Blog do Esmael

A política como ela é em tempo real.

Tag de Arquivos: ministério da justiça

2 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em Mais de 400 advogados denunciam Sérgio Moro por abuso de autoridade

Mais de 400 advogados denunciam Sérgio Moro por abuso de autoridade

O bicho pegou para o lado do juiz Sérgio Moro. Uma manifesto divulgado por mais de 400 advogados, nesta quarta (2), se solidariza com os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Diogo Malan, que defendem o brasileiro Raul Schmidt, detentor de nacionalidade portuguesa, que teve uma ordem de extradição emitida pelo Ministério da Justiça e depois cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Leia mais

17 de março de 2018
por esmael
Comentários desativados em PT retoma tese de que Sérgio Moro é “agente duplo” a serviço dos EUA

PT retoma tese de que Sérgio Moro é “agente duplo” a serviço dos EUA

A publicação da exoneração do juiz Sérgio Moro do cargo de professor na Universidade Federal do Paraná (UFPR), divulgada na quinta (15) com exclusividade pelo Blog do Esmael, fez o Partido dos Trabalhadores ressuscitar a tese segunda qual o magistrado da lava jato é “agente duplo” a serviço dos Estados Unidos. Leia mais

19 de fevereiro de 2018
por esmael
Comentários desativados em Gleisi: O Plano irReal de Temer

Gleisi: O Plano irReal de Temer

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, escreve que a intervenção oportunista e demagógica no Rio de Janeiro constrange as Forças Armadas e desnuda o caráter autoritário do governo golpista. “Fora, Temer! 1964 nunca mais!”, brada. Leia mais

23 de fevereiro de 2017
por esmael
10 Comentários

Requião: “Serraglio é a chegada de Cunha ao Ministério da Justiça”

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou nesta quinta (23) que Osmar Serraglio (PMDB-PR), nomeado para o Ministério da Justiça, é do grupo político do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) — preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.

26 de setembro de 2016
por esmael
15 Comentários

A prova da partidarização da Lava Jato; assista

Surgiu a prova em vídeo da partidarização da Lava Jato. Nele, o ministro da Justiça Alexandre Moraes fala em nome da Operação e antecipa a ação da PF que prendeu hoje o ex-ministro Antônio Palocci.

4 de julho de 2016
por esmael
50 Comentários

Adeus, Lava Jato: mas Polícia Federal nega em nota “desmanche” em Curitiba

lava_jato_mjDelegados da Operação Lava Jato, da PF, foram substituídos abruptamente. Tal mudança brusca ocorreu alguns dias depois da visita do ministro da Justiça, Alexandre Moraes, ao juiz federal Sérgio Moro.

29 de fevereiro de 2016
por esmael
3 Comentários

Dilma anuncia saída de Cardozo; Ministério Justiça será comandado por procurador baiano

do Brasil 247 

A presidente Dilma Rousseff oficializou, em nota divulgada na tarde desta segunda-feira 29, que José Eduardo Cardozo deixará o Ministério da Justiça e assumirá a chefia da Advocacia Geral da União (AGU) no lugar de Luís Inácio Adams, que já havia anunciado sua saída do governo.

Como previsto, assumirá o lugar de Cardozo o ex-procurador Geral da Justiça da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva, um nome indicado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, também baiano.

A presidente aproveitou as mudanças para nomear Luiz Navarro de Brito como novo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), que até então estava sendo comandada interinamente por Carlos Higino, desde que Valdir Simão foi nomeado ministro do Planejamento.

Cardozo deixou o comando do Ministério da Justiça sob pressão e críticas do PT de que não tinha o controle da Polícia Federal, responsável por operações consideradas abusivas pelo partido. O ministro sempre defendeu a independência da corporação e argumentava que não podia interferir.

Nesta segunda, a Associação dos Delegados da PF divulgou uma nota em que dizia ver com “extrema preocupação” a saída de Cardozo. A troca no Ministério da Justiça deixa em dúvida a permanência no cargo do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

Leia abaixo a nota do Planalto:

A Presidenta da República Dilma Rousseff informa que o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta e assumirá a chefia da Advocacia Geral da União, em substituição ao Ministro Luiz Inácio Adams que solicitou o seu desligamento, por razões pessoais.

Assumirá o Ministério da Justiça o ex-Procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva.

Assumirá o cargo de Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, o Sr. Luiz Navarro de Brito.

