5 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em TSE aprova contas da campanha de Bolsonaro com ressalvas

TSE aprova contas da campanha de Bolsonaro com ressalvas

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4) com ressalvas a prestação de contas da campanha eleitoral da chapa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e do vice, General Mourão (PRTB). A aprovação ocorreu com base no voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. ... 

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15 de março de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Ministro do ilegítimo Temer quer impeachment de Barroso do STF

Ministro do ilegítimo Temer quer impeachment de Barroso do STF


O ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo do ilegítimo Temer, prometeu apresentar um pedido de impeachment contra Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Marun afirmou que deixará o cargo de ministro somente para levar o pedido ao presidente do Congresso Eunício Oliveira (MDB-CE). O motivo principal da revolta é a quebra do sigilo de Temer no caso dos portos, ordenada por Barroso. ... 

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7 de agosto de 2014
por Esmael Morais
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Ministro do STF autoriza Genoino a cumprir pena em regime aberto

via Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) o ex-deputado federal José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a progredir para o regime aberto. Com a decisão, Genoino cumprirá o restante de sua pena em casa, onde terá que seguir regras estabelecidas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que vai efetivar a decisão.

Segundo Barroso, Genoino cumpriu um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a passagem ao aberto. Tendo em vista a documentação que instrui o pedido, considero atendido o requisito objetivo para a progressão de regime na data de 21 de julho de 2014. Da mesma forma, tenho por satisfeito o requisito subjetivo exigido pelo Artigo 112 da Lei de Execuções Penais, na medida em que, conforme já referido, há nos autos o atestado de bom comportamento carcerário e inexistem anotações de prática de infrações disciplinares pelo condenado!, decidiu o ministro.

De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido nas chamadas casas do albergado, para onde os presos voltam somente para dormir. Em muitos casos, diante da inexistência desse tipo de estabelecimento nos sistemas prisionais estaduais, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.

Genoino teve prisão decretada no dia 15 de novembro do ano passado e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária uma semana após a decretação da prisão. Em abril, o ex-parlamentar voltou a cumprir pena

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