13 de Abril de 2018
por Eugênio Aragão
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Foro privilegiado volta à pauta do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou a continuação do julgamento da restrição ao foro privilegiado para 02 de maio. A votação interrompida ano passado já tinha oito votos a favor. Leia mais

11 de Abril de 2018
por Eugênio Aragão
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Marco Aurélio suspende ação que pode libertar Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por cinco dias a ação do Partido Ecológico Nacional (PEN) para barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A decisão foi tomada na noite de terça (10). Leia mais

9 de Abril de 2018
por Eugênio Aragão
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Instituto de Garantias Penais pede liminar para libertar Lula

O Instituto de Garantias Penais apresentou um pedido de liminar ao ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal para suspender a prisão após decisão de segunda instância. A iniciativa pode tirar Lula da prisão caso o Marco Aurélio atenda à demanda. Leia mais

6 de Abril de 2018
por Eugênio Aragão
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Marco Aurélio Mello pode barrar prisão de Lula a qualquer momento

O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) pode barrar a prisão de Lula ainda hoje. Ele deve levar ao plenário da corte na próxima quarta-feira (11) uma ação do Partido Ecológico Nacional (PEN) sobre o tema, mas nada impede que ele conceda uma liminar antes. Leia mais

5 de Abril de 2018
por Eugênio Aragão
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STF enxovalha a Constituição, afirma o PSOL

O Presidente Nacional do PSOL, Juliano Medeiros, também emitiu uma nota oficinal sobre a recusa do Supremo Tribunal Federal ao habeas corpus de Lula. Segundo a declaração, o ex-presidente foi condenado sem provas e a prisão a partir da segunda instância fere a Constituição Federal. Leia mais

5 de Abril de 2018
por Eugênio Aragão
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PCdoB se solidariza com Lula e pede unidade em defesa da democracia

O PCdoB emitiu na manhã desta quinta-feira (05) uma nota sobre a recusa do Supremo Tribunal Federal ao habeas corpus de Lula. Para os comunistas, esta é uma decisão que “se juntará aos grandes erros históricos do Poder Judiciário.” Leia mais

4 de Abril de 2018
por Eugênio Aragão
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Milhares se reúnem em Brasília na defesa de Lula e da democracia

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, está comandando um ato público na Esplanada dos Ministérios nesta tarde (04). Enquanto isso, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidem se acatam o Habeas Corpus preventivo do ex-presidente Lula. Está em jogo o cumprimento da Constituição Federal e o que resta de democracia no Brasil. Leia mais

4 de Abril de 2018
por Eugênio Aragão
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Anistia Internacional critica declarações do General do Exército Villas Boas

A Anistia Internacional é uma organização não governamental que defende os direitos humanos com mais de sete milhões de membros e apoiantes em todo o mundo. A entidade também repudiou as declarações do General Eduardo Villas Boas pressionando o Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeitar o Habeas Corpus de Lula. Leia mais

4 de Abril de 2018
por Eugênio Aragão
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Em nota, PSOL repudia declaração do comandante do Exército

O PSOL publicou uma nota oficial repudiando as declarações do general Vilas Boas na véspera (03) do julgamento do Habeas Corpus preventivo do ex-presidente Lula. O comandante do Exército usou sua conta no Twitter dizendo compartilhar os anseios dos “cidadãos de bem em repúdio à impunidade”. Leia mais

4 de Abril de 2018
por Eugênio Aragão
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Em nota, PT acusa Globo de incitar um novo golpe militar

O Partido dos Trabalhadores publicou na manhã desta quarta-feira (04) uma nota oficial acusando a Rede Globo de incentivar um novo golpe militar. Segundo a nota, a emissora quer “repetir o que fez em 1964, quando incitou chefes militares contra o governo constitucional de Jango Goulart.” Leia mais

3 de Abril de 2018
por Eugênio Aragão
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Dallagnol fere código de ética do MP