A Presidente da República agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade p

23 de fevereiro de 2016
por esmael
7 Comentários

Líderes vão a Cardozo exigir que FHC seja investigado pela Polícia Federal

do Brasil 247

Um grupo de parlamentares da base aliada, entre eles o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), vai ao Ministério da Justiça na tarde desta terça-feira 23 entregar uma representação que formaliza um pedido de investigação sobre as denúncias que surgiram recentemente envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O documento que será entregue ao ministro José Eduardo Cardozo pede apuração de denúncias feitas pela jornalista Mírian Dutra contra FHC, com quem teve um caso extraconjugal. Mírian foi morar no exterior após ter tido o filho Tomas, de quem FHC fez dois testes de DNA, cujos resultados deram negativo.

Em entrevista recente à imprensa, Mírian revelou que recebia uma mesada de Fernando Henrique, paga por meio de um contrato fictício de trabalho por meio da empresa Brasif, do lobista Fernando Lemos, que era cunhado de Mírian. A jornalista que foi da Globo por 35 anos contou ainda que FHC a forçou a fazer dois abortos.

Logo após as denúncias virem à tona, Cardozo admitiu a possibilidade de a Polícia Federal investigar os repasses do ex-presidente tucano ao exterior. Segundo ele, todos os aspectos que possam envolver uma situação de “eventual ocorrência de delito” no envio de dinheiro ao exterior, por parte de FHC, passarão por “estudo técnico e jurídico”.

Eventuais crimes cometidos por FHC, no entanto, podem já estar prescritos. O artigo 109 do Código Penal estabelece em 20 anos o prazo máximo de prescrição de um crime cuja pena seja superior a 12 anos. Se o acusado tem mais de 70 anos, o tempo de prescrição é reduzido à metade. FHC tem hoje 84 anos.

11 de novembro de 2015
por admin
65 Comentários

Dilma enfrenta locaute e põe fim a bloqueios nas estradas

locaute

A presidenta Dilma Rousseff (PT) agiu com firmeza nesta terça-feira (10) e fulminou o locaute golpista que tentava impor bloqueios nas estradas desde segunda-feira (9). Leia mais

17 de junho de 2015
por esmael
20 Comentários

Coluna do Reinaldo Almeida César: ‘Gaeco dê uma olhada nos contratos de alimentação para os presos’

Reinaldo Almeida César*

Certa feita, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que preferia morrer a cumprir pena nos presídios medievais brasileiros. Se ele conhecesse as carceragens da Polícia Civil no Paraná, certamente pediria para abreviar ainda mais esta morte.

O preso em delegacia de polícia deve lá permanecer, apenas e tão somente por um tempo mínimo, enquanto o inquérito policial não for concluído ou interessar para a investigação.

Passado este tempo mínimo, o detento deve ser imediatamente transferido para uma unidade prisional mantida pelo Estado, no sistema prisional.

Para isso, o governo deve investir no sistema, construir presídios, abrir concursos e estruturar, com segurança e boa remuneração, a carreira do agente penitencário. Deve liberar os investigadores da Polícia Civil para as atividades que lhes são próprias, na polícia judiciária, na investigação e no cumprimento dos mandados de prisão. No Paraná, já são mais de 25.000 mandados de prisão em aberto.

Delegacia de polícia deve ser local para acolher pessoas aflitas que buscam atendimento. Ninguém vai à distrito policial para fazer turismo ou tirar selfie. Vai porque está em desespero, em busca do amparo policial. A delegacia de polícia não pode ser um mini-presídio, sempre pronto à convulsões, enquanto a sociedade assiste, apavorada, fugas de encarcerados saindo pelos telhados e muros das delegacias, a todo instante.

Sempre me posicionei de forma pública e muito crítica pelo descaso do governo do Paraná com esta questão.

A imprensa registrou, no dia da minha saída da SESP, que ela tinha sido motivada também por acentuadas divergências que eu tinha, nesta questão, com a equipe da Secretaria de Justiça. Pura verdade.

Lembro-me de certa ocasião, um final de tarde de sábado, quando recebi um telefonema do então delegado-geral da Polícia Civil, Marcus Michelotto, me relatando indignado que acabara de haver recebido, também por telefone, uma reprimenda do ajudante de ordens do Governador, o Capitão PM Zancan, porque o governador tinha acabado de passar em frente ao 9º Distrito policial na Santa Quitéria e não tinha gostado de ver faixas do sindicato protestando contra o excesso de presos na carceragem.

Na segunda-feira pela manhã, de forma respeitosa mas muito firme, foi a minha vez de apresentar queixa e reflexão ao governador. Queixa, porque não se recomenda, na liturgia de cargos, que um ajudante de ordens chame às falas o chefe da Polícia Civil. Reflexão, porque disse à Sua Excelência, que os sindicalistas da Polícia Civil estavam certos.

