TRF1 derruba liminar que impedia bancos de subir juros durante a pandemia

O desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou na noite de ontem (22) uma liminar (decisão provisória)…

Leia mais TRF1 derruba liminar que impedia bancos de subir juros durante a pandemia

Coronavírus: Lewandowski mantém aval de sindicato em acordo individual

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (13) um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia pedido a ele para…

Leia mais Coronavírus: Lewandowski mantém aval de sindicato em acordo individual
Alteração em lei estadual de cadastro facilita entrada de agrotóxicos no RS

STF acata pedido do PSOL e suspende a liberação automática de agrotóxicos autorizada pelo governo Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu, em caráter liminar, a portaria do Ministério da Agricultura que determina a liberação automática…

Leia mais STF acata pedido do PSOL e suspende a liberação automática de agrotóxicos autorizada pelo governo Bolsonaro

Justiça Federal determina transferência de fundo eleitoral de R$ 2 bi para o combate à COVID-19

Pode sobrar para os partidos políticos o combate ao coronavírus, pois a Justiça Federal do Rio concedeu uma liminar favorável a uma Ação Popular realocando…

Leia mais Justiça Federal determina transferência de fundo eleitoral de R$ 2 bi para o combate à COVID-19

Justiça interdita Bolsonaro

Parece ser pouco, mas não é. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi interditado duas vezes pelo judiciário nas últimas horas. Vamos esclarecer abaixo. 1.…

Leia mais Justiça interdita Bolsonaro

TCU não tem competência para suspender ampliação do BPC votada pelo Congresso

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), sem podê-lo, concedeu uma liminar ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) suspendendo a ampliação…

Leia mais TCU não tem competência para suspender ampliação do BPC votada pelo Congresso

Deu chabu na eleição da Fiep e Justiça suspende disputa

A eleição da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) foi parar na Justiça e a juíza substituta Fabiana Meyenberg Vieira, da 10ª Vara…

Leia mais Deu chabu na eleição da Fiep e Justiça suspende disputa

STF suspende pedaço da reforma trabalhista

A reforma trabalhista em vigor desde 11 de novembro de 2017 sofreu um forte revés no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre Moraes acolheu…

Leia mais STF suspende pedaço da reforma trabalhista

Gilmar Mendes manda prosseguir reforma da Previdência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou na sexta-feira (26) liminar em processo movido pela líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira…

Leia mais Gilmar Mendes manda prosseguir reforma da Previdência

STF deverá cassar liminar de Flávio Bolsonaro, sinaliza Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá cassar a liminar concedida ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) suspendendo a investigação do…

Leia mais STF deverá cassar liminar de Flávio Bolsonaro, sinaliza Marco Aurélio

Liminar concedida por Fux é questionável juridicamente, diz professor da PUC

O jurista e professor de direito constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, afirmou nesta quinta-feira (17) que a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…

Leia mais Liminar concedida por Fux é questionável juridicamente, diz professor da PUC

TSE pode cassar senador eleito ‘ficha-suja’ e manter Requião; leia a íntegra do pedido de liminar

O senador Roberto Requião (MDB-PR), de repente, nem precise esvaziar as gavetas do gabinete e utilizar o auxílio-mudança para trazer de Brasília as “tralhas” de…

Leia mais TSE pode cassar senador eleito ‘ficha-suja’ e manter Requião; leia a íntegra do pedido de liminar

PT decreta ‘fim do judiciário’ com caso Lula

As lideranças do PT protestam, e com razão, contra a partidarização do judiciário que reviu ontem (19) a soltura do ex-presidente Lula após algumas horas…

Leia mais PT decreta ‘fim do judiciário’ com caso Lula

Justiça volta a suspender acordo entre Boeing e Embraer

A Justiça Federal concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar que suspende o acordo para a venda da área de aviação comercial da Embraer para a…

Leia mais Justiça volta a suspender acordo entre Boeing e Embraer

Juíza descumpre decisão do ministro Marco Aurélio Mello e não solta Lula

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que custodia o ex-presidente Lula, descumpriu decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello…

Leia mais Juíza descumpre decisão do ministro Marco Aurélio Mello e não solta Lula

Justiça atende ação de petistas e suspende acordo entre Boeing e Embraer

O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar nesta quinta-feira (6) e suspendeu o acordo entre as…

Leia mais Justiça atende ação de petistas e suspende acordo entre Boeing e Embraer

URGENTE: Lula recorre à ONU e ao STF por candidatura à Presidência da República

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Comitê de Direitos Humanos da ONU e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar,…

Leia mais URGENTE: Lula recorre à ONU e ao STF por candidatura à Presidência da República

ONU garante por liminar candidatura de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá disputar a eleição de outubro, garante uma liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das…

Leia mais ONU garante por liminar candidatura de Lula

STF proíbe privatização de estatal sem autorização do Congresso

Alvíssaras. Michel Temer terá de pedir autorização ao Congresso Nacional para continuar a farra da privatização de empresas públicas, decidiu nesta quarta (27) o ministro…

Leia mais STF proíbe privatização de estatal sem autorização do Congresso

Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil

O ministro do STF Marco Aurélio Mello passará pela prova dos nove quando examinar a petição do PCdoB, que pede que ele decida monocraticamente liberte…

Leia mais Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil

URGENTE: Supremo liberta José Dirceu e impõe 4ª derrota à lava jato

O ex-ministro José Dirceu foi libertado nesta terça (26) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. O colegiado concedeu liminar para que ele aguarde livre…

Leia mais URGENTE: Supremo liberta José Dirceu e impõe 4ª derrota à lava jato

Justiça libera vigília Lula Livre em apoio ao ex-presidente em Curitiba

O desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná, cassou a proibição da Vigília Lula Livre no entorno da Polícia…

Leia mais Justiça libera vigília Lula Livre em apoio ao ex-presidente em Curitiba

Ministra do TST ataca direito de greve dos petroleiros

A ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), concedeu liminar em caráter precário contra a greve dos petroleiros nesta quarta (30)…

Leia mais Ministra do TST ataca direito de greve dos petroleiros

URGENTE: Justiça Federal do Paraná analisa redução dos preços de combustíveis

A juíza federal Vânia Hack de Almeira, do Paraná, recebeu ação popular movida por três senadores — Roberto Requião (MDB-PR), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh…

Leia mais URGENTE: Justiça Federal do Paraná analisa redução dos preços de combustíveis

Greve de caminhoneiros sem bloqueio de pedágio, determina Justiça

A concessionária de pedágio CCR — aquela dos R$ 5 milhões de propina para Geraldo Alckmin — conseguiu interdito proibitório na Justiça proibindo que caminhoneiros…

Leia mais Greve de caminhoneiros sem bloqueio de pedágio, determina Justiça

Plenário do TSE vai analisar representante de Lula nos debates eleitorais

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta (11) encaminhar ao plenário da Corte o pedido do PT para que um…

Leia mais Plenário do TSE vai analisar representante de Lula nos debates eleitorais