministro da Cidadania no governo Bolsonaro; crendiospai

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13 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Relatório da OEA aponta retrocesso nos direitos humanos no Brasil

Relatório da OEA aponta retrocesso nos direitos humanos no Brasil


O Brasil vive um retrocesso nos direitos humanos, essa foi a principal conclusão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA – Organização dos Estados Americanos – após uma semana de visitas a diversos estados do país. A comissão apresentou na segunda-feira(12) no Rio de Janeiro um relatório preliminar com recomendações às autoridades do país.

O documento destacou violações a indígenas, quilombolas, moradores de rua, trabalhadores rurais, presos e moradores de favelas e periferias, além de imigrantes, transexuais, defensores dos direitos humanos e à imprensa.

A CIDH passou a última semana, a convite do governo brasileiro, se reunindo com a União, diversos órgãos públicos, representantes da sociedade civil, defensores dos direitos humanos, comunidades e vítimas de violência. Foram visitados estados como Brasília, Minas Gerais, Pará, São Paulo, Maranhão, Roraima, Bahia, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. É a segunda vez que a comissão vem ao Brasil, apesar de fazer um monitoramento constante à distância —a primeira foi em 1995.

No relatório, foram abordados as violações das terras indígenas, os conflito agrários no norte e centro-oeste do país, a escalada da homofobia, o crescimento da violência policial depois da intervenção no Rio, as chacinas nas periferias das grandes cidades e a falta da conclusão do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista.

Nós próximos meses a OEA vai preparar e publicar um relatório final sobre a situação do país.

*Com informações da Folha São Paulo Leia mais

5 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Cármen Lúcia tenta ‘tirar o corpo’ da eleição de Bolsonaro

Cármen Lúcia tenta ‘tirar o corpo’ da eleição de Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia, ex-presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), só pode estar tirando sarro dos brasileiros quando afirma que mudanças se tornam “perigosamente conservadoras” no mundo de hoje. Ela tem parte na eleição de Jair Bolsonaro, o Coiso, como se explica abaixo.

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22 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Acadêmicos alemães veem democracia e direitos humanos em risco no Brasil

Acadêmicos alemães veem democracia e direitos humanos em risco no Brasil

Cerca de 40 acadêmicos alemães divulgaram hoje (22) um manifesto alertando sobre os riscos à democracia e aos direitos humanos no Brasil caso Jair Bolsonaro (PSL) se torne o presidente da República.

“Aprendemos, dolorosamente, com a história europeia e, em especial, com a história alemã, que a apologia da tortura e da violência e o desrespeito a concidadãos e minorias jamais serão solução para crises econômicas e políticas”, diz trecho do manifesto.

Entre os que assinam o documento estão o filósofo e sociólogo Axel Honneth, professor nas universidades de Frankfurt e Columbia, nos Estados Unidos; o sociólogo Claus Offe, da Hertie School of Governance, em Berlim; Stephan Lessenich, ex-presidente da Associação Alemã para Sociologia (DGS) e atualmente na Universidade Ludwig Maximilian de Munique; Barbara Potthast, da Universidade de Colônia; e a economista Barbara Fritz, da Universidade Livre de Berlim.

Os acadêmicos pedem para que o Judiciário brasileiro defenda os direitos humanos e a democracia e puna aqueles que violam esses princípios com palavras ou atos.

Por fim, clamam para que as forças democráticas no Brasil não fiquem omissas diante da onda de ódio e violência que tomou conta do país.

Com informações da DW Leia mais

17 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Advogada algemada em fórum ganha ato de apoio no Rio de Janeiro

Advogada algemada em fórum ganha ato de apoio no Rio de Janeiro

A advogada Valéria Lúcia dos Santos, que foi algemada e presa durante uma audiência no exercício da profissão, recebe apoio da OAB e colegas de profissão em frente ao Fórum de Duque de Caxias.

A advogada Valéria Lúcia dos Santos foi o centro das atenções de um ato de desagravo, em frente ao Fórum de Duque de Caxias, no Rio, que contou com dezenas de pessoas, inclusive o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia. Valéria, que é negra, foi detida e algemada no último dia 10, dentro do fórum, durante uma audiência, a pedido de uma juíza leiga. A cena foi gravada e causou indignação por todo o país.

Lamachia criticou o ambiente de extremismo em que o país vive e disse que a OAB investigará o fato.

