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Tag: mp 1068/21
Seis partidos pediram no STF para que o Facebook e o YouTube controlem o conteúdo no Brasil
Jesus me abana! O Supremo Tribunal Federal (STF) informa que recebeu seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas por partidos políticos contra a Medida Provisória…
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O PT erra com ADI sobre remoção de conteúdo por empresa privada. Uma nova lei da ficha limpa?
Não creio em má-fé, mas em açodamento. O PT errou ao propor com a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) questionando a Medida Provisória 1.068/2021, editada…
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