8 de agosto de 2018
por editor
Comentários desativados em Dias Toffoli eleito presidente do STF

Dias Toffoli eleito presidente do STF

O ministro José Antonio Dias Toffoli foi eleito hoje (8) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2018-2020. Ele toma posse em setembro. Luiz Fux será o vice. ... 

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6 de junho de 2018
por editor
Comentários desativados em Juristas pela Democracia realizam debate na UFPR

Juristas pela Democracia realizam debate na UFPR

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia está organizando um debate ‘Em Defesa das Garantias Jurídicas e dos Direitos Fundamentais‘. Será no dia 15 de junho (sexta), 18h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR. A entidade considera ilegítimo o governo golpista de Michel Temer e injusta a prisão do ex-presidente Lula, conforme a Carta do Rio de Janeiro, publicada em ato da sua fundação. ... 

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8 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
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Requião propõe reforma do judiciário para conter abusos de autoridade

O senador Roberto Requião (MDB-PR) propôs uma ampla reforma no poder judiciário brasileiro para conter o abuso de poder. “Precisamos fazer uma limpeza nas instituições. Essas limpezas não as depreciam. Pelo contrário. As valorizam”, afirmou nesta quinta (8) durante uma entrevista sobre a disputa pelo governo do Paraná. ... 

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4 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
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Gleisi Hoffmann: “Defender Lula, garantir sua candidatura e denunciar o golpe”

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, sinaliza que o partido não reconhecerá o resultado das eleições se Lula for impedido de candidatar-se à Presidência da República. “Sem ela [a candidatura], teremos a ilegitimidade do processo eleitoral e a continuidade da ruptura do pacto democrático que fizemos na Constituição de 1988: voto soberano e eleições livres!”, escreve. ... 

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11 de outubro de 2016
por Esmael Morais
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Justiça nega reintegração de escolas ocupadas por estudantes no Paraná

ocupa_paranaA Justiça negou ontem (10) a reintegração de posse de escolas de 120 escolas ocupadas pelos estudantes na rede pública de ensino do Paraná. O Poder Judiciário considerou o movimento pacífico e legítimo. Leia mais

5 de outubro de 2016
por Esmael Morais
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Constituição Federal chega aos 28 anos sob intenso ataque… de parte do Judiciário

constituicao_moroA Carta Cidadã promulgada em 5 de outubro de 1988 pelo então presidente do Congresso Nacional, Ulysses Guimarães, chega aos 28 anos nesta quarta-feira sob intenso ataques, pasme, de parte do Judiciário. Leia mais

9 de março de 2016
por admin
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Coluna do Alvaro Dias: Novos tempos no Poder Judiciário

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Alvaro Dias*

Os últimos acontecimentos da Operação Lava Jato mostraram ao País a fotografia da mudança. O que verificamos, com o mandado de condução coercitiva para um ex-presidente da República, é que a Justiça é igual para todos.

Mais do que nunca, devemos valorizar as instituições democráticas, que, com independência e ousadia, procuram varrer a sujeira acumulada debaixo do tapete nos últimos anos, promovendo uma mudança radical no nosso País. Essas instituições – Ministério Público, Polícia Federal, Justiça, especialmente a Justiça Federal – reabilitam a nossa crença e a nossa esperança de derrotar a impunidade

Muitos de nós, no Congresso Nacional, também nos dedicamos à investigação política, instaurando CPIs; auditorias; ingressando com ações judiciais e representações junto ao Procurador-Geral da República. Agora cabe aos parlamentares dar sustentação política a essas instituições, não admitindo a desqualificação delas, como pretendem alguns representantes do governo.

Não podemos aceitar qualquer tentativa de chamar a população para a conflagração. Os brasileiros sabem o que está acontecendo; sabem que a força-tarefa da Operação Lava Jato está investi Leia mais

18 de fevereiro de 2016
por admin
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STF rasga princípio da inocência e autoriza prisão já em 2ª instância

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do final do processo. A decisão fere o princípio constitucional da presunção da inocência.

Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se o juízo de segunda instância rejeitar a apelação e mantiver a condenação definida pelo Juiz de primeiro grau.

Votaram a favor do cumprimento da pena antes do fim de todos os recursos os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Para sustentar a decisão, os ministros justificam a demora do processo até que se esgotem todas as possibilidades de recursos, além do clamor da opinião pública. Em que pese os argumentos serem válidos, a decisão abre um precedente perigoso, pois o número de condenações que são alteradas na instância superior (STJ ou STF) é alto, e não há como reparar ou devolver o tempo em que uma pessoa permanece encarcerada.

Já os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski, divergiram da maioria, votando contra.

Para o ministro Marco Aurélio, a Constituição determina que ninguém pode cumprir pena antes do fim de todos os recursos possíveis. “Vindo um título condenatório provisório, que ainda está sujeito a modificação mediante recurso a ser modificado, a liberdade será devolvida ao cidadão?”, questionou o ministro.

Lewandowski divergiu da maioria por entender que a Constituição é clara ao definir que ninguém pode cumprir pena antecipada antes do trânsito em julgado. O presidente também disse que ficou perplexo com a mudança de posicionamento da Corte, que, segundo ele, vai implicar no aumento da população carcerária.

“Queria manifestar minha perplexidade desta guinada da Corte com relação à esta decisão paradigmática. Minha perplexidade diante do fato dela ser tomada logo depois de termos assentado que o sistema penitenciário brasileiro está absolutamente falido. E mais, afirmamos que o sistema se encontra no estado de coisas inconstitucional. Vamos facilitar a entrada de pessoas neste verdadeiro Leia mais

24 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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Entenda por que a Bancada do Camburão apoia a “especulação financeira” do judiciário

A famigerada Bancada do Camburão, composta por 31 deputados, apoia os órgãos do judiciário no entrevero com o governo Beto Richa (PSDB), que acusa o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) de realizar “especulação financeira” com sobras do orçamento.

O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, espécie de alter ego do governador tucano, denunciou ontem (23) que o TJPR, o Tribunal Faz de Contas (TCE) e até o Ministério Público do Paraná (MP) “especulam no mercado financeiro” e, portanto, o judiciário estaria desviando dinheiro de impostos dos contribuintes.

Por que diabos os parlamentares estaria se posicionando a favor do Poder Judiciário em detrimento do Poder Executivo, donde sempre mamaram? Ora, questão de sobrevivência, pois a maioria deles tem o rabo preso nos tribunais da vida. Ou seja, nenhuma preocupação com as questões de Estado. Pelo contrário.

A maioria dos deputados ficou do lado do judiciário nesta demanda porque está preocupada com o próprio rabo, ora, pois.

O Blog do Esmael teve acesso a discussões sobre o tema em grupo do WhatsApp, entre os membros da Bancada do Camburão, mas se comprometeu a não divulgar ipsis litteris o conteúdo. Eles querem a demissão do secretário da Fazenda.

Ao longo de 2015, TJPR e Assembleia Legislativa foram cúmplices das medidas do governador Beto Richa (PSDB) que culminaram no confisco da poupança previdenciária de professores e servidores públicos. Também, reservadas as proporções, legislativo e judiciário, são corresponsáveis pelo covarde massacre ocorrido no Centro Cívico em 29 de abril.

Segundo levantamento do tesouro do governo do estado, o Tribunal de Justiça tem quase R$ 1 bilhão aplicados em especulação; o Ministério Público do Paraná (MP) tem R$ 191 milhões em capital vadio; e o Tribunal Faz de Contas (TCE) outros R$ 106 milhões.

“É uma poupança desviada porque esse recurso deveria estar beneficiando a população e não em aplicações de alguns poderes privilegiados no Paraná”, fuzilou o secretário de Beto Richa em entrevista à RPCTV. O Blog do Esmael repercutiu a polêmica entre os poderes.

Se a Justiça fosse séria, não especularia. Se os deputados tiverem um lampejo de seriedade instalariam, na reabertura dos trabalhos, em fevereiro, uma CPI para investigar a grave denúncia do secretário Mauro Ricardo Costa.

