9 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Decreto de Bolsonaro para flexibilizar posse de armas sai nos próximos dias
5 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Sérgio Moro estuda programa ‘Cadeia Para o Mais Pobre’
4 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro reclama de vazamento no Coaf, mas nomeou especialista em vazamentos
20 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Moro confirma Maurício Valeixo no comando da PF
14 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Gleisi afirma que Moro ‘sextou’ contra Lula; ao vivo
8 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em É absolutamente imoral Sérgio Moro no Ministério da Justiça, diz ex-presidente da Colômbia
Não é só aqui no Brasil que a participação de Sérgio Moro no futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) levanta suspeitas em relação à sua parcialidade como juiz. Pelo Twitter, o ex-presidente da Colômbia Ernesto Samper afirmou nesta quinta-feira (8) que “é absolutamente imoral” o juiz Sérgio Moro ser o ministro da Justiça do Brasil. ...
28 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Moro poderá ser ministro da Justiça
30 de maio de 2017
por Esmael Morais
10 Comentários
26 de setembro de 2016
por Esmael Morais
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23 de março de 2016
por admin
25 Comentários
Alvaro Dias*
Como parte da missão parlamentar de fiscalizar os atos do Poder Executivo, propus a convocação do ministro da Justiça, Eduardo Aragão, para fundamentar, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, as declarações divulgadas pela imprensa, e que culminaram com o protesto das associações de delegados de todo o País.
O ministro da Justiça declarou, em entrevista: “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe. Agora, quero também que, se a equipe disser ‘não fomos nós’, que me traga claros elementos de quem vazou porque aí vou ter de conversar com quem de direito”.
Na minha opinião, essa declaração cheira a suspeição, porque de certa forma é uma ameaça que tem como objetivo obstruir o trabalho independente de investigação realizado pelos policiais. É uma declaração infeliz.
A Lei nº 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, estabelece que as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo del
7 de março de 2015
por Esmael Morais
13 Comentários
Ao mencionar a “confusão” de informações veiculadas na imprensa, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou hoje (7) que não há indícios nem fatos que justifiquem a abertura de investigação contra a presidenta Dilma Roussef no âmbito da Operação Lava Jato. Ele negou qualquer interferência do Executivo na abertura de inquéritos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou a autonomia de instituições públicas que atuam nas investigações.
Dos fatos que constavam na delação premiada, não há sequer indícios que possam envolver a presidenta da República. Nada há a arquivar, porque, quando você tem fatos narrados que não justifiquem a abertura de inquéritos, arquiva-se, como foi dito em vários dos arquivamentos referidos nas decisões do ministro Teori Zavascki!, disse Cardozo.
20 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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via Agência Brasil
Morreu no início da manhã de hoje (20), aos 79 anos, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Eles estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Ele foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.
Entre ações dele quando esteve à frente da pasta, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da Emenda Constitucional n!° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.
2 de junho de 2014
por Esmael Morais
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do Brasil 247
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reagiu à informação de que os black blocs, que comandam manifestações violentas no Brasil, estão se associando à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) para transformar a Copa do Mundo em um caos!.
Em entrevista ao Estado de S. Paulo no final de semana, um dos membros do grupo de mascarados disse que não está em curso a formação de uma aliança, mas a expectativa é um somatório de esforços em comum.
Não temos aliança nem somos contra o PCC. Só que eles têm poder de fogo muito maior do que o MPL (Movimento Passe Livre, que iniciou as manifestações, há um ano, com ajuda dos Black Blocs). Pararam São Paulo!.
Segundo ele, quando integrantes do movimento foram presos durante por participarem de manifestações violentas no ano passado, líderes do PCC teriam se solidarizado com eles durante o tempo em que permaneceram nos presídios paulistas.
à‰ inadmissível que pessoas queiram se associar ao crime para fazer reivindicações!, declarou Cardozo. Não toleraremos abuso de qualquer natureza, e as pessoas que praticarem ilícitos responderão nos termos da lei penal!. Segundo ele, o governo está monitorando todos os setores considerados estratégicos, que poderão criar algum tipo de problema, e salientou que existe uma cooperação entre os serviços de inteligência dos governos federal e estadual para acompanhar as mais diversas situações! (leia mais).
O decreto que tem o objetivo de flexibilizar a posse de armas de fogo vai ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nos próximos dias. 
O ex-juiz Sérgio Moro, ministro da Justiça, prepara uma espécie de programa ‘Cadeia Para o Mais Pobre’ importando dos Estados Unidos o instituto “plea bargaining” (acordo entre a acusação e o réu). 
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) reclamou nesta quinta (3), em entrevista ao SBT, do vazamento de dados do Coaf (Controle de Atividades Financeiras) contra o motorista Fabrício Queiroz. 
