4 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Cármen Lúcia, a Carminha, recua de golpe parlamentarista
6 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Foro privilegiado: Todos são iguais perante a lei?
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destrói a tese de que todos são “iguais” perante a lei. Ele enaltece o voto do ministro do STF Gilmar Mendes que defendeu o fim do foro privilegiado para as mais de 54 mil autoridades que hoje se beneficiam dele. Segundo o magistrado, citando o jurista Lênio Streck, a restrição da prerrogativa de foro por função somente para 594 políticos é como uma tosa de porco: “rende muito grito e pouca lã”. ...
2 de março de 2018
por Esmael Morais
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O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por um projeto de lei no Senado. De posse de uma nota técnica, o parlamentar disse que é “inconstitucional” o pagamento do benefício mensal de R$ 4,3 mil para juízes, procuradores e servidores com carreira no Estado. ...
2 de março de 2018
por Esmael Morais
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O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por um projeto de lei no Senado. De posse de uma nota técnica, o parlamentar disse que é “inconstitucional” o pagamento do benefício mensal de R$ 4,3 mil para juízes, procuradores e servidores com carreira no Estado. ...
2 de março de 2018
por Esmael Morais
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O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por um projeto de lei no Senado. De posse de uma nota técnica, o parlamentar disse que é “inconstitucional” o pagamento do benefício mensal de R$ 4,3 mil para juízes, procuradores e servidores com carreira no Estado. ...
1 de março de 2018
por Esmael Morais
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1 de março de 2018
por Esmael Morais
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1 de março de 2018
por Esmael Morais
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23 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Requião lê relatório do auxílio-moradia
23 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: Relatório sobre fim do auxílio-moradia será lido hoje no Senado
4 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
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Para Michel Temer, o seguro já morreu de velho. Por isso ele trabalha pela mudança na “regra de ouro” das finanças públicas, prevista no artigo 167 da Constituição, que proíbe o governo de emitir dívida em valor superior às despesas de capital (essencialmente investimentos) do exercício. Uma PEC deverá ser apresentada ao Congresso com o intuito de livrá-lo de crime de responsabilidade, durante e após deixar o cargo. ...
19 de dezembro de 2017
por Esmael Morais
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Não é só o PT que tem um plano B para as eleições de 2018. O judiciário e a mídia também têm o seu plano B, caso Lula vença a corrida presidencial do ano que vem, que é o parlamentarismo. Seria mais uma barreira de segurança para segurar os petistas, se eles ultrapassarem os obstáculos pré-eleitorais — dentre os quais o julgamento do TRF-4 no dia 24 de janeiro.
10 de novembro de 2017
por Esmael Morais
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5 de maio de 2017
por Esmael Morais
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12 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
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12 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
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Em meio à denúncia de que os senadores do núcleo peemedebista — Renan Calheiros, Romero Jucá e Eunício Oliveira — vendem MPs, PECs e leis para obter vantagens pessoais e atender interesses privados, o Senado realiza nesta segunda (12) sessão em ritmo de final de feira. Na pauta a votação da PEC 55 e a reforma da previdência — o fim da aposentadoria.
7 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
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9 de novembro de 2016
por Esmael Morais
9 Comentários
“Na semana passada, a maioria dos ministros do STF decidiu que réus não podem substituir o presidente da República. A Corte não precisaria ter se reunido para decidir essa questão, pois, desde o início do ano, tramita no Senado PEC de minha autoria sobre o mesmo tema”, escreve o senador Alvaro Dias (PV-PR) em sua coluna desta quarta (9). Abaixo, ouça e leia a íntegra:
13 de junho de 2016
por Esmael Morais
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A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em sua coluna desta segunda-feira 13, detalha em tom de denúncia a perversidade da “PEC dos Gastos Públicos” que o interino Michel Temer (PMDB) encaminhará esta semana ao Congresso.
Segundo a colunista, a medida visa assegurar recursos para o pagamento de R$ 400 bilhões de juros. Por outro lado, prossegue denunciando, o golpista desobrigará o investimento de ao menos R$ 500 bilhões em saúde e educação nos próximos dez anos, o que significará o fim da estabilidade dos servidores públicos e da gratuidade da saúde e da educação.
Gleisi tem uma convicção: “É para isso que está servindo o impeachment, restabelecer um plano de governo que jamais passaria pelas urnas”. Gleisi faz um chamado a todos: é preciso resistir, resistir, resistir. Leia, comente, compartilhe a íntegra do texto:
13 de maio de 2016
por Esmael Morais
44 Comentários
O deputado federal Marcelo Belinati (PP-PR) teme que o governo interino retire direitos dos trabalhadores ou confisque a poupança dos brasileiros, pois ele apresentou na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe essas maldades por meio de Medidas Provisórias. Abaixo, leia, ouça, opine e compartilhe a íntegra da coluna semanal do parlamentar:
