8 de março de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula: “Democracia quem garante é o povo”
Em recado transmitido por Fernando Haddad nesta sexta-feira (8), o ex-presidente Lula rebateu a ameaça de Bolsonaro sobre o funcionamento da democracia no Brasil, que seria “garantida” por uma concessão das Forças Armadas. “Democracia quem garante é o povo, que é de onde emana todo o poder, segundo a nossa Constituição”, frisou Lula. ...
6 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF pode barrar pacote inconstitucional de Sérgio Moro
4 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Moro ‘reconhece’ ilegalidade na prisão de Lula
O pacote de medidas do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que prevê 12 mudanças em leis e nos código de processo penal e código penal. Dentre elas está a legalização da prisão em segunda instância, ou seja, o ex-juiz da lava jato ‘reconhece’ a ilegalidade da prisão política do ex-presidente Lula. ...
13 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Moro quer “endurecer” caixa 2, mas nova lei livraria Bolsonaro e Onyx
O ministro da Justiça Sérgio Moro articula projeto de lei para supostamente “endurecer” crimes de caixa 2 nas campanhas eleitorais.
Ocorre que o Congresso Nacional jamais colocaria uma faca no próprio pescoço retroagindo a lei, isto é, fazendo a criminalização valer para antes da promulgação da mesma.
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3 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Sérgio Moro admite que agiu ‘fora da lei’ nas prisões em segunda instância
O novo ministro da Justiça, Sérgio Moro, admitiu que agiu fora da lei na questão das prisões após condenação em segunda instância.
Em seu discurso de transmissão de cargo, o ex-titular da lava jato reconheceu ontem (2) que o instituto merece luz na legislação criminal.
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20 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PT decreta ‘fim do judiciário’ com caso Lula
As lideranças do PT protestam, e com razão, contra a partidarização do judiciário que reviu ontem (19) a soltura do ex-presidente Lula após algumas horas de expedida a ordem para libertá-lo.
Mais do que expor um racha na justiça, os petistas veem na contraordem que descumpriu a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, a morte do judiciário, qual seja, o sistema judiciário decretou seu fim com o (des)caso Lula.
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31 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro não terá votos para aprovar reformas
30 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Pela vida de Lula, PT pede ajuda internacional contra fascismo de Bolsonaro
29 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro não pode tudo em nome de Deus
3 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Toffoli mantém censura a Lula
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, também conhecido como “O Ingrato”, manteve esta noite a censura prévia às entrevistas de Lula.
A ingratidão neste caso não é com o ex-presidente, mas com a Constituição de 1988 que ele [Toffoli] insiste em violar (artigos 5º e 220).
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2 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Se o STF viola a Constituição, o que esperar de Bolsonaro?
O presidente do STF, Dias Toffoli, rasgou a Constituição Federal de 1988 ao determinar censura prévia à entrevista de Lula para a Folha de S. Paulo.
Embora o ministro Ricardo Lewandowski tenha furado a censura e autorizado que o ex-presidente fale à Rede Minas e El País, este é o ânimo do judiciário com o fim de manter o golpe de Estado perpetrado em 2016.
O Supremo viola e deixa violar a Constituição, desde a eliminação de direito político individual a direitos fundamentais coletivos, como aqueles vilipendiados com a reforma trabalhista.
O STF é um mau exemplo para democracia. Só assegura os ‘direitos fundamentais’ do grande capital e dos mais ricos em detrimento dos mais pobres. É uma corte da burguesia para atender os interesses da burguesia.
Se o STF, lava jato e afins não respeitam a Constituição da República, o que esperar de um Jair Bolsonaro?
Se Bolsonaro e STF estão juntos nesta violação, eles irão aceitar a derrota para Fernando Haddad, Lula e o PT?
Como diz Alvaro Dias, abra o olho PT!
1 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Haddad: censura à Folha é atentado contra a liberdade de imprensa
30 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Folha recorre a Lewandowski para derrubar censura à entrevista de Lula
A Folha não se deu por vencida pela bolsonarização do ministro Luiz Fux, do Supremo, por isso recorreu hoje (30) a Ricardo Lewandowski contra a censura prévia à entrevista de Lula.
