Fachin aceita desistência de Lula em HCs sobre suspeição de desembargadores do TRF-4

ConJur – O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, aceitou duas solicitações de desistência formuladas pela defesa do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia. Nos agravos em Habeas Corpus, agora retirados de pauta, o petista pedia a suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores, do Tribunal … Read more

Fachin autoriza abertura de processo sobre caixa 2 de Onyx Lorezoni

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou a abertura de um processo para apurar o recebimento de doações de campanha não declaradas – caixa dois – envolvendo o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro (PSL), e a empresa J&F, proprietária do frigorífico JBS. … Read more

Fachin pede opinião da PGR sobre liberdade de Lula (como se ele já não soubesse)

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, pediu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o novo pedido de habeas corpus para Lula. O pedido foi feito nesta terça-feira (20) e faz parte do rito do Judiciário, pois ninguém tem dúvida de como irá se pronunciar a procuradora-geral Raquel Dodge. Fachin afirmou que … Read more

Fachin manda Habeas Corpus de Lula baseado na suspeição de Moro para 2a Turma do STF

O ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal mandou o novo pedido de habeas corpus de Lula para julgamento na 2a Turma da corte. O pedido baseia-se na relação do juiz Sérgio Moro com membros da campanha de Bolsonaro ainda no período eleitoral e nos seus interesses políticos. A ida do juiz para o … Read more

Contrariando seu voto no TSE, Fachin nega candidatura a Lula

O ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal negou nesta madrugada (6) o pedido para liberar a candidatura de Lula. Com a decisão, Fachin contrariou o próprio voto proferido no Tribunal Superior Eleitoral semana passada. LEIA TAMBÉM: TSE cassa Lula antes do julgamento, denuncia advogado do PT O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a … Read more

Lula recorre novamente ao STF pelo direito de ser candidato

A defesa do ex-presidente Lula protocolou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal tentando garantir o direito de disputar as eleições de outubro. Na distribuição por sorteio, a petição ajuizada nesta quarta-feira (5) foi para o decano do STF, Celso de Mello. Essa é a terceira medida judicial tomada pela defesa de Lula para contestar … Read more

Inquérito contra Jandira Feghali é arquivado por falta de provas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, arquivou o inquérito que investigava a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Para Fachin, restou um “incontestável vazio investigatório”, ou seja, não há provas. O inquérito foi aberto em 2016 após delação do ex-senador Sérgio Machado. Agora, com a restrição do foro aos parlamentares a Procuradoria-Geral … Read more

Fachin votou com Cunha, pelo impeachment de Dilma

Ministro Luiz Edson Fachin, do STF, obrigou em novembro votação aberta acerca da prisão do senador Delcídio do Amaral, mas, na Câmara, manteve hoje a tese de Eduardo Cunha e da oposição, de votação secreta na comissão do impeachment de Dilma; magistrado recebe elogios da velha mídia.
Ministro Luiz Edson Fachin, do STF, obrigou em novembro votação aberta acerca da prisão do senador Delcídio do Amaral, mas, na Câmara, manteve hoje a tese de Eduardo Cunha e da oposição, de votação secreta na comissão do impeachment de Dilma; magistrado recebe elogios da velha mídia.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (16), manteve a votação secreta de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Câmara, que criou a comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O magistrado argumentou que “não há ofensa à Constituição no fato de regimento da Câmara propiciar votação secreta”, mas ressaltou que a decisão da comissão especial deverá ter votação aberta no plenário.

Em 25 de novembro, o mesmo Fachin mandou que o Senado realizasse votação aberta acerca da continuidade ou não da prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), então líder do governo, acusado de atrapalhar investigações da Lava Jato.

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Richa aparece no Senado, após fugir de audiência pública sobre massacre

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A maioria dos senadores ironizou nesta terça-feira (12), em Brasília, a presença do governador Beto Richa (PSDB) e grande comitiva no Senado da República — a mesma Casa da qual o tucano fugiu, como o diabo foge da cruz, na última quarta-feira (6) durante audiência pública sobre o massacre dos professores paranaenses no final de abril.

Hoje pela manhã, o governador do PSDB acompanhou sabatina do jurista Luiz Edson Fachin, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, e esteve como presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cuja agenda foi articulada pelo ex-deputado Tony Garcia.

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