5 de setembro de 2015
por admin
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Coluna do Jorge Bernardi: Salário de vereador deve ser como o de Professor

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Jorge Bernardi*

Vereador vem do verbo verear que significa cuidar, proteger. Também, no passado, utilizava-se o termo vereador para quem vigiava as veredas, os caminhos, protegendo a comunidade dos maus elementos. Durante mais de 300 anos, no período colonial, os vereadores foram as principais e únicas autoridades eleitas do Brasil, exerciam as funções legislativas, executivas e até judiciárias, já que era nas Câmaras Municipais que se julgavam as demandas da população.

As Ordenações Filipinas, que vigoraram no Brasil colônia determinavam que os vereadores deveriam ir ao conselho às quartas-feiras e aos sábados. Os que faltassem e não justificassem deveriam pagar 100 réis para as obras do Conselho. Os vereadores, nos dias atuais, são membros do Poder Legislativo Municipal. Suas funções básicas são legislar e fiscalizar o Poder Executivo.

No inconsciente coletivo, o vereador ainda é aquele que cuida da comunidade, que protege o cidadão, que resolve os seus problemas de toda a natureza, quando o Poder Público não cumpre com as suas obrigações.

Há no Brasil 5.563 municípios e quase 60 mil vereadores. O número de vereadores de cada município, fixado na Constituição, vai de 9 (nove), nos municípios até 15 mil habitantes, a 55 (cinquenta e cinco). São Paulo, Capital, possui mais de 11.5 milhões de habitantes, população maior que a do Paraná, é o único município com 55 vereadores.

A remuneração dos vereadores, estabelecida na Constituição (art. 29), é de 25 % a 75 % do que recebem mensalmente os deputados estaduais. O vereador não tem direito a 13º salário nem 1/3 de férias.

Diante da corrupção generalizada, do descredito total das instituições, e a indignação geral da população que sofre com a crise econômica, social, e ética, os vereadores, como representantes próximos do cidadão, sofrem primeiro ao apedrejamento moral da sociedade. Mesmo que suas responsabilidades, nesta crise, sejam mínimas.

Defendo que o salário dos vereadores, motivo de tanta discórdia, tenha como limites a remuneração dos professores municipais. Assim como entendo que, em qualquer nível do funcionalismo público, do juiz ao promotor, do médico ao fiscal de tributos, a remuneração máxima seja a dos professores de cada ente federado.

Ai os filhos da elite política voltarão a estudar em escola pública, como quer o senador Cristovam Buarque, com professores motivados, preparados e bem remunerados.

Como isto é difícil de ocorrer a curto prazo, devido ao corporativismo, sugiro que os vereadores, o elo mais frágil dos agentes políticos, deem exemplo, limitando a remuneração ao teto dos professores municipais.

*Jorge Bernardi, vereador de Curitiba pelo PDT, é advogado e jornalista. Mestre e doutorando em gestão urbana, ele escreve aos sábados no Blog do Esmael.

21 de julho de 2015
por esmael
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Onda contrária a aumentos nos salários e número de vereadores se espalha pelo Paraná

vereadores

A mobilização popular que forçou os vereadores de Santo Antônio da Platina, Norte Pioneiro, a desistirem de um gordo reajuste nos próprios salários para um valor próximo do mínimo (R$ 970,00) e ainda recuarem do aumento do número de cadeiras na casa de 9 para 13 está influenciando outros municípios do Paraná.

A reviravolta acabou dando espaço a uma nova liderança. A comerciante Adriana Lemes de Oliveira virou celebridade nacional ao questionar os vereadores sobre a imoralidade do aumento de 100% nos salários e do número de cadeiras.

Um vídeo mostrando a discussão da empresária com vereadores viralizou na internet e ela é a nova liderança política da cidade. Adriana poderá disputar a prefeitura com o atual mandatário Pedro Claro (DEM).

Em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, os vereadores estão discutindo reduzir o número de vagas na Câmara Municipal. Atualmente, a cidade tem 23 vereadores. Há propostas de redução para 19, 15 e até nove cadeiras. Em Fazenda Rio Grande e Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, os prefeitos vetaram reajustes nos salários aprovados pelos vereadores.

Vereadores de Cornélio Procópio, Ibaiti e Siqueira Campos, todas no Norte Pioneiro, também desistiram de tentar aumentar os próprios salários. Na contramão ficaram Araucária e Jacarezinho, que mesmo com a pressão popular, aumentaram o número de vereadores. A primeira passa de 11 para 15 e a segunda de 9 para 13 edis.