4 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
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Senadores Randolfe e Alcolumbre têm parceria antiga no Amapá

Os amapaenses não se surpreenderam com o “repentino” apoio de Randolfe Rodrigues (REDE) ao conterrâneo Davi Alcolumbre (DEM) na disputa pela presidência do Senado, no último sábado (2). ... 

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24 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Temer pode quebrar estados e municípios com redução do ICMS

Temer pode quebrar estados e municípios com redução do ICMS

Daqui a pouco, às 19h, o presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE) reúne os líderes para discutir a crise de abastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros. A proposta é limitar a alíquota para cobrança do ICMS no transporte incidente em operações internas com combustíveis.

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18 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em “Múmia” protocola impeachment de “Vampirão Neoliberalista”

“Múmia” protocola impeachment de “Vampirão Neoliberalista”

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o “Múmia” nas listas da Odebrecht, anuncia que protocolou nesta quarta (18) um pedido de impeachment contra Michel Temer, o “Vampirão Neoliberalista”.

“Múmia” argumenta que houve crime de responsabilidade durante depoimento prestado pelo “Vampirão Neoliberalista” à Polícia Federal relacionadas ao financiamento de campanha em 2014.

É disto que a Globo gosta! É disso que

Ricardo Cappelli ... 

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15 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
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“Auxílio-moradia de R$ 4,3 mil afronta o princípio da igualdade”, diz relatório de Requião

O senador Roberto Requião (MDB-PR) divulgou nesta quinta (15) o relatório da PEC 41/2017, que propõe o fim o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a membros do judiciário e de carreiras de Estado. Segundo o texto (abaixo, leia a íntegra), o auxílio-moradia afronta o princípio da igualdade constitucional.

“Se é de se conceder auxílio-moradia a uns agentes públicos – os agentes políticos – que se conceda também aos demais, em homenagem ao princípio da igualdade de todos perante a lei”, diz o relatório de Requião ao discorrer sobre a ilegalidade do benefício somente para algumas categorias de servidores públicos.

Requião recomenda no relatório a não aplicação retroativa dos valores recebidos (devolução) a título de auxílio-moradia, porque, segundo ele, a maior “parte dos beneficiários recebeu de boa-fé” ou porque “tal medida violaria o princípio da segurança jurídica.”

O relatório do senador paranaense, além de denunciar o auxílio-moradia como forma de desvio da regra constitucional, que estabelece o teto salarial do STF, também bota o dedo em outra “ferida”: as diárias do funcionalismo público. Nesses casos, o pagamento só ocorrerá quando o deslocamento for superior a 100 km do local de trabalho.

“É uma versão para discussão, aberta para receber críticas e sugestões”, explica o relator, que levará o texto final à CCJ do Senado entre terça e quarta-feira da semana que vem.

Assista ao vídeo:

Abaixo, leia íntegra do relatório de Requião:

PARECER Nº , DE 2018

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 41 de 2017, primeiro signatário, Senador Randolfe Rodrigues, que Altera o art. 39 da Constituição Federal, para vedar o pagamento de auxílio moradia aos membros de Poder.

Relator: Senador ROBERTO REQUIÃO

I – RELATÓRIO

Vem ao exame desta Comissão a PEC 41 de 2017, que se destina a alterar “o art. 39 da Constituição Federal, para vedar o pagamento de auxílio moradia aos membros de Poder.”

A PEC contém apenas dois artigos.

O primeiro propõe alterar o disposto no § 4º do art. 39 da CF, incluindo em seu texto atual a vedação de “pagamento de auxílio-moradia ou equivalente”.

O texto atualmente vigente, incluído pela EC 19, de 1998, determina que:

§ 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários

Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI.

Os citados incisos X e XI limitam-se a prescrever que os subsídios devem ser fixados por lei (inciso X) e a definir seus tetos (inciso XI).

O art. 2º cuida exclusivamente de estabelecer a vigência a partir da publicação da EC.

ANÁLISE

Regimentalmente, cabe à CCJ o exame das propostas de EC, em conformidade com o que dispõe o art. 356 do Regimento Interno do Senado.

Quanto à admissibilidade, a PEC nº 41, de 2017, preenche o requisito do art. 60, I, da nossa Carta Magna, tendo sido subscrita por mais de um terço dos membros desta Casa.

