Caiu liminar que impedia a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da CPI. Na verdade, a decisão monocrática despencou com sua cassação pelo…
Leia mais Despencou a liminar que impedia Renan Calheiros como relator na CPI da Covid; acompanhe ao vivoTag: liminar
Senado deve torcer o nariz para liminar que impede Renan de assumir relatoria da CPI da Covid
Daqui a pouco, às 10h, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na…
Leia mais Senado deve torcer o nariz para liminar que impede Renan de assumir relatoria da CPI da CovidBolsonaro luta para derrubar Renan da relatoria da CPI da Covid
Trata-se de uma liminar “Mãe Diná”, pois a reunião dos senadores ainda não aconteceu A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) disse nesta segunda-feira (26/4), pelo Twitter,…
Leia mais Bolsonaro luta para derrubar Renan da relatoria da CPI da CovidDeu ruim para Doria. Justiça suspende volta às aulas presenciais em São Paulo
Liminar suspendeu aulas e demais atividades presenciais nas redes públicas – municipal e estadual – e particular O governador de São Paulo, João Doria (PSDB),…
Leia mais Deu ruim para Doria. Justiça suspende volta às aulas presenciais em São PauloSTF autoriza Flávio Dino comprar vacinas, se Bolsonaro ‘fraquejar’ no Plano Nacional de Vacinação
Se o presidente Jair Bolsonaro der uma ‘fraquejada’ no Plano Nacional de Vacinação, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) poderá comprar vacinas registradas na…
Leia mais STF autoriza Flávio Dino comprar vacinas, se Bolsonaro ‘fraquejar’ no Plano Nacional de VacinaçãoCovid: Justiça suspende eleição de diretores de escolas no Paraná
A juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, concedeu liminar à APP-Sindicato suspendendo a eleição de diretores nas…
Leia mais Covid: Justiça suspende eleição de diretores de escolas no ParanáTRF1 derruba liminar que impedia bancos de subir juros durante a pandemia
O desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou na noite de ontem (22) uma liminar (decisão provisória)…
Leia mais TRF1 derruba liminar que impedia bancos de subir juros durante a pandemiaCoronavírus: Lewandowski mantém aval de sindicato em acordo individual
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (13) um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia pedido a ele para…
Leia mais Coronavírus: Lewandowski mantém aval de sindicato em acordo individualSTF acata pedido do PSOL e suspende a liberação automática de agrotóxicos autorizada pelo governo Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu, em caráter liminar, a portaria do Ministério da Agricultura que determina a liberação automática…
Leia mais STF acata pedido do PSOL e suspende a liberação automática de agrotóxicos autorizada pelo governo BolsonaroJustiça Federal determina transferência de fundo eleitoral de R$ 2 bi para o combate à COVID-19
Pode sobrar para os partidos políticos o combate ao coronavírus, pois a Justiça Federal do Rio concedeu uma liminar favorável a uma Ação Popular realocando…
Leia mais Justiça Federal determina transferência de fundo eleitoral de R$ 2 bi para o combate à COVID-19Justiça interdita Bolsonaro
Parece ser pouco, mas não é. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi interditado duas vezes pelo judiciário nas últimas horas. Vamos esclarecer abaixo. 1.…
Leia mais Justiça interdita BolsonaroJustiça de SP derruba reforma da Previdência do tucano João Doria
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), muito provavelmente, não irá dormir esta noite. A Justiça impôs uma derrota no tucano, nesta terça-feira (17),…
Leia mais Justiça de SP derruba reforma da Previdência do tucano João DoriaTCU não tem competência para suspender ampliação do BPC votada pelo Congresso
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), sem podê-lo, concedeu uma liminar ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) suspendendo a ampliação…
Leia mais TCU não tem competência para suspender ampliação do BPC votada pelo CongressoDeu chabu na eleição da Fiep e Justiça suspende disputa
A eleição da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) foi parar na Justiça e a juíza substituta Fabiana Meyenberg Vieira, da 10ª Vara…
Leia mais Deu chabu na eleição da Fiep e Justiça suspende disputaSTF suspende pedaço da reforma trabalhista
A reforma trabalhista em vigor desde 11 de novembro de 2017 sofreu um forte revés no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre Moraes acolheu…
Leia mais STF suspende pedaço da reforma trabalhistaGilmar Mendes manda prosseguir reforma da Previdência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou na sexta-feira (26) liminar em processo movido pela líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira…
