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Alvaro Dias*

A sociedade brasileira reclama a mudança imediata e propõe o impeachment da Presidente da República diante de fatos escabrosos que estão sendo investigados na operação Lava Jato, na Justiça Eleitoral do País e no Tribunal de Contas da União.

Há um fato posto. Há um pleito popular, mas há também indefinição por parte das autoridades que têm o poder de decidir, nesse caso o presidente da Câmara dos Deputados.

Existem razões de natureza jurídica que consubstanciariam um pedido de impeachment. Seria mais adequado para o nosso País a definição desse impasse. Se o presidente da Câmara acolhesse o pedido, os deputados teriam que votar. Dois terços dos votos seriam necessários para a aceitação do processo. Teremos o impeachment ou não teremos o impeachment? Só deliberando a respeito. A indefinição é o pior dos mundos.

Causa-me surpresa o comportamento do presidente da Câmara, que tem prerrogativas constitucionais para acolher ou negar o pedido, mas vem protelando decisões. Eduardo Cunha (PMDB) mantém sobre a mesa pedidos de impeachment sem decidir sobre o destino deles. E esse vácuo paralisa o País.

O que fica visível – creio ter o direito de concluir dessa forma – é que há um acordo de procedimentos entre o governo, a presidência da República e a presidência da Câmara dos Deputados. Um acordo cuja estratégia é ganhar tempo, de um lado e do outro, em razão das denúncias que atingem o presidente da Câmara, e também a recíproca em relação àquilo que atinge à presidência da República e pode culminar com a instauração de um processo de impeachment.

Fica claro que medidas são adotadas para adiar a decisão e tornar o assunto cansativo. Essa morosidade trabalha contra a eficiência, e isso só atende ao interesse dos que são alcançados pelas irregularidades denunciadas, mas não atende ao interesse do País, que é sair da crise e caminhar para o desenvolvimento econômico.

A oposição vem, nos últimos 13 anos, denunciando esse governo, e não pode agora se aliar aos dissidentes, mesmo que seja como parte de uma estratégia política. Sou defensor da tese que o presidente da Câmara e a presidente da República estejam de um lado do balcão, e a oposição do outro.

Cabe à oposição, neste momento, cobrar das autoridades a rapidez na investigação das denúncias e o fim da Leia mais