O presidente Jair Bolsonaro não tem alma nem coração. Como retribuição aos profissionais da saúde, pela luta contra a Covid-19, o inquilino do Palácio do…
Ler Mais Privatização do SUS é vedada pela Constituição porque Saúde é um direito humano fundamentalTag: constituição
Chile aprova em plebiscito nova Constituição
Os chilenos aprovaram no plebiscito deste domingo (25), por ampla maioria, a realização de uma nova Constituição. De acordo com apuração parcial, cerca de 80%…
Ler Mais Chile aprova em plebiscito nova ConstituiçãoSoberania é para quem se dá ao respeito, por Enio Verri
Enio Verri* O título 1 da Constituição Federal trata dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil. A soberania nacional está expressa no inciso I…
Ler Mais Soberania é para quem se dá ao respeito, por Enio VerriTirar dinheiro da Educação não é solução, dizem entidades estudantis
As entidades estudantis –UBES, UNE e ANPG– divulgaram uma nota conjunta, nesta segunda-feira (28), manifestando inconformismo em relação a mais uma investida do governo Jair…
Ler Mais Tirar dinheiro da Educação não é solução, dizem entidades estudantisPara 60%, o STF toma decisões políticas no cumprimento da Constituição Federal
A Paraná Pesquisas diz que 60% dos brasileiros acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) decide politicamente o cumprimento da Constituição Federal. Nada mais correto…
Ler Mais Para 60%, o STF toma decisões políticas no cumprimento da Constituição FederalMoraes quer dados do Facebook para combater fake news
A ideia do STF de combater o gabinete do ódio une gregos e baianos, porém a coias mudam quando o ministro Alexandre de Moraes avança…
Ler Mais Moraes quer dados do Facebook para combater fake newsECA completa hoje 30 anos de proteção às crianças e adolescentes
No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos,…
Ler Mais ECA completa hoje 30 anos de proteção às crianças e adolescentesSenado vota lei que endurece contra fake news na terça-feira. Adeus gabinete do ódio?
O gabinete do ódio –a estrutura montada para disseminar notícias falsas– está com os dias contados, se depender de alguns parlamentares. Está prevista para terça-feira…
Ler Mais Senado vota lei que endurece contra fake news na terça-feira. Adeus gabinete do ódio?Aras é PGR ou advogado bolsonarista?
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do inquérito da fake news. Diante…
Ler Mais Aras é PGR ou advogado bolsonarista?Sérgio Moro é a principal testemunha da oposição no impeachment de Bolsonaro
O processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro protocolado na Câmara, nesta quinta (21), arrola o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, como uma das oito…
Ler Mais Sérgio Moro é a principal testemunha da oposição no impeachment de BolsonaroKakay manda carta aberta a Moro: ‘que só cumpra sua pena após o trânsito em julgado’
O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, via Blog do Esmael, mandou uma carta aberta ao ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Na missiva,…
Ler Mais Kakay manda carta aberta a Moro: ‘que só cumpra sua pena após o trânsito em julgado’77,1%dos brasileiros são contrários ao golpe de Rodrigo Maia, revela Paraná Pesquisas
O povo brasileiro não suportaria mais um mandato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o “Botafogo”, à frente da Câmara de Deputados. Segundo a Paraná Pesquisas, 77,1%…
Ler Mais 77,1%dos brasileiros são contrários ao golpe de Rodrigo Maia, revela Paraná PesquisasRandolfe Rodrigues afirma que Bolsonaro não pode ficar impune por desrespeitar a Constituição
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado, afirmou nesta segunda-feira (20) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não pode ficar impune…
Ler Mais Randolfe Rodrigues afirma que Bolsonaro não pode ficar impune por desrespeitar a ConstituiçãoRandolfe manda recado a Bolsonaro: ‘Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo’
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) recorreu a um vídeo do presidente da Constituinte de 1988, o saudoso deputado Ulysses Guimarães, para mandar um duro recado…
Ler Mais Randolfe manda recado a Bolsonaro: ‘Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo’OAB divulga parecer contrário a estado de sítio; mas, afinal, que bicho é esse?