Não se vislumbra, também, qualquer óbice à sua aprovação, porquanto não se fazem presentes as circunstâncias que prejudicariam a aprovação da PEC, previstas no art. 60, I, e §§ 1º, 4º e 5º da Constituição Federal, o nos arts. 354, §§ 1º e 2º, e 373 do Regimento Interno do Senado Federal.

O exame formal do texto revela que a proposta mantém pleno respeito às cláusulas pétreas constitucionais, não havendo qualquer razão jurídica que recomende ou impeça sua aprovação. Verifica-se, ainda, que sua matéria apresenta perfeita harmonia com os princípios e os valores defendidos pela Constituição Federal.

No mérito, a proposta é mais que salutar, pois gera uma especificação do texto constitucional, de modo a evitar sua violação, por meio de uma aplicação inadequada ampliada do inciso XI do art. 39 da

Carta Magna, que define os limites de remuneração dos agentes e dos servidores públicos.

O que se tem observado é que, comumente, membros de poder têm sido contemplados com auxílio-moradia, como forma de desvio da regra constitucional limitadora da retribuição pelo exercício do cargo.

Afigura-se aqui um verdadeiro engodo; revela-se uma falácia atribuir a alguém um auxílio-moradia, quando esse agente passará a residir fora de sua residência anterior.

Da mesma forma, revela-se falacioso o argumento amplamente difundido de que os subsídios de agentes políticos estariam muito aquém dos percebidos por determinadas carreiras, em certa medida, equivalentes na iniciativa privada. Tal entendimento desnatura a essência do serviço público, até mesmo porque várias das carreiras destinatárias de auxílio-moradia têm subsídios de valor próximo ao do teto salarial, o que, em termos da realidade do país, assegura uma vida digna ao detentor do cargo.

Destaque-se que essa situação não se confunde com os deslocamentos temporários, vez que esses devem ser cobertos por diária.

Não se está aqui, também, retirando do agente o direito de receber ajuda de custo por alteração de local de residência.

Todavia, o exercício do cargo com lotação em determinada localidade pressupõe a residência naquele local.

Certo é que conceder auxílio moradia a alguns agentes públicos em local em que terá a residência e não conceder a outros viola a regra de igualdade de todos perante a lei.

O agente político é espécie do gênero agente público e, nessa qualidade, uma vantagem como o auxílio-moradia configura um desrespeito ao direito dos demais.

Além disso, qualquer agente público deveria, ao aceitar o cargo, submeter-se à regra constitucional que limita sua remuneração ao teto que corresponde ao subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que constitui, também, o teto dos poderes Legislativo e Executivo.

Afrontar essa regra corresponde a pôr os cargos hierarquicamente inferiores em posição remuneratória de maior valor, apontando para uma relevância superior dos cargos inferiores.

Se é de se conceder auxílio-moradia a uns agentes públicos – os agentes políticos – que se conceda também aos demais, em homenagem ao princípio da igualdade de todos perante a lei.

Além disso, na prática, o que se tem visto é que há inúmeros agentes públicos que, a despeito de estarem recebendo subsídio de valor próximo ao do ministro do STF, estão recebendo auxílio-moradia, o que resulta em uma forma de burlar a norma constitucional que define os limites remuneratórios.

Observe-se, ainda, que, quando a EC nº 19 estabeleceu o sistema de remuneração por meio de subsídio, ficou determinado que o subsídio reuniria todas as verbas remuneratórias em um único valor, tornando inconstitucional, desde então, qualquer acréscimo remuneratório.

Pode alguém alegar em juízo que o auxílio-moradia não teria caráter remuneratório, mas sim, indenizatório, e que, assim, não poderia estar compreendido no conceito de subsídio.

Ledo engano – ou fraude de interesse. Ao tratar do salário mínimo como direito dos trabalhadores, a própria Constituição atribui a ele a função atender as “necessidades vitais básicas” dos trabalhadores “e às de sua família com moradia, alimentação…”

Partindo desse preceito, verifica-se que a moradia tem natureza de gasto básico do trabalhador, a ser suprido a partir da aplicação de seu salário, tornando descabida a alegação de sua natureza indenizatória.

Não se confunda, todavia, tal situação com aquela em que a administração pública possui imóveis funcionais destinados a pessoas que, obrigatoriamente, exercem cargos temporários. Nesse caso, forçoso é reconhecer que, a contrário sendo, a não utilização do imóvel pelos agentes públicos constituiria uma perda de eficiência por parte do poder público, na medida em que deixaria de aplicar os imóveis residenciais na função para a qual existe.

