21 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ministro do Turismo de Bolsonaro quer investigação sobre Laranjal do PSL mineiro no STF

Ministro do Turismo de Bolsonaro quer investigação sobre Laranjal do PSL mineiro no STF

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pediu a transferência para o Supremo Tribunal Federal (STF) da investigação do Ministério Público de Minas Gerais sobre as candidatas laranjas do PSL.  ... 

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1 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Marco Aurélio decide se mantém suspensa investigação sobre Flávio Bolsonaro nesta sexta

Marco Aurélio decide se mantém suspensa investigação sobre Flávio Bolsonaro nesta sexta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, deve decidir nesta sexta-feira (1) sobre o pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que as investigações relacionadas as movimentações financeiras de Fabrício Queiroz, seu ex-assessor, que foram consideradas suspeitas pelo Conselho de Controle e Atividades Financeiras (COAF), sejam suspensas.  ... 

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21 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Globo debocha de Flávio Bolsonaro em novo quadro do Fantástico; assista

Globo debocha de Flávio Bolsonaro em novo quadro do Fantástico; assista

A TV Globo estreou no Fantástico deste domingo (20) o quadro humorístico “Isso a Globo não mostra” com deboche ao deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que é filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

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18 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF deverá cassar liminar de Flávio Bolsonaro, sinaliza Marco Aurélio

STF deverá cassar liminar de Flávio Bolsonaro, sinaliza Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá cassar a liminar concedida ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) suspendendo a investigação do Caso Queiroz.

O ministro do STF sinalizou nesta sexta-feira (18) que remeterá a demanda para a primeira instância, haja vista que Flávio Bolsonaro não goza de foro privilegiado na condição de senador eleito.

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17 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Janaina Paschoal condena escandalosa decisão de Luiz Fux

Janaina Paschoal condena escandalosa decisão de Luiz Fux

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, condenou a decisão do ministro do STF, Luiz Fux, de suspender as investigações sobre Fabrício Queiroz, o ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Pelo Twitter, Janaina disse que a decisão de Fux está equivocada e que o pedido de Bolsonaro não faz sentido porque ele não tem direito ao foro privilegiado.

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Escândalo Queiroz-Bolsonaro e STF “bombam” nas redes

“Respeitosamente, entendo que a decisão do Ministro Fux está equivocada. O precedente que tratou da prerrogativa de foro realmente foi no sentido de que os casos devem ser analisados em concreto; entretanto, os fatos devem ser posteriores ao início do mandato. Não é o caso!”, escreveu a deputada eleita pelo partido de Bolsonaro.

Flávio Bolsonaro pediu ao STF que suspendesse as investigações sobre as movimentações financeiras atípicas de R$ 1,2 milhão detectadas pelo Coaf na conta de Queiroz entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

A defesa do filho do presidente da República, eleito senador, invocou o foro privilegiado mesmo que ele ainda não assumiu o cargo (a posse ocorrerá somente em 1º de fevereiro).

O diabo é que Flávio Bolsonaro jurou em 2017 que não queria — de jeito de nenhum — o foro privilegiado. No entanto, agora que água bateu na bunda, o senador eleito quer antecipar o benefício mesmo não tendo direito.

Respeitosamente, entendo que a decisão do Ministro Fux está equivocada. O precedente que tratou da prerrogativa de foro realmente foi no sentido de que os casos devem ser analisados em concreto; entretanto, os fatos devem ser posteriores ao início do mandato. Não é o caso! ... 

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20 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PGR denuncia Michel Temer por corrupção e lavagem de dinheiro

PGR denuncia Michel Temer por corrupção e lavagem de dinheiro

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (19) denúncia contra o ilegítimo presidente Michel Temer (MDB) por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do inquérito dos Portos.

A denúncia foi feita a 12 dias do término do mandato do emedebista como presidente e um dia antes do recesso do judiciário.

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11 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Após áudios, Beto Richa é aconselhado a desistir de concorrer ao Senado

Após áudios, Beto Richa é aconselhado a desistir de concorrer ao Senado

“Somente um milagre para o Beto se eleger ao Senado”, disse ao Blog do Esmael nesta sexta (11) um correligionário do ex-governador do Paraná. A avaliação se deu após os áudios do ex-chefe de gabinete do tucano, Deonilson Roldo, vir à tona nas páginas da IstoÉ.