Nesta semana, veio à tona a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decretar estado de sítio. Ato contínuo, a Ordem dos Advogados do…
Ler Mais OAB divulga parecer contrário a estado de sítio; mas, afinal, que bicho é esse?Em artigo, OAB, ABI e CNBB defendem a neutralização urgente das ameaças às instituições
Em artigo publicado neste domingo (15) no jornal Folha de S.Paulo, os presidentes da OAB, ABI, CNBB e Comissão Arns defendem a democracia, a Constituição…
Ler Mais Em artigo, OAB, ABI e CNBB defendem a neutralização urgente das ameaças às instituiçõesDeputado bolsonarista apresenta projeto para amputar mão de político corrupto
O deputado Emerson Miguel Petriv (PROS-PR), o Boca Aberta, apresentou projeto de lei na Câmara –de plano inconstitucional– para amputar mão de político corrupto. “Dispõe…
Ler Mais Deputado bolsonarista apresenta projeto para amputar mão de político corruptoFreixo posta vídeo de Ulisses Guimarães: ‘Traidor da Constituição é traidor da Pátria’
O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) publicou, em seu perfil do Twitter, um vídeo com o histórico discurso de Ulysses Guimarães durante a promulgação da…
Ler Mais Freixo posta vídeo de Ulisses Guimarães: ‘Traidor da Constituição é traidor da Pátria’Jornal chama Jesus de ‘objeto’ e ateus saem em defesa do filho de Deus
O ex-jornal Gazeta do Povo chama Jesus de ‘objeto’ e ateus protestaram [com razão] contra o desrespeito com o filho de Deus e Maria. O…
Ler Mais Jornal chama Jesus de ‘objeto’ e ateus saem em defesa do filho de DeusContra a Constituição, CCJ do Senado aprovou projeto da prisão em segunda instância
Se quem deveria zelar pela legalidade, o que esperar dos demais? Ao arrepio da Constituição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira…
Ler Mais Contra a Constituição, CCJ do Senado aprovou projeto da prisão em segunda instânciaBolsonaro pode ter partido barrado devido natureza fascista
O presidente pode ter dificuldades para registrar seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, se a Constituição Federal for respeitada. Na quinta-feira (21), Bolsonaro lançou…
Ler Mais Bolsonaro pode ter partido barrado devido natureza fascistaLula e Dirceu se encontram após deixar a prisão; confira a foto
O ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu se encontraram ontem à noite, em Curitiba, após deixarem a prisão. Os dois petistas tiveram assegurado pelo…
Ler Mais Lula e Dirceu se encontram após deixar a prisão; confira a fotoPrisão em segunda instância vira ‘ouro de tolo’ após decisão do STF
O ‘ouro de tolo’ é um mineral parecido com o ouro, utilizado para enganar os avarentos, cuja fórmula se extrai ácido sulfúrico. Dito isto, a…
Ler Mais Prisão em segunda instância vira ‘ouro de tolo’ após decisão do STFConstrangido, STF vai libertar Lula esta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluir esta semana julgamento uma pergunta que é constrangedora para a maioria dos ministros daquela corte: é constitucional a Constituição…
Ler Mais Constrangido, STF vai libertar Lula esta semanaDeputados vão ao STF contra o AI-5 de Eduardo Bolsonaro; Câmara pode cassar filho do presidente
Um grupo suprapartidário formado por 18 deputados protocolou nesta quinta (31), no Supremo Tribunal Federal (STF), notícia-crime contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Ele…
Ler Mais Deputados vão ao STF contra o AI-5 de Eduardo Bolsonaro; Câmara pode cassar filho do presidenteCármen Lúcia pode votar contra prisão após condenação em 2ª instância
O leitor lembra quando o ministro Marco Aurélio Mello previu 7 votos contra a execução da pena após condenação em 2ª instância e apenas 4…
Ler Mais Cármen Lúcia pode votar contra prisão após condenação em 2ª instância‘Esperamos que o STF honre sua função como guardião da Constituição’, diz AJD
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) respeite a Constituição Federal e a democracia na decisão final do…
Ler Mais ‘Esperamos que o STF honre sua função como guardião da Constituição’, diz AJDLewandowski deixa o placar em 4 x 3 no julgamento sobre prisão após 2ª instância
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, foi o sétimo a votar no julgamento das ADCs contra a possibilidade do cumprimento da pena após a condenação…
Ler Mais Lewandowski deixa o placar em 4 x 3 no julgamento sobre prisão após 2ª instânciaRosa Weber vota pela liberdade de Lula; acompanhe ao vivo
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (24) pela proibição da prisão após condenação em 2ª instância. embora tenha proferido “em…
Ler Mais Rosa Weber vota pela liberdade de Lula; acompanhe ao vivoA fake news no voto de Barroso
O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, abusou da fake news em seu voto acerca da constitucionalidade da execução da prisão após condenação em 2ª…
Ler Mais A fake news no voto de BarrosoBarroso apela ao ‘populismo penal’ em voto a favor da prisão em 2ª instância
O ministro Luís Roberto Barroso, em seu voto, apelou ao ‘populismo penal’ ao decidir-se a favor da prisão em 2ª instância. Acompanhe ao vivo a…
Ler Mais Barroso apela ao ‘populismo penal’ em voto a favor da prisão em 2ª instânciaIntercept divulga novos diálogos sobre Moro
O site The Intercept Brasil divulgou neste sábado (19) novas mensagens sobre o ex-juiz Sérgio Moro, mostrando mais violações à Constituição Federal e ao devido…
Ler Mais Intercept divulga novos diálogos sobre Moro