18 de março de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em OAB empareda a lava jato
10 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Presidente da OAB denuncia ameaça de bolsominions nas redes sociais
25 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Médicos brasileiros serão submetidos a exame antes de atuar, defende futuro ministro da Saúde
O futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu exames semelhantes aos da OAB para médicos brasileiros que desejam atuar no país.
De acordo com Mandetta, avaliações periódicas — ou exigência de participação em cursos — terão o objetivo de monitorar “como os profissionais estão se desenvolvendo, como estão se especializando” ao longo da carreira médica.
LEIA TAMBÉM
Bolsonaro, as hienas e o assassinato de Lula ...
18 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula patrulhado pelo Estadão
3 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Temer quer gravar conversas entre advogado e preso
O governo Michel Temer (MDB) analisa lei que autoriza a gravação de conversas entre o advogado e seu cliente preso. A revelação é do ministro Raul Jungmann, da Segurança Pública, que participou hoje (3) em Brasília do IX Workshop Sistema Penitenciário Federal.
Pela legislação atual, grampos ou gravações de conversas entre advogado e cliente afronta o direito de defesa do acusado — um direito fundamental.
Além disso, a Constituição Federal do Brasil, no art. 133, garante que o advogado é “inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos termos da lei”. Tal dispositivo também é previsto no Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94).
Jungmann afirmou no evento a gravação das conversas entre advogados e clientes nos presídios federais é parte de uma proposta entregue pelos juízes corregedores de quatro penitenciárias federais brasileiras.
Você acha que está ruim, caro leitor? A situação pode piorar muito mais ainda…
7 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Vem aí chapa de oposição na OAB
Advogados “constitucionalistas” de todos os matizes ideológicos, de bombordo a estibordo, se reúnem logo mais em Curitiba para discutir um amplo movimento de oposição à direção do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das principais seccionais no país.
O grupo parte da premissa que a Ordem não vem cumprindo o papel de defender as
prerrogativas dos advogados ...
27 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em OAB preocupada com malas
Corresponsável pelo caos atual no Brasil, a OAB foi aos aeroportos fiscalizar companhias aéreas pela cobrança de bagagem excessiva.
A Ordem se perfilou aos golpista que derrubaram Dilma Rousseff para a instalação no governo do desastre chamado Michel Temer.
Além disso, a OAB se faz de samambaia diante de continuados ataques às prerrogativas de advogados diante de juízos de exceção.
Ao fiscalizar malas em aeroportos, a OAB está usurpando o papel do PROCON.
A OAB deveria estar fiscalizando e denunciando o descumprimento da Constituição Federal pelo juiz Sérgio Moro, TRF4, STJ e STF. A prisão ilegal de Lula.
A OAB é um cartório que custa muito caro em termos da anuidade aos advogados brasileiros. Seu papel deveria ser muito maior do que se preocupar com malas.
8 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em “A Lava Jato se comporta como organização criminosa”, afirma Wadih Damous
O deputado Wadih Damous (PT-RJ), um dos advogados de Lula, afirmou neste domingo (8) que “a Lava Jato se comporta como organização criminosa” ao não cumprir a soltura do ex-presidente da República.
Autor do recurso que libertou Lula, Damous virou alvo dos comentaristas da TV Globo.
“Comentaristas da @GloboNews tentam cassar minha OAB e o direito de defender presidente Lula. Tenho procuração nos autos deste processo criminal para fazer o que bem entender na defesa do meu cliente. Nem mesmo na ditadura os advogados foram impedidos de defender presos políticos!”, denunciou o parlamentar, que é ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro.
Wadih Damous ainda sobre a Globo:
“Ainda sobre os comentaristas da @globonews: demonstram completo desconhecimento jurídico, pois qualquer do povo pode impetrar HC diante de uma prisão ilegal, @valdocruz e @gcamarotti. Apenas o AI-5 teve o disparate de suspender a eficácia do HC.”.
29 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Gilmar Mendes x Cármen Lúcia
14 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Condução coercitiva é inconstitucional, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta (14), por maioria, que a condução coercitiva é inconstitucional.
Por 6 votos a 4, a corte entendeu que a condução coercitiva é incompatível com a Constituição Federal.
O STF analisou ações do PT e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que alegaram a banalização da medida por investigadores e juízes.
O PT ingressou com a ação contra a condução coercitiva em abril de 2016, um mês depois de o ex-presidente Lula ter sido levado à força para prestar um depoimento pela Polícia Federal.
