9 de março de 2017
por Esmael Morais
46 Comentários

Moro desrespeita a Constituição ao condenar Dirceu à prisão perpétua

O preso político José Dirceu foi condenado nesta quarta (8) à prisão perpétua pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, ao impor nova pena de 11 anos e três meses de reclusão em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na prática, o magistrado rasga a Constituição Cidadão de 1988, como se verá logo abaixo. Leia mais

30 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
16 Comentários

Petistas denunciam “putaria” do STJ contra José Dirceu

do Brasil 247

“Como o recesso do Judiciário só termina em fevereiro, José Dirceu vai passar o ano novo atrás das grades”. Acredite se quiser, esta postagem na rede social Twitter não é assinada por nenhum coxinha, mas pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça (acesse aqui).

Pelo menos é a logomarca do tribunal que aparece no texto apócrifo, postado nesta terça-feira, 29, às 14hs03min. Veja a imagem:

Nesta quarta-feira, 30, os deputados petistas Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ) denunciaram esta gritante impropriedade ao Conselho Nacional de Justiça e protestaram junto ao próprio STJ, em nota endereçada ao ministro Francisco Falcão (leia na íntegra abaixo). No final da noite de terça-feira, o texto continuava postado. Se foi engano, coisa de funcionário estúpido ou coisa assim, o tribunal teve o dia inteiro para tirá-lo do ar, mas não o fez.

– Isso é inadmissível – diz Damous.

– Para um tribunal, o uso de tal linguagem, mais própria de policiais do que juristas, chega a ser delituoso – acrescenta Pimenta.

A defesa de José Dirceu entrou com recurso junto ao STJ para garantir-lhe o retorno ao regime aberto em que cumpria pena pela condenação na ação penal 470, vulgo mensalão. Dirceu depois foi preso pela Operação Lava Jato e levado para Curitiba, onde foi posto no regime fechado. Ele ainda não foi julgado pelas acusações da Lava Jato.

O comentário também gerou reações de defensores públicos (confira aqui).

Leia na íntegra a nota de Paulo Pmenta e Wadih Damous ao STJ:

“Excelentíssimo Ministro Francisco Falcão, Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Os deputados que abaixo subscrevem este requerimento vêm expor e, ao final, requerer o quanto segue.

Com surpresa e indignação lemos, na página oficial do STJ no twitter em (@STJnoticias), a frase: “Como o Leia mais

25 de junho de 2014
por Esmael Morais
24 Comentários

Deixa o homem trabalhar: Dirceu goleia Barbosa por 9 x 1 no STF

do Brasil 247
O plenário do Supremo Tribunal Federal deu uma aula de Direito ao ministro Joaquim Barbosa, presidente demissionário da corte, na sessão desta quarta-feira 25. Por 9 votos a 1, os juízes acompanharam o relator Luiz Roberto Barroso e concederam o pedido de trabalho externo feito pela ex-presidente do PT José Dirceu. O único voto contrário, do ministro Celso de Melo, foi repleto de concordâncias com a tese vitoriosa. Dirceu pediu para trabalhar no escritório de José Gerardo Grossi, que já foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com salário de R$ 2,1 mil.

Ausente do plenário, ao qual não compareceu para ao menos defender sua posição, adotada de maneira autocrática e sem consultas aos colegas, Barbosa viu a barração do direito de Dirceu naufragar de maneira espetacular. Após o julgamento do recurso de Dirceu, o ministro Ricardo Lewandowski obteve a concordância dos colegas ao conceder a Barroso a prerrogativa de julgar os pedidos de trabalho externo dos outro condenados na AP 470, o chamado mensalão.

Barroso dará igual voto em benefícios do ex-tesoureiro Delúbio Soares, do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e de outros condenados em regime semiaberto. Em manchete matinal, 247 adiantou que a tendência era de a votação sobre o trabalho a Dirceu terminar em 10 a zero – e não fosse o voto dúbio do decano Melo, teria sido exatamente assim. A goleada foi fragorosa.

Abaixo, notícia da Agência Brasil a respeito:

STF autoriza trabalho externo para José Dirceu

André Richter – Repórter da Agência Brasil
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (25) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a trabalhar durante o dia em um escritório de advocacia em Brasília. Dirceu vai prestar serviços no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília. Ele vai ajudar na pesquisa de jurisprudência de processos e na parte administrativa com salário de R$ 2,1 mil. A jornada é das 8h à s 18h, com uma hora de almoço.

