O desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou na noite de ontem (22) uma liminar (decisão provisória)…
View More TRF1 derruba liminar que impedia bancos de subir juros durante a pandemia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (13) um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia pedido a ele para…
View More Coronavírus: Lewandowski mantém aval de sindicato em acordo individual
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu, em caráter liminar, a portaria do Ministério da Agricultura que determina a liberação automática…
View More STF acata pedido do PSOL e suspende a liberação automática de agrotóxicos autorizada pelo governo Bolsonaro
Pode sobrar para os partidos políticos o combate ao coronavírus, pois a Justiça Federal do Rio concedeu uma liminar favorável a uma Ação Popular realocando…
View More Justiça Federal determina transferência de fundo eleitoral de R$ 2 bi para o combate à COVID-19
Parece ser pouco, mas não é. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi interditado duas vezes pelo judiciário nas últimas horas. Vamos esclarecer abaixo. 1.…
View More Justiça interdita Bolsonaro
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), muito provavelmente, não irá dormir esta noite. A Justiça impôs uma derrota no tucano, nesta terça-feira (17),…
View More Justiça de SP derruba reforma da Previdência do tucano João Doria
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), sem podê-lo, concedeu uma liminar ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) suspendendo a ampliação…
View More TCU não tem competência para suspender ampliação do BPC votada pelo Congresso
A eleição da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) foi parar na Justiça e a juíza substituta Fabiana Meyenberg Vieira, da 10ª Vara…
View More Deu chabu na eleição da Fiep e Justiça suspende disputa
A reforma trabalhista em vigor desde 11 de novembro de 2017 sofreu um forte revés no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre Moraes acolheu…
View More STF suspende pedaço da reforma trabalhista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou na sexta-feira (26) liminar em processo movido pela líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira…
View More Gilmar Mendes manda prosseguir reforma da PrevidênciaO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá cassar a liminar concedida ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) suspendendo a investigação do…
View More STF deverá cassar liminar de Flávio Bolsonaro, sinaliza Marco AurélioO jurista e professor de direito constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, afirmou nesta quinta-feira (17) que a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
View More Liminar concedida por Fux é questionável juridicamente, diz professor da PUCO senador Roberto Requião (MDB-PR), de repente, nem precise esvaziar as gavetas do gabinete e utilizar o auxílio-mudança para trazer de Brasília as “tralhas” de…
View More TSE pode cassar senador eleito ‘ficha-suja’ e manter Requião; leia a íntegra do pedido de liminarAs lideranças do PT protestam, e com razão, contra a partidarização do judiciário que reviu ontem (19) a soltura do ex-presidente Lula após algumas horas…
View More PT decreta ‘fim do judiciário’ com caso LulaA Justiça Federal concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar que suspende o acordo para a venda da área de aviação comercial da Embraer para a…
View More Justiça volta a suspender acordo entre Boeing e EmbraerO atento jornalista Ricardo Cappelli, horas antes de Toffoli cassar a liminar que soltaria Lula, analisava que essa decisão significaria “manchar a biografia” e “romper…
View More Toffoli manchou biografia e rompeu com atores progressistasA juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que custodia o ex-presidente Lula, descumpriu decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello…
View More Juíza descumpre decisão do ministro Marco Aurélio Mello e não solta LulaSe o presidente do STF Dias Toffoli cassar a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou a soltura de Lula, o fará para agradar…
View More Soltura de Lula ofuscará posse de Bolsonaro e MoroO Blog do Esmael antecipou aos leitores do Brasil e do mundo que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia soltar o ex-presidente Lula antes do…
View More Blog do Esmael antecipou que Lula seria solto antes do NatalO juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar nesta quinta-feira (6) e suspendeu o acordo entre as…
View More Justiça atende ação de petistas e suspende acordo entre Boeing e EmbraerO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Comitê de Direitos Humanos da ONU e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar,…
View More URGENTE: Lula recorre à ONU e ao STF por candidatura à Presidência da RepúblicaA Organização dos Estados Americanos (OEA), que fiscalizará as eleições no Brasil, reuniu-se com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A organização…
View More OEA deverá conceder nova liminar favorável à candidatura de LulaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá disputar a eleição de outubro, garante uma liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das…
View More ONU garante por liminar candidatura de LulaMichel Temer tem pressa para privatizar tudo. Quer carimbar o passaporte para o xilindró antes de dezembro, quando deixará o cargo. Por meio de seu…
View More Temer acredita que privatiza tudo, antes de ir para o xilindróAlvíssaras. Michel Temer terá de pedir autorização ao Congresso Nacional para continuar a farra da privatização de empresas públicas, decidiu nesta quarta (27) o ministro…
View More STF proíbe privatização de estatal sem autorização do CongressoO ministro do STF Marco Aurélio Mello passará pela prova dos nove quando examinar a petição do PCdoB, que pede que ele decida monocraticamente liberte…
View More Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no BrasilO ex-ministro José Dirceu foi libertado nesta terça (26) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. O colegiado concedeu liminar para que ele aguarde livre…
View More URGENTE: Supremo liberta José Dirceu e impõe 4ª derrota à lava jatoO desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná, cassou a proibição da Vigília Lula Livre no entorno da Polícia…
View More Justiça libera vigília Lula Livre em apoio ao ex-presidente em CuritibaA ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), concedeu liminar em caráter precário contra a greve dos petroleiros nesta quarta (30)…
View More Ministra do TST ataca direito de greve dos petroleirosA juíza federal Vânia Hack de Almeira, do Paraná, recebeu ação popular movida por três senadores — Roberto Requião (MDB-PR), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh…
View More URGENTE: Justiça Federal do Paraná analisa redução dos preços de combustíveisA concessionária de pedágio CCR — aquela dos R$ 5 milhões de propina para Geraldo Alckmin — conseguiu interdito proibitório na Justiça proibindo que caminhoneiros…
View More Greve de caminhoneiros sem bloqueio de pedágio, determina JustiçaO ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta (11) encaminhar ao plenário da Corte o pedido do PT para que um…
View More Plenário do TSE vai analisar representante de Lula nos debates eleitorais