Por tal razão, proponho a aprovação do art. 2º, que admite tal hipótese, desde que o interessado não possua imóvel no local em que vai residir e desde que o imóvel já seja de propriedade do ente público.

Igualmente não se pode olvidar a necessidade de se conceder auxílio-moradia a detentores de mandato eletivo, por tempo determinado, uma vez que a eles não é dada a oportunidade de fixarem residência na localidade da sede do Poder em que exercerão o mandato.

Para tanto, sugiro a inserção do art. 3º do substitutivo.

Na prática, verifica-se que a presente emenda constitucional nem mesmo deveria existir, pois atribuo a ela uma natureza puramente interpretativa, já que, como dito, o conceito de subsídio nem mesmo comportaria qualquer acréscimo remuneratório, como o é o auxílio-moradia.

Todavia, o que se tem verificado é que a autonomia administrativa de órgãos da administração pública tem sido utilizada como desculpa para o exercício legiferante, na mais absoluta afronta ao princípio da legalidade quando se refere à remuneração de agentes públicos, especialmente a membros de poderes.

O exame mais simplória da divulgação de dados remuneratórios dos agentes públicos em cumprimento à Lei da Transparência revela um absoluto descaso de órgãos públicos para com as regras constitucionais que impõem a reserva legal ao estabelecimento do valor das remunerações, muito especialmente o inciso X do art. 37, que determina que “X – a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica…”

Outra burla aos princípios da economicidade e da moralidade é o pagamento de diárias em caso de deslocamento de servidor dentro da mesma região metropolitana. Com vistas a evitar tal desvio, proponho a inserção do § 22 no art. 40.

Da mesma forma, as normas constitucionais que limitam as remunerações e os subsídios aos valores recebidos pelos ministros do STF têm sido permanentemente burladas, quando qualquer órgão ou entidade pública, ao proceder aos cálculos de processos administrativos ou judiciais que acrescentam valores a remunerações passadas, deixam de considerar os limites impostos pelo disposto no inciso XI do art. 37.

Por tal razão, impõe-se, ainda que com efeitos desde janeiro de 2018, vedar qualquer pagamento de remunerações passadas em que o valor a ser acrescido a cada mês somado ao valor bruto que efetivamente foi recebido no respectivo mês ultrapasse o limite aplicável a cada mês.

Daí a razão para a inclusão do art. 4º na presente PEC, ressalvados os casos de valores recebidos antes de 2018.

Não recomendo a aplicação retroativa dos valores recebidos a título de auxílio-moradia, primeiro, porque, com certeza, a maior parte dos beneficiários recebeu de boa-fé; segundo, porque tal medida violaria o princípio da segurança jurídica.

III – VOTO

Feitas essas considerações, opinamos pela constitucionalidade e juridicidade na matéria, e, no mérito, votamos pela aprovação da presente PEC, na forma da emenda substitutiva a seguir:

EMENDA SUBSTITUTIVA À PEC Nº 41, DE 2017

Altera o art. 39 da Constituição Federal, para vedar o pagamento de auxílio-moradia aos membros de Poder, excepcionadas determinadas situações, e dá outras disposições.

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3° do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Art. 1º O art. 39 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 39 ………………………………………………………….. .

§ 4° O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, bem como o pagamento de auxílio-moradia ou equivalente, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI.

………………………………………………………….. (NR)

§ 5º A Administração Pública não pagará diária a qualquer agente público quando de seu deslocamento para município que, em relação à localização em que exerce suas atividades funcionais:

I – situe-se na mesma área metropolitana; ou

II – diste até cem quilômetros.

Art. 2º Admitir-se-á o uso de imóveis funcionais pelas pessoas a que se refere o § 4º do art. 39, desde que sejam atendidas as seguintes condições:

I – os imóveis já sejam de propriedade da Administração Pública quando da publicação desta Emenda Constitucional; e

II – o interessado não possua imóvel no local onde passará a residir, assim entendido, o município ou o Distrito Federal.