Com o objetivo de “estancar a sangria”, a governadora Cida Borghetti (PP) demitiu o braço direito de Richa de um vistoso cargo de diretor na Copel, a cobiçada estatal de energia, cujo salário mensal é de R$ 130 mil.

Porém, o ex-chefe de gabinete não ficará na chuva. Ele ainda garantiu participação em meia dúzia de conselhos em estatais ou órgãos governamentais, dentre os quais o Conselho Estadual de Trânsito, como representante do município de Londrina. O jeton é de R$ 10 mil mensais.

Os polêmicos áudios já chegaram às mãos do juiz Sérgio Moro, da lava jato, que investiga Beto Richa no âmbito da lava jato. O ex-governador Beto Richa perdeu o foro privilegiado e deu azar(?) de cair na 13ª Vara Federal do Paraná.

Diante da repercussão deste escândalo de hoje e outros que sacudiram sua gestão, o tucano está sendo aconselhado por aliados a desistir da candidatura ao Senado. A saída, apontam, seria disputar a Câmara.

O diabo é que, com a mudança desta semana no STF, o foro privilegiado não protegerá o ex-governador do PSDB porque foi restrito ao exercício do mandato de parlamentar. O que ocorreu antes do Congresso Nacional, portanto, não será protegido pelo “manto” do mandato.
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9 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF admite ampliar a restrição do foro privilegiado, depois de pegar mal autoproteção

STF admite ampliar a restrição do foro privilegiado, depois de pegar mal autoproteção

O Blog do Esmael botou água no chope da velha mídia, na semana passada, ao explicar que quase

60 mil autoridades mantiveram o foro privilegiado ... 

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8 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ministro do STF manda processos contra tucanos começar do zero na 1ª instância

Ministro do STF manda processos contra tucanos começar do zero na 1ª instância

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou processos contra políticos do PSDB começar do zero na primeira instância. Dentre os beneficiados pela medida estão o senador mineiro Aécio Neves e os deputados paranaenses Valdir Rossoni e Luís Nishimori.

Os processos foram remetidos às justiças de Minas Gerais e do Paraná, haja vista o novo entendimento acerca do ‘foro por prerrogativa de função’ que prevê permanência no STF apenas as ações cujos crimes ocorreram durante o mandato do parlamentar e estejam ligados às funções do cargo.

Quando é acionada contra políticos do PSDB, a Justiça costuma demorar bastante para decidir.

Vide o caso do ex-governador mineiro Eduardo Azeredo ... 

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6 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Foro privilegiado: Todos são iguais perante a lei?

Foro privilegiado: Todos são iguais perante a lei?

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destrói a tese de que todos são “iguais” perante a lei. Ele enaltece o voto do ministro do STF Gilmar Mendes que defendeu o fim do foro privilegiado para as mais de 54 mil autoridades que hoje se beneficiam dele. Segundo o magistrado, citando o jurista Lênio Streck, a restrição da prerrogativa de foro por função somente para 594 políticos é como uma tosa de porco: “rende muito grito e pouca lã”.

Todos são iguais perante a lei?  ... 

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5 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Só Marx explica os privilégios no judiciário brasileiro

Só Marx explica os privilégios no judiciário brasileiro

Comemora-se neste sábado (5) duzentos anos do nascimento de Karl Marx, o filósofo alemão que decifrou a morte do feudalismo e o nascente capitalismo, bem como conjecturou sua superação com a revolução proletária. A formulação teórica, imortalizada no Manifesto Comunista de 1848, explica nos dias de hoje os privilégios do judiciário brasileiro que esta semana se manteve imune por meio do foro por prerrogativa de função — o famigerado foro privilegiado.

Tal qual a proclamação de 170 anos atrás, no Manifesto Comunista, que se levantava contra a outrora classe emergente, a burguesia, encontra eco no Brasil atual haja vista que as conquistas do Estado Social, a partir da Revolução de 1930, posteriormente positivadas como direitos na Constituição Cidadão de 1988, foram defenestradas recentemente para deixar intactos os privilégios dessas castas dignas da idade medieval.