Os ministros aceitaram recurso da defesa contra decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que rejeitou a autorização em maio, por entender que Dirceu e os demais apenados não cumpriram o mínimo de um sexto da pena para terem direito benefício. O ex-ministro foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado.

Ao divergir de Barbosa, a maioria do plenário concordou com o voto do relator das execuções penais dos condenados, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, não é necessária a exigência de um sexto da pena para que o condenado em regime semiaberto possa deixar a prisão durante o dia para trabalhar.

Segundo Barroso, a jurisprudência sobre o assunto é antiga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o entendimento contrário não pode ser alterado somente para os condenados no processo do mensalão. A negação ao direito ao trabalho externo para reintroduzir a exigência do prévio cumprimento da um sexto da pena vai ao desencontro das circunstâncias do sistema carcerário de hoje.!

No caso específico de Dirceu, o relator afirmou que o trabalho externo em um escritório de advocacia é inconveniente, no entanto, a questão não impede que a autorização seja concedida. Na decisão, o presidente da Corte avaliou que a proposta de emprego era uma ação entre amigos!.
Com o recesso no Judici Leia mais

15 de abril de 2014
por Esmael Morais
3 Comentários

Grampolândia: AGU aciona MP por quebra de sigilo do Planalto

do Brasil 247A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira 15 com uma reclamação disciplinar na corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, que pediu à  Justiça a quebra de sigilo de aparelhos utilizados nas intermediações do Palácio do Planalto.

O pedido foi feito originalmente pelo juiz Bruno Ribeiro, que pediu afastamento da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. O objetivo era comprovar se o ex-ministro José Dirceu, preso na Papuda, em Brasília, usou o celular de dentro da cadeia, o que é proibido. No pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal, a promotora do MP do DF não menciona o Planalto, mas indica dados de longitude e latitude do local.

Em seu pedido, a AGU lembra que uma investigação interna da penitenciária não encontrou provas da acusação de que Dirceu teria usado celular, mas “ao invés de simplesmente dar por encerrada a questão”, a promotora adotou um procedimento “inteiramente inédito e heterodoxo”, pedindo quebra de sigilo do Planalto “sem maiores justificativas, explicações e pormenorização”.

A atitude da promotora, na avaliação da AGU, parece não ter ocorrido dentro do “estreito linde da legalidade”. No pedido, o órgão do governo pede à  corregedoria do Conselho Nacional do MP, em regime de urgência cautelar, que sejam adotadas as medidas necessárias para tomar “insubsistente o pedido de quebra de sigilo telefônico feito de modo ilegal”.

Leia mais em:

Promotora escondeu quebra de sigilo do Planalto

Contra Dirceu, juiz tenta quebrar sigilo do Planalto

Leia mais

1 de março de 2014
por Esmael Morais
23 Comentários

Derrotada politicamente, Veja entra na quarta-feira de cinzas

do Brasil 247
Com uma charge de José Dirceu, José Genoino e Delubio Soares, em clima de carnaval, com a chamada Quanto riso, oh! Quanta alegria!, a revista Veja deste final de semana ironiza a decisão do STF sobre a votação do último embargo infringente da AP 470.

A publicação, que foi a mais engajada pela condenação ao longo do julgamento, diz que a Corte deu sinal verde para a quadrilha! petista e joga nos ministros novatos! Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki a responsabilidade pela reviravolta.

Por 6 votos a 5, o STF derrubou as condenações de oito réus por formação de quadrilha no processo do chamado mensalão!. José Dirceu e Delúbio Soares foram os dois principais beneficiados pela absolvição. Na teoria, deixam de cumprir pena em regime inicialmente fechado e ganham o direito ao regime semiaberto, no qual podem trabalhar fora do presídio se forem autorizados pela Justiça.

Assim como fez o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, na falta de argumentos contra uma decisão legítima, a revista Veja tenta politizar a votação. A reportagem de Daniel Pereira sugere que o resultado foi influenciado pela presidente Dilma Rousseff, que indiciou os novatos! para o cargo. O PT venceu as batalhas iniciais do processo, postergando o início de sua votação, o que foi decisivo para a mudança da composição do STF. Agora, ganhou a última batalha relevante, com seus antigos dirigentes assegurando o direito de deixar o cárcere a partir de agosto!, diz.

