Caiu liminar que impedia a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da CPI. Na verdade,…
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Tag: liminar
Senado deve torcer o nariz para liminar que impede Renan de assumir relatoria da CPI da Covid
Daqui a pouco, às 10h, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do…
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Bolsonaro luta para derrubar Renan da relatoria da CPI da Covid
Trata-se de uma liminar “Mãe Diná”, pois a reunião dos senadores ainda não aconteceu A deputada Carla…
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Deu ruim para Doria. Justiça suspende volta às aulas presenciais em São Paulo
Liminar suspendeu aulas e demais atividades presenciais nas redes públicas – municipal e estadual – e particular…
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STF autoriza Flávio Dino comprar vacinas, se Bolsonaro ‘fraquejar’ no Plano Nacional de Vacinação
Se o presidente Jair Bolsonaro der uma ‘fraquejada’ no Plano Nacional de Vacinação, o governador do Maranhão…
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Covid: Justiça suspende eleição de diretores de escolas no Paraná
A juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, concedeu liminar…
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TRF1 derruba liminar que impedia bancos de subir juros durante a pandemia
O desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou na…
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Coronavírus: Lewandowski mantém aval de sindicato em acordo individual
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (13) um recurso da Advocacia-Geral da…
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STF acata pedido do PSOL e suspende a liberação automática de agrotóxicos autorizada pelo governo Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu, em caráter liminar, a portaria do…
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Justiça Federal determina transferência de fundo eleitoral de R$ 2 bi para o combate à COVID-19
Pode sobrar para os partidos políticos o combate ao coronavírus, pois a Justiça Federal do Rio concedeu…
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Parece ser pouco, mas não é. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi interditado duas vezes pelo…
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Justiça de SP derruba reforma da Previdência do tucano João Doria
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), muito provavelmente, não irá dormir esta noite. A Justiça…
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TCU não tem competência para suspender ampliação do BPC votada pelo Congresso
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), sem podê-lo, concedeu uma liminar ao…
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Deu chabu na eleição da Fiep e Justiça suspende disputa
A eleição da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) foi parar na Justiça e a…
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STF suspende pedaço da reforma trabalhista
A reforma trabalhista em vigor desde 11 de novembro de 2017 sofreu um forte revés no Supremo…
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Gilmar Mendes manda prosseguir reforma da Previdência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou na sexta-feira (26) liminar em processo movido…
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá cassar a liminar concedida ao senador…
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O jurista e professor de direito constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, afirmou nesta quinta-feira (17) que a…
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O senador Roberto Requião (MDB-PR), de repente, nem precise esvaziar as gavetas do gabinete e utilizar o…
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As lideranças do PT protestam, e com razão, contra a partidarização do judiciário que reviu ontem (19)…
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A Justiça Federal concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar que suspende o acordo para a venda da…
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O atento jornalista Ricardo Cappelli, horas antes de Toffoli cassar a liminar que soltaria Lula, analisava que…
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A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que custodia o ex-presidente Lula, descumpriu…
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Se o presidente do STF Dias Toffoli cassar a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou…
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O Blog do Esmael antecipou aos leitores do Brasil e do mundo que o Supremo Tribunal Federal…
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O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar nesta…
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Comitê de Direitos Humanos da ONU e ao…
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A Organização dos Estados Americanos (OEA), que fiscalizará as eleições no Brasil, reuniu-se com a defesa do…
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá disputar a eleição de outubro, garante uma liminar do…
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Michel Temer tem pressa para privatizar tudo. Quer carimbar o passaporte para o xilindró antes de dezembro,…
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Alvíssaras. Michel Temer terá de pedir autorização ao Congresso Nacional para continuar a farra da privatização de…
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O ministro do STF Marco Aurélio Mello passará pela prova dos nove quando examinar a petição do…
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