18 de Abril de 2018
por esmael
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PCdoB pode resgatar Lula da prisão

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pode tirar da prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se o STF conceder liminar em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada nesta terça (17) pela legenda vermelha. Leia mais

13 de Abril de 2018
por esmael
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Wadih Damous: “Tem que fechar o Supremo Tribunal Federal”

Ao discorrer sobre o pior ministro do STF, Luís Roberto Barros, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) propôs fechar o Supremo para criar uma nova corte constitucional exclusiva para guardar a Constituição com mandato definido. Leia mais

7 de Abril de 2018
por esmael
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Requião: ‘Depois de Lula preso, próximo passo será fechar o Congresso Nacional’

O senador Roberto Requião (MDB-PR) traçou neste sábado (7) um cenário horripilante para a democracia, com o advento da prisão do ex-presidente Lula. Segundo o parlamentar, se o STF não validar a presunção da inocência também fechará o Congresso Nacional. Leia mais

5 de Abril de 2018
por esmael
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PEN pede ao STF nova liminar contra prisão em 2ª instância

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, relator das ADcs 43 e 44, que versam sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, terá de decidir se concede ou não nova liminar monocrática ao PEN, autor de uma das ações declaratórias de constitucionalidade, garantindo a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores. Leia mais

4 de Abril de 2018
por esmael
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Defesa pede prorrogação de salvo-conduto para Lula até julgamento das ADCs

O advogado do ex-presidente Lula, José Roberto Batocchio, em questão de ordem, solicitou que a prisão do petista seja sobrestada até o julgamento das duas ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade). Leia mais

21 de Março de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Temer apela a “conselhão” para conter trapalhadas da intervenção no Rio

Temer apela a “conselhão” para conter trapalhadas da intervenção no Rio


O ilegítimo Michel Temer está num “mato sem cachorro”, sem saber o que fazer com a desastrada intervenção do Exército na segurança pública do Rio de Janeiro. O que era a “tábua de salvação” da sua popularidade zero, se tornou um fardo capaz de fazer o governo todo afundar de vez. Para tentar alguma saída mirabolante, o emedebista reúne hoje (21) o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Com mais de cem membros, o “conselhão” reúne governantes, líderes empresariais e políticos. Leia mais

20 de Março de 2018
por esmael
Comentários desativados em STF vai analisar prisão em segunda instância; Globo e Cármen Lúcia perdem batalha

STF vai analisar prisão em segunda instância; Globo e Cármen Lúcia perdem batalha

A ministra Cármen Lúcia, presidenta da STF, se isolou na discussão sobre a prisão imediata de condenados em segunda instância. Nesta quarta (21), o ministro Marco Aurélio Mello deverá apresentar uma questão de ordem para que o tema seja pautado pela Corte. Leia mais

20 de Março de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Desembargadora ataca uma mulher com Síndrome de Down

Desembargadora ataca uma mulher com Síndrome de Down

A desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, que na semana passada atacou a honra e a memória da vereadora Marielle Franco, executada na última quarta-feira (14), atacou de novo.  Em postagem que circula nas redes sociais, mostra um comentário sobre uma professora com Síndrome de Down: “O que será que essa professora ensina a quem???? Esperem um momento que eu fui ali me matar e já volto, tá?”, diz um trecho da mensagem. A reação nas redes sociais foi imediata e a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) distribuiu uma nota repudiando as declarações da boquirrota desembargadora. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processo para investigar Marília Castro Neves. Leia mais

14 de Março de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Entidades da advocacia pedem que OAB cobre posição do STF sobre prisão em segunda instância

Entidades da advocacia pedem que OAB cobre posição do STF sobre prisão em segunda instância

Representantes de diversas de entidades de advogados de todo o país estiveram na terça-feira (13) em Brasília, onde se reuniram no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As entidades querem que a OAB se junte no esforço de cobrar do Supremo Tribunal Federal e da presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, para que paute o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 44, proposta pela própria OAB. Leia mais

