O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) recorreu a um vídeo do presidente da Constituinte de 1988, o saudoso deputado Ulysses Guimarães, para mandar um duro recado…
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Tag: constituição
OAB divulga parecer contrário a estado de sítio; mas, afinal, que bicho é esse?
Nesta semana, veio à tona a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decretar estado de sítio. Ato contínuo, a Ordem dos Advogados do…
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Em artigo, OAB, ABI e CNBB defendem a neutralização urgente das ameaças às instituições
Em artigo publicado neste domingo (15) no jornal Folha de S.Paulo, os presidentes da OAB, ABI, CNBB e Comissão Arns defendem a democracia, a Constituição…
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Deputado bolsonarista apresenta projeto para amputar mão de político corrupto
O deputado Emerson Miguel Petriv (PROS-PR), o Boca Aberta, apresentou projeto de lei na Câmara –de plano inconstitucional– para amputar mão de político corrupto. “Dispõe…
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Freixo posta vídeo de Ulisses Guimarães: ‘Traidor da Constituição é traidor da Pátria’
O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) publicou, em seu perfil do Twitter, um vídeo com o histórico discurso de Ulysses Guimarães durante a promulgação da…
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Jornal chama Jesus de ‘objeto’ e ateus saem em defesa do filho de Deus
O ex-jornal Gazeta do Povo chama Jesus de ‘objeto’ e ateus protestaram [com razão] contra o desrespeito com o filho de Deus e Maria. O…
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Contra a Constituição, CCJ do Senado aprovou projeto da prisão em segunda instância
Se quem deveria zelar pela legalidade, o que esperar dos demais? Ao arrepio da Constituição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira…
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Bolsonaro pode ter partido barrado devido natureza fascista
O presidente pode ter dificuldades para registrar seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, se a Constituição Federal for respeitada. Na quinta-feira (21), Bolsonaro lançou…
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Lula e Dirceu se encontram após deixar a prisão; confira a foto
O ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu se encontraram ontem à noite, em Curitiba, após deixarem a prisão. Os dois petistas tiveram assegurado pelo…
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Prisão em segunda instância vira ‘ouro de tolo’ após decisão do STF
O ‘ouro de tolo’ é um mineral parecido com o ouro, utilizado para enganar os avarentos, cuja fórmula se extrai ácido sulfúrico. Dito isto, a…
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Constrangido, STF vai libertar Lula esta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluir esta semana julgamento uma pergunta que é constrangedora para a maioria dos ministros daquela corte: é constitucional a Constituição…
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Deputados vão ao STF contra o AI-5 de Eduardo Bolsonaro; Câmara pode cassar filho do presidente
Um grupo suprapartidário formado por 18 deputados protocolou nesta quinta (31), no Supremo Tribunal Federal (STF), notícia-crime contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Ele…
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Cármen Lúcia pode votar contra prisão após condenação em 2ª instância
O leitor lembra quando o ministro Marco Aurélio Mello previu 7 votos contra a execução da pena após condenação em 2ª instância e apenas 4…
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‘Esperamos que o STF honre sua função como guardião da Constituição’, diz AJD
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) respeite a Constituição Federal e a democracia na decisão final do…
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Lewandowski deixa o placar em 4 x 3 no julgamento sobre prisão após 2ª instância
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, foi o sétimo a votar no julgamento das ADCs contra a possibilidade do cumprimento da pena após a condenação…
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Rosa Weber vota pela liberdade de Lula; acompanhe ao vivo
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (24) pela proibição da prisão após condenação em 2ª instância. embora tenha proferido “em…
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A fake news no voto de Barroso
O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, abusou da fake news em seu voto acerca da constitucionalidade da execução da prisão após condenação em 2ª…
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Barroso apela ao ‘populismo penal’ em voto a favor da prisão em 2ª instância
O ministro Luís Roberto Barroso, em seu voto, apelou ao ‘populismo penal’ ao decidir-se a favor da prisão em 2ª instância. Acompanhe ao vivo a…
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Intercept divulga novos diálogos sobre Moro
O site The Intercept Brasil divulgou neste sábado (19) novas mensagens sobre o ex-juiz Sérgio Moro, mostrando mais violações à Constituição Federal e ao devido…
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Prisão em 2ª instância vai tombar por 7 votos a 4, prevê Marco Aurélio Mello
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), previu nesta quinta-feira (17) que a prisão em 2ª instância irá tombar pelo placar de…
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STF julga ações sobre prisão na 2ª instância; acompanhe ao vivo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (17), o mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54. O julgamento que…
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O Brasil na encruzilhada entre o fascismo, a ditadura e a democracia
Daqui a pouco, a partir das 14h, o STF começará decidir o que será do Brasil. Se se ajoelhará ao fascismo e à ditadura; ou…
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Queridinho da Globo, ex-presidente do STF detona a Lava Jato; assista
Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sempre foi queridinho da TV Globo. Mas isso não impediu que ele detonasse a Lava Jato durante…
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Fachin manda soltar preso da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin mandou soltar hoje (3) o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato…
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Por 7 votos a 4, STF “abotoou” mais uma condenação da Lava Jato
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 7 votos a 4, “abotoou” nesta quarta-feira (2) mais uma condenação da Lava Jato. A…
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STF julga habeas corpus que pode beneficiar Lula; acompanhe ao vivo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (2) um habeas corpus cujo resultado poderá beneficiar o ex-presidente Lula. Acompanhe ao vivo pelo…
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Janot é prova de que a Lava Jato nunca foi coisa séria
O ministro Gilmar Mendes, do STF, recomendou tratamento psiquiátrico ao ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Eis a nota de Mendes: “Dadas as palavras de um…
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Lula vai ao STF por mensagens da Vaza Jato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) inovou, outra vez, ao negar a inclusão mensagens da Vaza jato no processo do sítio de Atibaia,…
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STF pode anular na quarta mais uma sentença da Lava Jato
O ex-juiz Sérgio Moro poderá sofrer mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25), quando o plenário irá julgar um habeas corpus…
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As digitais das Forças Armadas nas fraturas do processo democrático
O ex-ministro Roberto Amaral examina as digitais deixadas pelas Forças Armadas nas fraturas do processo democrático brasileiro. Ele cita os recentes flertes do presidente Jair…
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Lula critica governo Bolsonaro pelo congelamento do salário minimo
O ex-presidente Lula criticou nesta terça-feira (17) a proposta do governo Jair Bolsonaro (PSL) de congelar o salário mínimo pelos próximos dois anos. A ideia…
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Gleisi: “Defender a soberania nacional, a hora é agora”
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), escreve nesta quinta-feira (12) um emocionante e contundente texto em defesa da soberania nacional, da Constituição…
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