Leia mais Gilmar Mendes manda prosseguir reforma da PrevidênciaSTF deverá cassar liminar de Flávio Bolsonaro, sinaliza Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá cassar a liminar concedida ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) suspendendo a investigação do…
Leia mais STF deverá cassar liminar de Flávio Bolsonaro, sinaliza Marco AurélioLiminar concedida por Fux é questionável juridicamente, diz professor da PUC
O jurista e professor de direito constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, afirmou nesta quinta-feira (17) que a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Leia mais Liminar concedida por Fux é questionável juridicamente, diz professor da PUCTSE pode cassar senador eleito ‘ficha-suja’ e manter Requião; leia a íntegra do pedido de liminar
O senador Roberto Requião (MDB-PR), de repente, nem precise esvaziar as gavetas do gabinete e utilizar o auxílio-mudança para trazer de Brasília as “tralhas” de…
Leia mais TSE pode cassar senador eleito ‘ficha-suja’ e manter Requião; leia a íntegra do pedido de liminarPT decreta ‘fim do judiciário’ com caso Lula
As lideranças do PT protestam, e com razão, contra a partidarização do judiciário que reviu ontem (19) a soltura do ex-presidente Lula após algumas horas…
Leia mais PT decreta ‘fim do judiciário’ com caso LulaJustiça volta a suspender acordo entre Boeing e Embraer
A Justiça Federal concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar que suspende o acordo para a venda da área de aviação comercial da Embraer para a…
Leia mais Justiça volta a suspender acordo entre Boeing e EmbraerToffoli manchou biografia e rompeu com atores progressistas
O atento jornalista Ricardo Cappelli, horas antes de Toffoli cassar a liminar que soltaria Lula, analisava que essa decisão significaria “manchar a biografia” e “romper…
Leia mais Toffoli manchou biografia e rompeu com atores progressistasJuíza descumpre decisão do ministro Marco Aurélio Mello e não solta Lula
A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que custodia o ex-presidente Lula, descumpriu decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello…
Leia mais Juíza descumpre decisão do ministro Marco Aurélio Mello e não solta LulaSoltura de Lula ofuscará posse de Bolsonaro e Moro
Se o presidente do STF Dias Toffoli cassar a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou a soltura de Lula, o fará para agradar…
Leia mais Soltura de Lula ofuscará posse de Bolsonaro e MoroBlog do Esmael antecipou que Lula seria solto antes do Natal
O Blog do Esmael antecipou aos leitores do Brasil e do mundo que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia soltar o ex-presidente Lula antes do…
Leia mais Blog do Esmael antecipou que Lula seria solto antes do NatalJustiça atende ação de petistas e suspende acordo entre Boeing e Embraer
O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar nesta quinta-feira (6) e suspendeu o acordo entre as…
Leia mais Justiça atende ação de petistas e suspende acordo entre Boeing e EmbraerURGENTE: Lula recorre à ONU e ao STF por candidatura à Presidência da República
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Comitê de Direitos Humanos da ONU e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar,…
Leia mais URGENTE: Lula recorre à ONU e ao STF por candidatura à Presidência da RepúblicaOEA deverá conceder nova liminar favorável à candidatura de Lula
A Organização dos Estados Americanos (OEA), que fiscalizará as eleições no Brasil, reuniu-se com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A organização…
Leia mais OEA deverá conceder nova liminar favorável à candidatura de LulaONU garante por liminar candidatura de Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá disputar a eleição de outubro, garante uma liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das…
Leia mais ONU garante por liminar candidatura de LulaTemer acredita que privatiza tudo, antes de ir para o xilindró
Michel Temer tem pressa para privatizar tudo. Quer carimbar o passaporte para o xilindró antes de dezembro, quando deixará o cargo. Por meio de seu…
Leia mais Temer acredita que privatiza tudo, antes de ir para o xilindróSTF proíbe privatização de estatal sem autorização do Congresso
Alvíssaras. Michel Temer terá de pedir autorização ao Congresso Nacional para continuar a farra da privatização de empresas públicas, decidiu nesta quarta (27) o ministro…
Leia mais STF proíbe privatização de estatal sem autorização do CongressoMarco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil
O ministro do STF Marco Aurélio Mello passará pela prova dos nove quando examinar a petição do PCdoB, que pede que ele decida monocraticamente liberte…
Leia mais Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil