O advogado Guilherme Gonçalves, da defesa do vereador cassado Renato Freitas (PT), requereu à Ordem do Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, que entre no caso porque a Câmara Municipal de Curitiba teria violado as prerrogativas da advocacia. A Câmara de Curitiba votou e aprovou a cassação do vereador negro, no entanto, reclama o advogado, … Read more
A operação do Bope e da PRF no Rio de Janeiro reacendeu esta semana o debate sobre a execução extrajudicial da população brasileira. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Rio, suspeita que houve tortura e execução durante essa operação. – Existe indícios de execuções, em algumas regiões. Indícios de que pelo menos uma … Read more
“Pergunte-me como violar a Constituição, o sistema de justiça e as garantias constitucionais do devido processo legal.” Esse deveria ser o tema das palestras do o ex-procurador da República Deltan Dallagnol. No entanto, ele foi convidado para falar no Centro Universitário UniOpet, em Curitiba, nesta quinta-feira (11/05), sobre as “10 maneiras de exercer sua cidadania … Read more
► A crise econômica de Bolsonaro ceifa sonhos e desperdiça talentos na advocacia ► 44% dos advogados brasileiros ganham mensalmente na faixa de R$ 2.500, qual seja, menos que o auxílio-moradia de juízes e procuradores de R$ 4.253 por mês O presidente Jair Bolsonaro (PL) e os governos estaduais costumam colocar a precarização, a pejotização … Read more
Em 2016, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, apoiou a abertura do impeachment da então presidenta Dilma Rousseff (PT). Agora, com mais de 100 requerimentos protocolados na Câmara, contra Jair Bolsonaro, até agora, a autarquia ainda não se manifestou –a despeito de acusações mais sérias acerca do atual mandatário. Com essa pergunta, … Read more
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda lambendo as feridas da derrota na PEC 5/2021, que alterava a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), teme sofrer uma nova derrota em plenário sobre a PEC dos Precatórios. Por isso o parlamentar titubeia em colocar no pregão desta quarta-feira (27/10). A PEC dos Precatórios … Read more
A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (20/10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão do Plenário está marcada para as 13h55 horas. O Blog do Esmael transmite ao vivo para o Brasil e o mundo. A polêmica acerca da PEC … Read more
Não vai ter refresco para o presidente Jair Bolsonaro, jura a maioria dos senadores que integram a CPI da Covid. Após seis meses de trabalho, os parlamentares garantem que o mandatário será denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal), a despeito da leniência do procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras. A cúpula da comissão de investigação … Read more
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), presidente e relator da CPI da Pandemia, respectivamente, confirmaram que a comissão de investigação chegou na reta final. O documento final ficará pronto até o final de setembro. Renan afirmou que ainda consultará a OAB, Grupo Prerrogativas, dentre outros setores, para eventuais contribuições. O relator quer … Read more
O engenheiro civil Joel Krüger, presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), deu uma pirueta política ao se filiar neste sábado (14/08) no Republicanos, partido ligado à Igreja Universal e de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Krüger iniciou sua militância político na esquerda, próximo do PT, e dirigiu o Sindicato dos … Read more
O advogado Luiz Carlos Rocha, o Rochinha, denunciou nesta quarta-feira (28/7) que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Paraná, tem “indisposição” em incluir negros em órgãos diretivos da autarquia federal. A resolução que estabeleceu paridade de gênero e política de cotas raciais nas eleições da OAB entrou em vigor em abril deste … Read more
Na semana em que uma comitiva do governo foi a Israel em busca do “spray milagroso” contra a covid, religiosos brasileiros denunciam em carta o presidente Jair Bolsonaro por fazer da pandemia um Holocausto –que é sinônimo de genocídio. O padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua, um dos signatários, corrobora que o … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) secional Paraná, veio a público nesta quinta-feira (4) apoiar o “fique em casa”, defendendo o isolamento social e o uso da máscara, pedindo para que o cidadão não promova aglomerações e obedeça os decretos estaduais e municipais, apela para que os governos estaduais e municipais comprem vacinas, já … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de nota, comunicou neste sábado (27) o adiamento do XXXII Exame de Ordem que estava previsto para o dia 7 de março. A OAB ainda não tem uma data prevista para a aplicação da prova. Segundo o Conselho da OAB, a decisão pelo adiamento da prova … Read more
O Conselho Federal da OAB requereu ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (09/02), o acesso a todas as mensagens trocadas por autoridades públicas no âmbito da operação Spoofing que digam respeito às prerrogativas de advogados. O documento é assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e encaminhado ao ministro Ricardo Lewandowski. No documento, … Read more
Em entrevista ao jornal Valor Econômico nesta segunda-feira (28), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que a entidade vai debater o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) assim que a pandemia de Covid-19 estiver controlada. “Neste momento nossa maior preocupação é a pandemia. Queremos uma campanha nacional … Read more
