ECA
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma ação civil pública contra o Discord na Justiça Federal do Distrito…
Por Esmael Morais
brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu até 16 de agosto de 2026 para que grandes plataformas digitais expliquem…
Por Esmael Morais
brasil
Grandes corporações internacionais de mídia discutem restringir o acesso do Google aos seus conteúdos porque as respostas produzidas…
Por Esmael Morais
Eleições 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na quarta-feira (10) recursos nos processos que definiram a responsabilidade das plataformas…
Por Esmael Morais
Eleições 2026
O presidente Lula (PT) viu os decretos sobre plataformas digitais virarem munição eleitoral nesta segunda-feira (25), depois que…
Por Esmael Morais
Direitos Humanos
Lula assinou, nesta quarta-feira (20), projetos de lei e decretos para ampliar a proteção das mulheres e endurecer…
Por Geral
Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apertou as regras para o uso de inteligência artificial na propaganda e na…
Por Esmael Morais
Câmara dos Deputados
Gleisi Hoffmann afirmou que as plataformas digitais devem responder por crimes cometidos na internet, sem necessidade de ordem…
Por Esmael Morais
liberdade de expressão
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) um julgamento decisivo que pode redefinir a responsabilidade civil…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabre sua pauta de plenário, em junho, com uma discussão que pode redesenhar…
Por Esmael Morais
governo federal
A proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de regular as plataformas digitais reacende um debate…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
Em conferência global Internet for Trust, realizada pela UNESCO em Paris, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
O Senado da República e o Supremo Tribunal Federal (STF) lavaram as mãos ao permitir que as plataformas…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
A partir de sexta-feira, 17 de setembro, jornalistas brasileiros dão início às discussões da proposta para taxar as…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
A decisão significa, por exemplo, que os motoristas, até agora considerados trabalhadores independentes, terão direito a um salário…
Por Esmael Morais