Fico agora, feliz e entusiasmado com a posição do Ministério Público do Paraná, em vias de colocar um freio de arrumação neste descalabro, expedindo recomendações e cobrando cronograma de solução da SESP.

Aliás, agora depende somente da SESP, pois ela tem a faca e o queijo na mão, na medida em que o governo reuniu, numa canetada só, segurança pública e execução penal num único lugar. Basta a SESP, ela mesma, mais ninguém, abrir as portas do sistema penitenciário e esvaziar as carceragens policiais, transferido os presos de l

13 de novembro de 2014
por esmael
18 Comentários

Lava Jato: Delegados “tucanos” serão investigados, diz ministro da Justiça

do Brasil 247
cardozo_PFO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou nesta quinta-feira 13 que a Corregedoria da Polícia Federal investigue o episódio envolvendo delegados responsáveis pela Operação Lava Jato, que compartilharam nas redes sociais material de campanha do então candidato Aécio Neves (PSDB) e xingamentos ao PT, ao ex-presidente Lula e à  presidente Dilma Rousseff durante as eleições.

“Jamais podemos admitir a partidarização de nenhuma investigação”, disse o ministro. Segundo denúncia do jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta quinta, delegados à  frente da Lava Jato elogiaram Aécio em suas páginas no Facebook. “Ele é o cara”, escreveu um deles, em uma foto em que o tucano está cercado de mulheres. “Segura essa anta”, disse outro, em uma postagem cujo título era: “Lula compara o PT a Jesus Cristo”.

25 de abril de 2014
por esmael
21 Comentários

PF faz disparo letal contra candidatura lulista em São Paulo

do Brasil 247 Por essa, nem Geraldo Alckmin, nem Paulo Skaf, nem Gilberto Kassab poderiam esperar. Muito menos os principais veículos da mídia familiar no Brasil, que têm feito oposição sistemática e militante ao Partido dos Trabalhadores. Ganharam um presente, diretamente de Brasília.

Da Polícia Federal, subordinada ao ministro José Eduardo Cardozo, partiu um vazamento seletivo sobre a Operação Lava-Jato que atingiu em cheio a campanha do ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha !“ nome no qual o ex-presidente Lula e o PT depositam a maior esperança para conquistar o governo de São Paulo, dando fim a um ciclo de 20 anos do PSDB no poder.

Ao vazar o trecho de um relatório que aponta que Padilha indicou o executivo Marcus Cezar de Moura para o laboratório Labogen, ligado ao doleiro Alberto Yousseff, preso na operação, a Polícia Federal entregou, de bandeja, a cabeça de Padilha a seus inimigos.

Os resultados foram os esperados. Três manchetes, que poderão ser amplamente exploradas na campanha eleitoral deste ano.

Da Folha, a mensagem direta: “PF liga ex-ministro Padilha a empresa de doleiro preso”.

Do Globo, outro petardo: “Padilha indicou executivo para doleiro, apura PF”. No Estado de S. Paulo, quase o mesmo: “Padilha indicou executivo para doleiro, aponta PF”.

Padilha, naturalmente, negou qualquer associação com o doleiro Alberto Youssef. “Repudio envolvimento do meu nome e esclareço que não indiquei nenhuma pessoa para Labogen. Se como diz a PF, envolvidos se preocupavam com autoridades fiscalizadoras, só poderiam se referir aos mecanismos de controle criados por mim no Ministério da Saúde. A prova maior disso é que nunca existiu contrato com a Labogen e nunca houve desembolso por parte do Ministério da Saúde”, disse ele, em postagem nas redes sociais.

No entanto, é óbvio que a candidatura Padilha sofreu um duro revés, antes mesmo de atingir velocidade de cruzeiro. A primeira questão é: ele sobreviverá à  adversidade? A segunda é mais intrigante: terá sido fogo amigo?

25 de fevereiro de 2014
por esmael
29 Comentários

Coluna do André Vargas: “Só falta o governador Richa nomear o homem da sogra para a Segurança”

André Vargas, em sua coluna de hoje, relata as trapalhadas de Beto Richa que teria "nomeado" o delegado da PF José Iegas sem pedir sua disposição funcional ao Ministério da Justiça; "o governador desconhecia as normas do Ministério da Justiça que não permite que um membro de sua alta cúpula assuma um cargo público em outro órgão sem antes passar por um período fora da Polícia Federal", criticou; colunista disse ainda que a tragédia na área da segurança já era anunciada; o Paraná precisa de um comando e quem deveria comandar é o próprio governador Beto Richa que, ao contrário, prefere ficar chorando nos quatro cantos do Estado, dizendo que o governo federal não o ajuda. Mentira!; ao final, o vice-presidente da Câmara sugere que Beto Richa nomeará Ezequias Moreira, o homem da sogra, como interventor na Secretaria de Segurança Pública; Pois é só o que falta!, sapeca.

