O governo do presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais…
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Senado lava as mãos ao deixar remoção de conteúdos por conta de plataformas digitais
O Senado da República e o Supremo Tribunal Federal (STF) lavaram as mãos ao permitir que as plataformas digitais —YouTube, Facebook, Twitter, Instagram, etc.— removam…
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O PT erra com ADI sobre remoção de conteúdo por empresa privada. Uma nova lei da ficha limpa?
Não creio em má-fé, mas em açodamento. O PT errou ao propor com a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) questionando a Medida Provisória 1.068/2021, editada…
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