A Constituição de 1988 completou 37 anos neste 5 de outubro, e quase ninguém lembrou. Nenhum pronunciamento, nenhuma homenagem digna de sua importância. Um silêncio ensurdecedor ecoou pelos palácios e redações, salvo raras exceções, como o gesto de alguns juristas e professores que ainda ousam celebrar a Carta Magna. Um horror, este esquecimento coletivo.
Nenhuma manifestação nas ruas e praças para lembrar a Constituição.
Defender a Constituição, hoje, é um ato revolucionário. Em tempos de ataques às instituições, de relativização das liberdades e de mercantilização da vida pública, a defesa do texto de 1988 soa quase subversiva. Mas que ironia amarga: a mesma Constituição cidadã que prometia direitos e igualdade foi sendo mutilada, emendada, remendada, até se tornar irreconhecível.
De “cidadã” virou “mercadista”.
Cada emenda, uma concessão.
Cada reforma, um golpe a conta-gotas.
O texto que Ulysses Guimarães ergueu com as mãos trêmulas da redemocratização, aquele que declarou “temos ódio à ditadura”, foi estraçalhado para garantir o poder dos mais ricos. A Constituição que nasceu das praças e das fábricas terminou capturada pelos gabinetes da Faria Lima e pelos editoriais da velha mídia corporativa.
A promessa de um Brasil justo virou um manual de privatizações, concessões e juros abusivos sobre uma dívida pública nunca auditada. As reformas ditas “modernizadoras” transformaram direitos em mercadorias. O Estado Social, sonhado na Assembleia Constituinte, foi sequestrado pelo mercado financeiro e pelos seus templos revestidos de vidro em São Paulo.
Ainda assim, sobrevive o espírito de 1988, a ideia de que a dignidade humana deve ser a base de tudo.
Foi o que Ulysses proclamou no plenário da Câmara: “A Constituição não é perfeita, mas será luz ainda que de lamparina na noite dos desgraçados.”
Trinta e sete anos depois, essa lamparina continua acesa, fraca, mas viva.
Defendê-la é resistir.
Lutá-la é amar o Brasil.
Esquecer a Constituição é o primeiro passo para rasgá-la. Lembrar de 1988, neste país de memória curta, é reafirmar a promessa democrática de que todos, e não apenas os banqueiros, têm direito ao futuro.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