Além disso zomba de milhares de pessoas pelo Brasil que fizeram doações para ajudar petistas a pagar suas multas no STF, dizendo que, mesmo presos, Dirceu, Delúbio e Genoíno enriqueceram mais de R$ 2 milhões: Não é piada de salão: acumularam patrimônio na cadeia!.

Insiste ainda em regalias aos condenados, dizendo que Dirceu transformou a biblioteca da Papuda em seu escritório. Essas irregularidades não foram provadas e até foram descartadas pelo presidente da OAB. Mesmo assim, serviram como arma para o juiz Bruno Ribeiro, que é filho de um dirigente do PSDB e ligado a Joaquim Barbosa, continuar sua perseguição aos petistas: no mesmo dia da decisão do STF, mandou o ex-tesoureiro do PT de volta para o regime fechado, passando por cima da suprema corte; o motivo: uma feijoada não comprovada. Ele ainda abriu nova investigação contra Dirceu, porque ele recebeu a visita de um dos chefes da Defensoria Pública da União, Heverton Gisclan Silva, no Complexo Penitenciário da Papuda, no último 6 de janeiro, uma segunda-feira, dia em que não são previstas visitas.

A Veja cita a série de incoerências do caso como conquistas do que chama de o Bloco dos Mensaleiros!: O partido ainda festeja, com ares de ironia, a possibilidade de conquistar mais quatro anos de mandato na Presidência. Quanto rio e quanta alegria entra a companheirada. Neste carnaval é desnecessário dizer quem, como sempre, fara o papel dos mil palhaços no salão!, ironiza.

Leia mais

25 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
14 Comentários

Bibliotecária contesta emprego a Dirceu. Perseguição ou azar do petista?

Brasil 247Depois de desistir do emprego no hotel St. Peter e apresentar um novo pedido para trabalhar, desta vez na biblioteca do advogado José Geraldo Grossi, o ex-ministro José Dirceu encontrou um novo obstáculo.

De acordo com nota divulgada pela presidente do Conselho Nacional de Biblioteconomia, Regina Cél de Souza, Dirceu não poderia exercer a profissão. Abaixo a nota divulgada por ela:

Em relação a emprego oferecido a mensaleiro, informamos que o exercício da profissão de bibliotecário é privativo do bacharel em biblioteconomia, conforme a legislação vigente determina.

Cabe ao conselhos estaduais e federal de biblioteconomia legislar, registrar e fiscalizar a profissão.

As infrações à  legislação são passíveis de autuação, procedimentos administrativos e criminais, quando necessários, com aplicação das devidas penas.

Como se trata de profissão regulamentada, aos leigos que venham a atuar na área serão aplicadas penalidades, devido ao exercício ilegal da profissão.

Leia mais

5 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
18 Comentários

Dirceu desiste de emprego em hotel após ‘linchamento’ da Globo

do Brasil 247 O advogado José Luis Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu, anunciou em nota que seu cliente decidiu “abrir mão da oferta de emprego” do hotel Saint Peter, de Brasília. “Trata-se de uma decisão tomada com o objetivo de diminuir o sofrimento dos empresários que lhe fizeram a oferta e das centenas de funcionários que trabalham no grupo”, justifica o advogado, que cita no texto a expressão “linchamento midiático”.

Depois que Dirceu foi contratado pelo hotel, que segundo lembra Oliveira Lima, é “tradicional” na capital, o Jornal Nacional denunciou que a empresa tem como sócio um ‘laranja’, José Eugenio Silva Ritter, que mora num bairro pobre do Panamá. Na avaliação do advogado, o tratamento dado pela mídia à  oferta de emprego, que reforça, “cumpria todas as formalidades exigidas em lei”, “denuncia a intenção de impedir que o ex-ministro trabalhe”.