Quando se fala em privilégio de castas não se trata de figura de linguagem, retórica lançada ao vento. Pelo contrário. A manutenção do status quo para cerca de 20 mil juízes e 27 mil integrantes do Ministério Público, que além de inalcançáveis pelas leis destinadas aos reles mortais, eles também autoconcedem uma rede de privilégios como auxílio-moradia, férias de 60 dias, verbas indenizatórias, etc., etc., etc., algo impossível para um trabalhador assalariado. “Um paraíso, com a diferença de que o magistrado continua vivinho da Silva”, ironiza um congressista ouvido pelo Blog do Esmael.

Ou seja, nos últimos dois anos houve um retrocesso inimaginável no país rumo ao pré-capitalismo, que retirou direitos dos trabalhadores e da massa de brasileiros pobres, visando garantir para poucos a manutenção de nababescas condições as quais foram materializadas esta semana no foro privilegiado para mais de 50 mil agentes públicos (menos os senadores e deputados, que somam apenas 594 almas).

Marx idealizou a ditadura do proletariado — a classe social majoritária sobrepondo-se a minoritária, a burguesia — mas o que vemos no Brasil, hoje, é a ditadura do judiciário, que cria as leis e direitos (para si própria); retira direitos (dos trabalhadores); manda soltar e prender (adversários); faz política; enfim, governa o país diante de um governo fraco parido pelo golpe de Estado.

Quem melhor sintetizou esse quadro de privilégios e de ditadura da toga, análogos à nobreza feudal, da qual Marx falava, não foi nenhum comunista. Foi o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao prolatar seu voto que decidiu pela manutenção do foro privilegiado para mais de 50 mil servidores públicos. Assista ao vídeo:

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4 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em Congresso deve apressar fim do foro privilegiado para (quase) todos

Congresso deve apressar fim do foro privilegiado para (quase) todos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),

também criticou a “meia sola” ... 

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3 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Requião: Restrição de foro privilegiado é ‘meia sola’ só para políticos

Requião: Restrição de foro privilegiado é ‘meia sola’ só para políticos

O senador Roberto Requião (MDB-PR), da tribuna, considerou nesta quinta (3) ‘meia sola’ a restrição do foro privilegiado somente para parlamentares. Para ele, configura-se o “juiz iníquo da Bíblia” e o “abuso de poder”. Assista ao vídeo:

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STF mantém foro privilegiado para 60 mil agentes públicos ... 

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3 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF mantém foro privilegiado para 60 mil agentes públicos

STF mantém foro privilegiado para 60 mil agentes públicos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o foro da prerrogativa de função para cerca de 60 mil agentes públicos, tais como juízes, procuradores, haja vista que a decisão desta quinta (3) só atingiu 513 deputados e 81 senadores.

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“Os privilégios estão no judiciário”, afirma Gilmar Mendes ... 

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3 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em “Os privilégios estão no judiciário”, afirma Gilmar Mendes

“Os privilégios estão no judiciário”, afirma Gilmar Mendes

O ministro do STF Gilmar Mendes prolata um histórico voto, nesta quinta (3), ao desmistificar o debate acerca do foro privilegiado. Para o magistrado, os verdadeiros privilégios estão no judiciário. “O problema do Brasil é o foro privilegiado? Quanto engodo. Quanta enganação”, disse.

Gilmar Medes afirmou que a solução de problemas punitivos está na justiça estadual. Ele também criticou os salários dos juízes, os privilégios, e a consequente falta de aparelhamento nas comarcas.

“O Brasil é um dos países que mais gastam no aparato judicial para ter essa justiça que está aí”, fuzilou o ministro do STF.

“Os juízes têm férias de 60 dias. Com esse tempo de parada é impossível administrar um boteco”, continuou. “Queima-se recursos que poderiam ser utilizados no sistema”.

Em seu voto sobre o foro privilegiado, Gilmar revelou que os privilégios do ministério são ainda maiores.

“Falta uma lei que coíba o abuso de autoridade no país”, disse o ministro ao lembrar dos abusos nas investigações da lava jato.