8 de Março de 2018
por esmael
Comentários desativados em OAB e Globo, tudo a ver

OAB e Globo, tudo a ver

A OAB foi rápida no gatilho ao criticar a ação de 800 mulheres que hoje (8) ocuparam, no Rio, o parque gráfico do jornal O Globo. Mas a entidade não tem a mesma agilidade na defesa do Estado Democrático de Direito, em conformidade com o art. 44 do Estatuto da Advocacia. A nota emitida pela Ordem revelou sua posição nesta guerra pela prisão ou não do ex-presidente Lula. Leia mais

8 de Março de 2018
por esmael
Comentários desativados em OAB muda e calada sobre violação da Constituição por Carminha

OAB muda e calada sobre violação da Constituição por Carminha

Não é de agora que a OAB fica mudinha da Silva para violações constitucionais. A Ordem dos Advogados do Brasil tem sido omissa diante de graves ataques ao Estado Democrático de Direito. Vide este caso da presidenta do STF, Cármen Lúcia, a Carminha, de fazer o jogo da Globo ao não pautar a questão da execução da pena para condenados em segunda instância. Leia mais

20 de Fevereiro de 2018
por esmael
Comentários desativados em OAB sai da toca para anunciar ação contra mandados coletivos na intervenção no Rio

OAB sai da toca para anunciar ação contra mandados coletivos na intervenção no Rio

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que andava mais sumida que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), deu o ar da graça nesta terça (20) para anunciar que irá à Justiça contra uso de mandados coletivos em intervenção militar no Rio de Janeiro. Leia mais

4 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Governistas querem conceder reajuste só para professor que passar no “ENEM”

O Congresso Nacional deverá votar ainda este ano o projeto de lei 6.114/2009, que obriga os professores da educação básica, de escolas públicas e privadas, a fazer uma espécie de “ENEM” como parte integrante da política de reajuste salarial e de avanço na carreira. Leia mais

4 de Fevereiro de 2018
por esmael
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OAB quer proibir cursos de Direito por 10 anos. Bobagem. Tem que cuidar da qualidade

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a campeã dos desatinos, além de golpista, é claro. Agora a entidade quer suspender por 10 anos novos cursos de Direito no país. Uma bobagem. O Conselho Federal da OAB deveria lutar pela melhoria da qualidade do ensino nas públicas e nas privadas, não proibir ou suspender. Leia mais

3 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Carmén Lúcia entre golpistas corruptos

O site BuzzFeedNews foi feliz ao fazer uma montagem na foto Nelson Jr, do STF, na qual a presidenta da corte máxima Carmén Lúcia aparece ladeada por golpistas investigados por corrupção na lava jato. Ela abriu na quinta-feira (1º) o ano do judiciário de 2018 amparada por Raquel Dodge (Procuradoria-Geral da República), Eunício Oliveira (presidente do Senado), Michel Temer (presidente da República), Rodrigo Maia (presidente da Câmara) e Cláudio Lamachia (OAB). Leia mais

26 de Janeiro de 2018
por esmael
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OAB ficou mudinha e calada acerca das violações no caso tríplex atribuído a Lula

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em perspectiva, se enfraquece ao ficar muda e calada acerca das violações no julgamento do TRF4 no caso do tríplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A omissão poderá custar caríssimo ao Conselho Federal, que obteve na Constituição de 1988 licença especial da sociedade para defender o Estado Democrático de Direito. Não o fez. Preferiu o muro. Leia mais

27 de novembro de 2017
por esmael
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Lágrimas de crocodilo: OAB grita contra “antidemocráticas” reformas no país

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apoiou o golpe de Estado de 2016. Agora, quase dois anos após a queda de Dilma Rousseff, a entidade grita na abertura da 23ª Conferência da Advocacia Brasileira contra o que ela considera “antidemocráticas” reformas em curso no país.

26 de agosto de 2017
por esmael
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55% dos advogados ganham menos que o auxílio-moradia de juízes, diz presidente da OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, afirmou em agosto de 2017 ao Blog do Esmael que 55% dos advogados ganham menos que o auxílio-moradia de juízes e integrantes do Ministério Público do Paraná.

27 de junho de 2017
por esmael
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Decisão do TRF-4 “manda” Moro fazer cursinho da OAB: ‘delação sem prova não gera sentença condenatória’

Embora esteja montado num palanque político, em perspectiva, o juiz Sérgio Moro vai se desmoralizando com reformas de suas sentenças como aquela que condenava o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.