14 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Damous: “Por baixo da toga de Moro aparece a camisa do PSDB”
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) denunciou nesta quarta (13) a decisão do juiz Sérgio Moro – tomada em abril e somente agora revelada – de se arvorar dono das provas obtidas pela operação Lava Jato e impedir que os órgãos de controle – CGU, AGU, Banco Central, TCU, Receita Federal e CADE – ‘incomodem’ aos criminosos delatores que fizeram acordo para redução de suas penas. Damous denunciou, também, outra decisão de Moro: a de se negar a julgar o processo que envolve o governo Beto Richa: “Se Moro tirar a toga de justiceiro, por baixo vai aparecer a camiseta do PSDB”, afirmou.
A decisão de Moro visa a proteção aos delatores que não iriam querer fazer mais delações se incomodados pelos órgãos de controle, o que impede que esses mesmos órgãos cumpram suas atribuições legais. Damous cobrou da presidência da Câmara a instalação de CPI, já requerida, para investigar procedimentos ilegais da Lava Jato.
Segundo o deputado, o juiz não pode se negar a praticar a jurisdição. O juiz não pode escolher os processos que vai julgar ou não vai julgar. Não é escolha dele, são regras processuais que precedem a decisão do juiz. “Mas no Estado de Exceção do qual Sérgio Moro é prócer, aqui no Brasil, ele é o dono da jurisdição, ele é o dono do processo. Ele decide que processo vai julgar ou vai deixar de julgar”, apontou.
“Todos aqui sabem como Sérgio Moro lutou para ver reconhecida a sua competência na chamada operação Lava Jato nos casos envolvendo contratos de empresas com a Petrobras. Como ele, heroicamente, não aceitou as arguições de suspeição e impedimento. Ele que não tem isenção nenhuma para julgar os processos do presidente Lula, agora alega que não tem tempo para julgar e eu até acredito. Vive viajando para receber prêmios encomendados no exterior e de fato não deve ter muito tempo para julgar”, ironizou.
Para Damous, advogado e ex-presidente da OAB/RJ, chama a atenção o fato de Rodrigo Tacla Durán – ex-advogado da Odebrecht – ser um dos envolvidos no processo que Sérgio Moro não quer julgar. “Moro foge de Tacla Durán como o diabo foge da cruz. Tenho grande curiosidade de saber porque ele nutre esse terror com a simples alusão ao nome de Tacla Durán. Será pelo fato do advogado de Durán, Carlos Zucolotto, ter sido sócio da mulher de Moro? Será por que ele diz que há tráfico de influência na operação Lava Jato?”
No pronunciamento, o parlamentar também voltou a cobrar a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, que se nega a investigar as acusações e revelações de Tacla Durán sobre todos esses procedimentos espúrios, ilegais e inconstitucionais da Lava Jato.
O deputado conclamou os jornalistas dos grandes órgãos de imprensa a entrevistarem Tacla Durán. “Faço aqui uma conclamação a todos os jornalistas dos grandes órgãos de imprensa brasileiros, jornais e televisão, por que vocês não entrevistam o advogado Tacla Durán? Por que essa blindagem em torno da operação Lava Jato? Não é notícia? Há tanta notícia aí absolutamente irrelevante e vocês não veem relevância nisso?”
Em tom de ironia, Damous disse que “a inefável Rede Globo de Televisão agora quer coagir os candidatos a responder à pergunta se vão ou não indultar o presidente Lula caso cheguem à presidência da República. É o cúmulo do absurdo, é o cúmulo do despautério, é o cúmulo do fascismo”, acusou o parlamentar.
Para concluir, o deputado reiterou: “Já que falei em indulto, quero dizer que o presidente Lula não quer indulto nenhum.”
Assista ao vídeo:
23 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Gleisi relata reunião da Frente de Esquerda (PDT, PT, PSB, PCdoB, PSOL e PCB)
A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, relatou reunião da Frente de Esquerda — PDT, PT, PSB, PCdoB, PSOL e PCB –que ocorreu nesta quarta (23), na sede nacional do PDT, em Brasília.
O balanço político da atuação da Frente Pela Democracia, Soberania e pelos Direitos do Povo, no Congresso Nacional, segundo Gleisi, é positivo, pois, prossegue ela, conseguiu barrar a reforma da previdência e a privatização da Eletrobras.
A dirigente petista antecipou que a Frente buscará ampliar seu alcance atraindo a OAB e a CNBB para bandeiras comuns em defesa da nação.
