Política
Como funciona a PEC e quando ela muda a Constituição
A PEC é o instrumento para mudar a Constituição, mas exige apoio alto no Congresso, dois turnos em…
Por Redacao
Política
Por Redacao
Agência Brasil
Câmara aprova fim da escala 6×1 e reduz jornada
A Câmara aprovou a PEC que acaba com a escala 6x1, reduz a jornada semanal e abre uma…
Por Redacao
Câmara dos Deputados
Hugo Motta fixa transição de um ano para jornada de 40 horas
Hugo Motta anunciou nesta segunda-feira (25) que o relatório da PEC que acaba com a escala 6x1 terá…
Por Redacao
Política
Como funciona uma PEC do início ao fim
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) muda o texto da Constituição e passa por um rito mais…
Por Redacao
Política
Quórum decide votações no Congresso e trava PECs
Quórum é o número mínimo de parlamentares para abrir sessão ou aprovar uma proposta. Ele muda conforme a…
Por Redacao
Política
Como funciona uma PEC no Brasil do início ao fim
Uma PEC é o caminho usado para mudar a Constituição. O processo passa por iniciativa, análise de admissibilidade,…
Por Redacao
Política
Como funciona a PEC e por que muda regras
A Proposta de Emenda à Constituição, ou PEC, é o caminho usado para mudar a Constituição. Ela tem…
Por Redacao
blog do Esmael
PEC da Intolerância Política já está em tramitação no Congresso Nacional; assista
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou, no fim de 2022, uma proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2022)…
Por Esmael Morais
auxílio
Alckmin entrega ao Senado sugestão de texto da PEC do programa Bolsa Família
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ao Senado, no início da noite de quarta-feira (16/11), a sugestão de…
Por Esmael Morais
auxílio
PEC vai garantir pagamento de Bolsa Família de R$ 600 e aumento real no salário mínimo de 2023
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e o relator-geral do Orçamento de 2024, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
Gilmar Mendes, do STF, diz que conversa fiada de Bolsonaro sobre voto impresso tem que parar
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta sexta-feira (30/7) que a conversa fiada do…
Por Esmael Morais
Brasília
Ao vivo: Requião participa de discussão sobre voto impresso na Câmara
Roberto Requião (MDB), pré-candidato ao governo do Paraná, participa nesta segunda-feira (31/5) de audiência pública sobre o voto…
Por Esmael Morais
Brasília
Bolsonaro rejeita desapropriar terra de criminoso ambiental
O presidente Jair Bolsonaro condenou na live desta quinta-feira (12) a desapropriação de terras de pessoas que tenham…
Por Esmael Morais
Notícias
Pronunciamento de Lula movimenta PEC da segunda instância na Câmara
O ótimo pronunciamento do ex-presidente Lula neste 7 de Setembro, Dia da Independência, despertou os instintos mais primitivos…
Por Esmael Morais
Notícias
499 votos a 7, Fundeb é aprovado pela Câmara
A Câmara aprovou nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e 7 contrários, a PEC (Proposta de Emenda…
Por Esmael Morais
eleições 2020
Senado vota adiamento das eleições 2020 nesta terça-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou para terça-feira (23) a votação da proposta de emenda à Constituição…
Por Esmael Morais
eleições 2020
Senado propõe mandato de 6 anos para prefeitos e eleições gerais em 2026
Senadores do Centrão protocolaram nesta segunda-feira (18) a PEC n° 16/2020, que, além de adiar as eleições municipais…
Por Esmael Morais
Notícias
77,1%dos brasileiros são contrários ao golpe de Rodrigo Maia, revela Paraná Pesquisas
O povo brasileiro não suportaria mais um mandato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o “Botafogo”, à frente da Câmara…
Por Esmael Morais
Notícias
Presidente do Senado engaveta projeto da segunda instância
O presidente do Senado, Davi Alcomlumbre (DEM-AP), acertadamente, vai engavetar o projeto inconstitucional da prisão em segunda instância.…
Por Esmael Morais
Notícias
Ao vivo: Senado insiste na inconstitucional prisão em segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza sessão nesta terça-feira (10) com apenas três itens…
Por Esmael Morais