por Flavio Lyra*

Aprendemos nos textos de economia que o Banco Central é o guardião do valor da moeda. Elemento primordial na vida econômica de um país, tanto a perda de valor da moeda (inflação), quanto sua valorização (deflação) acarretam grandes problemas ao bom funcionamento da economia, na medida em que desorientam as decisões dos agentes econômicos.

Depois que o Brasil adotou o chamado regime de metas de inflação, no final do governo de FHC, no qual a taxas de juros dos títulos da dívida pública, tem sido o instrumento primordial de combate à inflação, nosso Banco Central tem a seu cargo a administração do valor de duas moedas: a moeda que constitui o meio circulante comum e a moeda Títulos do Tesouro Nacional, aquela a que somente têm acesso os detentores de saldos positivos de moeda comum, o conhecido real, aplicáveis na segunda moeda, uma espécie de “moeda dos ricos”

Nas condições endêmicas de inflação em que temos vivido, poder dispor da moeda Títulos do Tesouro, é sem dúvida um grande privilégio, pois esta não se desvaloriza e ainda rende uma taxa de juros positiva, que permite valorizar o patrimônio de quem a detém, com riscos muito reduzidos.

Por certo, que a grande maioria da população não tem como fugir aos custos da desvalorização da moeda comum, pois seu poder de compra varia inversamente ao valor da moeda. Já os ricos, não precisam ter maiores preocupações com a perda de valor dos Títulos do Tesouro nos quais aplicam suas poupanças. Pelo contrário, a inflação para estes tem sido frequentemente um bom negócio, pois o guardião da moeda, o Banco Central, em sua atuação frenética para controlar o aumento dos preços, tende sempre a manter alta a taxa de juros que remunera os títulos públicos.

A dívida pública é conformada pelo estoque dos títulos da dívida pública e esse estoque tende a crescer por meio de dois mecanismos: o aumento da taxa de juros e a existência de déficit público primário (quando o governo gasta mais em investimento e em consumo do que arrecada).

Durante muitos anos o país não apresentou déficit público. Pelo contrário, apresentava superávit, o que permitiu a dívida pública diminuir como percentagem do PIB. Não diminuiu muito, porém, pois as taxas de juros consideradas adequadas para alcançar as metas de inflação, impediram grandes reduções.

É interessante e mesmo paradoxal que o Estado tenha uma atuação contraditória em relação ao tamanho da dívida pública. Quando ocorre um déficit primário, o Tesouro Nacional vende títulos da dívida pública para cobrir a diferença negativa entre a Receita e a Despesa. Quase que simultaneamente o Banco Central, compra o excesso de Títulos do Tesouro em poder do público, para evitar que a taxa de juros caia e prejudique alcançar a meta de inflação.

Mas quem paga o custo de manter essa moeda (Títulos do Tesouro), que se desvaloriza durante a inflação? Evidentemente, o povão! A dívida pública nada mais é do que uma obrigação que o Estado assume para com os ricos de pagar-lhes no futuro os valores que lhe Leia mais