O presidente Jair Bolsonaro não tem alma nem coração. Como retribuição aos profissionais da saúde, pela luta contra a Covid-19, o inquilino do Palácio do…
Ler Mais Privatização do SUS é vedada pela Constituição porque Saúde é um direito humano fundamental
Os chilenos aprovaram no plebiscito deste domingo (25), por ampla maioria, a realização de uma nova Constituição. De acordo com apuração parcial, cerca de 80%…
Ler Mais Chile aprova em plebiscito nova Constituição
Enio Verri* O título 1 da Constituição Federal trata dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil. A soberania nacional está expressa no inciso I…
Ler Mais Soberania é para quem se dá ao respeito, por Enio Verri
As entidades estudantis –UBES, UNE e ANPG– divulgaram uma nota conjunta, nesta segunda-feira (28), manifestando inconformismo em relação a mais uma investida do governo Jair…
Ler Mais Tirar dinheiro da Educação não é solução, dizem entidades estudantis
A Paraná Pesquisas diz que 60% dos brasileiros acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) decide politicamente o cumprimento da Constituição Federal. Nada mais correto…
Ler Mais Para 60%, o STF toma decisões políticas no cumprimento da Constituição Federal
A ideia do STF de combater o gabinete do ódio une gregos e baianos, porém a coias mudam quando o ministro Alexandre de Moraes avança…
Ler Mais Moraes quer dados do Facebook para combater fake news
No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos,…
Ler Mais ECA completa hoje 30 anos de proteção às crianças e adolescentes
O gabinete do ódio –a estrutura montada para disseminar notícias falsas– está com os dias contados, se depender de alguns parlamentares. Está prevista para terça-feira…
Ler Mais Senado vota lei que endurece contra fake news na terça-feira. Adeus gabinete do ódio?
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do inquérito da fake news. Diante…
Ler Mais Aras é PGR ou advogado bolsonarista?
O processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro protocolado na Câmara, nesta quinta (21), arrola o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, como uma das oito…
Ler Mais Sérgio Moro é a principal testemunha da oposição no impeachment de Bolsonaro
O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, via Blog do Esmael, mandou uma carta aberta ao ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Na missiva,…
Ler Mais Kakay manda carta aberta a Moro: ‘que só cumpra sua pena após o trânsito em julgado’
O povo brasileiro não suportaria mais um mandato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o “Botafogo”, à frente da Câmara de Deputados. Segundo a Paraná Pesquisas, 77,1%…
Ler Mais 77,1%dos brasileiros são contrários ao golpe de Rodrigo Maia, revela Paraná Pesquisas
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado, afirmou nesta segunda-feira (20) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não pode ficar impune…
Ler Mais Randolfe Rodrigues afirma que Bolsonaro não pode ficar impune por desrespeitar a Constituição O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) recorreu a um vídeo do presidente da Constituinte de 1988, o saudoso deputado Ulysses Guimarães, para mandar um duro recado…
Ler Mais Randolfe manda recado a Bolsonaro: ‘Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo’
Nesta semana, veio à tona a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decretar estado de sítio. Ato contínuo, a Ordem dos Advogados do…
Ler Mais OAB divulga parecer contrário a estado de sítio; mas, afinal, que bicho é esse?
Em artigo publicado neste domingo (15) no jornal Folha de S.Paulo, os presidentes da OAB, ABI, CNBB e Comissão Arns defendem a democracia, a Constituição…
Ler Mais Em artigo, OAB, ABI e CNBB defendem a neutralização urgente das ameaças às instituições
O deputado Emerson Miguel Petriv (PROS-PR), o Boca Aberta, apresentou projeto de lei na Câmara –de plano inconstitucional– para amputar mão de político corrupto. “Dispõe…
Ler Mais Deputado bolsonarista apresenta projeto para amputar mão de político corrupto
O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) publicou, em seu perfil do Twitter, um vídeo com o histórico discurso de Ulysses Guimarães durante a promulgação da…
Ler Mais Freixo posta vídeo de Ulisses Guimarães: ‘Traidor da Constituição é traidor da Pátria’
O ex-jornal Gazeta do Povo chama Jesus de ‘objeto’ e ateus protestaram [com razão] contra o desrespeito com o filho de Deus e Maria. O…
Ler Mais Jornal chama Jesus de ‘objeto’ e ateus saem em defesa do filho de Deus
Se quem deveria zelar pela legalidade, o que esperar dos demais? Ao arrepio da Constituição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira…
Ler Mais Contra a Constituição, CCJ do Senado aprovou projeto da prisão em segunda instância
O presidente pode ter dificuldades para registrar seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, se a Constituição Federal for respeitada. Na quinta-feira (21), Bolsonaro lançou…
Ler Mais Bolsonaro pode ter partido barrado devido natureza fascista
O ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu se encontraram ontem à noite, em Curitiba, após deixarem a prisão. Os dois petistas tiveram assegurado pelo…
Ler Mais Lula e Dirceu se encontram após deixar a prisão; confira a foto
O ‘ouro de tolo’ é um mineral parecido com o ouro, utilizado para enganar os avarentos, cuja fórmula se extrai ácido sulfúrico. Dito isto, a…
Ler Mais Prisão em segunda instância vira ‘ouro de tolo’ após decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluir esta semana julgamento uma pergunta que é constrangedora para a maioria dos ministros daquela corte: é constitucional a Constituição…
Ler Mais Constrangido, STF vai libertar Lula esta semana
Um grupo suprapartidário formado por 18 deputados protocolou nesta quinta (31), no Supremo Tribunal Federal (STF), notícia-crime contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Ele…
Ler Mais Deputados vão ao STF contra o AI-5 de Eduardo Bolsonaro; Câmara pode cassar filho do presidente
O leitor lembra quando o ministro Marco Aurélio Mello previu 7 votos contra a execução da pena após condenação em 2ª instância e apenas 4…
Ler Mais Cármen Lúcia pode votar contra prisão após condenação em 2ª instância
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) respeite a Constituição Federal e a democracia na decisão final do…
Ler Mais ‘Esperamos que o STF honre sua função como guardião da Constituição’, diz AJD
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, foi o sétimo a votar no julgamento das ADCs contra a possibilidade do cumprimento da pena após a condenação…
Ler Mais Lewandowski deixa o placar em 4 x 3 no julgamento sobre prisão após 2ª instância
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (24) pela proibição da prisão após condenação em 2ª instância. embora tenha proferido “em…
Ler Mais Rosa Weber vota pela liberdade de Lula; acompanhe ao vivo
O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, abusou da fake news em seu voto acerca da constitucionalidade da execução da prisão após condenação em 2ª…
Ler Mais A fake news no voto de Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, em seu voto, apelou ao ‘populismo penal’ ao decidir-se a favor da prisão em 2ª instância. Acompanhe ao vivo a…
Ler Mais Barroso apela ao ‘populismo penal’ em voto a favor da prisão em 2ª instância
O site The Intercept Brasil divulgou neste sábado (19) novas mensagens sobre o ex-juiz Sérgio Moro, mostrando mais violações à Constituição Federal e ao devido…
Ler Mais Intercept divulga novos diálogos sobre Moro