4 de Janeiro de 2018
por esmael
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Para Michel Temer, o seguro já morreu de velho. Por isso ele trabalha pela mudança na “regra de ouro” das finanças públicas, prevista no artigo 167 da Constituição, que proíbe o governo de emitir dívida em valor superior às despesas de capital (essencialmente investimentos) do exercício. Uma PEC deverá ser apresentada ao Congresso com o intuito de livrá-lo de crime de responsabilidade, durante e após deixar o cargo.
9 de agosto de 2017
por esmael
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29 de novembro de 2016
por esmael
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O deputado Enio Verri (PT-PR), em sua coluna desta terça (29), afirma que Michel Temer (PMDB) será representado perante o Ministério Público Federal e deverá, até os primeiros meses de 2017, ser apeado do poder pelo STF, para dar lugar à continuidade do golpe. Portanto, abusando da mesóclise, dar-se-á espaço à ditadura do Judiciário que já está aí…
28 de novembro de 2016
por esmael
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25 de novembro de 2016
por esmael
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24 de novembro de 2016
por esmael
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16 de novembro de 2016
por esmael
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O parecer do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sobre as medidas anticorrupção deverá bater na trave da Câmara, pois, de acordo com parlamentares ouvidos pelo Blog do Esmael, o texto criminaliza os políticos ao tempo que retira a possibilidade de juízes serem julgados por crime de responsabilidade. Ou seja, ‘castiga’ o mundo da política, mas ‘anistia’ o mundo do judiciário.
12 de outubro de 2016
por esmael
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4 de outubro de 2016
por esmael
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9 de Abril de 2016
por admin
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Jorge Bernardi*
Há 15 dias, escrevi nesta coluna, que a radicalização política estava assumindo proporções perigosas que poderia levar o país a uma guerra civil. Nesta semana, o ex-governador gaúcho Tarso Genro, admitiu em entrevista ao jornalista Roberto D’ Avila, da Globo News, também que o Brasil caminha para guerra civil, se ocorrer o impeachment da presidente Dilma Rousseff sem que se comprove crime de responsabilidade.
A imprensa fez recentemente reportagens sobre intolerância política e divisão da sociedade que separa amigos, sócios, famílias gerando brigas nos mundos virtual e real. A preocupação é que a disputa possa extrapolar para a violência com consequências imprevisíveis. Basta um cadáver numa destas manifestações para que os ânimos, que estão a flor da pele, passe para a disputa armada pelo poder.
O Data Folha divulgou recentemente pesquisa em que mostra os participantes das manifestações em Sã
14 de outubro de 2015
por admin
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Alvaro Dias*
Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, parecer pela rejeição das contas presidenciais de 2014. Devido a várias irregularidades, como as chamadas pedaladas fiscais, os oito ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.
A decisão histórica do TCU coloca pressão sobre o Congresso Nacional. A Comissão Mista de Orçamento e o plenário da Câmara e do Congresso terão, agora, de votar o parecer do tribunal, o que pode dar início a um processo de impeachment da presidente da República.
Nós, da oposição, temos o dever de interpretar o momento histórico que vivemos. Qual é a nossa missão e a nossa responsabilidade? E, diante de tanta corrupção descoberta pela Operação Lava Jato; de investigações conduzidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre irregularidades na campanha presidencial; e de inúmeros erros econômicos do governo, como as pedaladas fiscais, temos o dever de representar a indignação da maioria dos brasileiros e defender a proposta do impeachment.
O impeachment é um dispositivo constitucional, portanto um instrumento democrático de socorro à população, e não se trata de um rito sumário. Antes da aprovação ou rejeição por deputados e senadores, a Constituição Federal garante um amplo debate diante da defesa apresentada pelo governo.
Para um processo que julga o crime de responsabilidade cometido por um governante, o fato ocorrido durante o mandato vigente tem um peso maior na argumentação jurídica. Mas o Ministério Público junto ao TCU apontou que o governo atrasou a transferência de R$ 40,2 bilhões aos bancos públicos no primeiro semestre de 2015, ou seja, a prática das pedaladas fiscais teria se repetido.
Com esse novo fato, a oposição apresentou um aditamento ao pedido de impeachment assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior para incluir as irregularidades desse novo mandato.
Estamos em um momento de crise política e de grande desesperança. Para o País é sempre traumático alterar o cronograma estabelecido pela democracia, mas seria ainda mais trágico se o voto impusesse a impunidade.
*Alvaro Dias é senador pelo PSDB e líder da Opos