Art. 3º Excepcionam-se à regra do § 4º do art. 39 quanto ao auxílio-moradia os detentores de mandatos eletivos por tempo determinado, desde que:

I – não possuam imóvel no local da sede do órgão em que vão exercer seu mandato;

II – residam efetivamente em local distinto da sede do órgão em que vão exercer seu mandato;

III – não exista imóvel funcional disponível.

Art. 4° Em qualquer processo em que se reconheça aos agentes públicos o direito ao pagamento de acréscimos em verbas remuneratórias ou subsídios passados, o cálculo do valor mensal devido deverá se submeter aos limites estabelecidos no art. 37, XI, da Constituição.

Parágrafo único. Todos os órgãos e entidades públicas que tinham, na data de 1º de janeiro de 2018, valores a pagar decorrentes de processos em que agentes públicos tenham obtido o direito ao recebimento de remunerações ou subsídios atrasados deverão apurar os valores devidos levando em consideração os limites constitucionais a que se refere o art. 4º desta Emenda Constitucional, observando-se as seguintes regras:

I – caso o valor apurado seja positivo, deve-se proceder ao pagamento na forma ajustada administrativa ou judicialmente;

II – caso o valor apurado seja negativo, deve-se desconsiderar tudo o que foi pago até 31 de dezembro de 2017, e promover a devolução aos cofres públicos dos valores recebidos a partir de 1º de janeiro de 2018.

Art. 5º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos:

I – a partir da publicação, quanto às regras dos artigos 1º a 3º; e

II – ex-tunc, quanto ao art. 4º, observado o disposto no parágrafo único.

Sala de Sessões, em

Senador ROBERTO REQUIÃO

Relator

Senador…………………………..

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24 de fevereiro de 2014
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PSol lança nesta segunda Randolfe à  presidência da República

Controverso senador Randolfe Rodrigues será lançado nesta segunda 24 à  Presidência da República pelo PSol; em 2013, o sucessor de Demóstenes Torres fora acuado de receber uma espécie de mensalão quando era deputado estadual do Amapá; ele acredita que o PT é nova direita do país; hoje à  noite, em São Paulo, o discurso do presidenciável será esse: "Essa história de presidencialismo de coalizão é eufemismo para justificar o clientelismo e o fisiologismo".

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O Partido Socialismo e Liberdade (PSol) escolheu esta segunda-feira, 24 de fevereiro, em São Paulo, para o lançamento da pré-candidatura do senador Randolfe Rodrigues (AP) à  Presidência da República nas eleições de outubro. A sigla também colocará da ex-deputada federal Luciana Genro, como pré-candidata a vice-presidente.

No ano passado, Randolfe foi denunciado por ter recebido mesada de R$ 20 mil durante seis meses como deputado estadual do Amapá justamente pelo parlamentar que presidia a Assembleia, Fran Soares Nascimento Junior (

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1 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Linha auxiliar do DEM e PSDB, PSOL lança Randolfe à  presidência

do Brasil 247 Acaba de surgir no cenário da eleição presidencial de 2014 o pré-candidato que pode fazer o papel de Robin Hood da disputa: tirar pontos de quem tem muitas intenções de voto para entregar a quem ainda não tem percentuais suficientes para chegar ao segundo turno.

Neste domingo 1, o PSOL escolheu o senador Randolfe Rodrigues (AP) como pré-candidato do partido para a eleição presidencial de 2014. A disposição da legenda em ter seu próprio candidato no próximo ano é total. Tanto que houve uma acirrada disputa entre ele e a ex-deputada Luciana Genro (RS), que também pleiteava o privilégio.

Primeiro, o grupo do senador teve de mostrar força para barrar a intenção do grupo de Luciana de realizar prévias no partido, batendo os adversários por 201 a 186 votos. Em seguida, por aclamação, Randolfe foi o escolhido. Ele só poderá ser oficializado, no entanto, em junho, em convenção.

O surgimento de um chamado candidato nanico na disputa presidencial é do maior interesse da oposição melhor estruturada. No momento, a julgar pelas pesquisas, os pré-candidatos do PSDB, Aécio Neves, e do PSB, Eduardo Campos, não conseguem somar intenções suficientes para provocar um segundo turno. Por todas as simulações, a presidente Dilma Rousseff ganharia sua segunda corrida ao Palácio do Planalto já em primeiro turno.

