Caiu liminar que impedia a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da CPI. Na verdade, a decisão monocrática despencou com sua cassação pelo…
Ler Mais Despencou a liminar que impedia Renan Calheiros como relator na CPI da Covid; acompanhe ao vivo
Daqui a pouco, às 10h, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na…
Ler Mais Senado deve torcer o nariz para liminar que impede Renan de assumir relatoria da CPI da Covid
Trata-se de uma liminar “Mãe Diná”, pois a reunião dos senadores ainda não aconteceu A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) disse nesta segunda-feira (26/4), pelo Twitter,…
Ler Mais Bolsonaro luta para derrubar Renan da relatoria da CPI da Covid
Liminar suspendeu aulas e demais atividades presenciais nas redes públicas – municipal e estadual – e particular O governador de São Paulo, João Doria (PSDB),…
Ler Mais Deu ruim para Doria. Justiça suspende volta às aulas presenciais em São Paulo
Se o presidente Jair Bolsonaro der uma ‘fraquejada’ no Plano Nacional de Vacinação, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) poderá comprar vacinas registradas na…
Ler Mais STF autoriza Flávio Dino comprar vacinas, se Bolsonaro ‘fraquejar’ no Plano Nacional de Vacinação
A juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, concedeu liminar à APP-Sindicato suspendendo a eleição de diretores nas…
Ler Mais Covid: Justiça suspende eleição de diretores de escolas no Paraná
O desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou na noite de ontem (22) uma liminar (decisão provisória)…
Ler Mais TRF1 derruba liminar que impedia bancos de subir juros durante a pandemia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (13) um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia pedido a ele para…
Ler Mais Coronavírus: Lewandowski mantém aval de sindicato em acordo individual
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu, em caráter liminar, a portaria do Ministério da Agricultura que determina a liberação automática…
Ler Mais STF acata pedido do PSOL e suspende a liberação automática de agrotóxicos autorizada pelo governo Bolsonaro
Pode sobrar para os partidos políticos o combate ao coronavírus, pois a Justiça Federal do Rio concedeu uma liminar favorável a uma Ação Popular realocando…
Ler Mais Justiça Federal determina transferência de fundo eleitoral de R$ 2 bi para o combate à COVID-19
Parece ser pouco, mas não é. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi interditado duas vezes pelo judiciário nas últimas horas. Vamos esclarecer abaixo. 1.…
Ler Mais Justiça interdita Bolsonaro
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), muito provavelmente, não irá dormir esta noite. A Justiça impôs uma derrota no tucano, nesta terça-feira (17),…
Ler Mais Justiça de SP derruba reforma da Previdência do tucano João Doria
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), sem podê-lo, concedeu uma liminar ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) suspendendo a ampliação…
Ler Mais TCU não tem competência para suspender ampliação do BPC votada pelo Congresso
A eleição da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) foi parar na Justiça e a juíza substituta Fabiana Meyenberg Vieira, da 10ª Vara…
Ler Mais Deu chabu na eleição da Fiep e Justiça suspende disputa
A reforma trabalhista em vigor desde 11 de novembro de 2017 sofreu um forte revés no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre Moraes acolheu…
Ler Mais STF suspende pedaço da reforma trabalhista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou na sexta-feira (26) liminar em processo movido pela líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira…
Ler Mais Gilmar Mendes manda prosseguir reforma da PrevidênciaO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá cassar a liminar concedida ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) suspendendo a investigação do…
Ler Mais STF deverá cassar liminar de Flávio Bolsonaro, sinaliza Marco AurélioO jurista e professor de direito constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, afirmou nesta quinta-feira (17) que a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Ler Mais Liminar concedida por Fux é questionável juridicamente, diz professor da PUCO senador Roberto Requião (MDB-PR), de repente, nem precise esvaziar as gavetas do gabinete e utilizar o auxílio-mudança para trazer de Brasília as “tralhas” de…
Ler Mais TSE pode cassar senador eleito ‘ficha-suja’ e manter Requião; leia a íntegra do pedido de liminarAs lideranças do PT protestam, e com razão, contra a partidarização do judiciário que reviu ontem (19) a soltura do ex-presidente Lula após algumas horas…
Ler Mais PT decreta ‘fim do judiciário’ com caso LulaA Justiça Federal concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar que suspende o acordo para a venda da área de aviação comercial da Embraer para a…
Ler Mais Justiça volta a suspender acordo entre Boeing e EmbraerO atento jornalista Ricardo Cappelli, horas antes de Toffoli cassar a liminar que soltaria Lula, analisava que essa decisão significaria “manchar a biografia” e “romper…
Ler Mais Toffoli manchou biografia e rompeu com atores progressistasA juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que custodia o ex-presidente Lula, descumpriu decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello…
Ler Mais Juíza descumpre decisão do ministro Marco Aurélio Mello e não solta LulaSe o presidente do STF Dias Toffoli cassar a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou a soltura de Lula, o fará para agradar…
Ler Mais Soltura de Lula ofuscará posse de Bolsonaro e MoroO Blog do Esmael antecipou aos leitores do Brasil e do mundo que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia soltar o ex-presidente Lula antes do…
Ler Mais Blog do Esmael antecipou que Lula seria solto antes do NatalO juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar nesta quinta-feira (6) e suspendeu o acordo entre as…
Ler Mais Justiça atende ação de petistas e suspende acordo entre Boeing e EmbraerO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Comitê de Direitos Humanos da ONU e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar,…
Ler Mais URGENTE: Lula recorre à ONU e ao STF por candidatura à Presidência da RepúblicaA Organização dos Estados Americanos (OEA), que fiscalizará as eleições no Brasil, reuniu-se com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A organização…
Ler Mais OEA deverá conceder nova liminar favorável à candidatura de LulaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá disputar a eleição de outubro, garante uma liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das…
Ler Mais ONU garante por liminar candidatura de LulaMichel Temer tem pressa para privatizar tudo. Quer carimbar o passaporte para o xilindró antes de dezembro, quando deixará o cargo. Por meio de seu…
Ler Mais Temer acredita que privatiza tudo, antes de ir para o xilindróAlvíssaras. Michel Temer terá de pedir autorização ao Congresso Nacional para continuar a farra da privatização de empresas públicas, decidiu nesta quarta (27) o ministro…
Ler Mais STF proíbe privatização de estatal sem autorização do CongressoO ministro do STF Marco Aurélio Mello passará pela prova dos nove quando examinar a petição do PCdoB, que pede que ele decida monocraticamente liberte…
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