26 de junho de 2017
por Esmael Morais
Comentários desativados em AO VIVO: ‘SESSÃO BANDIDA’ DA CÂMARA DE CURITIBA

AO VIVO: ‘SESSÃO BANDIDA’ DA CÂMARA DE CURITIBA

A Câmara Municipal de Curitiba realiza na manhã desta segunda-feira (26) uma ‘sessão bandida’ para votar o pacotaço do prefeito Rafael Greca (PMN). Leia mais

23 de junho de 2017
por Esmael Morais
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Requião ironiza ‘frouxidão moral’ de vereadores de Curitiba

O senador Roberto Requião (PMDB), presidente nacional da Frente Ampla, organização composta por 220 congressistas, ironizou nesta sexta (23) a ‘frouxidão moral’ dos vereadores de Curitiba que se preparam para votar um pacotaço que desfavorece os 33 mil servidores municipais. Leia mais

15 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
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PF transfere Câmara de Foz para a cadeia

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (15) a 5ª fase da Operação Pecúlio, que resultou na prisão de 12 dos quinze vereadores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Na prática, o legislativo municipal foi transferido para a cadeia. Leia mais

15 de fevereiro de 2016
por Esmael Morais
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Em Curitiba, 2 vereadores do PT deverão pular a janela da infidelidade

pt_vereadoresA direção do PT em Curitiba conta com a possibilidade de perder dois vereadores com a abertura da janela da infidelidade, na próxima quinta-feira (18), quando os parlamentares poderão deixar o partido sem serem penalizados com a perda do mandato.

Os petistas calculam que Jonny Stica migre para o PV, aliado do prefeito Gustavo Fruet, do PDT, e Pedro Paulo embarque na canoa brizolista. Restaria no PT apenas a vereadora Professora Josete. Leia mais

18 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Na contramão do país, vereadores de Palmeira (PR) podem reajustar os próprios salários; justo ou injusto?

palmeiraEsse é o tipo de notícia que causa revolta em bastante gente, mas não em todos. Os vereadores de Palmeira podem reajustar os próprios salários. Virou tendência nacional defender a diminuição dos salários dos políticos. Muitos defendem que os políticos sequer deveriam receber salários. Os mais radicais acham que eles nem deveriam existir.

Só que por trás da criminalização da política, da noção de que nenhum político presta, existe uma sofisticada estratégia de concentração do poder político. Pois, na medida que as pessoas conscientes enxergam a atividade política como algo sujo, criminoso, cada vez menos essas pessoas vão participar da vida política, sobrando mais espaço para a verdadeira bandidagem.

Vamos tomar um exemplo. Os deputados estaduais recebem cerca de R$ 26 mil por mês, parece muito, não é? O confisco da previdência aprovado pela maioria dos parlamentares (31 contra 20), em 29 de abril, foi de R$ 8 bilhões. O que custa mais caro?

Voltando a Palmeira, pequeno município com 32 mil habitantes na região dos Campos Gerais; os vereadores podem reajustar os próprios salários para R$ 5.500,00, assim como o do presidente da Câmara para R$ 7.900,00, o do prefeito para R$ 17 mil, para o vice-prefeito R$ 8.500,00 e para os secretários municipais R$ 6.140,00. Leia mais

5 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Jorge Bernardi: Salário de vereador deve ser como o de Professor

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Jorge Bernardi*

Vereador vem do verbo verear que significa cuidar, proteger. Também, no passado, utilizava-se o termo vereador para quem vigiava as veredas, os caminhos, protegendo a comunidade dos maus elementos. Durante mais de 300 anos, no período colonial, os vereadores foram as principais e únicas autoridades eleitas do Brasil, exerciam as funções legislativas, executivas e até judiciárias, já que era nas Câmaras Municipais que se julgavam as demandas da população.

As Ordenações Filipinas, que vigoraram no Brasil colônia determinavam que os vereadores deveriam ir ao conselho às quartas-feiras e aos sábados. Os que faltassem e não justificassem deveriam pagar 100 réis para as obras do Conselho. Os vereadores, nos dias atuais, são membros do Poder Legislativo Municipal. Suas funções básicas são legislar e fiscalizar o Poder Executivo.

No inconsciente coletivo, o vereador ainda é aquele que cuida da comunidade, que protege o cidadão, que resolve os seus problemas de toda a natureza, quando o Poder Público não cumpre com as suas obrigações.