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24 de dezembro de 2015
por admin
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Coluna do Requião Filho: Fim do romance de Beto Richa com o Judiciário do Paraná

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Requião Filho*

Parece que acabou o romance entre executivo e judiciário no Paraná. Óh céus, Óh vida! O que poderia ter acontecido ora tantas tricas de acusações. Sobra dinheiro aqui, falta ali, investe acolá! Quem teria razão nesta briga? O porvir nos contará.

Interessa é que os governistas tem dito a torta e a direita que depois de tantas medidas pra ferrar com o povo, Richa teria caixa no ano que vem e poderia ajudar seus aliados em 2016. Parece que esta não é a verdade.

Parece que enganaram todos mais uma vez. Não tem dinheiro e agora, depois de saquear a previdência, estuprar a data-base, aumentar tarifas e taxas e sangrar os paranaenses o governador continua sem dinheiro.

Quem caiu neste conto deve estar assustado. E o pior(!) quem acreditou nessa historia foram políticos que colocaram suas carreiras em cheque. Gente que deveria ser escolada. Vão colocar a culpa em quem?

A culpa é de um governo desunido e sem diretrizes. Governo envolvido em milhares de escândalos e com uma rejeição histórica. Não há retóricas e propagandas que salvem este povo. Impossível defender o indefensável, desculpar o indesculpável.

Mais um ano de trapalhadas e maldades do governador que encolheu. O seu capital político hoje é inexistente. Que venha o ano que vem!

*Requião Filho é advogado, deputado estadual pelo PMDB, vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa do Paraná, especialista em políticas públicas.

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12 de dezembro de 2014
por Esmael Morais
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Um estranho caso de violência e invasão na hora do parto

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Há alguns anos vem crescendo o! movimento pela humanização do parto, e, junto com ele, surge uma série de denúncias de casos de violência obstétrica! sofridas por mulheres no momento de dar à  luz. Porém, um! caso ocorrido em Curitiba há algumas semanas chama a atenção, pois a violência não partiu de nenhum dos profissionais que assistem a paciente no parto e sim da! Justiça.

Por força de uma ordem judicial, uma pessoa estranha à  equipe médica, funcionário de um laboratório, presenciou todo o parto e, ao final, recolheu uma amostra do cordão umbilical para exame de DNA para! confirmação da paternidade da criança. Nesse caso, a violência obstétrica foi submeter a mãe, no íntimo e delicado momento do parto, à  presença de um estranho. Leia mais

20 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Morre em São Paulo o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos

via Agência Brasil

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Morreu no início da manhã de hoje (20), aos 79 anos, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Eles estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Ele foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.

Entre ações dele quando esteve à  frente da pasta, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da Emenda Constitucional n!° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004. Leia mais

28 de janeiro de 2014
por Esmael Morais
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Desembargadores e juízes terão auxílio-moradia de R$ 4 mil no Paraná, diz Alexandre Curi

Deputado Alexandre Curi, do PMDB, por exclusão, vai relatar projeto que estabelece auxílio-moradia de R$ 4 mil para juízes e desembargadores do Paraná; ele foi o único que aceitou relatar o rabo de foguete! porque os demais parlamentares teriam evitado desgastes com o polêmico tema neste ano eleitoral; segundo o parlamentar, benefício será aprovado porque garante isonomia com os promotores do Ministério Público - que já recebem a ajuda.

Deputado Alexandre Curi, do PMDB, por exclusão, vai relatar projeto que estabelece auxílio-moradia de R$ 4 mil para juízes e desembargadores do Paraná; ele foi o único que aceitou relatar o rabo de foguete! porque os demais parlamentares teriam evitado desgastes com o polêmico tema neste ano eleitoral; segundo o parlamentar, benefício será aprovado porque garante isonomia com os promotores do Ministério Público – que já recebem a ajuda.

O deputado estadual Alexandre Curi (PMDB) será o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa, do polêmico projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-moradia de R$ 4 mil a juízes e desembargadores do Paraná. ... 

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