Cármen Lúcia pode votar contra prisão após condenação em 2ª instância

O leitor lembra quando o ministro Marco Aurélio Mello previu 7 votos contra a execução da pena após condenação em 2ª instância e apenas 4 a favor? Pois é, ele pode ter razão. Numa extraordinária virada, Cármen Lúcia pode ser esse sétimo voto. O julgamento só vai retornar no próximo dia 6 ou 7 de … Read more

Votação parcial no STF: prisão na 2ª instância 2 x 1 Constituição Federal

O STF suspendeu regimentalmente a sessão que vota a constitucionalidade da prisão antecipada. O placar parcial é de 2 votos para a execução da pena após condenação na 2ª instância a 1 em favor do cumprimento da Constituição Federal. A sessão será retomada às 17h. Continue acompanhando ao vivo pelo Blog do Esmael. De onze … Read more

Ao vivo: STF retoma sessão ‘Lula Livre’ contra prisão em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento, cuja parcial é 1 x 0, pela proibição da prisão em 2ª instância. Assista ao vivo no Blog do Esmael. Em seu voto, Marco Aurélio defendeu que presos condenados em segundo grau e que não são alvo de prisão preventiva sejam soltos imediatamente. Pela lógica, o ex-presidente Lula … Read more

1 x 0 pela soltura de Lula no julgamento do STF; acompanhe ao vivo

O ministro Marco Aurélio Mello, relator no STF das ADCs 43, 44 e 54, deu voto favorável à impossibilidade de prisão automática após condenação de réu na 2ª instância. A sessão foi suspensa e será retomada às 14h. O Blog do Esmael continuará a transmitir ao vivo. Pelo voto do magistrado, abriu-se o placar de … Read more

STF vai defenestrar hoje 2ª instância e soltar Lula

O ex-presidente Lula já preparou sua mala para deixar a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde amarga 564 dias com preso político. Nesta quarta-feira (23), a partir das 9h30, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai defenestrar a execução da pena para condenados em 2ª instância. O Blog do Esmael vai transmitir ao vivo. O … Read more