19 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Itaipu responde a artigo do deputado Enio Verri sobre índios Avá-Guarani
19 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Enio Verri pede que Itaipu negocie com índios Avá-Guarani
O deputado Enio Verri (PT-PR) fala da situação dos índios Avá-Guarani que vem sofrendo processos de reintegração de posse movidos pela Hidrelétrica Itaipu no Oeste do Paraná. Enio conta um pouco da história desse povo sofrido e faz um apelo para que se estabeleça uma mesa de negociação. Leia o artigo a seguir. ...
10 de maio de 2016
por Esmael Morais
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Uma rocambolesca novela antirrepublicana, é como o deputado federal Enio Verri (PT) define, em sua coluna semanal, o golpe em forma de processo de impeachment da presidenta Dilma; que a cada dia fica mais confuso e ilegítimo. Independente das motivações do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), para anular a votação do dia 17 de abril, o episódio só serviu para escancarar ainda mais os atropelos do processo golpista. Leia a seguir.
3 de maio de 2016
por Esmael Morais
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Um alerta sobre os reais sentidos e objetivos do processo de impeachment movido pela oposição de direita, apoiado pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e outras entidades empresariais, contra a presidenta Dilma Rousseff (PT). O deputado federal Enio Verri (PT) lista em sua coluna semanal uma série de projetos que visam retirar da Lei garantias básicas aos trabalhadores como a idade mínima para o trabalho, combate ao trabalho escravo, tempo de descanso e alimentação, além liberar as terceirizações. Leia e ouça a seguir.
26 de abril de 2016
por Esmael Morais
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O programa apresentado por Michel Temer (PMDB) como “uma ponte para o futuro” é na realidade cheio de retrocessos, propondo o corte em avanços sociais, como a política de valorização do salário mínimo; e trabalhistas, reduzindo os direitos e rasgando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A análise é do deputado federal Enio Verri em sua coluna semanal. Leia a seguir.
19 de abril de 2016
por Esmael Morais
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Sem crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma, desrespeitando o voto e a vontade popular, impulsionado por promessas de impunidade para os deputados suspeitos de corrupção, o processo de impeachment aprovado na Câmara é um atentado à democracia. Leia e ouça a coluna do deputado federal Enio Verri (PT), um dos quatro paranaenses na Câmara que se opuseram a essa farsa.
12 de abril de 2016
por Esmael Morais
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Enio Verri*
Quanto vale uma vida? Imensurável e incalculável para a grande maioria, uma vida para o Governador Beto Richa (PSDB), o comando da Polícia Militar do Paraná e a uma minoria fascista e endinheirada que promove a violência e comemora a morte de trabalhadores, é insignificante
Prestes a completar um ano do massacre contra os professores, no dia 29 de abril de 2015, quando o governador e o ex-secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini (SD), colocaram a PM contra os servidores públicos que exigiam apenas os seus direitos, o Governo do Paraná apronta, novamente. Agora, o resultado foi duas mortes e noves feridos.
Na última quinta-feira (07), a Polícia Militar, covardemente, entrou em confronto com trabalhadores do Movimento Sem Terra (MST), acampados no Dom Tomás Baduíno, em Quedas do Iguaçu, vitimando Vilmar Bordim, pai de três filhos e Leomar Bhorbak, que deixa a esposa grávida de nove meses. Uma tragédia que envolve a madeireira Araupel, que há décadas, segundo o Incra, explora ilegalmente a área.
Após a Araupel perder em todas as instâncias julgadas até o momento, as fazendas foram destinadas a União. O MST, que ocupa as terras, pede rapidez na destinação das mesmas a reforma agrária. Já a madeireira, que financiou a campanha de Richa, entre outros candidatos tucanos, questiona a decisão judicial e a presença do movimento na região.
Sob fortes indícios que comprovam uma emboscada e execução dos trabalhadores por parte da
5 de abril de 2016
por Esmael Morais
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Enio Verri*
A quem interessa a crise política? E a econômica? A instabilidade democrática e jurídica? Talvez, a uma minoria que encontrou uma oportunidade para lucrar em meio à crise; ou a uma oposição preocupada, muito mais, em seu projeto de poder do que realmente com o desenvolvimento econômico e social do País.