Ao afirmar que estaria “em jejum, oração e torcendo pelo país” em relação ao habeas corpus de Lula, o procurador federal Deltan Dallagnol está ferindo o Código de Ética do Ministério Público. Ele não poderia fazer esse tipo de pressão para que o Supremo Tribunal Federal decida como ele pensa ser melhor. Leia mais

2 de Abril de 2018
por Eugênio Aragão
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Jurista José Afonso da Silva emite parecer em favor de HC de Lula

A defesa de Lula apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (02) um parecer emitido pelo jurista José Afonso da Silva em favor do Habeas Corpus do ex-presidente. O HC preventivo que impediria a prisão após julgamento em segunda instância será julgado na quarta-feira (04) pelo plenário da corte. Leia mais

28 de Março de 2018
por Eugênio Aragão
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Uma PEC contra a presunção de inocência


O deputado Alex Manente (PPS-SP) protocolou ontem (27) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) autorizando a execução penal e partir da segunda instância. Na prática, a PEC reconhece que atualmente essa execução é inconstitucional, apesar do entendimento do Supremo Tribunal Federal. Leia mais

19 de Março de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Sérgio Moro quer mandar no Supremo Tribunal Federal

Sérgio Moro quer mandar no Supremo Tribunal Federal


O Juiz Sérgio Moro quer dar ordens no Supremo Tribunal Federal. Ele usou os autos da operação Lava Jato para pressionar os ministros do STF a não reverterem a prisão após julgamentos de segunda instância. No seu despacho, Moro chegou a citar nominalmente os ministros que já se posicionaram a favor do cerceamento de liberdade e pediu que eles não alterem o entendimento. Leia mais

19 de Março de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Cármem Lúcia disfarça e joga para Fachin a responsabilidade de pautar habeas corpus de Lula

Cármem Lúcia disfarça e joga para Fachin a responsabilidade de pautar habeas corpus de Lula


A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), passou para o ministro Edson Fachin a responsabilidade de pautar o habeas corpus de Lula. O instrumento impetrado pela defesa do ex-presidente é uma tentativa de corrigir as injustiças de uma condenação sem provas e da confirmação em tempo recorde na segunda instância. Leia mais

16 de Março de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em APP vai ao STF contra Beto Richa e o corte no salário dos professores

APP vai ao STF contra Beto Richa e o corte no salário dos professores


A APP Sindicato foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) tentar reverter o corte no salário dos professores do Paraná. Foi protocolada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o calote de 13,29% que o governador Beto Richa (PSDB) aplicou nos professores admitidos por processo seletivo simplificado (PSS). Enquanto o Paraná diminui os salários, Flávio Dino (PCdoB) do Maranhão dá exemplo e sobe o vencimento dos educadores para R$ 5.750,00. Leia mais

15 de Março de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Ministro do ilegítimo Temer quer impeachment de Barroso do STF

Ministro do ilegítimo Temer quer impeachment de Barroso do STF


O ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo do ilegítimo Temer, prometeu apresentar um pedido de impeachment contra Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Marun afirmou que deixará o cargo de ministro somente para levar o pedido ao presidente do Congresso Eunício Oliveira (MDB-CE). O motivo principal da revolta é a quebra do sigilo de Temer no caso dos portos, ordenada por Barroso. Leia mais

14 de Março de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Gilmar Mendes reverte prisões em segunda instância, e o Lula?

Gilmar Mendes reverte prisões em segunda instância, e o Lula?


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminares revertendo a prisão de quatro réus condenados em 2.ª instância. Eles teriam participado de esquema de sonegação fiscal no setor de bebidas. Os condenados estavam detidos desde junho do ano passado. Agora resta o plenário do STF julgar o Habeas Corpus de Lula, ou a justiça não vale para todos? Leia mais

6 de Maio de 2016
por admin
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Cunha caiu; mas por que tão tarde?

caiu

Por que o Supremo Tribunal Federal (STF) demorou seis meses para analisar o pedido de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB), elaborado pelo Ministério Público em dezembro do ano passado? Depois de cumprir um papel fundamental no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, teria ele se tornado incômodo e desnecessário? Bruno Meirinho (PSOL) analisa essas questões em sua coluna semanal. Leia a seguir.