Gleisi Hoffmann afirmou que as plataformas digitais devem responder por crimes cometidos na internet, sem necessidade de ordem judicial prévia, e apoiou a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de acelerar a votação de projetos para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A declaração foi publicada nesta segunda-feira (11) em suas redes sociais, após o caso do influenciador Felca mobilizar o debate.
Motta considerou o tema urgente e disse que os vídeos de Felca, que denunciaram casos de exploração sexual e adultização de menores nas redes sociais, “tocam no coração da sociedade” e exigem resposta imediata do Legislativo. “Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão”, afirmou. O parlamentar destacou que há diversas propostas prontas para votação e que serão priorizadas.
Felca, nome artístico de Felipe Bressanim Pereira, 27 anos, de Londrina (PR), publicou em 6 de agosto um vídeo de 50 minutos detalhando práticas criminosas contra crianças e adolescentes na internet. O conteúdo viralizou, alcançando milhões de visualizações e gerando pressão sobre o Congresso e as plataformas digitais.
Gleisi, ministra das Relações Institucionais, disse que a denúncia reforça o acerto do Supremo Tribunal Federal (STF) ao responsabilizar as big techs por conteúdos ilícitos que poderiam ser identificados e removidos automaticamente. “Não podem fingir que não é com elas, como normalmente acontece”, afirmou. Para ela, a internet não pode ser “terra sem lei” nem servir como “arma poderosa nas mãos de pedófilos, incitadores de mutilações e suicídios, golpistas e criminosos”.
O STF já consolidou o entendimento de que empresas de tecnologia podem ser responsabilizadas quando deixam de agir para coibir conteúdos que violem direitos fundamentais, especialmente de crianças e adolescentes, sem a necessidade de prévia notificação judicial. A pauta na Câmara deve intensificar o embate com representantes das plataformas e do setor de tecnologia.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