O editorial da Folha de S. Paulo que pede a renúncia da presidenta Dilma Rousseff e a campanha milionária da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) a favor do impeachment somente reiteram o interesse de alguns setores com as inconstâncias e fragilidades institucionais. Promovem um discurso de caos em vez de pregarem a união por soluções.
É de estranhar os esforços pela deposição de uma chefe de estado eleita democraticamente e sem nenhuma acusação em seu currículo, ao passo que empregam uma força desproporcional contra um governo legitimo e escondem os riscos e ameaças da presença de Eduardo Cunha, acusado pela Lava Jato e responsável pela paralisação da Casa de Leis, na presidência da Câmara dos Deputados.
As condicionalidades que se manifestam pelos discursos de setores conservadores e grupos que se utilizam-se de artifícios obscuros para financiar e patrocinar o processo de impedimento não só ferem o sistema democrático, como ainda, agravam os prejuízos à toda a população brasileira nesse momento conturbado.
Momento forjado sobre seletividades que pregam o ódio contra uma agremiação ou campo ideológico e se esquecem que por trás de toda a acusação se encontra uma crise institucional e de co
29 de março de 2016
por Esmael Morais
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Enio Verri*
Em meio à crise política que ameaça o sistema democrático e o rumo da economia nacional, a irresponsabilidade continua ditando o ritmo da Câmara dos Deputados e do Governo Federal, colocando o País em paralisia e agravando as consequências do período de dificuldades econômicas e jurídicas.
No centro do turbilhão do processo de impeachment, sancionada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), dono de uma extensa ficha no Supremo Tribunal Federal (STF) e, publicamente, contra o Governo Dilma, o desemprego, inflação, fragmentação institucional e desconfiança dos setores produtivos e dos consumidores.
Velhos fantasmas que revelam o caráter político do processo de impeachment contra uma presidente que não carrega nenhuma denúncia que justifique o rito do impedimento na Constituição Federal. Ascende-se, assim, como um plano de paralização governamental e criminalização de uma agremiação do que mesmo uma saída para a crise institucional, jurídica e econômica que o País se encontra.
Embora resultado de uma gama de fatores que envolvem diferentes instituições, não há como negar a responsabilidade e centralidade do Congresso Nacional tanto na manutenção do sistema democrático, quanto no andamento do processo de impedimento – promovido por uma oposição que prega o quanto pior, melhor.
Ao utilizar de ma
22 de março de 2016
por Esmael Morais
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Enio Verri*
Aos gritos de menos ódio e mais democracia, milhares de brasileiros e brasileiras das mais diversas classes sociais, escolaridade e pertencentes a diferentes movimentos e grupos da sociedade foram às ruas exigir o respeito ao sistema democrático, ao resultado das urnas e as conquistas sociais.
Sem apologia à ditadura militar ou discursos que pregavam quanto pior, melhor, o ato, organizado pela Frente Brasil Popular, representa muito mais do que a defesa de um governo eleito democraticamente. Representa o respeito à democracia e as políticas sociais e econômicas que levaram desenvolvimento a todas as regiões brasileiras.
Em seus cantos, mesmo sob críticas ao monopólio dos meios de comunicação e seletividades de investigação e divulgação de informação, os manifestantes exigiam paz, a união, o combate a corrupção em todas as esferas e o respeito as instituições e a Carta Magna. Um ato pela unidade brasileira.
Sob os riscos da radicalização política e os resquícios do fascismo, ódio seletivo e violência, o povo na rua deve representar não só instituições mais fortes, como também, a maior participação da população nas decisões governamentais, seja pelo diálogo com seus representantes ou nas
8 de março de 2016
por Esmael Morais
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Enio Verri*
Talvez por ter sido o partido político em um governo a promover o mais amplo acesso à informação e nunca engavetar um processo dos órgãos de investigação e controle do Estado, o Partido dos Trabalhadores (PT) também fez suscitar questionamentos da sociedade sobre as condutas de seus poderes, visivelmente desacostumados à democracia.
Os exemplos mais flagrantes dessa inabilidade podem sem observados em esferas estaduais e federal. Em abril de 2015, o governo Beto Richa (PSDB) impediu a população de acessar a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para protestar contra a apropriação do fundo de previdência dos servidores paranaenses, a ParanáPrevidência, pelo Executivo. O resultado da ação foi o massacre aos professores e servidores públicos por uma força policial desproporcional.
Em São Paulo, onde o PSDB governa há mais de 20 anos, não é diferente. Durante o ano de 2015, o governador Geraldo Alckmin declarou guerra à educação e aos estudantes. O Estado viveu a mais longeva greve de professores, única e exclusivamente porque o governo se recusou a negociar o direito dos docentes com o sindicato, reunindo-se apenas duas vezes e sem apresentar uma única proposta.
Não satisfeito, o tucano decidiu fechar escolas e enfrentou ocupações pelos estudantes, sem um mínimo de sensibilidade com o assunto. Enfrentou a determinação, energia e cr
1 de março de 2016
por Esmael Morais
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Enio Verri*
Contra aqueles que torcem pelo fim do Partido dos Trabalhadores, o PT completa 36 anos, de muita história, conquistas e avanços para todos os brasileiros. Uma vida repleta de lutas e batalhas contra o conservadorismo e as injustiças sociais que permeiam o Brasil desde sua colonização.
Fundado em 1980 e formado pela representação ampla de diferentes forças e setores sociais da sociedade – sindicatos, movimentos populares, intelectuais, etc –, a agremiação sempre será reconhecida pela sua importância e centralidade nos avanços sociais, fim da miséria e protagonismo brasileiro pelo mundo, mesmo contra a tentativa de criminalização.
Convivendo desde a sua origem com perseguições ideológicas, pessoais e acusações arbitrárias, o partido, que novamente sofre com o ódio seletivo, se renova e amplia seus quadros, reconhecendo as políticas de inclusão e desenvolvimento social que concederam dignidade a milhares de brasileiros e brasileiras.
Trata-se do partido, que ao lado de movimentos sociais, lutou pela redemocratização, igualdade e direito ao voto, tornando-se voz ativa no combate as injustiças em todas as esferas no País. Uma agremiação marcada pela sua contribuição intelectual e de mobilização popular.
Que mesmo sob críticas e preconceitos de grandes empresas midiáticas, mantêm-se combativo e protagonista nas principais conquistas dos trabalhadores,
23 de fevereiro de 2016
por Esmael Morais
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Enio Verri*
Propagadas por uma elite midiática e uma parcela da sociedade, em sua maioria, pertencente às classes mais abastadas, as incoerências e inconsequências do conservadorismo e ódio seletivo beiram o ridículo, quando não, a insanidade e irresponsabilidade com os brasileiros
Sem a menor preocupação com provas ou com o respeito ao direito de defesa de qualquer brasileiro, o caça às bruxas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, forjado sob mentiras e boatos presentes nos meios de comunicação, revela-se cada vez mais como uma tentativa de criminalização do Partido dos Trabalhadores do que propriamente uma investigação judiciária.
Enquanto as manchetes tentam incriminar o ex-presidente, baseando-se em boatos, mentiras e opiniões individuais, buscando a todo custo ligá-lo a denúncias de corrupção, os tucanos continuam impunes ao massacre midiático e protegidos no judiciário.
Aécio Neves, delatado como beneficiado de propinas de Furnas e responsável pela construção de um aeroporto, com dinheiro público, na fazenda de seu tio; e Fernando Henrique Cardoso, também ex-presidente, acusado de um esquema de beneficiar empresas, de mandar dinheiro ao exterior de forma ilegal e de garantir emprego de uma funcionária fantasma no mandato de José Serra, parecem não ter com que se preocupar.
Escondido na grande mídia e de pouca importância para aqueles com ódio seletivo e para setores do judiciário, casos como dos tucanos não ganham a mesma conotação, nem os mesmos esforços para investigar denúncias de corrupção envolvendo a oposição – os boatos e supostos “amigos” nunca envolvem lideranças do PSDB.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, a jornalista Mirian Dutra, ex-amante de FHC,
16 de fevereiro de 2016
por Esmael Morais
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Enio Verri*
A retomada dos trabalhos legislativos no Congresso e na Assembleia Legislativa do Paraná, que aconteceu nos primeiros dias de fevereiro, suscita o debate sobre as expectativas que o ano de 2016 reserva para o País e o nosso Estado.
Em Brasília o clima é de arrefecimento da tese do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Mesmo os líderes mais ferrenhos da oposição passaram a reconhecer que não existe base jurídica para o impedimento.
Senadores e deputados do PSDB, DEM e demais partidos de oposição admitem que a destituição da Presidenta da República não pode decorrer de um gesto de vingança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), contra o Planalto, a ponto de colocarmos em risco nossa estabilidade democrática.
Enquanto isso, em Curitiba, o governador Beto Richa (PSDB) inicia o segundo ano do seu segundo mandato mais acuado do que nunca. São muito graves as denúncias deflagradas nas operações Publicano e Quadro Negro, que escancararam esquemas de desvios de recursos públicos para financiar a campanha eleitoral de 2014 do tucano.
2016 precisa ser o ano da verdade sobre o envolvimento do governador no esquema de corrupção que funcionava dentro da Receita Estadual e movimentou mais de R$ 750 milhões. Segundo o Ministério Público, auditores corruptos deixavam de autuar grandes empresas propositalmente para cobrar propina de empresários para anular débitos e reduzir impostos.
A Justiça deve investigar milimetricamente a relação entre Richa e Márcio Lima, considerado o chefe da quadrilha na Receita Estadual. Lima é companheiro de corridas de automóvel do governador e foi nomeado pelo próprio Richa como inspetor geral de fiscalização da Receita Estadual.
O Superior Tribunal de Justiça deve acatar com urgência o pedido da Procuradoria-Geral da República para que se investigue a participação do tucano no maior escândalo de corrupção da história do Paraná.
Da mesma forma, também não pode passar em branco o envolvimento de Richa e da alta cúpula política do Estado no esquema que desviou mais de R$ 20 milhões em recursos da Secretaria de Educação, que deveriam ser utilizados para reforma e construção de novas escolas, mas que foram parar n
9 de fevereiro de 2016
por Esmael Morais
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Enio Verri*
Constituído sob desigualdades sociais e mazelas que integram o Brasil desde sua colonização, o sistema tributário brasileiro não só apresenta disparidades que motivam constantes reclamações e reforçam as hierarquias sociais, como ainda, reproduz um modelo antiquado e desequilibrado que equaliza a taxação entre ricos e classe média.
Um sistema formulado por diferenças e normatizações que permitem a taxação de uma grande parcela que recebe pouco mais de dois salários mínimos — na essência, deveriam estar isentos — enquanto iguala rendas médias e altas, como se o impacto fosse o mesmo na vida desses contribuintes. Sem contar os outros benefícios, como o não pagamento de imposto sobre lanchas ou grandes fortunas, que os mais ricos recebem.
Um modelo arcaico que se encontra sob a necessidade e proposta de reforma, formulada pelos deputados federais do PT Sibá Machado, Afonso Florence, Vicente Cândido, José Mentor e Paulo Teixeira, além deste que assina essa coluna, que não só reconfigura a tabela do Imposto de Renda, como ainda, aumenta a arrecadação governamental, em tempos de reajuste fiscal, com justiça tributária.
Contrariando a lógica estabelecida pelo Leão, a reforma sugerida ao IR prevê um novo enquadramento que amplia o número de isentos e reduz consideravelmente a tributação a quase todas as faixas de renda. Sob essa nova perspectiva, todos aqueles que recebem até R$ 3.390,00 por mês estariam isentos – hoje, quem não contribui são os brasileiros com renda mensal de até R$ 1.903,98, beneficiando uma grande parcela de trabalhadores.
Do outro lado da pirâmide, rendas que variam entre R$ 27.120,01 e R$ 108.480,00 passariam a contribuir com 30%, enquanto valores acima desse limite seriam taxados em 40%. As faixas intermediárias variariam entre 5%, 10%, 15% e 20%, abaixo do modelo atual. Mudanças expressivas que garantem maior justiça tributária e aumento na arrecadação do Governo Federal.
Uma preposição que não só reduz a tributação de cerca de 95% da população brasileira, como ainda, prevê o aumento em aproximadamente R$ 70 bilhões na arrecadação federal, reiterando a discrepância do modelo vigente com a realidade. Disparidade, essa, refletida nos inúmeros privilégios que portadores de grandes fortunas contêm sobre os trabalhadores.
Uma proposta significativa que chega a Câmara dos Deputados com o poder de reestruturar o modelo do Imposto de Renda, desafogar a cobrança de impostos à maioria dos brasileiros e ainda favorecer o orçamento em um período de dificuldades econômicas. Uma matéria que, em meio a outras 13 propostas do PT, pode contribuir para a retomada do crescimento.
*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.
15 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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Enio Verri*
De exilado na ditadura militar a patrocinador de um processo de impeachment baseado em atos políticos e não legais, as estranhezas que rondam a trajetória do senador José Serra e do PSDB refletem o metrô desgovernado que se encontra a oposição brasileira.
A desarticulação das manifestações nas ruas contra o impedimento da presidente Dilma Rousseff, promovidas por setores da direita e apropriadas por opositores, não só comprovam que, novamente, a oposição escolheu o lado obscuro, como ainda, a desorientação de uma pequena parcela que pede menos democracia.
Representado por lideranças do PSDB, patos de borracha, camisas com frases ofensivas e a presença de subcelebridades, como Alexandre Frota, os protestos se enfraquecem ao passo que seus atores agridem minorias e assumem a defesa de Eduardo Cunha, atolado em denúncias de corrupção.
Posições questionáveis até mesmo para os eleitores e apoiadores de uma elite que a todo custo, mesmo que represente o fim de avanços e garantias de um estado democrático, visa a tomada do poder e a retomada de um projeto que prevalece as individualidades e desigualdades.
Todavia, é imprudente e irresponsável ignorar as demandas que pairam sobre o momento político, assim como, comemorar qualquer resultado das manifestações. O Brasil pede e quer união e solidez política para superar o momento de dificuldades econômicas e retomar o desenvolvimento econômico, conhecido na última década.
A baixa adesão nas manifestações desse fim de semana, reitera a posição contrária da população a qualquer tentativa de golpe a democracia e as garantias do voto popular, assim como, para acordos obscuros que visam a deposição de uma presidenta democraticamente eleita. Entretanto, ainda assim, levanta questões a serem refletidas, como a corrupção endêmica.
O Brasil não carece de uma ponte para o futuro. E, sim, de retomar os trilhos do desenvolvimento social e econômico, fruto de políticas públicas e programa de governo do Partido dos Trabalhadores durante os últimos 13 anos. O mesmo que sofre ataques
8 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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Enio Verri*
O que esperar de um governo com nível recorde de desaprovação? Com membros de sua administração acusados de corrupção, quando não presos? E que convive com uma grave crise econômica?
Impeachment?
Se a resposta foi afirmativa, vista sua camisa da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), troque a capa de suas redes sociais e saia as ruas, proferindo palavras de ordem e exigindo o impeachment do Governador Beto Richa (PSDB) – eleito democraticamente pela grande maioria dos paranaenses no primeiro turno.
Suplique pela cassação do governador que convive com a operação Publicano, promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que investiga um esquema de corrupção na Receita Federal, o qual teria beneficiado a campanha de Richa a reeleição.
Trata-se de esbravejar contra um mandatário acusado de se reeleger às custas de um esquema de extorsão e propina, comandado por um primo “distante” de Richa, conforme denúncias divulgadas pelo Gaeco. Uma fraude que envolveria até mesmo a primeira-dama do Estado, Fernanda Richa.
Vá as ruas contra um mandatário que, embora obteve 55,67% dos votos válidos em 2014, alcançou níveis recordes de desaprovação no Paraná. Segundo pesquisas divulgadas, o governador chegou a casa de 80% de rejeição durante seu quinto ano à frente do Palácio do Iguaçu.
Uma gestão atrelada ao sucateamento do Estado, desrespeito e violência contra professores, confisco do fundo previdenciário de servidores públicos e calote em fornecedores e profissionais, entre outras decisões equivocadas que não só paralisaram o Estado, como ainda, gerou descontentamento de setores que o apoiaram em 2014.
Pois bem, as reações de uma elite parecem não serem as mesmas quando um tucano está na mesma situação do que a presidenta. Acertam ao respeitar o voto dos paranaenses, mas ignoram a democracia, quando o objetivo é tomar o poder a qualquer custo.
A democracia, conquistada com tanto suor e sangue, merece respeito e compromisso com os milhões de eleitores que elegeram o programa de governo do Partido dos Trabalhadores e Dilma Rousseff. Respeito aos mecanismos le
1 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
13 Comentários
Enio Verri*
Se nas vinhetas televisivas e radiofônicas, patrocinadas pela publicidade oficial do Governo do Estado, o Paraná é referência em qualidade de vida e desenvolvimento; no mundo real, a perspectiva não só não se repete, como ainda, assusta o setor produtivo e todos os paranaenses.
Distante do protagonismo exercido em décadas passadas, o Estado que acumula polêmicas, autoritarismo, denúncias de corrupção, entre outras ações equivocadas do Governo Richa (PSDB) é o mesmo que ganha as capas dos jornais com mais um reajuste nas tarifas do pedágio – um dos mais caros do mundo.
Autorizado pela Agência Reguladora do Paraná (Agepar), o pedágio do Paraná, desde o início da madrugada desse 1º de dezembro, obteve um acréscimo que varia entre 6,69% e 7,05%. Porém, o reajuste pode chegar a 10,28%, conforme ato do Governo que autoriza a cobrança de obras não previstas em contrato.
Sob as rédeas das concessionárias, o governador que busca apoio federal à renovação da concessão do pedágio, com a justificativa de modernização rodoviária e redução tarifária, abusa da paciência de todos os paranaenses e, novamente, deprecia nossa economia estadual ao elevar os custos de produção.
Se não bastasse as tarifas elevadas – de Curitiba ao Litoral, o valor cobrado de um automóvel é de R$ 18,00 ante os R$ 16,80 pagos até a data de ontem –, a decisão do Governo Richa não só representa empecilhos para o desenvolvimento econômico, como também, reitera as contradições de sua gestão.
Sob uma retórica afinada, reproduz um discurso em favor da renovação repleto de benefícios, enquanto na realidade, mantém os privilégios as concessionárias, não somente ao autorizar o reajusta tarifário, como ainda, permitir cobrança de obras não previstas em contratos.
Repetitivamente, o Governo do Estado pende aos interesses das concessionárias e se esquece de que as mesmas estão a serviço de todos os paranaenses. As melhorias e modernização são uma obrigação dessas instituições, excessivamente remuneradas para tal serviço.
Trata-se de um projeto de governo equivocado e tendencioso, o qual não mede esforços para atender as demandas de determinadas instituições, enquanto fecha escolas e serviços públicos voltados a toda a população.
*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.
24 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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Enio Verri*
Em um período de dificuldade econômica, imposta por uma crise internacional que abalou as economias de todo o mundo, adequações orçamentárias e estruturais deixam de ser apenas uma necessidade, como também, uma oportunidade de concluir reformas necessárias ao País.
Oportunidade de não só realizar ajustes fiscais, como também, de retomar o crescimento e o desenvolvimento com justiça tributária, reorganizando as responsabilidades e ônus de todos os setores da sociedade.
É nesse sentido que o Partido dos Trabalhadores promove a agenda para a retomada do desenvolvimento econômico com justiça social, reunindo propostas fiscais e não fiscais que readequam o sistema tributário nacional, aumentando os impostos para as classes mais altas e reduzindo para as menos abastadas.
Trata-se de um documento que não se orienta por velhas práticas ou senso comum, os quais defendem a redução da carga tributária de grandes empresas e instituições financeiras, enquanto aumenta os ônus dos simples cidadãos. Ao contrário, requer isenção e redução efetiva para as classes mais baixas e maiores responsabilidades aos mais ricos.
É sob essa perspectiva que, entre outras medidas, defende-se a tributação dos juros sobre capital próprio, como instrumento de adequação orçamentária e de consolidação de barreiras a evasão e sonegação fiscal, seguindo as orientações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Amparado no Artigo 9º da Lei 9249/2005, as pessoas jurídicas tributadas pelo regime de lucro real que remuneram sócios ou acionistas, a título de juros sobre o capital próprio, estão aptos de utilizar tais valores como despesas a serem apuradas no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Na prática, ganham o direito de deduzir de seus lucros os valores pagos, como se o capital declarado fosse fruto de mercado de crédito, reduzindo a base de cálculo do IRPJ e CSLL e, consequentemente, os tributos recolhidos por esses cidadãos. Segundo estimativa, em 2013, a renúncia fiscal chegou perto da casa dos R$ 10 bilhões.
O mecanismo reforça o quão arcaico é o sistema tributário nacional. Estabelece privilégios para empresários que reduzem seus lucros tributáveis a partir de uma despesa fictícia: os juros sobre o capital próprio, ao passo em que penaliza o setor público que deixa de a
17 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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Enio Verri*
Em um País formado, historicamente, por desigualdades sociais e sob os ideais conservadores, romper barreiras não somente representa caminhos espinhosos, como também, uma necessidade para o desenvolvimento econômico com justiça social.
Desenvolvimento que está atrelado a políticas voltadas à inclusão social – frequentemente vítima de preconceitos –, de normatizações que garantam direitos e acesso a benefícios das classes menos abastadas, mas também, da reforma tributária, pauta de constante debate que não avança devido a empecilhos alavancados por uma elite que se aproveita do atual sistema.
Ordenado minunciosamente pela Constituição de 1988, o Sistema Tributário Nacional disciplinou a tributação e remanejou a competência dos entes federativos, originando contradições e distorções tanto para o Poder Público, como também, para os cidadãos
Se por um lado reestruturou as responsabilidades dos entes federativos, impondo novos desafios para a sobrevivência dos municípios e concedendo papel determinante a União, que contém o maior bolo tributário, do outro, se mostrou complacente aos anseios das classes mais abastadas.
Ao horizontalizar os ônus dos cidadãos, falhando ao não atingir a efetiva capacidade contribuinte de cada um, consolidou-se como um sistema falho e distorcido. Aqueles com menor renda, efetivamente, respondem a uma carga tributária mais elevada em comparação com os mais ricos.
Na prática, o sistema tributário peca ao tributar o consumo e não a renda, equalizando os custos a todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira. As contradições são gritantes – é só comparar os impostos pagos por um banco com outras empresas de menor porte.
No intuito de consertar as distorções que o Partido dos Trabalhadores na Câmara de Deputados, sob a orientação deste deputado, além de Afonso Florence, José Mentor, Paulo Teixeira e Vicente Câmara, apresenta a agenda de retomada do desenvolvimento com justiça social.
Um documento que reúne medidas tributárias e não tributárias e prevê a retomada do desenvolvimento, contribuindo com os ajustes necessários para enfrentar as dificuldades conjunturais do momento. Trata-se de medidas que aprofundam a justiça tributária, objetivando a diminuição da carga tributária do setor produtivo, ampliação da faixa de isenção e o aumento do número de alíquotas do imposto de renda.
Uma agenda – detalhada nas próximas oportunidades – que consolida o anseio de justiça tributária, rompendo as barreiras dos conservadores que se beneficiam das desiguald
A Itaipu Binacional enviou uma nota para o Blog do Esmael em resposta ao artigo do deputado Enio Verri (PT-PR) “Sem negociação, perdemos todos”. O texto do parlamentar foi publicado nesta terça-feira (19) e fala da situação dos índios Avá-Guarani.