Há no Brasil 5.563 municípios e quase 60 mil vereadores. O número de vereadores de cada município, fixado na Constituição, vai de 9 (nove), nos municípios até 15 mil habitantes, a 55 (cinquenta e cinco). São Paulo, Capital, possui mais de 11.5 milhões de habitantes, população maior que a do Paraná, é o único município com 55 vereadores.

A remuneração dos vereadores, estabelecida na Constituição (art. 29), é de 25 % a 75 % do que recebem mensalmente os deputados estaduais. O vereador não tem direito a 13º salário nem 1/3 de férias.

Diante da corrupção generalizada, do descredito total das instituições, e a indignação geral da população que sofre com a crise econômica, social, e ética, os vereadores, como representantes próximos do cidadão, sofrem primeiro ao apedrejamento moral da sociedade. Mesmo que suas responsabilidades, nesta crise, sejam mínimas.

Defendo que o salário dos vereadores, motivo de tanta discórdia, tenha como limites a remuneração dos professores municipais. Assim como entendo que, em qualquer nível do funcionalismo público, do juiz ao promotor, do médico ao fiscal de tributos, a remuneração máxima seja a dos professores de cada ente federado.

Ai os filhos da elite política voltarão a estudar em escola pública, como quer o senador Cristovam Buarque, com professores motivados, preparados e bem remunerados.

Como isto é difícil de ocorrer a curto prazo, devido ao corporativismo, sugiro que os vereadores, o elo mais frágil dos agentes políticos, deem exemplo, limitando a remuneração ao teto dos professores municipais.

*Jorge Bernardi, vereador de Curitiba pelo PDT, é advogado e jornalista. Mestre e doutorando em gestão urbana, ele escreve aos sábados no Blog do Esmael.

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22 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Redução do número de vereadores ganha apoio nas redes sociais em PG

via Blog da Mareli Martins.

vereadorespg

Depois de reclamações da população em relação ao número de vereadores, mais uma vez, a Câmara de Ponta Grossa discute um projeto que prevê a redução do número de cadeiras do legislativo. Nas redes sociais, o convite para a participação popular, está ganhando força.

A sessão marcada para esta quarta-feira (22), às 14h, promete ser bem “agitada”. Se o projeto for aprovado, ainda terá que passar por uma segunda discussão, em aproximadamente dez dias, depois da primeira votação. Depois disso a lei será encaminhada para o prefeito, que poderá sancionar ou vetar.

Na página do facebook “Mostra a cara Ponta Grossa”, há várias postagens que chamam a população para o tema. Nas postagens são citados inúmeros motivos para a redução de 23 para 9 vereadores: mais qualidade do que quantidade, criação de leis absurdas por parte dos parlamentares, falta de representatividade, falta de projeto de qualidade, falta de fiscalização do poder público, que é uma das funções dos vereadores. Leia mais

6 de outubro de 2014
por Esmael Morais
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Nenhum dos 14 vereadores de Curitiba se elegeu deputado. Vem aí pressão sobre Fruet na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Curitiba está em baixa. Nenhum dos 14 vereadores que tentaram a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa obteve êxito nas urnas. Agora, eles deverão buscar um culpado para seu fracasso. Ganha um doce se você responder que sobrará para o prefeito Gustavo Fruet (PDT).

A Câmara Municipal de Curitiba possui 38 vereadores eleitos em 2012.

Cinco vereadores tentaram a vaga de deputado federal e 10 sonhavam com uma cadeira no legislativo estadual. Nunca a Câmara Municipal sofrera tal revés em sua história. Há quem sinta saudades do período de João Cláudio Derosso, o ex-presidente da Casa cassado.

As derrotas do presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), e da Professora Josete (PT), particularmente, são debitadas na conta pessoal de Fruet. Mas a essas duas, o Palácio Iguaçu, adiciona a do deputado federal à‚ngelo Vanhoni (PT) que não conseguiu se reeleger. O petista tem influências em várias secretarias municipais, tais como na Educação e Cultura.

A seguir, veja quem são os vereadores que foram gongados pelas urnas:

Deputado federal
Paulo Salamuni (PV)
Cristiano Santos (PV)
Felipe Braga Cortes (PSDB)
Paulo Rink (PPS)

Deputado Estadual
Cacá Pereira (PSDC)
Chicarelli (PSDC)
Carla Pimentel (PSC)
Dirceu Moreira (PSL)
Noêmia Rocha (PMDB)
Professora Josete (PT)
Professor Galdino(PSDB)
Sabino Pícolo (DEM)
Tico Kusma (PROS)
Zé Maria (SD)

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