A próxima reunião da Frente de Esquerda será no dia 26 de junho, em Brasília, na sede nacional do PCdoB.
Assista ao vídeo:
20 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Wadih Damous propõe levar advogado delatado para tribunal de ética da OAB
O deputado Wadih Damous (PT-RJ), que é um dos advogados de Lula, propõe que a OAB instaure processo no Tribunal de Ética e Disciplina contra o advogado Figueiredo Basto, acusado de receber propina para efetivar delações.
Segundo Damous, Figueiredo Basto também é suspeito de ter vazado, ao final das eleições de 2014, a informação de que o doleiro Youssef teria dito que Dilma e Lula “sabiam de tudo”.
O vazamento se tornou capa da VEJA, na boca de urna, para favorecer a candidatura de Aécio Neves (PSDB).
Assista ao vídeo:
18 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PCdoB pode resgatar Lula da prisão
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pode tirar da prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se o STF conceder liminar em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada nesta terça (17) pela legenda vermelha.
A ação que questiona a antecipação da pena é assinada pelos advogados Celso Antonio Bandeira de Mello, Weida Zancaner e Geraldo Prado. É a terceira ADC que chega ao Supremo questionando a prisão após condenação em segunda instância.
As duas ADCs anteriores (43 e 44) foram assinadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ambas entidades, no entanto, se dizem arrependidas por beneficiar Lula.
Portanto, a nova ADC do PCdoB dribla o corpo mole da OAB e do PEN.
13 de abril de 2018
por Esmael Morais
5 Comentários
Ao discorrer sobre o pior ministro do STF, Luís Roberto Barros, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) propôs fechar o Supremo para criar uma nova corte constitucional exclusiva para guardar a Constituição com mandato definido.
“Luís Roberto Barroso é seguramente o pior ministro do Supremo Tribunal Federal dos últimos tempos. É um mal para a democracia, para o direito, para o supremo, para o povo brasil”, disse.
Damous disse ainda que entre tantas idiotices que ele é capaz de produzir, Barroso afirmou “que é papel do Supremo corrigir as escolhas do povo.”
Para o deputado do PT, que foi presidente da OAB-RJ, uma corte constitucional com mandato eliminaria gente como Barroso.
Assista ao vídeo:
7 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Requião: ‘Depois de Lula preso, próximo passo será fechar o Congresso Nacional’
O senador Roberto Requião (MDB-PR) traçou neste sábado (7) um cenário horripilante para a democracia, com o advento da prisão do ex-presidente Lula. Segundo o parlamentar, se o STF não validar a presunção da inocência também fechará o Congresso Nacional.
“O STF vai julgar a validade do Art 5° inciso LVII da Constituição. Se não valida-lo revogará a Constituição e o Congresso Nacional.Ou seja estabelecera que as leis não valem e confirmará a ditadura do judiciário. Defendemos a Constituição e o fim da impunidade. Não ao abuso!”, alertou Requião.
O Supremo deverá votar na próxima quarta-feira (11) as ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44, sobre a validade do inciso LVII do art. 5º da Constituição, que tem a expressão dicção: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. O ministro Marco Aurélio Mello é o relator das duas ADCs, que foram impetradas pela OAB e o PEN.
Requião afirmou ainda que o ex-presidente foi condenado pelo juiz Sérgio Moro sem que o tríplex de Guarujá (SP) fosse propriedade dele [petista].
“Lula condenado por apto que nunca foi seu, opinião distraída por jejum e orações, moralismo falso, judiciário partidário. Enquanto isto estado social destruído, soberania liquidificada. Brasil reduzido a vassalagem ao capital financeiro. Reação!”, pediu o senador do MDB paranaense.
5 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PEN pede ao STF nova liminar contra prisão em 2ª instância
O ministro do STF Marco Aurélio Mello, relator das ADcs 43 e 44, que versam sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, terá de decidir se concede ou não nova liminar monocrática ao PEN, autor de uma das ações declaratórias de constitucionalidade, garantindo a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores.
O pedido toma como ponto de partida o que os autores consideram demora para que o mérito da ADC, liberada para julgamento desde dezembro, seja analisado pelo plenário do STF.
“Quando o julgamento de mérito ocorrer – e a execução provisória a partir do julgamento em segunda instância for considerada inconstitucional – ninguém pode devolver aos indivíduos os dias passados de forma ilegítima no cárcere”, escreveu o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que representa o PEN na ação.
