liminar judicial

Despencou a liminar que impedia Renan Calheiros como relator na CPI da Covid; acompanhe ao vivo

Caiu liminar que impedia a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da CPI. Na verdade, a decisão monocrática despencou com sua cassação pelo…

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sala aula covid-19

Deu ruim para Doria. Justiça suspende volta às aulas presenciais em São Paulo

Liminar suspendeu aulas e demais atividades presenciais nas redes públicas – municipal e estadual – e particular O governador de São Paulo, João Doria (PSDB),…

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STF autoriza Flávio Dino comprar vacinas, se Bolsonaro ‘fraquejar’ no Plano Nacional de Vacinação

Se o presidente Jair Bolsonaro der uma ‘fraquejada’ no Plano Nacional de Vacinação, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) poderá comprar vacinas registradas na…

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Covid: Justiça suspende eleição de diretores de escolas no Paraná

A juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, concedeu liminar à APP-Sindicato suspendendo a eleição de diretores nas…

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TRF1 derruba liminar que impedia bancos de subir juros durante a pandemia

O desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou na noite de ontem (22) uma liminar (decisão provisória)…

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lewandowski

Coronavírus: Lewandowski mantém aval de sindicato em acordo individual

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (13) um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia pedido a ele para…

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alteração em lei estadual de cadastro facilita entrada de agrotóxicos no rs

STF acata pedido do PSOL e suspende a liberação automática de agrotóxicos autorizada pelo governo Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu, em caráter liminar, a portaria do Ministério da Agricultura que determina a liberação automática…

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Justiça Federal determina transferência de fundo eleitoral de R$ 2 bi para o combate à COVID-19

Pode sobrar para os partidos políticos o combate ao coronavírus, pois a Justiça Federal do Rio concedeu uma liminar favorável a uma Ação Popular realocando…

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Justiça interdita Bolsonaro

Parece ser pouco, mas não é. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi interditado duas vezes pelo judiciário nas últimas horas. Vamos esclarecer abaixo. 1.…

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bpc previdencia

TCU não tem competência para suspender ampliação do BPC votada pelo Congresso

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), sem podê-lo, concedeu uma liminar ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) suspendendo a ampliação…

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Deu chabu na eleição da Fiep e Justiça suspende disputa

A eleição da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) foi parar na Justiça e a juíza substituta Fabiana Meyenberg Vieira, da 10ª Vara…

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alexandre moraes stf suspende reforma trabalhista

STF suspende pedaço da reforma trabalhista

A reforma trabalhista em vigor desde 11 de novembro de 2017 sofreu um forte revés no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre Moraes acolheu…

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gilmar mendes manda reforma previdencia prosseguir

Gilmar Mendes manda prosseguir reforma da Previdência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou na sexta-feira (26) liminar em processo movido pela líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira…

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STF deverá cassar liminar de Flávio Bolsonaro, sinaliza Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá cassar a liminar concedida ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) suspendendo a investigação do…

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Liminar concedida por Fux é questionável juridicamente, diz professor da PUC

O jurista e professor de direito constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, afirmou nesta quinta-feira (17) que a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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TSE pode cassar senador eleito ‘ficha-suja’ e manter Requião; leia a íntegra do pedido de liminar

O senador Roberto Requião (MDB-PR), de repente, nem precise esvaziar as gavetas do gabinete e utilizar o auxílio-mudança para trazer de Brasília as “tralhas” de…

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PT decreta ‘fim do judiciário’ com caso Lula

As lideranças do PT protestam, e com razão, contra a partidarização do judiciário que reviu ontem (19) a soltura do ex-presidente Lula após algumas horas…

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Justiça volta a suspender acordo entre Boeing e Embraer

A Justiça Federal concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar que suspende o acordo para a venda da área de aviação comercial da Embraer para a…

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Juíza descumpre decisão do ministro Marco Aurélio Mello e não solta Lula

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que custodia o ex-presidente Lula, descumpriu decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello…

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Justiça atende ação de petistas e suspende acordo entre Boeing e Embraer

O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar nesta quinta-feira (6) e suspendeu o acordo entre as…

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URGENTE: Lula recorre à ONU e ao STF por candidatura à Presidência da República

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Comitê de Direitos Humanos da ONU e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar,…

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ONU garante por liminar candidatura de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá disputar a eleição de outubro, garante uma liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das…

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STF proíbe privatização de estatal sem autorização do Congresso

Alvíssaras. Michel Temer terá de pedir autorização ao Congresso Nacional para continuar a farra da privatização de empresas públicas, decidiu nesta quarta (27) o ministro…

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Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil

O ministro do STF Marco Aurélio Mello passará pela prova dos nove quando examinar a petição do PCdoB, que pede que ele decida monocraticamente liberte…

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