STF autoriza Flávio Dino comprar vacinas, se Bolsonaro ‘fraquejar’ no Plano Nacional de Vacinação

Se o presidente Jair Bolsonaro der uma ‘fraquejada’ no Plano Nacional de Vacinação, o governador do Maranhão…

Ler Mais STF autoriza Flávio Dino comprar vacinas, se Bolsonaro ‘fraquejar’ no Plano Nacional de Vacinação

Covid: Justiça suspende eleição de diretores de escolas no Paraná

A juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, concedeu liminar…

Ler Mais Covid: Justiça suspende eleição de diretores de escolas no Paraná

TRF1 derruba liminar que impedia bancos de subir juros durante a pandemia

O desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou na…

Ler Mais TRF1 derruba liminar que impedia bancos de subir juros durante a pandemia
lewandowski

Coronavírus: Lewandowski mantém aval de sindicato em acordo individual

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (13) um recurso da Advocacia-Geral da…

Ler Mais Coronavírus: Lewandowski mantém aval de sindicato em acordo individual
alteração em lei estadual de cadastro facilita entrada de agrotóxicos no rs

STF acata pedido do PSOL e suspende a liberação automática de agrotóxicos autorizada pelo governo Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu, em caráter liminar, a portaria do…

Ler Mais STF acata pedido do PSOL e suspende a liberação automática de agrotóxicos autorizada pelo governo Bolsonaro
bpc previdencia

TCU não tem competência para suspender ampliação do BPC votada pelo Congresso

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), sem podê-lo, concedeu uma liminar ao…

Ler Mais TCU não tem competência para suspender ampliação do BPC votada pelo Congresso

Deu chabu na eleição da Fiep e Justiça suspende disputa

A eleição da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) foi parar na Justiça e a…

Ler Mais Deu chabu na eleição da Fiep e Justiça suspende disputa

STF deverá cassar liminar de Flávio Bolsonaro, sinaliza Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá cassar a liminar concedida ao senador…

Ler Mais STF deverá cassar liminar de Flávio Bolsonaro, sinaliza Marco Aurélio

Liminar concedida por Fux é questionável juridicamente, diz professor da PUC

O jurista e professor de direito constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, afirmou nesta quinta-feira (17) que a…

Ler Mais Liminar concedida por Fux é questionável juridicamente, diz professor da PUC

TSE pode cassar senador eleito ‘ficha-suja’ e manter Requião; leia a íntegra do pedido de liminar

O senador Roberto Requião (MDB-PR), de repente, nem precise esvaziar as gavetas do gabinete e utilizar o…

Ler Mais TSE pode cassar senador eleito ‘ficha-suja’ e manter Requião; leia a íntegra do pedido de liminar

Justiça volta a suspender acordo entre Boeing e Embraer

A Justiça Federal concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar que suspende o acordo para a venda da…

Ler Mais Justiça volta a suspender acordo entre Boeing e Embraer

Juíza descumpre decisão do ministro Marco Aurélio Mello e não solta Lula

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que custodia o ex-presidente Lula, descumpriu…

Ler Mais Juíza descumpre decisão do ministro Marco Aurélio Mello e não solta Lula

Justiça atende ação de petistas e suspende acordo entre Boeing e Embraer

O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar nesta…

Ler Mais Justiça atende ação de petistas e suspende acordo entre Boeing e Embraer

STF proíbe privatização de estatal sem autorização do Congresso

Alvíssaras. Michel Temer terá de pedir autorização ao Congresso Nacional para continuar a farra da privatização de…

Ler Mais STF proíbe privatização de estatal sem autorização do Congresso

Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil

O ministro do STF Marco Aurélio Mello passará pela prova dos nove quando examinar a petição do…

Ler Mais Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil