16 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro entrega ao TSE prestação de contas retificadora

Bolsonaro entrega ao TSE prestação de contas retificadora

A coordenação de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta sexta-feira (16), a prestação de contas retificadora dos gastos eleitorais. ... 

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9 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Hacker invadiu computadores do TSE antes da eleição; e agora, Bolsonaro?

Hacker invadiu computadores do TSE antes da eleição; e agora, Bolsonaro?

A rede de computadores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi invadida remotamente por um hacker antes da eleição de outubro. ... 

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7 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em TSE quer adiantar diplomação de Bolsonaro para antes da cirurgia da ‘bolsa’

TSE quer adiantar diplomação de Bolsonaro para antes da cirurgia da ‘bolsa’

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer adiantar em oito dias a diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para o dia 11 de dezembro. A intenção é que a cerimônia seja feita antes da cirurgia prevista para 12 de dezembro. ... 

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2 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em 84% dos eleitores de Bolsonaro acreditaram no ‘kit gay’

84% dos eleitores de Bolsonaro acreditaram no ‘kit gay’

A disseminação das “fake news” foram decisivas para a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) e de alguns de seus aliados nos estados. É o que aponta a pesquisa IDEIA Big Data/Avaaz, divulgada nesta quinta-feira (1°). ... 

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26 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro pede para que TSE torne Haddad inelegível

Bolsonaro pede para que TSE torne Haddad inelegível


O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prosseguimento a uma ação em que Jair Bolsonaro (PSL) pede para que Fernando Haddad (PT) e sua vice Manuela D’ávila (PCdoB) sejam declarados inelegíveis por suposto apoio irregular do governo da Paraíba. ... 

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25 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Supermercado do Paraná faz propaganda ilegal para Bolsonaro

Supermercado do Paraná faz propaganda ilegal para Bolsonaro

Uma rede de supermercados de Cascavel, oeste do Paraná, resolveu fazer campanha disfarçada para o candidato Jair Bolsonaro (PSL). Acontece que isso é ilegal, configura caixa 2, propaganda irregular e abuso do poder econômico. ... 

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25 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em TSE derruba ‘fake news’ de Bolsonaro sobre urnas eletrônicas

TSE derruba ‘fake news’ de Bolsonaro sobre urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (25) a retirada de 55 links com um vídeo de Bolsonaro (PSL) colocando em dúvida a credibilidade das urnas eletrônicas. ... 

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20 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em ‘TSE se esconde como um avestruz’, afirma Boulos

‘TSE se esconde como um avestruz’, afirma Boulos

Guilherme Boulos, que foi candidato a presidente pelo PSOL e agora apoia Fernando Haddad (PT), afirmou que o Supremo Tribunal Federal está se escondendo como um avestruz. ... 

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18 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Haddad entra com ação contra Bolsonaro no TSE

Haddad entra com ação contra Bolsonaro no TSE

A coligação de Fernando Haddad (PT) entrou com ação no TSE pedindo a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PSL). A coligação alega que houve crime eleitoral por abuso de poder econômico e disseminação em massa de notícias falsas. ... 

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16 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Nunca existiu ‘kit gay’; confirma TSE

Nunca existiu ‘kit gay’; confirma TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta segunda-feira (14) a remoção de vídeos em que Jair Bolsonaro (PSL) espalhava a mentira sobre o suposto kit gay. O material não existe e nunca existiu como comprova a sentença. ... 

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6 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em TSE ordena retirada de 35 notícias falsas contra Haddad

TSE ordena retirada de 35 notícias falsas contra Haddad

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado (6) a retirada de 35 publicações com conteúdos falsos ou ofensivos contra Fernando Haddad (PT)  das redes. ... 

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25 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Manuela D’Ávila vai ao TSE contra ameaças e notícias falsas

Manuela D’Ávila vai ao TSE contra ameaças e notícias falsas

A candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT), Manuela D’Ávila (PCdoB), entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sejam esclarecidas notícias falsas que circulam nas redes. Ela também solicitou proteção da Política Federal por causa de ameaças que vem sofrendo. ... 

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19 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em TSE reconhece direito de Lula apoiar Haddad

TSE reconhece direito de Lula apoiar Haddad

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na terça-feira (18), por 7 votos a zero, o direito de Lula aparecer na propaganda de Fernando Haddad (PT) à presidência. ... 

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12 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em “Golpe militar” na campanha de Bolsonaro

“Golpe militar” na campanha de Bolsonaro

A facada sofrida pelo candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode ter novos desdobramentos inesperados. É que o candidato a vice em sua chapa, o general reformado Hamilton Mourão, e seu partido (PRTB), entraram com pedido para Mourão assuma a cabeça da chapa. ... 

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5 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula recorre novamente ao STF pelo direito de ser candidato

Lula recorre novamente ao STF pelo direito de ser candidato

A defesa do ex-presidente Lula protocolou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal tentando garantir o direito de disputar as eleições de outubro. Na distribuição por sorteio, a petição ajuizada nesta quarta-feira (5) foi para o decano do STF, Celso de Mello. ... 

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5 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Cabo Daciolo quer votos em cédulas

Cabo Daciolo quer votos em cédulas

Muitas gente anda desacreditada da política e sem paciência para acompanhar as campanhas eleitorais. Mas, ninguém pode negar que a disputa eleitoral tem seus momentos, digamos, “divertidos”. O candidato a presidente Cabo Daciolo (Patriota) é um dos responsáveis pela “descontração” eleitoral. Primeiro foi a URSAL que virou meme instantaneamente. Agora, ele quer que a eleição seja feita com votos em cédulas de papel. ... 

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28 de outubro de 2015
por admin
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Coluna do Alvaro Dias: Acordo de preservação não pode parar o País

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Alvaro Dias*

A sociedade brasileira reclama a mudança imediata e propõe o impeachment da Presidente da República diante de fatos escabrosos que estão sendo investigados na operação Lava Jato, na Justiça Eleitoral do País e no Tribunal de Contas da União.

Há um fato posto. Há um pleito popular, mas há também indefinição por parte das autoridades que têm o poder de decidir, nesse caso o presidente da Câmara dos Deputados.

Existem razões de natureza jurídica que consubstanciariam um pedido de impeachment. Seria mais adequado para o nosso País a definição desse impasse. Se o presidente da Câmara acolhesse o pedido, os deputados teriam que votar. Dois terços dos votos seriam necessários para a aceitação do processo. Teremos o impeachment ou não teremos o impeachment? Só deliberando a respeito. A indefinição é o pior dos mundos.

Causa-me surpresa o comportamento do presidente da Câmara, que tem prerrogativas constitucionais para acolher ou negar o pedido, mas vem protelando decisões. Eduardo Cunha (PMDB) mantém sobre a mesa pedidos de impeachment sem decidir sobre o destino deles. E esse vácuo paralisa o País.

O que fica visível – creio ter o direito de concluir dessa forma – é que há um acordo de procedimentos entre o governo, a presidência da República e a presidência da Câmara dos Deputados. Um acordo cuja estratégia é ganhar tempo, de um lado e do outro, em razão das denúncias que atingem o presidente da Câmara, e também a recíproca em relação àquilo que atinge à presidência da República e pode culminar com a instauração de um processo de impeachment.

Fica claro que medidas são adotadas para adiar a decisão e tornar o assunto cansativo. Essa morosidade trabalha contra a eficiência, e isso só atende ao interesse dos que são alcançados pelas irregularidades denunciadas, mas não atende ao interesse do País, que é sair da crise e caminhar para o desenvolvimento econômico.

A oposição vem, nos últimos 13 anos, denunciando esse governo, e não pode agora se aliar aos dissidentes, mesmo que seja como parte de uma estratégia política. Sou defensor da tese que o presidente da Câmara e a presidente da República estejam de um lado do balcão, e a oposição do outro.

Cabe à oposição, neste momento, cobrar das autoridades a rapidez na investigação das denúncias e o fim da Leia mais

14 de outubro de 2015
por admin
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Coluna do Alvaro Dias: As pedaladas fiscais e o impeachment

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Alvaro Dias*

Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, parecer pela rejeição das contas presidenciais de 2014. Devido a várias irregularidades, como as chamadas pedaladas fiscais, os oito ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.

A decisão histórica do TCU coloca pressão sobre o Congresso Nacional. A Comissão Mista de Orçamento e o plenário da Câmara e do Congresso terão, agora, de votar o parecer do tribunal, o que pode dar início a um processo de impeachment da presidente da República.

Nós, da oposição, temos o dever de interpretar o momento histórico que vivemos. Qual é a nossa missão e a nossa responsabilidade? E, diante de tanta corrupção descoberta pela Operação Lava Jato; de investigações conduzidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre irregularidades na campanha presidencial; e de inúmeros erros econômicos do governo, como as pedaladas fiscais, temos o dever de representar a indignação da maioria dos brasileiros e defender a proposta do impeachment.

O impeachment é um dispositivo constitucional, portanto um instrumento democrático de socorro à população, e não se trata de um rito sumário. Antes da aprovação ou rejeição por deputados e senadores, a Constituição Federal garante um amplo debate diante da defesa apresentada pelo governo.

Para um processo que julga o crime de responsabilidade cometido por um governante, o fato ocorrido durante o mandato vigente tem um peso maior na argumentação jurídica. Mas o Ministério Público junto ao TCU apontou que o governo atrasou a transferência de R$ 40,2 bilhões aos bancos públicos no primeiro semestre de 2015, ou seja, a prática das pedaladas fiscais teria se repetido.

Com esse novo fato, a oposição apresentou um aditamento ao pedido de impeachment assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior para incluir as irregularidades desse novo mandato.

Estamos em um momento de crise política e de grande desesperança. Para o País é sempre traumático alterar o cronograma estabelecido pela democracia, mas seria ainda mais trágico se o voto impusesse a impunidade.

*Alvaro Dias é senador pelo PSDB e líder da Oposição no Senado Federal. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.

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13 de outubro de 2015
por admin
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Coluna do Enio Verri: Tentativa de golpe ameaça a democracia nacional

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Enio Verri*

Há pouco mais de 27 anos, a República Federativa do Brasil promulgava sua Constituição, deixando a triste realidade vivenciada na Ditadura Militar para os livros de história.

A Carta Magna, reconhecida pelos seus avanços na garantia de direitos fundamentais e por conceder voz a população, constitui o livre direito de organização sindical, partidária e ideológica. As urnas e ruas se tornaram um espaço de reivindicação e manifestação popular.

A democracia até então esquecida, desenvolvia-se com novos mecanismos criados com o decorrer dos anos, principalmente, nos Governos do PT. Conselhos populares, fóruns, orçamento participativo, entre outros organismos não só fortaleceram o processo democrático, como também, a efetivação de políticas públicas.

Perspectivas de uma democracia madura que, na prática, se desmorona com a judicialização da política brasileira, incentivada por conservadores, atolados em denúncia de corrupção, refletida na tentativa de golpe contra um governo legitimado por mais de 50 milhões de brasileiros.

Movimento conservador e egocêntrico que apela à mecanismos e instituições jurídicas no intuito de promover decisões políticas, mesmo que não haja base legais, que criam inseguranças sociais, econômicas, etc, agravando o momento de dificuldade vivenciado no Brasil.

Questionam as urnas eletrônicas, reconhecida mundialmente pela sua segurança, doações legalmente estabelecidas, processo idêntico ao realizado pelos mesmos, ainda como, pressionam instituições como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU), para acelerar processos e tomar decisões, no mínimo, questionáveis

Excessos que ferem a vontade popular e direito ao voto presente na Constituição de 1988, como também, o bom desempenho e confiabilidade de instituições públicas brasileiras. Não é à toa que a desconfiança aumenta ao passo que manifestações equivocadas pedem a volta de um regime ditatorial.

A desconfiguração do papel de cada instituição, não só enfraquece as leis criadas pelo legislativo, as decisões do executivo ou pareceres jurídicos, como também, enfraquece a participação popular tanto na fiscalização de seus representantes, quanto na tomada de decisões em leis ou políticas públicas.

O fato é que o desenvolvimento da política nacional, pairando sob incertezas e tentat Leia mais