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por Esmael Morais
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9 de novembro de 2018
por Esmael Morais
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7 de novembro de 2018
por Esmael Morais
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2 de novembro de 2018
por Esmael Morais
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26 de outubro de 2018
por Esmael Morais
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25 de outubro de 2018
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25 de outubro de 2018
por Esmael Morais
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20 de outubro de 2018
por Esmael Morais
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18 de outubro de 2018
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16 de outubro de 2018
por Esmael Morais
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6 de outubro de 2018
por Esmael Morais
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25 de setembro de 2018
por Esmael Morais
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19 de setembro de 2018
por Esmael Morais
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12 de setembro de 2018
por Esmael Morais
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5 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula recorre novamente ao STF pelo direito de ser candidato
5 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Cabo Daciolo quer votos em cédulas
Muitas gente anda desacreditada da política e sem paciência para acompanhar as campanhas eleitorais. Mas, ninguém pode negar que a disputa eleitoral tem seus momentos, digamos, “divertidos”. O candidato a presidente Cabo Daciolo (Patriota) é um dos responsáveis pela “descontração” eleitoral. Primeiro foi a URSAL que virou meme instantaneamente. Agora, ele quer que a eleição seja feita com votos em cédulas de papel. ...
28 de outubro de 2015
por admin
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Alvaro Dias*
A sociedade brasileira reclama a mudança imediata e propõe o impeachment da Presidente da República diante de fatos escabrosos que estão sendo investigados na operação Lava Jato, na Justiça Eleitoral do País e no Tribunal de Contas da União.
Há um fato posto. Há um pleito popular, mas há também indefinição por parte das autoridades que têm o poder de decidir, nesse caso o presidente da Câmara dos Deputados.
Existem razões de natureza jurídica que consubstanciariam um pedido de impeachment. Seria mais adequado para o nosso País a definição desse impasse. Se o presidente da Câmara acolhesse o pedido, os deputados teriam que votar. Dois terços dos votos seriam necessários para a aceitação do processo. Teremos o impeachment ou não teremos o impeachment? Só deliberando a respeito. A indefinição é o pior dos mundos.
Causa-me surpresa o comportamento do presidente da Câmara, que tem prerrogativas constitucionais para acolher ou negar o pedido, mas vem protelando decisões. Eduardo Cunha (PMDB) mantém sobre a mesa pedidos de impeachment sem decidir sobre o destino deles. E esse vácuo paralisa o País.
O que fica visível – creio ter o direito de concluir dessa forma – é que há um acordo de procedimentos entre o governo, a presidência da República e a presidência da Câmara dos Deputados. Um acordo cuja estratégia é ganhar tempo, de um lado e do outro, em razão das denúncias que atingem o presidente da Câmara, e também a recíproca em relação àquilo que atinge à presidência da República e pode culminar com a instauração de um processo de impeachment.
Fica claro que medidas são adotadas para adiar a decisão e tornar o assunto cansativo. Essa morosidade trabalha contra a eficiência, e isso só atende ao interesse dos que são alcançados pelas irregularidades denunciadas, mas não atende ao interesse do País, que é sair da crise e caminhar para o desenvolvimento econômico.
A oposição vem, nos últimos 13 anos, denunciando esse governo, e não pode agora se aliar aos dissidentes, mesmo que seja como parte de uma estratégia política. Sou defensor da tese que o presidente da Câmara e a presidente da República estejam de um lado do balcão, e a oposição do outro.
Cabe à oposição, neste momento, cobrar das autoridades a rapidez na investigação das denúncias e o fim da
14 de outubro de 2015
por admin
16 Comentários
Alvaro Dias*
Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, parecer pela rejeição das contas presidenciais de 2014. Devido a várias irregularidades, como as chamadas pedaladas fiscais, os oito ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.
A decisão histórica do TCU coloca pressão sobre o Congresso Nacional. A Comissão Mista de Orçamento e o plenário da Câmara e do Congresso terão, agora, de votar o parecer do tribunal, o que pode dar início a um processo de impeachment da presidente da República.
Nós, da oposição, temos o dever de interpretar o momento histórico que vivemos. Qual é a nossa missão e a nossa responsabilidade? E, diante de tanta corrupção descoberta pela Operação Lava Jato; de investigações conduzidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre irregularidades na campanha presidencial; e de inúmeros erros econômicos do governo, como as pedaladas fiscais, temos o dever de representar a indignação da maioria dos brasileiros e defender a proposta do impeachment.
O impeachment é um dispositivo constitucional, portanto um instrumento democrático de socorro à população, e não se trata de um rito sumário. Antes da aprovação ou rejeição por deputados e senadores, a Constituição Federal garante um amplo debate diante da defesa apresentada pelo governo.
Para um processo que julga o crime de responsabilidade cometido por um governante, o fato ocorrido durante o mandato vigente tem um peso maior na argumentação jurídica. Mas o Ministério Público junto ao TCU apontou que o governo atrasou a transferência de R$ 40,2 bilhões aos bancos públicos no primeiro semestre de 2015, ou seja, a prática das pedaladas fiscais teria se repetido.
Com esse novo fato, a oposição apresentou um aditamento ao pedido de impeachment assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior para incluir as irregularidades desse novo mandato.
Estamos em um momento de crise política e de grande desesperança. Para o País é sempre traumático alterar o cronograma estabelecido pela democracia, mas seria ainda mais trágico se o voto impusesse a impunidade.
*Alvaro Dias é senador pelo PSDB e líder da Oposição no Senado Federal. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.
13 de outubro de 2015
por admin
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Enio Verri*
Há pouco mais de 27 anos, a República Federativa do Brasil promulgava sua Constituição, deixando a triste realidade vivenciada na Ditadura Militar para os livros de história.
A Carta Magna, reconhecida pelos seus avanços na garantia de direitos fundamentais e por conceder voz a população, constitui o livre direito de organização sindical, partidária e ideológica. As urnas e ruas se tornaram um espaço de reivindicação e manifestação popular.
A democracia até então esquecida, desenvolvia-se com novos mecanismos criados com o decorrer dos anos, principalmente, nos Governos do PT. Conselhos populares, fóruns, orçamento participativo, entre outros organismos não só fortaleceram o processo democrático, como também, a efetivação de políticas públicas.
Perspectivas de uma democracia madura que, na prática, se desmorona com a judicialização da política brasileira, incentivada por conservadores, atolados em denúncia de corrupção, refletida na tentativa de golpe contra um governo legitimado por mais de 50 milhões de brasileiros.
Movimento conservador e egocêntrico que apela à mecanismos e instituições jurídicas no intuito de promover decisões políticas, mesmo que não haja base legais, que criam inseguranças sociais, econômicas, etc, agravando o momento de dificuldade vivenciado no Brasil.
Questionam as urnas eletrônicas, reconhecida mundialmente pela sua segurança, doações legalmente estabelecidas, processo idêntico ao realizado pelos mesmos, ainda como, pressionam instituições como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU), para acelerar processos e tomar decisões, no mínimo, questionáveis
Excessos que ferem a vontade popular e direito ao voto presente na Constituição de 1988, como também, o bom desempenho e confiabilidade de instituições públicas brasileiras. Não é à toa que a desconfiança aumenta ao passo que manifestações equivocadas pedem a volta de um regime ditatorial.
A desconfiguração do papel de cada instituição, não só enfraquece as leis criadas pelo legislativo, as decisões do executivo ou pareceres jurídicos, como também, enfraquece a participação popular tanto na fiscalização de seus representantes, quanto na tomada de decisões em leis ou políticas públicas.
O fato é que o desenvolvimento da política nacional, pairando sob incertezas e tentat
