6 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Justiça atende ação de petistas e suspende acordo entre Boeing e Embraer

Justiça atende ação de petistas e suspende acordo entre Boeing e Embraer

O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar nesta quinta-feira (6) e suspendeu o acordo entre as empresas Boeing e Embraer. A ação popular foi apresentada em janeiro deste ano por parlamentares da bancada do PT. ... 

Leia mais

3 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: Lula recorre à ONU e ao STF por candidatura à Presidência da República

URGENTE: Lula recorre à ONU e ao STF por candidatura à Presidência da República

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Comitê de Direitos Humanos da ONU e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para concorrer à Presidência da República. ... 

Leia mais

29 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em OEA deverá conceder nova liminar favorável à candidatura de Lula

OEA deverá conceder nova liminar favorável à candidatura de Lula

A Organização dos Estados Americanos (OEA), que fiscalizará as eleições no Brasil, reuniu-se com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  ... 

Leia mais

17 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em ONU garante por liminar candidatura de Lula

ONU garante por liminar candidatura de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá disputar a eleição de outubro, garante uma liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). A decisão é de caráter obrigatório e imediato, dizem especialistas. ... 

Leia mais

28 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Temer acredita que privatiza tudo, antes de ir para o xilindró

Temer acredita que privatiza tudo, antes de ir para o xilindró

Michel Temer tem pressa para privatizar tudo. Quer carimbar o passaporte para o xilindró antes de dezembro, quando deixará o cargo. ... 

Leia mais

27 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF proíbe privatização de estatal sem autorização do Congresso

STF proíbe privatização de estatal sem autorização do Congresso

Alvíssaras. Michel Temer terá de pedir autorização ao Congresso Nacional para continuar a farra da privatização de empresas públicas, decidiu nesta quarta (27) o ministro do STF Ricardo Lewandowski. ... 

Leia mais

26 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil

Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil

O ministro do STF Marco Aurélio Mello passará pela prova dos nove quando examinar a petição do PCdoB, que pede que ele decida monocraticamente liberte o ex-presidente Lula. ... 

Leia mais

26 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: Supremo liberta José Dirceu e impõe 4ª derrota à lava jato

URGENTE: Supremo liberta José Dirceu e impõe 4ª derrota à lava jato

O ex-ministro José Dirceu foi libertado nesta terça (26) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. O colegiado concedeu liminar para que ele aguarde livre os recursos nas instâncias máximas — o STF e o Superior Tribunal de Justiça. ... 

Leia mais

30 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Justiça libera vigília Lula Livre em apoio ao ex-presidente em Curitiba

Justiça libera vigília Lula Livre em apoio ao ex-presidente em Curitiba

O desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná, cassou a proibição da Vigília Lula Livre no entorno da Polícia Federal de Curitiba. Segundo o magistrado, o barulho das manifestações no local “são inerentes ao próprio exercício do direito de reunião” assegurados pela Constituição. ... 

Leia mais

29 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ministra do TST ataca direito de greve dos petroleiros

Ministra do TST ataca direito de greve dos petroleiros

A ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), concedeu liminar em caráter precário contra a greve dos petroleiros nesta quarta (30) por considerar o movimento “aparentemente abusivo”.  ... 

Leia mais

25 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: Justiça Federal do Paraná analisa redução dos preços de combustíveis

URGENTE: Justiça Federal do Paraná analisa redução dos preços de combustíveis

A juíza federal Vânia Hack de Almeira, do Paraná, recebeu ação popular movida por três senadores — Roberto Requião (MDB-PR), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) — pedindo liminar determinando à Petrobras a imediata aplicação dos preços praticados antes da atual política, portanto, em setembro de 2016, atualizados até a presente data pelo índice nacional de preços ao consumidor – IPCA. ... 

Leia mais

20 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Greve de caminhoneiros sem bloqueio de pedágio, determina Justiça

Greve de caminhoneiros sem bloqueio de pedágio, determina Justiça

A concessionária de pedágio CCR — aquela dos R$ 5 milhões de propina para Geraldo Alckmin — conseguiu interdito proibitório na Justiça proibindo que caminhoneiros em greve, a partir desta segunda (21), fechem as praças de pedágio. A multa é de R$ 300 mil, em caso de descumprimento da liminar. ... 

Leia mais

11 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Plenário do TSE vai analisar representante de Lula nos debates eleitorais

Plenário do TSE vai analisar representante de Lula nos debates eleitorais

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta (11) encaminhar ao plenário da Corte o pedido do PT para que um representante do ex-presidente Lula participe das sabatinas eleitorais.  ... 

Leia mais

8 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Justiça manda Sanepar abrir caixa-preta sobre farra publicitária no governo Richa

Justiça manda Sanepar abrir caixa-preta sobre farra publicitária no governo Richa

O deputado estadual Nereu Moura (MDB-PR) obteve uma liminar na Justiça que abre a caixa-preta da farra publicitária na Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná). A decisão coube ao juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que acatou o mandado de segurança do parlamentar. ... 

Leia mais

10 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PEN não poderá fugir da raia no caso da 2ª instância

PEN não poderá fugir da raia no caso da 2ª instância

O Partido Ecológico Nacional (PEN) não poderá afrouxar a tanga, ou melhor, fugir da raia no caso da discussão da prisão em 2ª a instância. O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou nesta terça (10) não ser possível ao autor de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) desistir de um pedido de liminar no processo. ... 

Leia mais

5 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Marco Aurélio Mello pode conceder liminar contra prisão de Lula

Marco Aurélio Mello pode conceder liminar contra prisão de Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, relator das ADCs 43 e 44, que versam sobre prisão na 2ª instância, poderá conceder liminar contra a antecipação da pena antes da prisão do ex-presidente Lula. ... 

Leia mais

22 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF começou a se reconciliar com a democracia

STF começou a se reconciliar com a democracia

Antes tarde do nunca. O STF começou nesta quinta (22) a se reconciliar com a democracia que ele ajudou a estraçalhar no golpe de Estado de 2016. A suspensão do processo contra Lula no TRF4, por força de uma liminar, impede a prisão de Lula até o julgamento do mérito do habeas corpus na corte. ... 

Leia mais

22 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF azedou o ovo de Páscoa de Moro e Dallagnol

STF azedou o ovo de Páscoa de Moro e Dallagnol

Azedou o ovo de Páscoa do juiz Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallagnol. Culpa do STF que concedeu liminar suspendendo o processo contra Lula no TRF4. ... 

Leia mais

22 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Liminar proíbe prisão de Lula

Liminar proíbe prisão de Lula

O Supremo Tribunal Superior concedeu liminar à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula das Silva proibindo que o TRF4 cumpra a ameaça, na próxima segunda-feira (26), de antecipar a execução da pena de 12 anos e um mês.  ... 

Leia mais

22 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Juízes federais irão cruzar os braços pelo auxílio-moradia no dia 15 de março

Juízes federais irão cruzar os braços pelo auxílio-moradia no dia 15 de março

Os “companheiros” juízes federais planejam uma paralisação no próximo dia 15 de março pela manutenção do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil. Estão certos os magistrados porque quem não chora não mama. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) marcou a manifestação uma semana antes de o STF julgar a liminar do ministro Luiz Fux que liberou geral ainda em 2016. ... 

Leia mais