18 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF deverá cassar liminar de Flávio Bolsonaro, sinaliza Marco Aurélio

STF deverá cassar liminar de Flávio Bolsonaro, sinaliza Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá cassar a liminar concedida ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) suspendendo a investigação do Caso Queiroz. ... 

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17 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Liminar concedida por Fux é questionável juridicamente, diz professor da PUC

Liminar concedida por Fux é questionável juridicamente, diz professor da PUC

O jurista e professor de direito constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, afirmou nesta quinta-feira (17) que a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que suspendeu as investigações criminais contra Fabrício Queiroz, ex-motorista do futuro senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), é questionável juridicamente. ... 

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23 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em TSE pode cassar senador eleito ‘ficha-suja’ e manter Requião; leia a íntegra do pedido de liminar

TSE pode cassar senador eleito ‘ficha-suja’ e manter Requião; leia a íntegra do pedido de liminar

O senador Roberto Requião (MDB-PR), de repente, nem precise esvaziar as gavetas do gabinete e utilizar o auxílio-mudança para trazer de Brasília as “tralhas” de volta para Curitiba. ... 

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20 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PT decreta ‘fim do judiciário’ com caso Lula

PT decreta ‘fim do judiciário’ com caso Lula

As lideranças do PT protestam, e com razão, contra a partidarização do judiciário que reviu ontem (19) a soltura do ex-presidente Lula após algumas horas de expedida a ordem para libertá-lo. ... 

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20 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Justiça volta a suspender acordo entre Boeing e Embraer

Justiça volta a suspender acordo entre Boeing e Embraer

A Justiça Federal concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar que suspende o acordo para a venda da área de aviação comercial da Embraer para a Boeing. A decisão é do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo. ... 

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19 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Toffoli manchou biografia e rompeu com atores progressistas

Toffoli manchou biografia e rompeu com atores progressistas

O atento jornalista Ricardo Cappelli, horas antes de Toffoli cassar a liminar que soltaria Lula, analisava que essa decisão significaria “manchar a biografia” e “romper definitivamente“ com parcela dos juristas e atores progressistas da sociedade.  ... 

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19 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Juíza descumpre decisão do ministro Marco Aurélio Mello e não solta Lula

Juíza descumpre decisão do ministro Marco Aurélio Mello e não solta Lula

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que custodia o ex-presidente Lula, descumpriu decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello e não soltou o imediatamente o petista. ... 

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19 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Soltura de Lula ofuscará posse de Bolsonaro e Moro

Soltura de Lula ofuscará posse de Bolsonaro e Moro

Se o presidente do STF Dias Toffoli cassar a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou a soltura de Lula, o fará para agradar o presidente eleito Jair Bolsonaro. ... 

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19 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Blog do Esmael antecipou que Lula seria solto antes do Natal

Blog do Esmael antecipou que Lula seria solto antes do Natal

O Blog do Esmael antecipou aos leitores do Brasil e do mundo que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia soltar o ex-presidente Lula antes do Natal. ... 

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6 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Justiça atende ação de petistas e suspende acordo entre Boeing e Embraer

Justiça atende ação de petistas e suspende acordo entre Boeing e Embraer

O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar nesta quinta-feira (6) e suspendeu o acordo entre as empresas Boeing e Embraer. A ação popular foi apresentada em janeiro deste ano por parlamentares da bancada do PT. ... 

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3 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: Lula recorre à ONU e ao STF por candidatura à Presidência da República

URGENTE: Lula recorre à ONU e ao STF por candidatura à Presidência da República

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Comitê de Direitos Humanos da ONU e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para concorrer à Presidência da República. ... 

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29 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em OEA deverá conceder nova liminar favorável à candidatura de Lula

OEA deverá conceder nova liminar favorável à candidatura de Lula

A Organização dos Estados Americanos (OEA), que fiscalizará as eleições no Brasil, reuniu-se com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  ... 

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17 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em ONU garante por liminar candidatura de Lula

ONU garante por liminar candidatura de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá disputar a eleição de outubro, garante uma liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). A decisão é de caráter obrigatório e imediato, dizem especialistas. ... 

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28 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Temer acredita que privatiza tudo, antes de ir para o xilindró

Temer acredita que privatiza tudo, antes de ir para o xilindró

Michel Temer tem pressa para privatizar tudo. Quer carimbar o passaporte para o xilindró antes de dezembro, quando deixará o cargo. ... 

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27 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF proíbe privatização de estatal sem autorização do Congresso

STF proíbe privatização de estatal sem autorização do Congresso

Alvíssaras. Michel Temer terá de pedir autorização ao Congresso Nacional para continuar a farra da privatização de empresas públicas, decidiu nesta quarta (27) o ministro do STF Ricardo Lewandowski. ... 

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26 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil

Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil

O ministro do STF Marco Aurélio Mello passará pela prova dos nove quando examinar a petição do PCdoB, que pede que ele decida monocraticamente liberte o ex-presidente Lula. ... 

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26 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: Supremo liberta José Dirceu e impõe 4ª derrota à lava jato

URGENTE: Supremo liberta José Dirceu e impõe 4ª derrota à lava jato

O ex-ministro José Dirceu foi libertado nesta terça (26) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. O colegiado concedeu liminar para que ele aguarde livre os recursos nas instâncias máximas — o STF e o Superior Tribunal de Justiça. ... 

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30 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Justiça libera vigília Lula Livre em apoio ao ex-presidente em Curitiba

Justiça libera vigília Lula Livre em apoio ao ex-presidente em Curitiba

O desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná, cassou a proibição da Vigília Lula Livre no entorno da Polícia Federal de Curitiba. Segundo o magistrado, o barulho das manifestações no local “são inerentes ao próprio exercício do direito de reunião” assegurados pela Constituição. ... 

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29 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ministra do TST ataca direito de greve dos petroleiros

Ministra do TST ataca direito de greve dos petroleiros

A ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), concedeu liminar em caráter precário contra a greve dos petroleiros nesta quarta (30) por considerar o movimento “aparentemente abusivo”.  ... 

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25 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: Justiça Federal do Paraná analisa redução dos preços de combustíveis

URGENTE: Justiça Federal do Paraná analisa redução dos preços de combustíveis

A juíza federal Vânia Hack de Almeira, do Paraná, recebeu ação popular movida por três senadores — Roberto Requião (MDB-PR), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) — pedindo liminar determinando à Petrobras a imediata aplicação dos preços praticados antes da atual política, portanto, em setembro de 2016, atualizados até a presente data pelo índice nacional de preços ao consumidor – IPCA. ... 

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