O pedido foi feito pouco depois de o STF ter negado, na madrugada desta quinta-feira, por 6 votos a 5, um habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendia evitar sua prisão após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segundo instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.
A medida cautelar na ADC já foi negada em 2016 por 6 a 5 no plenário do Supremo, mas o partido alega que houve “alteração no quadro jurídico” a partir do julgamento do habeas corpus de Lula.
Entre os argumentos está o de que, no julgamento iniciado ontem (4), o ministro Gilmar Mendes manifestou mudança de entendimento em relação ao que havia votado em 2016, decidindo agora que a execução de pena só poderia se dar após recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não após segunda instância, desfazendo a maioria anterior.
Outro ponto levantado pelo partido é o de que a ministra Rosa Weber, apesar de votar contra o habeas corpus de Lula, disse que o faria somente em respeito à maioria de 2016, mas que, se estivesse a ADC em julgamento, votaria no sentido de não permitir a execução provisória de pena após condenação em segunda instância.
Caberá ao ministro-relator Marco Aurélio Mello analisar se concede monocraticamente ou não o novo pedido de liminar. Ele pode ainda levar o pedido para plenário, suscitando uma questão de ordem. Ontem (4), por diversas vezes ele manifestou indignação pelo julgamento de um habeas corpus que trata do assunto em um caso específico ter sido pautado antes da ADC, que serve para todos os casos.
Caso ele conceda a liminar, isso beneficiaria Lula, que ainda possui recursos possíveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no próprio Supremo, contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).
Com informações da
Agência Brasil ...
4 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Defesa pede prorrogação de salvo-conduto para Lula até julgamento das ADCs
O advogado do ex-presidente Lula, José Roberto Batocchio, em questão de ordem, solicitou que a prisão do petista seja sobrestada até o julgamento das duas ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade).
No último dia 22 de março, o STF concedeu salvo-conduto para Lula enquanto a discussão do mérito do habeas corpus não fosse examinada. Portanto, vencida esta etapa, a defesa quer evitar a antecipação da pena antes do julgamento das ADCs — ambas relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello.
As Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43 e 44 são de autoria do Partido Ecológico Nacional (PEN) e da “sumida” Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Acompanhe ao vivo a sessão do STF:
21 de março de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Temer apela a “conselhão” para conter trapalhadas da intervenção no Rio
Criado em 2003 por Lula, antes do golpe o conselhão era um fórum de intelectuais progressistas, cientistas, lideranças políticas e dos movimentos sociais. Com a derrubada da presidenta Dilma, o conselho passou a ser um fórum neoliberal. A agenda do “conselhão” agora é pela privatização das estatais, implementação das “reformas” como a retirada de direitos trabalhistas, e a tentativa de acabar com a previdência.
Os objetivos da reunião de hoje é discutir uma saída para o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PsoL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes. Fato simbólico que está servindo de mote para manifestações em todo o Brasil e até no exterior. A ordem é achar os “culpados” rapidamente para calar as manifestações que também pedem #ForaTemer.
A programação da reunião prevê que o ilegítimo falará na abertura, seguido pelos ministros Henrique Meirelles, Raul Jungmann e Eliseu Padilha.
Entre os membros atuais do “conselhão” estão Abilio Diniz (BRF) e Jorge Paulo Lemann (Fundação Lemann); os presidentes da Anfavea, Antonio Megale, da CSB, Antonio Neto, da Latam Brasil, Claudia Sender, do Sebrae, Guilherme Afif, e da CNI, Robson Andrade; o ex-presidente da OAB Marcus Vincius Furtado Coelho; e o ex-técnico da Seleção Brasileira de Vôlei Bernardinho.
Com informações do
portal G1 ...
20 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF vai analisar prisão em segunda instância; Globo e Cármen Lúcia perdem batalha
A ministra Cármen Lúcia, presidenta da STF, se isolou na discussão sobre a prisão imediata de condenados em segunda instância. Nesta quarta (21), o ministro Marco Aurélio Mello deverá apresentar uma questão de ordem para que o tema seja pautado pela Corte.
O Blog do Esmael vinha apontado que Carminha seria
atropelada ...
Um dia da caça, outro do caçador. O ditado vem a calhar hoje porque, nos últimos cinco anos, a lava jato violou o quanto pôde prerrogativas de advogados: invadiu escritórios, fez buscas e apreensões, grampos, o diabo a quatro. 