“Este caso terá vários desdobramentos, na corregedoria estadual, no CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e no âmbito da OAB. Porque a colega, juíza leiga, que determinou que Valéria fosse algemada, é uma advogada. Portanto, a sua ação também será examinada sob o prisma ético-disciplinar. Mas o que mais fica deste momento é se nós estamos agindo bem com esta linha de extremismos, de intolerância e de violência, que vimos esta colega sofrer”, disse Lamachia.

Segundo ele, o fato atentou contra o próprio Estado Democrático de Direito: “Algemar uma advogada, dentro de uma sala de audiência, no exercício de sua profissão, é algo inaceitável, sob qualquer aspecto. O meu sentimento é que, naquele momento, a democracia brasileira foi algemada”.

Apesar do trauma que o fato lhe deixou, com exposição de imagens compartilhadas por todo o país, Valéria disse que sua atitude será a de conversar com a juíza leiga que determinou a ordem de lhe colocar algemas.

“Eu me sinto muito acolhida, tanto pela OAB quanto pela sociedade civil. Sobre minha colega [juíza leiga], nós duas temos que sentar e conversar. Não é jogar pedra. Para a gente evoluir como pessoa. A gente não pode se dividir, temos de nos unir. Não importa a cor da pele. O que eu quero é que nunca mais isto aconteça. Nunca mais”, disse Valéria.

A advogada relatou que, no momento em que foi algemada, se sentiu muito mal e ofendida em sua dignidade. “Eu me senti muito ferida. Depois fui para casa e chorei sozinha. Me feriram, mas eu não fui vencida. Olha o que mobilizou o país. O Brasil respondeu. A gente precisa construir um país melhor para os nossos netos”, disse ela.

O Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Rio de Janeiro, que comanda o sistema de Justiça estadual do qual faz parte o Fórum de Duque de Caxias, se limitou a responder em nota que os fatos estão sendo apurados: “Em relação aos fatos ocorridos na audiência na semana passada, os fatos estão sendo apurados. O TJ vai se manifestar na conclusão da apuração”.

Entenda o caso da advogada presa durante audiência no Rio

Três vídeos que circularam pelas redes sociais fizeram o caso de Valéria Lúcia dos Santos se tornar conhecido em todo o país. No primeiro deles, a advogada está sentada na sala de audiência ao lado de sua cliente e diz à juíza leiga Ethel de Vasconcelos que só vai se retirar quando chegar o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no 3º Juizado Especial Cível, em Duque de Caxias, onde ocorria a audiência.

Neste mesmo vídeo, a juíza rebate que a audiência já havia terminado e que ela deveria esperar do lado de fora. Valéria mantém sua posição e a juíza afirma que vai chamar a polícia.

Em outro vídeo, Valéria está de pé e questiona a decisão de expulsá-la da sala. Ela reivindica que tem o direito a “ler a contestação e impugnar os pontos da contestação do réu”. “Isso está na lei. Não estou falando nada absurdo”, fundamenta ela.

Nesse vídeo, já aparece o primeiro policial militar, que afirma que “se ela tiver que sair, ela vai sair”. Valéria questiona que a juíza está atropelando a lei e rebate reclamações de colegas que aguardam suas audiências.

“Depois vocês querem reclamar de político que rouba, que faz tudo errado. Se vocês, que são advogados, não estão respeitando a lei”.

Em um terceiro vídeo, Valéria está sentada no chão, algemada por policiais militares. A advogada repete que está trabalhando e que tem direito a isso, como mulher e negra. “Eu quero exercer meu direito de trabalho. É o meu direito”.

As imagens causaram indignação entre advogados e levaram a seccional fluminense da OAB a pedir punição máxima para os policiais e a juíza leiga. Também a pedido da OAB, a audiência foi tornada sem efeito, e será realizada novamente amanhã (18), dessa vez sob a condução do juiz titular Luiz Alfredo Carvalho Júnior.

Valéria explicou porque questionou a decisão da juíza leiga. “Era um dia normal de audiência, a causa era sobre uma cobrança indevida. Como não houve acordo, eu teria que ver a contestação da ré, algo simples. A juíza negou esse pedido, então saí em busca de um delegado de prerrogativas da OAB”, conta ela.

No retorno, Valéria disse que se deparou com a audiência encerrada. “Por isso, minha resistência para não sair da sala, para que o delegado visse as violações que estavam ocorrendo. É meu direito como advogada impugnar documentos. A juíza chamou a força policial, e me mantive na resistência, nas prerrogativas profissionais”.

Da

Agência Brasil ... 

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18 de maio de 2018
por Redacao
Comentários desativados em UFPR promove debate sobre a ‘desconstrução dos Direitos Humanos e da Democracia’ nesta sexta

UFPR promove debate sobre a ‘desconstrução dos Direitos Humanos e da Democracia’ nesta sexta

Os ex-ministros Paulo Vannuchi, Paulo Sergio Pinheiro e Nilma Lima Gomes (das Mulheres e Igualdade Racial) estarão em Curitiba nesta sexta-feira (18) para uma palestra, seguida de debate, sobre a desconstrução dos Direitos Humanos e as ameaças ao futuro da Democracia no país. O evento será realizado no Prédio Histórico da UFPR, na Praça Santos Andrade.

O debate é aberto a professores, estudantes e comunidade externa. A organização é da professora Vera Karam de Chueiri, diretora da Faculdade de Direito e coordenadora do Núcleo Constitucionalismo e Democracia da UFPR.

Serviço: ... 

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1 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Greca parte para cima de Moro

Greca parte para cima de Moro

O prefeito de Curitiba Rafael Greca (PMN), se dizendo indignado, acusou nesta terça (1º) o juiz Sérgio Moro de manter presos na Polícia Federal sem possuir alvará para tal. “Minha revolta é de um Prefeito urbanista, desta Cidade com zoneamento urbano violentado pela decisão judicial”, fuzilou.

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30 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Resta o cinismo

Resta o cinismo

O deputado Enio Verri (PT-PR) afirma que “um muquifo de quinta”, a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, está a descumprir decisão do STF. Segundo ele, resta é um descarado cinismo diante de uma inexplicável bestialidade acerca da prisão política de Lula e uma profunda despolitização da população.

Resta o cinismo ... 

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21 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Novo livro “Contra Lava Jato” vê devastação da democracia na “Era Sérgio Moro”

Novo livro “Contra Lava Jato” vê devastação da democracia na “Era Sérgio Moro”

O professor e jurista Adel El Tasse, de Curitiba, lançou no início deste mês o livro “Contra Lava Jato” no qual denuncia a “Era Sérgio Moro” como devastadora para democracia, as liberdades individuais e a economia do País.

Mestre e Doutor em Direito Penal, o autor, que é do Núcleo de Estudos Avançados em Ciências Criminais (NEACCRIM), denuncia didaticamente na obra que nesses tempos tenebrosos houve desmoralização dos direitos humanos, invasão das liberdades, aumento do punitivismo estatal, penas abusivas, autoritarismo, etc.

Segundo Adel El Tasse, nesses últimos 4 anos foi possível observar a substituição de uma oligarquia política por outra. “A concentração do poder por um pequeno grupo da mesma classe com base na retórica de sua maior capacidade e integridade em relação ao geral das pessoas”, explica. Ou seja, na comparação do autor percebeu-se “inexistência de diferenças entre os dois modelos” (antes e pós-Lava Jato). Portanto, conclui-se, continuou tudo na mesma…

Na obra, o jurista curitibano ressalta o papel do Movimento Brasil Livre (MBL) — vitaminado pela mídia — na derrubada da presidente eleita Dilma Rousseff, em 2016, bem como na ressuscitação de pautas conservadoras em virtude de uma aliança com as igrejas evangélicas (Estado mínimo, combate à corrupção, etc.). “…qualquer crítica a ela [a pauta], seria imediatamente classificada como conivência para com a corrupção”, recorda.

“Superado o golpe de 2016 e estabelecida nova estrutura governamental no País, os reais objetivos dos movimentos de apoio à “Operação Lava Jato” começam a se colocar de forma bastante manifesta, tendo, por exemplo, em tempo muito rápido, o novo governo aprovado uma Reforma Trabalhista, encaminhado uma proposta de Reforma Previdenciária redutora de conquistas sociais e estabelecido um programa de ajuste fiscal centrado no aumento de arrecadação junto aos trabalhadores assalariados e servidores públicos, além de isenções e perdões de dívida para os grandes empresários e donos de vastas fortunas, acrescido de mecanismos como, por exemplo, o estímulo para transações comerciais em dinheiro e não em cartão de crédito, o que representa um retrocesso no padrão global, mas, claramente, dificultadoras na fiscalização pelas autoridades fazendárias e, em contrapartida, facilitadoras das práticas de sonegação fiscal”, descreve o livro “Contra Lava Jato”.

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18 de abril de 2018
por Esmael Morais
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Juíza barra visita de Prêmio Nobel da Paz ao ex-presidente Lula

Em violação a chamada Regras de Mandela, tratado da ONU sobre o tratamento de presos, a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou a inspeção do Prêmio Nobel da Paz, o argentino Adolfo Perez Esquivel à Superintendência da Polícia Federal onde está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o último dia 7.

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