A operação do Bope e da PRF no Rio de Janeiro reacendeu esta semana o debate sobre a execução extrajudicial da população brasileira.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Rio, suspeita que houve tortura e execução durante essa operação.
– Existe indícios de execuções, em algumas regiões. Indícios de que pelo menos uma pessoa foi torturada antes de ser morta, ontem. E existe indícios de mortos a facadas. Então, a gente está aguardando o desenrolar da perícia do IML para ver em que condições essas pessoas foram mortas – disse Rodrigo Mondego, procurador da Comissão de Direitos Humanos da OAB fluminense.
Essa foi a segunda chacina mais letal na gestão do governador bolsonarista Cláudio Castro (PL).
Há um ano, em maio do ano passado, 29 pessoas foram executados pela PM numa operação no Jacarezinho.
Bolsonaro elogiou as execuções policiais
O presidente cessante Jair Bolsonaro (PL) viu uma rivalidade entre direita e esquerda nas execuções extrajudiciais perpetradas pela polícia no Rio.
– A esquerda não quer que você se dê conta da realidade do narcotráfico no Brasil. Demonizam policiais e suavizam criminosos como se fossem vítimas e não bandidos cruéis fortemente armados, que desprezam as leis, oprimem, extorquem, ameaçam e matam qualquer um sem o menor receio – disse o mandatário sem explicar, no entanto, a “falta de pontaria” dos mortos que não acertaram ninguém no suposto confronto.
PRF mata homem negro em Sergipe
O país não havia se recobrado ainda da carnificina na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, Zona Norte do Rio, onde 23 pessoas foram mortas, eis que a Polícia Rodoviária Federal matou um homem negro asfixiado com bomba de gás dentro de uma viatura em Umbaúba, no estado de Sergipe.
Vamos à execução extrajudicial do Nordeste.
Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, não resistiu após ser submetido a uma ação truculenta da PRF sergipana.
O IML (Instituto Médico Legal) disse que a causa da morte foi “insuficiência aguda secundária a asfixia”.
Nos dois episódio, no Rio e Sergipe, as vítimas eram negras.
A Constituição Federal Brasileira proíbe racismo e execuções extrajudiciais.
Se o ordenamento jurídico veta as execuções extrajudiciais pelo Estado, logo presume-se que as forças policiais agem fora da lei.
O que é uma execução extrajudicial
A execução [assassinato] extrajudicial é a morte de pessoa por autoridade governamental sem a sanção de qualquer procedimento judicial ou processo legal, qual seja, ocorre à margem da lei. Esse tipo de crime costuma ser praticado contra populações negras e indígenas, personalidades políticas, sindicais, dissidentes, lideranças religiosas e sociais.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.