Em julgamento realizado na quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ação de investigação judicial eleitoral contra a campanha de Fernando Haddad (PT) e jornalistas da Folha de São Paulo movida por Jair Bolsonaro. A decisão do TSE foi por unanimidade.
A ação foi movida pela campanha do hoje presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que acusou Haddad e sua candidata a vice, Manuela D’Ávila (PCdoB), de arquitetaram, em conjunto com a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha, a publicação de reportagens sobre o esquema da campanha de Bolsonaro de disparos de mensagens em massa nas redes sociais de forma ilegal e com os custos não declarados à Justiça Eleitoral.
Advogados da campanha do PSL afirmaram que uma matéria que denunciava o disparo de mensagens a favor de Bolsonaro era caluniosa. Segundo os autores da ação, o texto foi publicado “no calor do 2º turno” com o suposto objetivo de prejudicar a candidatura de Bolsonaro.
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O corregedor-eleitoral e relator da ação, ministro Jorge Mussi, afirmou que não foi o caso de calúnia contra a candidatura de Bolsonaro.
De acordo com ele, a partir das informações dos autos, o que se demonstrou foi o exercício da atividade jornalística com base “na relação indissociável entre a liberdade e imprensa, de expressão e democracia”.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.