Na missão de tentar somar votos para si próprio, Randolfe usará o tradicional discurso do PSOL, de crítica radical pela esquerda ao PT. Ele poderá, com a crítica permanente, desgatar a presidente e, assim, baixar seu atual alto índice de intenções. Se recolher, diretamente, todos os votos que tirar Dilma, Randolfe terá cumprido seu papel. Mas mesmo se não obtiver para si próprio os dividendos dessa estratégia, contribuirá para que a oposição chegue mais perto do segundo turno.

Com Randolfe pela esquerda e, se resolver disputar, Joaquim Barbosa pela direita do campo ideológico, o quadro eleitoral de 2014 terá duas novidades capazes de alterar o marasmo atual, pelo qual Dilma não vê adversários à  sua altura.

PSOL escolhe presidente e candidato à s eleições presidenciais de 2014

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O 4!º Congresso Nacional do PSOL elegeu hoje (1!º) como presidente da legenda Luiz Araújo, professor substituto da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e assessor da liderança do partido no Senado. Araújo, que concorreu com candidatos de duas chapas, é mestre em políticas públicas em educação pela UnB. Além disso, foi secretário de Educação de Belém, entre 1997 e 2002, e presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2003 e 2004. Ele vai substituir o deputado federal Ivan Valente (SP).

Os quase 400 delegados do PSOL, que estão desde sexta-feira (29) na cidade goiana de Luziânia, também escolheram o senador do Amapá Randolfe Rodrigues como candidato do partido para as eleições presidenciais de 2014. Concorreu também a ex-deputada federal pelo Rio Grande do Sul Luciana Genro, filha do atual governador do estado, Tarso Genro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as legendas têm entre 10 e 30 de junho de 2014 para realizar as convenções partidárias que oficializarão os candidatos e coligações para as eleições de outubro do ano que vem.

Segundo a assessoria do PSOL, cerca de 600 militantes participaram do encontro, entre delegados e observadores eleitos nos congressos estaduais de todas as regiões do país. O evento, realizado este ano no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores Leia mais

5 de novembro de 2013
por Esmael Morais
6 Comentários

“Reviravolta”: Randolfe, do PSOL, diz que vai se candidatar a presidente

do Brasil 247O senador amapaense Randolfe Rodrigues (PSOL) acaba de anunciar que é pré-candidato à  Presidência da República. Seu nome deve ser lançado oficialmente no próximo dia 15 de novembro. Em entrevista exclusiva ao 247, o parlamentar afirmou que deverá disputar o posto de candidato internamente com a ex-deputada Luciana Genro, mas acredita que, no momento, tem o apoio da maioria dos delegados do partido.

Randolfe defende que “essa eleição precisa ter uma candidatura de esquerda”, uma vez que, segundo ele, todos os atuais postulantes não têm esse perfil. Em sua avaliação, tanto a presidente Dilma Rousseff, que é petista, como o senador tucano Aécio Neves, e ainda o governador de Pernambuco, o socialista Eduardo Campos, defendem a privatização do pré-sal. Alguns, a privatização “escancarada”, outros, a “envergonhada”.

Leia abaixo os principais trechos da conversa:

247 – Senador, o seu partido aguarda sua definição sobre a possibilidade de concorrer à  Presidência da República. Já o diretório do partido no Amapá debate seu nome ao governo do Estado. O senhor já tomou essa decisão?

Randolfe Rodrigues !“ No próximo dia 15 de novembro, deveremos realizar um ato, mas por enquanto estamos definindo o local, se será em Brasília ou Rio de Janeiro. Esse ato será de lançamento da nossa pré-candidatura à  Presidência da República.

Existe consenso dentro do PSOL em relação ao seu nome?

Não. Existe também o nome da ex-deputada federal Luciana Genro. Não é um nome apoiado pela maioria do partido, mas vamos resolver isso no congresso do PSOL. Eu espero que possamos avançar o quanto antes para chegarmos a um consenso. Do contrário, será decidido mesmo no Congresso Nacional do Partido nos dias 29, 30 e 1!º de dezembro, através da maioria dos delegados presentes.

O senhor já tem o apoio da maioria dos delegados?

De acordo com as contas que nós temos no processo preparatório da eleição de delegados ao congresso nacional, posso dizer que sim.

O PSOL está aberto a alianças com outras legendas ou vai lançar candidatura própria, a chamada cabeça de chapa?

Essa eleição precisa ter uma candidatura de esquerda. Precisa ter um candidat Leia mais