brasil
Em ato com Caiado, Flávio Bolsonaro defende mudanças na Constituição com aliados no Congresso; emendas exigem três quintos…
Por Esmael Morais
brasil
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento que discute se a criminalização dos jogos de azar, prevista na…
Por Esmael Morais
Justiça
A casa é protegida pela Constituição, mas essa proteção tem exceções. Saiba quando a polícia pode entrar, o…
Por Redacao
Justiça
A Constituição protege a casa como regra, mas há exceções claras. Entenda quando a polícia pode entrar, o…
Por Redacao
Política
O Senado Federal não serve só para votar leis. Ele sabatina autoridades, julga impeachment, aprova nomes-chave do Estado…
Por Redacao
brasil
A liberdade de expressão é protegida pela Constituição, mas não autoriza mentira, ataque pessoal, racismo ou incitação à…
Por Redacao
brasil
A imunidade parlamentar existe para proteger o mandato, não para blindar crime. Entenda o que a Constituição garante,…
Por Redacao
brasil
Guia direto para entender qual governo responde por saúde, educação, segurança e transporte no Brasil, com recorte útil…
Por Redacao
Política
A PEC é o instrumento para mudar a Constituição, mas exige apoio alto no Congresso, dois turnos em…
Por Redacao
Política
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) muda o texto da Constituição e passa por um rito mais…
Por Redacao
Política
A Proposta de Emenda à Constituição, ou PEC, é o caminho usado para mudar a Constituição. Ela tem…
Por Redacao
Educação
O ex-ministro Alceni Guerra revisita sua própria história não para celebrar o passado de sua trajetória pública, mas…
Por Esmael Morais
Notícias
A Constituição de 1988 completou 37 anos neste 5 de outubro, e quase ninguém lembrou. Nenhum pronunciamento, nenhuma…
Por Esmael Morais
bancos
Vende-se o Brasil, enquanto o país fala em soberania, bancos e corretoras intensificam fóruns com governadores e presidenciáveis…
Por Esmael Morais
donald Trump
Donald Trump, 78 anos, voltou a flertar abertamente com a ideia de um terceiro mandato presidencial nos Estados…
Por Esmael Morais
Notícias
O povo chileno disse “não” a uma Constituição mais à direita do que a de Augusto Pinochet Em…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
O presidente cessante Jair Bolsonaro (PL) está deixando o país nas vésperas da posse do presidente diplomado Luiz…
Por Esmael Morais
Notícias
Prevaleceu a opção que rejeitou a proposta elaborada pela Convenção Constitucional do Chile, com 62,2% das preferências. Tudo isso,…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
“A moral é o cerne da pátria. A corrupção é o cupim da República.” [Ulysses Guimarães] Por Luiz…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
Ironicamente, os apoiadores do presidente disseram que a manifestação de 7 de Setembro era para “autorizá-lo” a não…
Por Esmael Morais