A nota diz ainda que José Dirceu agradece a boa vontade dos proprietários do hotel por terem lhe contratado, mas que “não considera justo que outras pessoas (…) estejam obrigadas a partilhar da sanha persecutória que se abate contra ele”. Mais cedo, num texto publicado no blog de Dirceu, o advogado havia questionado: “por que 400 pessoas podem trabalhar no hotel e o ex-ministro não?”. E lembra que a constituição societária da empresa não diz respeito a Dirceu !“ e nem a seus 400 funcionários.

Leia aqui o texto publicado mais cedo no blog e abaixo a íntegra da nota de seu advogado.

Leia mais

20 de novembro de 2013
por Esmael Morais
11 Comentários

Dilma fala sobre prisão: saúde de Genoino é questão humanitária!

do Brasil 247 A presidente Dilma Rousseff manifestou “grande preocupação” com a saúde do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), preso no Complexo da Papuda, em Brasília. Em entrevista a rádios de Campinas (SP), ela mencionou que o assunto é uma questão “humanitária”, e que sabe das “condições de saúde” do petista, que “teve uma doença extremamente grave do coração”.

Dilma lembrou que tem uma relação pessoal com a família de Genoino e que esteve presa junto com sua mulher do parlamentar durante a ditadura militar no Brasil. “Eu estive encarcerada com a mulher do Genoíno, que se chama Rioko, durante o período da ditadura militar”, disse, ao comentar sobre a amizade nascida nos anos de chumbo.

A presidente evitou comentar, porém, a decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de mandar os condenados da Ação Penal 470 para Brasília e sob regime fechado, enquanto deveriam estar cumprindo suas penas no regime semiaberto e em suas cidades residentes. “Eu não faço observações, críticas ou análises a respeito de sentenças da Suprema Corte do meu país, pois caso contrário eu estaria desrespeitando a Constituição”.

A família de Genoino reclamou duramente das condições a que o ex-presidente do PT foi submetido ao dar entrada na Papuda. Ele foi revistado nu, vestiu o macacão dos presos e só teve acesso a água de torneira para beber. Sua mulher Rioko Kayano contou que o marido só recebeu água mineral depois de reclamação feita por José Dirceu e Delúbio Soares.

“Neste momento, a família não está falando mais no julgamento, a nossa bandeira agora é a saúde do meu pai. Ele só tinha 10% de chance de sobreviver, mas conseguiu vencer com muita dificuldade. Foi quase um mês internado no hospital e contou com todo nosso apoio para a recuperação”, relatou Miruna Genoino em entrevista.

“Não nos conformamos com o fato de Genoino, Delúbio e Dirceu terem sido condenados em regime semiaberto e colocados nesse lugar por uma série de atropelos, submetidos a todas as regras”, disse Rioko.

Abaixo, trecho da entrevista da presidente Dilma em Campinas:

Sentenças do Supremo Tribunal Federal

Eu sou presidenta da República e queria te dizer que eu tenho, como presidenta, ter e cumprir alguns requisitos. Um deles é o absoluto respeito à  Constituição. Para você ter uma ideia, o artigo 2!º da Constituição diz que são poderes, sei assim praticamente de cor, são poderes da União e independentes e harmônicos entre si o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Quer dizer que somos independentes uns dos outros, mas somos harmônicos.

Eu não me permito como presidenta fazer qualquer observação, análise ou avaliação sobre atos do poder Judiciário, em especial, aí no caso, eu estou me referindo a decisões do STF. Isso não significa que eu não tenha minhas convicções, eu as tenho. No entanto, enquanto eu for presidenta, minha condução vai ser essa. Eu não faço observações, críticas ou análises a respeito de sentenças da Suprema Corte do meu país, e acho que esse é um procedimento exigido dos presidentes dos poderes, não é só de mim, é dos presidentes dos poderes no sentido de respeito ao outro poder e de convivência harmônica, pois caso contrário eu estaria desrespeitando a Constituição.

Isso não me impede de fazer considerações sobre aspectos humanitários. Eu manifestei de fato uma grande preocupação humanitária em relação à  saúde do deputado federal José Genoino. Fiz porque sei as Leia mais

19 de novembro de 2013
por Esmael Morais
19 Comentários

Em carta, Genoino, Dirceu e Delúbio dizem que não aceitam “humilhação” na prisão

Os petistas presos no Complexo da Papuda, em Brasília, divulgaram uma carta escrita de próprio punho em que agradecem a solidariedade da militância de esquerda e afirmam que não aceitam “humilhação”. A missiva é assinada pelo ex-presidente do PT, José Genoino, pelo ex-ministro José Dirceu e pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

A superexposição dos “presos políticos”, conforme classificação de agremiações de esquerda, aos poucos, vai martirizando o trio. O mesmo fenômeno ocorreu em 2005 quando a mídia explorou ao máximo a questão do mensalão. Um ano depois, em 2006, Lula foi reeleito para mais um mandato.

Abaixo, leia o texto sobre a carta dos petistas:

Em carta escrita na prisão, petistas dizem que não aceitam ‘humilhação’

do G1 Brasília

Um dos advogados que defendem o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Luiz Egami, visitou seu cliente no presídio da Papuda nesta terça-feira e, ao sair do encontro, mostrou à  imprensa uma carta que, segundo ele, foi escrita por Delúbio, José Genoino e José Dirceu.

A carta está assinada pelos três, mas o advogado não quis dizer de quem é a letra no bilhete.

No texto, os três petistas escrevem que querem respeito à  lei!. Disseram também que não aceitam humilhação! e preferem o risco e a dignidade!.

Leia mais

18 de novembro de 2013
por Esmael Morais
13 Comentários

Lula exige que lei seja cumprida com “regime semiaberto”

do Brasil 247O ex-presidente Lula afirmou nesta segunda-feira 18, sobre as prisões dos petistas condenados pelo STF na Ação Penal 470, que a lei só será cumprida com o regime semiaberto. “Eu estou aguardando que a lei seja cumprida e quem sabe eles fiquem em regime semiaberto”, disse, após ser questionado se visitaria os réus na penitenciária da Papuda, em Brasília.

O ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, deveriam estar cumprindo suas penas no regime semiaberto, conforme condenação do Supremo Tribunal Federal, mas não saíram da prisão desde sábado 16, quando chegaram na capital federal.

Lula, que recebeu hoje o Prêmio Raça Negra na Faculdade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, também comentou sobre a nota do PT divulgada na sexta-feira 15. O texto assinado pelo presidente do partido, Rui Falcão, avalia que a execução das penas antes do fim do julgamento “constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa”.

“Acho que o PT soltou uma nota que condiz com a realidade do momento. Nós temos os embargos infringentes a serem votados, vamos aguardar para ver o que vai acontecer”, opinou o ex-presidente. Ele voltou a dizer, como na semana passada, que não faz julgamento sobre decisões da suprema corte (leia mais aqui).

Lula reafirmou também ter bastante o que dizer sobre o julgamento, mas apenas quando ele chegar ao fim. “Eu tô dizendo para vocês há muito tempo que eu vou esperar o julgamento total, que eu tenho muita coisa a comentar e eu gostaria de falar sobre o assunto”.

Leia mais

17 de novembro de 2013
por Esmael Morais
11 Comentários

Barbosa age fora da lei ao permitir prisões ilegais, diz deputado

do Brasil 247

Na pressa de patrocinar uma ação espetacular nas prisões dos condenados da AP 470, presidente do STF deixa de citar nos mandados que José Dirceu e José Genoino deveriam cumprir penas em regime semiaberto; advogado do ex-ministro, Jose Luiz de Oliveira Lima enviou uma petição ao STF solicitando que seja determinado aquilo que foi decidido pelo colegiado; os 11 condenados, que se apresentaram espontaneamente, estão trancafiados no Presídio da Papuda, em Brasília, em regime fechado, ou seja, contra o que a condenação da suprema corte determina.

Na pressa de patrocinar uma ação espetacular nas prisões dos condenados da AP 470, presidente do STF deixa de citar nos mandados que José Dirceu e José Genoino deveriam cumprir penas em regime semiaberto; advogado do ex-ministro, Jose Luiz de Oliveira Lima enviou uma petição ao STF solicitando que seja determinado aquilo que foi decidido pelo colegiado; os 11 condenados, que se apresentaram espontaneamente, estão trancafiados no Presídio da Papuda, em Brasília, em regime fechado, ou seja, contra o que a condenação da suprema corte determina.

