O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) foi condenado a uma pena de 10 anos e 2 meses de prisão por crime contra o Sistema Financeiro Nacional, além de lavagem de dinheiro e associação criminosa, nesta sexta-feira (5), pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o blog do jornalista Fausto Macedo, … Read more
Se quem deveria zelar pela legalidade, o que esperar dos demais? Ao arrepio da Constituição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (11) a aprovação do Projeto de Lei do Senado 166/2018, que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância. O projeto de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS) … Read more
O ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu se encontraram ontem à noite, em Curitiba, após deixarem a prisão. Os dois petistas tiveram assegurado pelo STF o direito constitucional de responder em liberdade suas respectivas ações penais até o trânsito em julgado. Na quinta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal decidiu pela possibilidade da prisão em … Read more
O ‘ouro de tolo’ é um mineral parecido com o ouro, utilizado para enganar os avarentos, cuja fórmula se extrai ácido sulfúrico. Dito isto, a prisão em segunda instância virou essa “pirita” (outro nome para o ouro de tolo), após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir a prisão em segunda instância sem o trânsito em … Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7) o julgamento da proibição da prisão após condenação em 2ª instância. O Blog do Esmael transmite ao vivo a sessão plenária a partir das 14h. Os ministros votam hoje abstratamente, mas a decisão de logo mais pode determinar a imediata soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula … Read more
O ex-presidente Lula, indignado, denunciou que o ministro Sérgio Moro invadiu sua cela às 6h da manhã para intimá-lo na Polícia Federal do Paraná. Nas redes sociais, a hashtag #LulaCorrePerigo ganhou o topo nos assuntos mais comentados na manhã desta quinta-feira (7). A PF é subordinada ao ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato. … Read more
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, está sendo tentado pelo populismo penal nas vésperas do julgamento da prisão após condenação em 2ª instância. A maioria dos ministros da corte máxima sinaliza pela proibição da execução da penas antes do trânsito julgado. Na quinta-feira (7), o Supremo retoma o exame das ADCs (ações … Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluir esta semana julgamento uma pergunta que é constrangedora para a maioria dos ministros daquela corte: é constitucional a Constituição da República de 1988. A resposta a essa pertinente pergunta, se afirmativa, colocará em liberdade ainda esta semana o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quinta-feira (7), o Supremo … Read more
O leitor lembra quando o ministro Marco Aurélio Mello previu 7 votos contra a execução da pena após condenação em 2ª instância e apenas 4 a favor? Pois é, ele pode ter razão. Numa extraordinária virada, Cármen Lúcia pode ser esse sétimo voto. O julgamento só vai retornar no próximo dia 6 ou 7 de … Read more
A velha mídia quer cooptar o presidente do STF, Dias Toffoli, por meio da chantagem. Os jornalões e os ex-jornalões pressionam para virar o placar no julgamento que proíbe a prisão sem o trânsito em julgado. Os principias publishers do país estão orientando suas redes para descer a borduna no presidente do Supremo Tribunal Federal … Read more
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, foi o sétimo a votar no julgamento das ADCs contra a possibilidade do cumprimento da pena após a condenação em 2ª instância. O placar parcial, até agora, é de 4 votos pela possibilidade de execução penal antes do trânsito em julgado ante 3 pela presunção da inocência do réu. … Read more
O ministro Luiz Fux, como previsto, votou pela autorização da prisão antes da condenação em 2ª instância.
O placar está 4 votos pelo descumprimento da Constituição e pela prisão sem o trânsito em julgado.
Dois ministros são contrários à execução da pena sem o trânsito em julgado, em acordo com o artigo 283 do CPP e inciso LVII, art. 5º da Constituiçaõ.
Neste momento, vota o ministro Ricardo Lewandowski.
Acompanhe ao vivo.
O ministro Luiz Fux, do STF, iniciou seu voto nesta quinta-feira (24) acerca da proibição da a prisão em 2ª instância pela Corte. Considerado um dos lavajatistas no Supremo Tribunal Federal, o ministro já foi agraciado pelo ex-juiz Sérgio Moro como um #InFuxWeTrust (em Fux nós acreditamos!) –segundo revelou a #VazaJato, série de reportagens do … Read more
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira (24) o julgamento da possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância. O Blog do Esmael transmite a sessão ao vivo para o Brasil e o mundo. A ministra Rosa Weber será a primeira a prolatar o voto, considerado de “ouro”, que pode … Read more
O presidente da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, disse ao Blog do Esmael nesta quinta-feira (24) que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, se fortalecerá para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), se prevalecer a prisão após condenação em 2ª instância. Hoje à tarde, a partir das 14h, o STF retomará o julgamento das ADCs … Read more
Daqui a pouco, às 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o exame da prisão após condenação em 2ª instância com o voto da ministra Rosa Weber. O Blog do Esmael vai transmitir a sessão ao vivo para o Brasil e o mundo. A expectativa, inclusive de lavajatista, é que a magistrada confirme a constitucionalidade … Read more
A ministra Rosa Weber reabre nesta quinta-feira, (24), às 14h, a sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão após condenação em 2ª instância. O Blog do Esmael vai transmitir ao vivo. O plenário do STF prosseguirá, na sessão de quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e … Read more
O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, abusou da fake news em seu voto acerca da constitucionalidade da execução da prisão após condenação em 2ª instância. Último a votar nesta quarta-feira (23), Barroso disse sem ficar vermelho de vergonha que “ao contrário do que alguns advogados alegaram da tribuna”—criticando os juristas que se pronunciaram como … Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão de julgamento sobre a interpretação da possibilidade ou impossibilidade da prisão em 2ª instância. O exame das ADCs 43, 44 e 54 continua nesta quinta-feira (24), a partir das 14h. O Blog do Esmael vai transmitir ao vivo. O último a proferir o voto hoje foi o … Read more
O ministro Luís Roberto Barroso, em seu voto, apelou ao ‘populismo penal’ ao decidir-se a favor da prisão em 2ª instância. Acompanhe ao vivo a sessão do STF pelo Blog do Esmael. Barroso seguiu os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin. “Barroso está proferindo um vulgar discurso populista ao invés de votar”, criticou o … Read more
O ministro Luis Roberto Barroso reabriu a sessão do STF pronunciando seu voto acerca da proibição da prisão em 2ª instância. Acompanhe ao vivo pelo Blog do Esmael. Salvo uma surpresa, o “lavajatista” Barroso deverá votar pelo cumprimento da pena antecipada e contra as ADCs 43, 44 e 54. Até agora, três ministros do Supremo … Read more
O STF suspendeu regimentalmente a sessão que vota a constitucionalidade da prisão antecipada. O placar parcial é de 2 votos para a execução da pena após condenação na 2ª instância a 1 em favor do cumprimento da Constituição Federal. A sessão será retomada às 17h. Continue acompanhando ao vivo pelo Blog do Esmael. De onze … Read more
O ministro Marco Aurélio Mello, relator no STF das ADCs 43, 44 e 54, deu voto favorável à impossibilidade de prisão automática após condenação de réu na 2ª instância. A sessão foi suspensa e será retomada às 14h. O Blog do Esmael continuará a transmitir ao vivo. Pelo voto do magistrado, abriu-se o placar de … Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quarta-feira (23) o julgamento das ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que podem soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Blog do Esmael vai transmitir ao vivo a sessão da Corte Máxima, a partir das 9h30. O plenário examina as ADCs 43, 44 e 54 que questionam … Read more
Os lavajatistas e os direitistas se “uniram” com o propósito de melar o cumprimento da Constituição, mas receiam uma nova bomba do site The Intercept Brasil durante o julgamento sobre a prisão em 2ª instância. O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a analisar nesta quinta-feira (17) as ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) acerca do art. … Read more
O ex-presidente Lula já sente o cheiro da liberdade. Nesta quinta-feira (17), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará três ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) –43, 44 e 54– que poderão por fim à prisão após condenação em segunda instância. O relator da matéria é o ministro Marco Aurélio Mello que, em 2016, votou … Read more
O ex-presidente Lula poderá deixar a prisão na próxima quinta-feira (17), se o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rever a prisão antecipada após a condenação na segunda instância. O presidente da Corte, Dias Toffoli, definiu a sessão para as 14 horas. O Blog do Esmael vai transmitir ao vivo. Lula cumpre pena inconstitucional em … Read more
O Código de Ética PSDB apresentado na semana passada à Comissão Executiva Nacional isenta de punição possíveis pecados de pecadores como Aécio Neves (MG) e Beto Richa (PR). Segundo o documento apresentado à cúpula tucana, os malfeitos ocorridos antes da elaboração do Código de Ética do PSDB não têm efeito sem que haja condenação transitada … Read more
No novo recurso de Lula ao Supremo, em que pede para ser libertado, os advogados excluem da ação o pedido de efeitos suspensivos para a inelegibilidade. Explicam-se. O STF não pode decidir nem além nem aquém da petição, é obrigado a ficar adstrito ao que pede a defesa. Se o partido insiste na liberdade de … Read more
O ministro do STF Marco Aurélio Mello passará pela prova dos nove quando examinar a petição do PCdoB, que pede que ele decida monocraticamente liberte o ex-presidente Lula. LEIA TAMBÉM URGENTE: Marco Aurélio pode libertar Lula já Em recente entrevista à televisão portuguesa RTP, o ministro afirmou que a prisão do ex-presidente Lula viola a … Read more
O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara de Campinas (SP), por decisão precária, suspendeu os serviços de apoio ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão provisória, o petista perdeu segurança, motorista, veículos e assessores. O magistrado ganhou seus 15 minutos de fama ao atender pedido do MBL (Movimento Brasil … Read more
O senador Roberto Requião (MDB-PR) afirmou, via Twitter, que o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), deve ter o direito à presunção da inocência que foi sonegada ao ex-presidente Lula. Por isso, argumenta o parlamentar, o tucano só deverá ser preso, se condenado, após trânsito em julgado de sua sentença. LEIA TAMBÉM Moro abre inquérito … Read more
