O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse neste sábado (14/08) que irá ao Senado, na semana que vem, pedir abertura de processo de investigação contra os ministros Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o mandatário, os ministros das duas cortes “extrapolam com atos os limites constitucionais” e, portanto, são passíveis de processos no Senado.
“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos”, disse o presidente. “De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais” acusou.
Bolsonaro adiantou que, na próxima semana, levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal. Esse dispositivo constitucional autoriza o Senado processar e julgar ministros do STF nos crimes de responsabilidade.
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“Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o Sr. Alexandre de Moraes declarou: “reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as LIBERDADES INDIVIDUAIS”, cobrou Jair Bolsonaro.
Segundo o presidente da República, o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.
Após a prisão de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contrário o encarceramento do aliado de Bolsonaro por entender que a medida representaria “censura prévia à liberdade de expressão”.
A manifestação do inquilino do Palácio do Planalto ocorreu horas depois de Cristiane Brasil, filha de Jefferson, afirmar nas redes sociais que Bolsonaro se acovardou diante da “caneta BIC” do ministro Alexandre de Moraes.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.