31 de maio de 2018
por Esmael Morais
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O primeiro mártir da luta contra os aumentos abusivos da Petrobras

A luta contra os aumentos abusivos da Petrobras martirizou esta semana o motorista de caminhão José Batistela, 70 anos, na BR-364, em Vilhena, Rondônia.  ... 

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31 de maio de 2018
por Esmael Morais
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Greve dos caminhoneiros entra no 11º dia com protestos

Rio de Janeiro 29 05 2018 Caminhoneiros protestam na Rodovia Presidente Dutra, em Seropédica, Rio de Janeiro Tomaz Silva/Ag Brasil

Michel Temer ainda não conseguiu debelar completamente a greve dos caminhoneiros, que nesta quinta (31) entrou no 11º dia. Oficialmente, a Polícia Rodoviária Federal afirma que existem 197 pontos de “aglomerações” no país. Mas os focos de resistência podem ser maiores. ... 

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29 de maio de 2018
por Esmael Morais
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A greve dos caminhoneiros em números atualizados

A greve dos caminhoneiros entra no nono dia nesta terça-feira, dia 29 de maio. O Blog do Esmael faz uma atualização dos números da paralisação. ... 

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25 de maio de 2018
por Esmael Morais
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URGENTE: Policiais Rodoviários Federais anunciam apoio à greve dos caminhoneiros

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Paraná (SINPRF-PR), por meio de nota oficial, anunciou apoio “ao legítimo movimento” desencadeado por caminhoneiros contra os sucessivos e abusivos aumentos de preço dos combustíveis. ... 

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1 de dezembro de 2015
por admin
7 Comentários

Coluna do Marcelo Araújo: Polícia Rodoviária Federal com as lombadas eletrônicas em xeque

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Marcelo Araújo*

A BR-376 entre Curitiba e Garuva possui um trecho de serra descendente onde tombamento de veículos pesados, derrapagens e colisões diversas, sempre foram acidentes nos quais o fator velocidade associado a inclinações da pista, curvas sinuosas e asfalto com pouco atrito quando molhado esteve presente.

A providência da instalação de três redutores de velocidade, sem dúvida, tem sido um fator que reduziu consideravelmente esse risco potencial. Os equipamentos estão instalados nos Quilômetros 664+773m, 666+334m e 667+175m, em Guaratuba. Essa é a parte boa!

O problema começa na hora que os equipamentos detectam um veículo em velocidade superior à regulamentada desencadeando um processo administrativo para penalizar.

Pela organização do Sistema Nacional de Trânsito, as rodovias federais (BRs) possuem duas autoridades responsáveis pela fiscalização de trânsito que são o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a PRF – Polícia Rodoviária Federal.

Especificamente em relação à fiscalização da velocidade nas BRs, há uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 289 que em seu Art. 2º , inc. II proíbe expressamente a PRF de fiscalizar velocidade com ‘Redutor de Velocidade’ (Lombada Eletrônica), conforme definição constante na Resolução nº 396 também do CONTRAN. O interessante é que ambas as Resoluções são subscritas por integrantes da PRF representando o Ministério da Justiça.

Além desse problema legal que compromete a validade das notificações geradas, há outro com esses três equipamentos. Eles estão numa distância que permite passar por eles com diferença de 1 minuto mesmo em velocidade infimamente superior à máxima, o que remeteria ao questionamento de caracterizar ‘infração continuada’, e apenas uma autuaç Leia mais