19 de Fevereiro de 2018
por esmael
Comente agora

A Intervenção militar no Rio: dos juízes aos generais

Um dos maiores especialistas de segurança pública do país, Luiz Eduardo Soares, em artigo especial, à luz da intervenção militar no Rio, afirma que parece estar em curso uma transição: aos poucos, deixamos de ser o país dos juízes para nos tornarmos a nação dos generais –- de novo, ainda que, dessa vez, com cobertura legal, uma vez que, depois do impeachment, qualquer atropelo às leis poderá ser tolerado desde que os fins justifiquem, para seus operadores, os meios. Leia mais

19 de Fevereiro de 2018
por esmael
Comente agora

Gleisi: O Plano irReal de Temer

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, escreve que a intervenção oportunista e demagógica no Rio de Janeiro constrange as Forças Armadas e desnuda o caráter autoritário do governo golpista. “Fora, Temer! 1964 nunca mais!”, brada. Leia mais

18 de Fevereiro de 2018
por esmael
Comente agora

Supremo Tribunal Federal tem que declarar inconstitucional a intervenção no Rio

O guardião da Constituição, o STF, terá uma prova de fogo nesta semana ao analisar a intervenção militar decretada por Michel Temer no Rio de Janeiro. A Carta Magna não autoriza o governo a substituir um governo civil por um militar, eis a bananosa para ser descascada pelos 11 ministros da corte. Leia mais

18 de Fevereiro de 2018
por esmael
Comente agora

Intervenção no Rio garante manutenção de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a juízes

O auxílio-moradia a juízes e procuradores ganhou sobrevida com a intervenção militar no Rio de Janeiro, pois, de acordo com a Constituição Federal, o Congresso Nacional não poderá emendar a Carta Magna na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio. Leia mais

15 de Fevereiro de 2018
por esmael
Comente agora

Perseguição a Lula: Raquel Dodge trocou a Constituição pela bula inquisitorial

Jeferson Miola, em artigo especial, afirma que a procuradora-geral Raque Dodge, “inventou” tese para sustentar posição contrária ao habeas corpus ao ex-presidente Lula. Segundo o articulista, “[os argumentos] não são encontráveis na Constituição brasileira, mas sim nas bulas inquisitoriais da idade média.” Leia mais

14 de Fevereiro de 2018
por esmael
Comente agora

‘Ministros do STF que recebem auxílio-moradia burlam a norma constitucional’, diz Requião

O senador Roberto Requião (MDB-PR) afirmou em seu relatório provisório que põe “fim” ao auxílio-moradia, nesta quarta (14), que ministros do STF têm burlado permanentemente a normal constitucional para receber o benefício de R$ 4,3 mil por mês. Leia mais

11 de Fevereiro de 2018
por esmael
Comente agora

Aragão Eugênio: ‘Prisão de irmão de Dirceu foi troféu do juiz populista Sérgio Moro’

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão afirma que a prisão de Luiz Eduardo Silva, irmão de José Dirceu, foi troféu do juiz populista [Sérgio Moro, da lava jato, a que ele chama de “juizinho de província”]. Para o jurista, trata-se de prisão clandestina ao melhor estilo da ditadura militar. “…Luiz Eduardo é réu primário, de residência e profissão certas, pessoa dedicada a sua família e que nunca embaraçou a jurisdição penal contra si, comparecendo a todos os atos processuais e sempre que chamado”, escreve. Leia mais

11 de Fevereiro de 2018
por esmael
2 Comentários

Por 6 votos a 5, STF deverá conceder habeas corpus contra prisão de Lula

O pleno do STF irá se reunir para rever a execução de pena para condenados em segunda instância após o carnaval, na semana que vem. O julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, contra a prisão imediata, terá efeito “erga omnes“, qual seja, valerá para todos. O mundo jurídico aposta no placar de 6 votos a favor do petista, cinco contra. Leia mais

10 de Fevereiro de 2018
por esmael
Comente agora

STF dá sinais de que concederá habeas corpus contra prisão do ex-presidente Lula

Na decisão do ministro do STF Edson Fachin, nesta sexta (9), que remeteu o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula para o plenário da corte, ele reconheceu a existência de “divergências” relativa à possibilidade de execução criminal após condenação assentada em segundo grau de jurisdição. Leia mais

