O Congresso Nacional é bastante ágil para perdoar dívidas de devedores de impostos graúdos, por meio de refis, e nesta quarta-feira (17/11) aprovou uma proposta de desoneração da folha de pagamento até 2023. No entanto, esses mesmos parlamentares não lutam com a mesma destreza para anistiar dívida de jovens com o financiamento estudantil. Atualmente, cerca … Read more
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou nesta quarta-feira (5) um requerimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que Anderson Torres, atual ministro da Justiça, seja convocado para explicar o uso da Polícia Federal para perseguir opositores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), como aconteceu recentemente com o líder sem-teto Guilherme … Read more
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) um convite para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, explique a proposta de reforma administrativa do governo federal. O requerimento aprovado foi apresentado pelo deputado Rui Falcão (PT-SP). A proposta de Emenda à Constituição (PEC), que foi enviada pelo … Read more
O distinto público pode até padecer de covid, mas, “eu agarantio”, de tédio jamais! Vide o bate-boca nesta quarta-feira (17/3) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pela deputada Bia Kicis (PSL-DF). O entrevero começou quando o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) chamou o presidente Jair Bolsonaro de “genocida”, em virtude da mortandade no país. … Read more
A deputada Bia Kics (PSL_DF) pode ter seu momento de “Viúva Porcina” na Câmara, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) pode barrá-la na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A deputada já defendeu o impeachment de ministros do STF como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além de ter uma postura negacionista sobre a pandemia. … Read more
A deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) foi escolhida pelo novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Considera a principal comissão da Câmara, a CCJ tem entre suas atribuições a análise da constitucionalidade de projetos, além da admissibilidade de proposta de emenda à … Read more
Já foi dito aqui neste Blog do Esmael que a PEC da Prisão em 2ª Instância, que viola a Constituição Federal, parafraseando o cantor Léo Jaime, além de imoral, é ilegal e engorda. Dito isto, A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) a … Read more
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados prometeu, na terça-feira (12) passada, que reservaria esta semana para votar a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão de réus condenados em segunda instância. O diabo é que a PEC da Prisão em 2ª instância virou um … Read more
Caiu a ficha na Câmara. Caso queiram aprovar a PEC da Prisão em 2ª instâncias, os deputados terão de renunciar aos mandatos para convocar uma Assembleia Nacional Constituinte. O alerta foi do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Todo mundo renunciava [os parlamentares] os mandatos e a gente fazia logo uma nova Constituinte”, disse na … Read more
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) ironizou nesta segunda feira (11) a ameaça de deputados de partidos aliados do governo de obstruir a pauta de votações da Câmara até a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância. “Eles ainda não entenderam o … Read more
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), disse em áudio vazado hoje (17) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) trata a bancada ‘que nem cachorro’ desde a eleição. “Ele quer tomar a liderança do partido. A gente foi tratado que nem cachorro desde que ele ganhou a eleição”, … Read more
Os lavajatistas e os direitistas se “uniram” com o propósito de melar o cumprimento da Constituição, mas receiam uma nova bomba do site The Intercept Brasil durante o julgamento sobre a prisão em 2ª instância. O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a analisar nesta quinta-feira (17) as ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) acerca do art. … Read more
O jornalista Reinaldo Azevedo, da Bandnews e Folha, ironizou a deputada Caroline de Toni (PSL-SC), que nesta quarta-feira (16) leu o relatório na CCJ da Câmara da PEC que autoriza a prisão após condenação em 2ª instância. ‘Cuidado, PSL. Pela quantidade de gente do partido enrolada… Vão acabar presos em segunda instância’, ironizou o jornalista, … Read more
A leitura do relatório pela prisão após condenação em segunda instância terminou em bate-boca na CCJ da Câmara. A reunião do colegiado foi entendido pela oposição como uma “afronta” ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, amanhã (17), julgará três ADCs (ações declaratórios de constitucionalidade) acerca da possibilidade da antecipação da pena. Para os parlamentares contrários, … Read more
O líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP), classificou nesta terça-feira (15) como “moleque” o presidente da CCJ da Câmara Felipe Francischini (PSL-PR). Valente denunciou que o presidente da CCJ não respeita as mulheres do colegiado e que atropela os líderes partidários. “Ele é autoritário, moleque”, discursou no plenário da Câmara. O líder do … Read more
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) e o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), nesta terça (15), bateram boca na sessão que discutia a prisão em segunda instância. A deputada petista ferveu o k-suco ao dirigir-se a Francischini: “Vossa Excelência aprendeu de forma tão ruim com aquele canalha que está na Presidência da República. Vossa … Read more
