O PDT ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a MP nº 966/2020, hoje (15), no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida provisória, que…
Leia mais PDT entra com ação no STF contra MP de Bolsonaro que isenta agentes públicos de responsabilidade por erros na pandemiaTag: MP de Bolsonaro
Randolfe pede devolução de MP de Bolsonaro que relativiza responsabilidade de gestor durante pandemia
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com requerimento, nesta quinta-feira (14), pedindo para que o Congresso Nacional devolva ao governo a medida provisória (MP 966)…
Leia mais Randolfe pede devolução de MP de Bolsonaro que relativiza responsabilidade de gestor durante pandemia
Líder do PT diz que MP de Bolsonaro que autoriza corte de salário em até 100% é criminosa
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), afirmou nesta quinta-feira (2) que a medida provisória do governo Bolsonaro, que autoriza…
Leia mais Líder do PT diz que MP de Bolsonaro que autoriza corte de salário em até 100% é criminosa
Bolsonaro edita MP que esvazia carteirinha da UNE e da Ubes
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) edita uma Medida Provisória (MP) para a criação de uma carteira de identificação de estudantes com o objetivo…
Leia mais Bolsonaro edita MP que esvazia carteirinha da UNE e da Ubes