Privatização do SUS é vedada pela Constituição porque Saúde é um direito humano fundamental

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O presidente Jair Bolsonaro não tem alma nem coração. Como retribuição aos profissionais da saúde, pela luta contra a Covid-19, o inquilino do Palácio do…

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Tirar dinheiro da Educação não é solução, dizem entidades estudantis

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As entidades estudantis –UBES, UNE e ANPG– divulgaram uma nota conjunta, nesta segunda-feira (28), manifestando inconformismo em relação a mais uma investida do governo Jair…

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Senado vota lei que endurece contra fake news na terça-feira. Adeus gabinete do ódio?

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O gabinete do ódio –a estrutura montada para disseminar notícias falsas– está com os dias contados, se depender de alguns parlamentares. Está prevista para terça-feira…

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Sérgio Moro é a principal testemunha da oposição no impeachment de Bolsonaro

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O processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro protocolado na Câmara, nesta quinta (21), arrola o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, como uma das oito…

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77,1%dos brasileiros são contrários ao golpe de Rodrigo Maia, revela Paraná Pesquisas

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O povo brasileiro não suportaria mais um mandato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o “Botafogo”, à frente da Câmara de Deputados. Segundo a Paraná Pesquisas, 77,1%…

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Randolfe_Rodrigues

Randolfe Rodrigues afirma que Bolsonaro não pode ficar impune por desrespeitar a Constituição

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado, afirmou nesta segunda-feira (20) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não pode ficar impune…

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Em artigo, OAB, ABI e CNBB defendem a neutralização urgente das ameaças às instituições

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Em artigo publicado neste domingo (15) no jornal Folha de S.Paulo, os presidentes da OAB, ABI, CNBB e Comissão Arns defendem a democracia, a Constituição…

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Deputado bolsonarista apresenta projeto para amputar mão de político corrupto

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O deputado Emerson Miguel Petriv (PROS-PR), o Boca Aberta, apresentou projeto de lei na Câmara –de plano inconstitucional– para amputar mão de político corrupto. “Dispõe…

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Freixo posta vídeo de Ulisses Guimarães: ‘Traidor da Constituição é traidor da Pátria’

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O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) publicou, em seu perfil do Twitter, um vídeo com o histórico discurso de Ulysses Guimarães durante a promulgação da…

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Contra a Constituição, CCJ do Senado aprovou projeto da prisão em segunda instância

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Se quem deveria zelar pela legalidade, o que esperar dos demais? Ao arrepio da Constituição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira…

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Lula e Dirceu se encontram após deixar a prisão; confira a foto

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O ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu se encontraram ontem à noite, em Curitiba, após deixarem a prisão. Os dois petistas tiveram assegurado pelo…

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Prisão em segunda instância vira ‘ouro de tolo’ após decisão do STF

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O ‘ouro de tolo’ é um mineral parecido com o ouro, utilizado para enganar os avarentos, cuja fórmula se extrai ácido sulfúrico. Dito isto, a…

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Constrangido, STF vai libertar Lula esta semana

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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluir esta semana julgamento uma pergunta que é constrangedora para a maioria dos ministros daquela corte: é constitucional a Constituição…

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Deputados vão ao STF contra o AI-5 de Eduardo Bolsonaro; Câmara pode cassar filho do presidente

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Um grupo suprapartidário formado por 18 deputados protocolou nesta quinta (31), no Supremo Tribunal Federal (STF), notícia-crime contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Ele…

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Cármen Lúcia pode votar contra prisão após condenação em 2ª instância

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O leitor lembra quando o ministro Marco Aurélio Mello previu 7 votos contra a execução da pena após condenação em 2ª instância e apenas 4…

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‘Esperamos que o STF honre sua função como guardião da Constituição’, diz AJD

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A Associação Juízes para a Democracia (AJD) espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) respeite a Constituição Federal e a democracia na decisão final do…

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Lewandowski deixa o placar em 4 x 3 no julgamento sobre prisão após 2ª instância

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O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, foi o sétimo a votar no julgamento das ADCs contra a possibilidade do cumprimento da pena após a condenação…

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Rosa Weber vota pela liberdade de Lula; acompanhe ao vivo

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (24) pela proibição da prisão após condenação em 2ª instância. embora tenha proferido “em…

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A fake news no voto de Barroso

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O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, abusou da fake news em seu voto acerca da constitucionalidade da execução da prisão após condenação em 2ª…

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Barroso apela ao ‘populismo penal’ em voto a favor da prisão em 2ª instância

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O ministro Luís Roberto Barroso, em seu voto, apelou ao ‘populismo penal’ ao decidir-se a favor da prisão em 2ª instância. Acompanhe ao vivo a…

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Intercept divulga novos diálogos sobre Moro

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O site The Intercept Brasil divulgou neste sábado (19) novas mensagens sobre o ex-juiz Sérgio Moro, mostrando mais violações à Constituição Federal e ao devido…

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