9 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em STF admite ampliar a restrição do foro privilegiado, depois de pegar mal autoproteção

STF admite ampliar a restrição do foro privilegiado, depois de pegar mal autoproteção

O Blog do Esmael botou água no chope da velha mídia, na semana passada, ao explicar que quase 60 mil autoridades mantiveram o foro privilegiado em virtude do corporativismo no STF. Pois bem, após pegar muito mal a autoproteção, o Supremo admite ampliar a restrição do benefício para outros agentes públicos — inclusive juízes e procuradores do Ministério Público. Leia mais

20 de janeiro de 2018
por esmael
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‘Eu defendo auxílio-moradia para todos os brasileiros como política pública’

Por que só juízes, procuradores, políticos, militares podem ter o auxílio-moradia? Por que não estender o benefício mensal de até R$ 4.377 para todos os chefes de família e trabalhadores brasileiros? Leia mais

8 de fevereiro de 2017
por esmael
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Revoltada, professora divulga em vídeo supersalários de políticos do Paraná; assista

A professora PSS Maria Talita Codato Silva, de Maringá, revoltada com as mentiras contadas pelo governo Beto Richa (PSDB), acerca dos salários do magistério, gravou um vídeo denunciando os supersalários dos políticos do Paraná.

5 de setembro de 2015
por admin
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Coluna do Jorge Bernardi: Salário de vereador deve ser como o de Professor

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Jorge Bernardi*

Vereador vem do verbo verear que significa cuidar, proteger. Também, no passado, utilizava-se o termo vereador para quem vigiava as veredas, os caminhos, protegendo a comunidade dos maus elementos. Durante mais de 300 anos, no período colonial, os vereadores foram as principais e únicas autoridades eleitas do Brasil, exerciam as funções legislativas, executivas e até judiciárias, já que era nas Câmaras Municipais que se julgavam as demandas da população.

As Ordenações Filipinas, que vigoraram no Brasil colônia determinavam que os vereadores deveriam ir ao conselho às quartas-feiras e aos sábados. Os que faltassem e não justificassem deveriam pagar 100 réis para as obras do Conselho. Os vereadores, nos dias atuais, são membros do Poder Legislativo Municipal. Suas funções básicas são legislar e fiscalizar o Poder Executivo.

No inconsciente coletivo, o vereador ainda é aquele que cuida da comunidade, que protege o cidadão, que resolve os seus problemas de toda a natureza, quando o Poder Público não cumpre com as suas obrigações.

Há no Brasil 5.563 municípios e quase 60 mil vereadores. O número de vereadores de cada município, fixado na Constituição, vai de 9 (nove), nos municípios até 15 mil habitantes, a 55 (cinquenta e cinco). São Paulo, Capital, possui mais de 11.5 milhões de habitantes, população maior que a do Paraná, é o único município com 55 vereadores.

A remuneração dos vereadores, estabelecida na Constituição (art. 29), é de 25 % a 75 % do que recebem mensalmente os deputados estaduais. O vereador não tem direito a 13º salário nem 1/3 de férias.

Diante da corrupção generalizada, do descredito total das instituições, e a indignação geral da população que sofre com a crise econômica, social, e ética, os vereadores, como representantes próximos do cidadão, sofrem primeiro ao apedrejamento moral da sociedade. Mesmo que suas responsabilidades, nesta crise, sejam mínimas.

Defendo que o salário dos vereadores, motivo de tanta discórdia, tenha como limites a remuneração dos professores municipais. Assim como entendo que, em qualquer nível do funcionalismo público, do juiz ao promotor, do médico ao fiscal de tributos, a remuneração máxima seja a dos professores de cada ente federado.

Ai os filhos da elite política voltarão a estudar em escola pública, como quer o senador Cristovam Buarque, com professores motivados, preparados e bem remunerados.

Como isto é difícil de ocorrer a curto prazo, devido ao corporativismo, sugiro que os vereadores, o elo mais frágil dos agentes políticos, deem exemplo, limitando a remuneração ao teto dos professores municipais.

*Jorge Bernardi, vereador de Curitiba pelo PDT, é advogado e jornalista. Mestre e doutorando em gestão urbana, ele escreve aos sábados no Blog do Esmael.

19 de dezembro de 2014
por esmael
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Delator do Lava Jato cita Palocci, Lobão, Gleisi e mais 25 nomes

do Brasil 247
lava_jato_politicosA lista de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, cita 28 políticos que, supostamente, teriam sido beneficiados pelo esquema de desvios na estatal.

Ela foi obtida pelos jornalistas Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Julia Affonso e Fabio Fabrini e está publicada na edição desta sexta-feira do jornal Estado de S. Paulo (clique aqui).

Nela constam nomes de peso na política nacional. A começar por dois ex-ministros da Casa Civil: Antonio Palocci e Gleisi Hoffmann, hoje senadora. Do PT, ainda aparecem os nomes dos senadores Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Delcídio Amaral (PT-MS), do governador acreano Tião Viana e dos deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Vander Loubet (PT-MS).

No PMDB, a lista inclui os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assim como do ministro Edison Lobão, dos ex-governadores Sergio Cabral e Roseana Sarney, assim como dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Romero Jucá (PMDB-RR), além do deputado Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ).

26 de novembro de 2014
por esmael
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Brasília não dorme à  espera de inquérito contra políticos na Lava Jato

do Brasil 247
janot_politicosO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá a abertura de inquérito contra as pessoas citadas como envolvidas em esquema de corrupção em contratos da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

As investigações devem começar nos próximos dias, uma vez que os depoimentos à  Justiça do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, em acordo de delação premiada, foram concluídos !“ o de Youssef nesta terça-feira.

O procurador considera que as informações relatadas por Costa e Youssef são suficientes para que sejam iniciadas as investigações sobre o esquema entre funcionários, empreiteiras e políticos na estatal do petróleo.

2 de abril de 2014
por esmael
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André Vargas rebate denúncias e sugere regulação de lobby na Câmara

André Vargas pediu desculpas por sua falha e sugeriu que o lobby seja regulado na Câmara. Ele disse que é normal, na Casa, deputados receberem empresários e prefeitos que têm interesse em projetos no governo federal; petista admitiu que, em relação ao avião, cometeu equívoco! e foi imprudente!; segundo o parlamentar, não há lei que proíba isso. "Já recebi vários [prefeitos e empresários], assim como os demais deputados".

André Vargas pediu desculpas por sua falha e sugeriu que o lobby seja regulado na Câmara. Ele disse que é normal, na Casa, deputados receberem empresários e prefeitos que têm interesse em projetos no governo federal; petista admitiu que, em relação ao avião, cometeu equívoco! e foi imprudente!; segundo o parlamentar, não há lei que proíba isso. “Já recebi vários [prefeitos e empresários], assim como os demais deputados”.

O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), nesta quinta (2), admitiu em discurso da tribuna que cometeu um “equívoco” e foi “imprudente” ao viajar, no começo em janeiro de 2014, em um avião do empresário Alberto Youssef, preso em março pela Polícia Federal sob a acusação de movimentar cerca de R$ 10 bilhões em lavagem de dinheiro. Leia mais