Atualização às 16h38. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, irá depor na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (25) em sessões conjuntas das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Direitos Humanos e Minorias. A ida do ministro foi proposta pelos deputados Marcio Jerry (PCdoB-MA) e Rogério Correia (PT-MG), vice-líderes dos respectivos … Read more
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou na sexta-feira (26) liminar em processo movido pela líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e outros parlamentares com o objetivo de suspender, por 20 dias, a tramitação da reforma da Previdência (PEC 6/19). O argumento básico do pedido é a eventual criação … Read more
Roberto Requião (MDB-PR) colocou a bicharada para criticar os Bolsonaro, os parlamentares e a reforma da previdência. Em vídeos publicados no Twitter, o ex-senador paranaense abre a porta do zoológico para a fauna agir como seu alter ego e atacar o clã dos Bolsonaro e os deputados que votaram ‘sim’ na CCJ da Câmara — … Read more
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), publicou fotografia do painel de votação na CCJ da Câmara. Ele quer que os eleitores guardem os nomes dos deputados que votaram favorável (SIM) à reforma da previdência na noite desta terça-feira (23). “Guarde o nome de quem votou SIM hoje na CCJ da Câmara”, … Read more
A espetacularização no julgamento do ex-presidente Lula acabou servindo como “cortina de fumaça” na CCJ da Câmara que ontem (23) votou pela admissibilidade da reforma da previdência. O Blog do Esmael anotou na manhã dessa terça-feira que CCJ e Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) fariam sessão “casada” sobre a soltura de Lula … Read more
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça (23), por 48 votos a 18, a admissibilidade da reforma da previdência. Mas os partidos de oposição anunciaram a judicialização da proposta. PT, PCdoB e PSOL anteciparam que irão ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a votação “fraudulenta” na CCJ da Câmara. O … Read more
É tensa a reunião da CCJ da Câmara. Após sete horas de sessão, intensificam-se os bate-bocas entre os 66 membros do colegiado. Os parlamentares votam requerimentos da oposição, que está em obstrução, e o governo Jair Bolsonaro (PSL) espera encaminhar o texto ainda hoje para a comissão especial. Assista ao vivo:
Roberto Requião (MDB-PR), em vigília permanente, questiona como a CCJ da Câmara irá votar a reforma da previdência com pareces sigilosos. “É uma merda universal”, diz sobre o segredinho do Palácio do Planalto. Para o emedebista, o sigilo imposto pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) aos pareceres e estudos técnicos são indícios de que o fim … Read more
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara realizará a sessão para exame da admissibilidade da reforma da previdência, nesta terça-feira (23), “casada” com o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Quinta Turma do STJ julgará recurso do petista às 14h cujo evento será transmitido … Read more
Até o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), condena o sigilo imposto pelo governo Bolsonaro nos dados que embasaram a PEC da Previdência. LEIA TAMBÉM: Jandira Feghali exige os dados “sigilosos” da PEC da Previdência Segundo ele, esse sigilo deve cair ante da Comissão Especial da Câmara começar a a debater o tema. … Read more
A base de sustentação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tentará nesta terça-feira (23) aprovar o relatório da reforma da previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Será a quarta vez que o governo buscará formar maioria pelo fim da aposentadoria para os velhos e pela extinção de pensões para … Read more
A velha mídia anda mais empolgada que o governo Bolsonaro a ponto de o Estadão divulgar placar fake sobre a reforma da previdência. O Blog do Esmael já anotou hoje que os jornalões atuam como especuladores e induzem investidores a perdem dinheiro no mercado financeiro. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deveria prestar atenção nessas … Read more
Em nova derrota do governo Bolsonaro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou a votação do parecer da PEC da Previdência para semana que vem. Relator deve fazer mudanças. LEIA TAMBÉM: Moro mobiliza Força Nacional para reprimir índios em Brasília O desejo dos governistas na CCJ era votar o parecer nesta quarta. … Read more
A líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a oposição irá insistir na apresentação de votos em separado ao relatório apresentado pelo deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) da PEC da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Um dos pontos que devem ser atacados é o da capitalização. LEIA … Read more
Os deputados governistas — inclusive os do Centrão — fecharam acordo para desistir do debate da reforma da previdência na CCJ da Câmara. A sessão convocada para discutir o fim da aposentadoria teve início às 10h30 e previa a fala de 127 parlamentares, sendo 62 favoráveis ao parecer e 65 contrários. LEIA TAMBÉM Caminhoneiros podem … Read more
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara segue reunida, nesta terça (16), para discutir o parecer do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) sobre a proposta de Jair Bolsonaro (PSL) para reforma da Previdência (PEC 6/19). Devem falar 127 parlamentares, sendo 62 favoráveis ao parecer e 65 contrários, e os debates … Read more
