Eleições 2026
Decisões judiciais e notícias de tribunal usam termos que confundem o leitor. Este glossário traduz, em linguagem simples,…
Por Redacao
Justiça
Mandado de segurança é a ação usada para proteger direito líquido e certo quando há abuso de autoridade…
Por Redacao
Justiça
O mandado de segurança é uma ação usada para proteger um direito claro e comprovável quando uma autoridade…
Por Redacao
Justiça
Juiz federal do Distrito Norte de Illinois concluiu que a administração Trump violou a Primeira Emenda ao pressionar…
Por Redacao
blog do Esmael
Caiu liminar que impedia a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da CPI. Na verdade, a…
Por Esmael Morais
Bolsonaro
Daqui a pouco, às 10h, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo…
Por Esmael Morais
Bolsonaro
Trata-se de uma liminar “Mãe Diná”, pois a reunião dos senadores ainda não aconteceu A deputada Carla Zambelli…
Por Esmael Morais
Notícias
Liminar suspendeu aulas e demais atividades presenciais nas redes públicas – municipal e estadual – e particular O…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
Se o presidente Jair Bolsonaro der uma ‘fraquejada’ no Plano Nacional de Vacinação, o governador do Maranhão Flávio…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
A juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, concedeu liminar à…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
O desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou na noite…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (13) um recurso da Advocacia-Geral da União…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu, em caráter liminar, a portaria do Ministério…
Por Esmael Morais
Notícias
Pode sobrar para os partidos políticos o combate ao coronavírus, pois a Justiça Federal do Rio concedeu uma…
Por Esmael Morais
Notícias
Parece ser pouco, mas não é. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi interditado duas vezes pelo judiciário…
Por Esmael Morais
Notícias
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), muito provavelmente, não irá dormir esta noite. A Justiça impôs…
Por Esmael Morais
Notícias
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), sem podê-lo, concedeu uma liminar ao presidente…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
A eleição da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) foi parar na Justiça e a juíza…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
A reforma trabalhista em vigor desde 11 de novembro de 2017 sofreu um forte revés no Supremo Tribunal…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou na sexta-feira (26) liminar em processo movido pela…
Por Esmael Morais