André Vargas, em sua coluna de hoje, relata as trapalhadas de Beto Richa que teria “nomeado” o delegado da PF José Iegas sem pedir sua disposição funcional ao Ministério da Justiça; “o governador desconhecia as normas do Ministério da Justiça que não permite que um membro de sua alta cúpula assuma um cargo público em outro órgão sem antes passar por um período fora da Polícia Federal”, criticou; colunista disse ainda que a tragédia na área da segurança já era anunciada; o Paraná precisa de um comando e quem deveria comandar é o próprio governador Beto Richa que, ao contrário, prefere ficar chorando nos quatro cantos do Estado, dizendo que o governo federal não o ajuda. Mentira!; ao final, o vice-presidente da Câmara sugere que Beto Richa nomeará Ezequias Moreira, o homem da sogra, como interventor na Secretaria de Segurança Pública; Pois é só o que falta!, sapeca.

André Vargas*

à‰ certo que o indivíduo não só tem o direito como o dever de auxiliar o Estado na organização de ações da segurança pública. Isto o torna um cidadão consciente e o compromete com a missão e o desempenho dos programas governamentais que visem à  redução da insegurança da população. No caso do Estado do Paraná, pergunto: como participar, se o governador pouco ou nada entende do assunto, não participa das ações nem como chefe maior do poder, não dá oportunidade e, o que é ainda mais lamentável, não consegue administrar tão vital e importante setor que mexe com a vida de todos nós? Leia mais

29 de novembro de 2013
por esmael
6 Comentários

Dilma defende Cardozo e aponta “gavetas vazias” no caso propinoduto tucano

do Brasil 247O texto não é da presidente Dilma Rousseff, mas sim do Partido dos Trabalhadores. No entanto, ao compartilhá-lo em sua página no Facebook, a presidente deu a ele sua chancela. O editorial “Gavetas Vazias” defende a conduta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no episódio do dossiê sobre o chamado propinoduto tucano, entregue por ele à  Polícia Federal.

“O PSDB, simplesmente, pretende transformar em escândalo o fato de o ministro da Justiça ter enviado à  Polícia Federal uma carta entregue a ele pelo deputado estadual Simão Pedro (PT), em maio passado. A carta contém denúncias de envolvimento de tucanos com o esquema de cartel no metrô de São Paulo, em diversas administrações tucanas. A partir daí, com a ajuda de certa mídia que lhe presta serviços diários, o PSDB tentou estabelecer uma discussão bizantina sobre a competência de o ministro da Justiça cumprir a lei!”, diz o texto.

O mesmo editorial condena ainda os anos FHC, em que o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, era chamado de “engavetador-geral da República”. Leia abaixo:

GAVETAS VAZIAS

No Brasil, entre os anos de 1995 e 2002, o tucano Fernando Henrique Cardoso lançou uma poderosa sombra sobre a verdade pública, tanto e de tal forma, que o operador dessa lamentável ação de governo tinha o oportuno apelido de Engavetador Geral da República!. Tratava-se, lamentavelmente, de uma referência a Geraldo Brindeiro, procurador-geral nomeado e renomeado por FHC ao longo desse período para agir como se num mundo bizarro vivesse.

Responsável pela fiscalização da aplicação das leis e por zelar pelos interesses dos cidadãos, Brindeiro dedicava-se ao triste mister de esconder as muitas denúncias surgidas contra o consórcio neoliberal que governava !“ e quase faliu !“ o País de então.

Não por outra razão, foi preciso que, a partir do primeiro governo do PT, em 2003, fosse injetado no Ministério Público Federal largas doses de republicanismo a fim de reverter a imagem degenerada herdada das gestões tucanas anteriores.

Feito isso, o Brasil passou a conviver com a dinâmica das investigações, a transparências dos atos, a independência das instituições em relação ao governo central. O Ministério Público passou a ter relevância e a Polícia Federal, antes uma milícia paroquial partidária, passou a ter protagonismo como polícia judiciária que é.

Ou seja, houve um tempo que o maior escândalo de corrupção do Brasil não era a corrupção em si, mas o sist