O presidente cessante Jair Bolsonaro (PL) está deixando o país nas vésperas da posse do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que será empossado no domingo 1º de janeiro de 2023. Bolsonaro se recusa a passar a faixa presidencial para o sucessor legalmente eleito nas eleições deste ano.
Ao voltar às costas para os ritos democráticos e viajar para os Estados Unidos, nesse momento de transição, na prática, o presidente Jair Bolsonaro está inovando ao praticar uma “renúncia branca” ao cargo. Ele tem mandato conferido pelos eleitores até sábado, 31 de dezembro de 2022.
O presidente do Brasil pode renunciar ao cargo, segundo a legislação.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, o presidente da República pode renunciar ao cargo a qualquer momento, desde que a renúncia seja apresentada por escrito e aceita pelo Congresso Nacional.
Se o presidente renunciar, o vice-presidente assume o cargo e completa o mandato até o final do período presidencial.
É importante lembrar que a renúncia do presidente não é um processo comum e só ocorre em situações excepcionais.
No caso de Bolsonaro, que está indo embora na véspera da posse de Lula, trata-se de uma atípica “renúncia branca” ao cargo de presidente da República. É como se fosse um abandono da pátria.
Fontes do Blog do Esmael, em Brasília, atestam que Jair Bolsonaro embarcará nas próximas horas para Miami, nos EUA, onde ele passará o Réveillon ao lado de familiares. É o que diz o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12).
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