9 de Fevereiro de 2018
por esmael
Comente agora

Lula: STF terá chance de fazer valer a Constituição e a presunção de inocência

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de sua defesa, elogiou nesta sexta (9) a decisão do ministro do STF Edson Fachin de remeter o pedido de habeas corpus para o plenário da Corte. Leia mais

9 de Fevereiro de 2018
por esmael
Comente agora

STF é mais Lula

O artigo do ministro do STF Ricardo Lewandowski, publicado na Folha, nesta sexta (9), defende a presunção de inocência como direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988. Leia mais

4 de Fevereiro de 2018
por esmael
110 Comentários

Gleisi Hoffmann: “Defender Lula, garantir sua candidatura e denunciar o golpe”

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, sinaliza que o partido não reconhecerá o resultado das eleições se Lula for impedido de candidatar-se à Presidência da República. “Sem ela [a candidatura], teremos a ilegitimidade do processo eleitoral e a continuidade da ruptura do pacto democrático que fizemos na Constituição de 1988: voto soberano e eleições livres!”, escreve. Leia mais

3 de Fevereiro de 2018
por esmael
56 Comentários

Carmén Lúcia entre golpistas corruptos

O site BuzzFeedNews foi feliz ao fazer uma montagem na foto Nelson Jr, do STF, na qual a presidenta da corte máxima Carmén Lúcia aparece ladeada por golpistas investigados por corrupção na lava jato. Ela abriu na quinta-feira (1º) o ano do judiciário de 2018 amparada por Raquel Dodge (Procuradoria-Geral da República), Eunício Oliveira (presidente do Senado), Michel Temer (presidente da República), Rodrigo Maia (presidente da Câmara) e Cláudio Lamachia (OAB). Leia mais

31 de Janeiro de 2018
por esmael
15 Comentários

Lula, o que establishment fará com ele?

O colunista Milton Alves conta que foram ouvidos “cantos” e “gritos” espontâneos de apoio ao ex-presidente Lula, nesta terça (30), em Salvador (BA), nas filas de registro biométrico do Tribunal Regional Eleitoral. Para ele, essas manifestações dão um xeque-mate no establishment político que não sabem o que fazer com o petista. Leia mais

29 de Janeiro de 2018
por esmael
21 Comentários

Gleisi: O pacto democrático está rompido

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, escreve que a democracia recebeu um “tiro de misericórdia” do Poder Judiciário. Segundo a dirigente petista, ao condenar Lula, o TRF4 rompeu o pacto estabelecido na Constituição pela redemocratização do país. Para Gleisi, lutar pelo ex-presidente é lutar contra a agenda de retrocessos. Leia mais

29 de Janeiro de 2018
por esmael
21 Comentários

Gleisi Hoffmann afirma que Supremo Tribunal Federal não permitirá violência contra Lula

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, voltou a afirmar que o partido não respeitará a decisão do TRF4, que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão, no caso do tríplex, e disse esperar que o Supremo Tribunal Federal reveja esta violência contra o ex-presidente. Leia mais

26 de Janeiro de 2018
por esmael
47 Comentários

OAB ficou mudinha e calada acerca das violações no caso tríplex atribuído a Lula

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em perspectiva, se enfraquece ao ficar muda e calada acerca das violações no julgamento do TRF4 no caso do tríplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A omissão poderá custar caríssimo ao Conselho Federal, que obteve na Constituição de 1988 licença especial da sociedade para defender o Estado Democrático de Direito. Não o fez. Preferiu o muro. Leia mais

6 de dezembro de 2016
por esmael
5 Comentários

Se o sistema de justiça não confia nele, quem confiará?

enio_judiciarioO deputado Enio Verri (PT-PR), em sua coluna desta terça (6), coloca o “guizo no gato” ao discorrer sobre o abuso de autoridade praticado cometido por juízes e integrantes do MP. Segundo ele, há o sentimento da “inimputabilidade” de membros do Poder Judiciário e do MPF cuja pena máxima a malfeitos é aposentadoria com salário integral.

12 de novembro de 2016
por esmael
35 Comentários

Em nota oficial, MP do Paraná repudia PEC 55 e denuncia afronta às conquistas civilizatórias na Constituição

mp_pec55O Ministério Público do Paraná, em dura nota oficial, manifestou-se contrário à aprovação da PEC 55 (antiga 241) por afrontar as “conquistas civilizatórias” na Constituição da República.