22 de Abril de 2018
por esmael
Comente agora

Súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal se prepara para declarar inconstitucional a Súmula 122 do TRF4, que possibilitou a antecipação da prisão do ex-presidente Lula mesmo sem o trânsito em julgado. A reclamação é do PCdoB, via ação declaratória de constitucionalidade. Leia mais

19 de Abril de 2018
por esmael
Comente agora

TRF4 julga Dirceu nesta quinta

O ex-ministro José Dirceu terá os ‘embargos infringentes’ julgados nesta quinta (19) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, contra pena de 30 anos e 9 meses de prisão. Como seguro já morreu de velho, a defesa de Dirceu já impetrou ontem (18) no STF outro recurso para evitar prisão após julgamento de hoje. O relator é o ministro Dias Toffoli. Leia mais

16 de Março de 2018
por esmael
Comentários desativados em Cármen Lúcia será derrotada no STF. Lula cada vez mais livre, leve e solto

Cármen Lúcia será derrotada no STF. Lula cada vez mais livre, leve e solto

A maioria dos ministros do STF quer rediscutir a execução imediata da pena na segunda instância, o que evitaria a prisão de Lula e de milhares de brasileiros. A presidenta da Corte, Cármen Lúcia, a Carminha, continua fiel à Globo em detrimento da Constituição. Poderá ser derrotada, atropelada pelos colegas, como já foi aqui antes. Leia mais