A ação espetacular patrocinada pelo presidente do Supremo Tribunal (STF) na prisão dos condenados na Ação Penal 470 no feriado nacional da Proclamação da República violou direitos dos réus. Joaquim Barbosa, na pressa, ou por omissão voluntária, simplesmente deixou de citar na ordem de detenção que os ex-presidente do PT José Dirceu e José Genoino deveriam começar a cumprir suas sentenças no regime semiaberto. à‰ o caso também de outros réus, como, por exemplo, Delúbio Soares. ... 

Leia mais

15 de novembro de 2013
por Esmael Morais
26 Comentários

PT e PCdoB veem golpe do judiciário nas prisões de Dirceu e Genoino

PCdoB, que realiza seu 13!º Congresso, em São Paulo, faz coro com o PT: golpe do judiciário!; portal Vermelho, órgão oficial de comunicação dos comunistas, reverberou no começou desta noite nota oficial de Rui Falcão, presidente nacional do PT: Acaba de ser consumado o golpe judiciário perpetrado pelo STF que expediu os mandados de prisão dos companheiros José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo Lula, e José Genoino, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores!.

PCdoB, que realiza seu 13!º Congresso, em São Paulo, faz coro com o PT: golpe do judiciário!; portal Vermelho, órgão oficial de comunicação dos comunistas, reverberou no começou desta noite nota oficial de Rui Falcão, presidente nacional do PT: Acaba de ser consumado o golpe judiciário perpetrado pelo STF que expediu os mandados de prisão dos companheiros José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo Lula, e José Genoino, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores!.

O portal Vermelho, órgão oficial de comunicação do PCdoB, reverberou nota do presidente nacional do PT, Rui Falcão, acerca das ordens de prisão expedidas hoje pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF. Para os comunistas e petistas, o judiciário dá golpe contra os réus da AP 470. Cerca de 800 delegados participam neste final de semana, em São Paulo, da 13!ª Conferência do PCdoB, que tem como palavra de ordem Avançar nas Mudanças!.  ... 

Leia mais

13 de novembro de 2013
por Esmael Morais
11 Comentários

Decisão do STF: todos os réus do mensalão podem ser presos

do Brasil 247 Nova reviravolta no plenário do Supremo Tribunal Federal. Depois de uma sessão confusa, em que seis ministros aderiram a uma divergência aberta pelo ministro Teori Zavascki, aparentemente contra a prisão imediata dos réus, Joaquim Barbosa conseguiu virar o jogo. Perguntou à  ministra Carmen Lúcia se as penas não suscetíveis a embargos poderiam ser executadas. Ela disse que sim !“ e essa posição prevalece.

Ou seja: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério, entre outros réus já podem ser presos. Dirceu, Delúbio e Genoino poderão ser presos em regime semiaberto, uma vez que seus embargos, na acusação por formação de quadrilha, ainda não foram julgados.

Depois de muita tensão, quando acusou todo o plenário de fazer “chicana”, Barbosa sorriu quando se deu conta de que poderá executar a sentença, manda para a prisão lideranças do PT.

Abaixo, relato do Conjur sobre o não conhecimento dos embargos:

Para evitar alongar processo, STF não conhece embargos

Por Elton Bezerra

Entre conhecer e rejeitar os Embargos Declaratórios da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e não conhecê-los de início, o Supremo Tribunal Federal ficou com a segunda opção. Dessa maneira a corte pretende impedir os advogados de entrarem com novos Embargos Declaratórios.

A decisão se deu na análise do recurso de Jacinto Lamas e foi levantada a partir de uma sugestão do decano do Supremo, ministro Celso de Mello. Eu até ponderaria se, reconhecido o caráter procrastinatório desse recurso, não seria o caso de não se conhecer desses Embargos de Declaração, em vez de simplesmente rejeitá-los!, sugeriu o decano, no que foi seguido pela maioria.

Naquele momento eles discutiam se o aumento da pena de Jacinto Lamas deveria ser igual à  de Valdemar Costa Neto. No caso, por 41 operações de lavagem de dinheiro, Valdemar teve a pena aumentada em 1/3, enquanto Jacinto Lamas, por 40 operações, teve a pena aumentada em 2/3.

Zavascki abriu a divergência, no que foi contestado pelo presidente pelo presidente do STF e relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa. Ministro Teori, nós não vamos nunca terminar este julgamento. A cada embargo, nós vamos revisitar o méri Leia mais