Ordem também aprovou 50% de vagas para mulheres já nas próximas eleições O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (14), a aplicação imediata de cota racial de 30% nas eleições. A reserva mínima valerá pelo período de dez eleições e já passa a abarcar também as subseções da entidade. Pela proposta agora aprovada, a … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prepara uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) na qual pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que libere cerca de R$ 3 bi de fundos de fora da saúde para a compra de vacinas contra a Covid-19, informa a jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. … Read more
A picaretagem do pedágio volta ao debate nesta sexta-feira (27), às 9h, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional do Paraná. O evento é promovido pela Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável e de Gestão Pública e Controle da Administração da autarquia federal. Primeiro, é importante esclarecer que o pedágio nas rodovias do Paraná … Read more
A liberdade de expressão caminha junto com o esporte. Foi o que decidiu o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) Voleibol, que, por 5 votos a 4, nesta segunda-feira (16), absolveu a jogadora de vôlei de praia Carol Solberg. Carol havia sido advertida por ter gritado “Fora Bolsonaro” durante entrevista ao vivo, em … Read more
O coletivo Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) lançou um manifesto sobre as eleições para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O “Manifesto – OAB e a defesa da Democracia e da Constituição” – defende um perfil democrático para a entidade nacional de representação dos operadores do Direito no país. o … Read more
A escolha do desembargador Kassio Nunes Marques para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) esconde, por debaixo dos panos, a estratégia do presidente da República e lança uma dúvida para 2022: Bolsonaro vs Haddad ou Lula vs Bolsonaro? O presidente Bolsonaro indicou Marques para a vaga do decano Celso de Mello, que se aposentará compulsoriamente … Read more
Deu muito ruim para o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Ele será julgado na próxima quinta-feira (17) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o TRF2, por participar de atos políticos ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). O presidente … Read more
Quando lemos uma notícia espetaculosa na velha mídia –e até nos blogs progressistas– sempre temos de ter em mente uma questão: a quem ela favorece? Dito isso, a quem favorece a criminalização da política? Inicialmente, três polos são visivelmente favorecidos com a criminalização da política: 1- o bolsonarismo, que ainda se apresenta contra o antissistema; … Read more
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pedido da OAB, instaurou um novo processo disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa Lava Jato, no Ministério Público Federal do Paraná. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em sua representação, pede apuração da conduta de procuradores da República lotados no … Read more
A força-tarefa da Lava Jato entrou oficialmente na mira do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), nesta quarta-feira (8), com o pedido de investigação formulado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra procuradores da “República de Curitiba”. O documento questiona a atuação dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, que, em … Read more
O empresário Luciano Hang, o Véio da Havan, foi condenado a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos por postantes ofensivas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aos profissionais da advocacia. A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (SC). O Véio da Havan é um dos … Read more
Deu ruim para o ministro Paulo Guedes. Enfim, mais de 60 organizações lançam na segunda-feira (29) movimento pelo Fora Bolsonaro, mas com mudanças urgentes no rumo da economia do País. Com a participação da OAB, ABI, SBPC, Centrais Sindicais e Comissão Arns, o movimento plural e suprapartidário lança a campanha “#BrasilpelaDemocracia #BrasilpelaVida”. As entidades que … Read more
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, vai debater com membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) as fake news, caixa dois e corrupção nas eleições. O Blog do Esmael vai transmitir ao vivo às 18h. O inquérito das fake news aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), corte da qual Borroso também integra, … Read more
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator do processo que discute se a Polícia Federal pode periciar o celular do advogado de Adélio Bispo de Oliveira, o homem que esfaqueou o então candidato a presidente Jair Bolsonaro em 2018. A reabertura do Caso Adélio é vista como um alento para … Read more
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirma que o ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro poderá advogar, com a inclusão de seu nome nos quadros da entidade. Segundo informação de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo. Para advogados e especialistas, Moro violou por diversas vezes as prerrogativas … Read more
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa cruz, usou as redes sociais nesta segunda-feira (8) para informar que a entidade irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a omissão de dados sobre a Covid-19 pelo governo federal. “A OAB irá ao STF, contra a omissão de dados sobre a pandemia, por … Read more
![Impeachment de Bolsonaro causa controvérsia na eleição da OAB-PR [vídeo]](https://media-upload-esmael.storage.googleapis.com/2021/11/ana-carolina-cleve-iprade.jpg)