Fux suspendeu na sexta a autorização para a jornalista Mônica Bergamo entrevistar o ex-presidente na Polícia Federal de Curitiba. O petista é mantido preso político há seis meses.
O jornalão afirma que a decisão de Fux, que o censurou, é manifestadamente ilegal por ser uma censura prévia vedada pela Constituição Federal de 1988.
Segundo a defesa da Folha, o
Partido Novo ...
29 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Folha a Bolsonaro: ‘faça o que eu digo, não o que eu faço’
A Folha produz um editorial neste sábado (29) que seria cômico, se não fosse trágico, haja vista a máxima ‘faça o que eu digo, não o que eu faço’ de estilo autoritário no texto.
O jornalão que se perfilou ao golpe de Estado que derrubou Dilma Rousseff, em 2016, ajudou a romper com o Pacto da Constituição de 1988, agora pede que Jair Bolsonaro (PSL) respeite a Constituição. Haja Engov!
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15 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro seria um governo blindado e distante do povo
14 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Delegados da PF contra declarações de General Mourão
O k-suco ferveu nas bandas policiais da eleição presidencial. A presidenta do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SINDPF-SP), Tania Prado, em nota oficial, abriu fogo contra General Mourão (PRTB), vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), por declarar que o Brasil precisa de uma nova Constituição enxuta, redigida por “notáveis não eleitos”, sem participação do povo.
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13 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em General Mourão defende excluir o povo em nova Constituição
3 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Temer quer gravar conversas entre advogado e preso
O governo Michel Temer (MDB) analisa lei que autoriza a gravação de conversas entre o advogado e seu cliente preso. A revelação é do ministro Raul Jungmann, da Segurança Pública, que participou hoje (3) em Brasília do IX Workshop Sistema Penitenciário Federal.
Pela legislação atual, grampos ou gravações de conversas entre advogado e cliente afronta o direito de defesa do acusado — um direito fundamental.
Além disso, a Constituição Federal do Brasil, no art. 133, garante que o advogado é “inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos termos da lei”. Tal dispositivo também é previsto no Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94).
Jungmann afirmou no evento a gravação das conversas entre advogados e clientes nos presídios federais é parte de uma proposta entregue pelos juízes corregedores de quatro penitenciárias federais brasileiras.
Você acha que está ruim, caro leitor? A situação pode piorar muito mais ainda…
27 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Juiz Bretas defendeu ‘pena de morte política’ para corrupto; impossível
O juiz Marcelo Bretas, da lava jato no Rio, sugeriu que houvesse uma ‘pena de morte política’ para corruptos. A Constituição Federal veda a pena capital e, sinto informar, em apenas duas situações não há morte definitiva: 1- na política e 2- no cinema.
Há ainda um terceiro elemento que atua como coveiro da pretensão do juiz: o combate à corrupção não passa de um “fetiche” para justificar a perseguição a adversários políticos e desmontar o Estado Social.
No cinema e nas novelas (servem as da Globo), quando o ator/atriz diz que vai ‘morrer’ de amor não morre de verdade. Da mesma forma, o político que ‘morre’ não morre definitivamente porque renasce das cinzas como Fênix. Existem vários exemplos reais no País.
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27 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em OAB preocupada com malas
Corresponsável pelo caos atual no Brasil, a OAB foi aos aeroportos fiscalizar companhias aéreas pela cobrança de bagagem excessiva.
A Ordem se perfilou aos golpista que derrubaram Dilma Rousseff para a instalação no governo do desastre chamado Michel Temer.
Além disso, a OAB se faz de samambaia diante de continuados ataques às prerrogativas de advogados diante de juízos de exceção.
Ao fiscalizar malas em aeroportos, a OAB está usurpando o papel do PROCON.
A OAB deveria estar fiscalizando e denunciando o descumprimento da Constituição Federal pelo juiz Sérgio Moro, TRF4, STJ e STF. A prisão ilegal de Lula.
A OAB é um cartório que custa muito caro em termos da anuidade aos advogados brasileiros. Seu papel deveria ser muito maior do que se preocupar com malas.