Ao argumentar sobre o falso debate do foro privilegiado, Gilmar asseverou que “não é proibido iludir o povo, apenas é cruel”.

Assista ao vídeo:

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3 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em O voto de Gilmar sobre fim do foro privilegiado; assista ao vivo

O voto de Gilmar sobre fim do foro privilegiado; assista ao vivo

O ministro do STF Gilmar Mendes é o último — e mais esperado — a pronunciar o voto sobre o fim foro por prerrogativa de função. O placar está em 10 votos a zero pelo limitação desta prerrogativa. Abaixo, assista ao vivo.

Até o momento, dez ministros já votaram a favor da medida: sete no sentido de que o foro se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas, e três sustentando que o foro deve valer para crimes praticados no exercício do cargo, mas alcançando todas as infrações penais comuns, independentemente de se relacionaram ou não com as funções públicas.

O Blog do Esmael opina que o fim do foro por prerrogativa de função é mais uma etapa da criminalização da política no Brasil, que tem outras prioridades mais urgentes: 1- restaurar a democracia; 2- definir um rumo de desenvolvimento econômico; e 3- gerar empregos com qualidade.

Assista ao vivo:

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2 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Requião: “Investigado por corrupção, Beto Richa vestiu a camisa da CBF contra a corrupção”

Requião: “Investigado por corrupção, Beto Richa vestiu a camisa da CBF contra a corrupção”

O senador Roberto Requião (MDB-PR), da tribuna do Senado, denunciou nesta quarta (2) que o ex-governador Beto Richa (PSDB), a despeito de ser investigado por corrupção, o tucano vestiu a camisa da CBF e foi às ruas protestar contra a corrupção.

“Como Beto está enrolado na Lava Jato e em mais quatro outras grandes investigações policiais, o foro privilegiado cairia bem para a nossa ex-excelência”, sapecou Requião.

Ao declinar as quatro operações que atingem o tucano, o senador disse que “a qualquer coisa têm nome de batismo, padrinhos, afilhados, compadres e adjacências registrados nos cartórios policiais, nas atas das devassas, nos livros dos malfeitos.”

As operações policiais envolvendo o ex-governador do PSDB e pessoas próximas a ele são: “Operação Voldemort” (fraude em licitações); “Operação Publicano” (corrupção na Receita Estadual); “Operação Quadro Negro” (desvio na educação); e “Operação Integração” (propinas no pedágio).

Assista ao vídeo: ... 

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2 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em Restrição ao foro privilegiado volta hoje à pauta do STF

Restrição ao foro privilegiado volta hoje à pauta do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar hoje (02) o julgamento da ação que restringe o foro privilegiado para deputados e senadores. Oito ministros já votaram a favor. Faltam somente três votos.

O julgamento estava em andamento quando o ministro Dias Tofolli pediu vistas em novembro do ano passado. O processo foi devolvido no final de março e agora o julgamento será retomado.

Segundo a proposta, o foro privilegiado passa a valer somente para o mandato em curso. Ela também prevê que o processo continuará no STF caso o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo. As denúncias de irregularidades anteriores dos mandatários ficarão com a primeira instância judicial.

Mesmo com a possibilidade de alteração de votos já proferidos pelos ministros, é muito difícil que a decisão seja revertida. Leia mais

16 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Moro presta contas nos EUA

Moro presta contas nos EUA

O juiz federal Sérgio Moro prestou contas hoje (16) na Escola de Direito de Harvard, nos Estados Unidos, da operação lava jato que prendeu no último dia 7 de abril o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O magistrado falou sobre a “A lei do Século XXI” em evento realizado anualmente por alunos e ex-alunos brasileiros da instituição norte-americana.

Moro defendeu a antecipação da pena após o julgamento em 2ª instância e disse ser uma “evolução no sistema” contrariar o art. 5º, inciso LVII da Constituição Federal de 1988, que diz expressamente “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.

Apesar de violar direitos fundamentais, o juiz de 1ª instância afirmou no evento que a democracia não corre risco no Brasil — embora no país das “chuteiras” a democracia tenha sucumbido à ditadura da toga desde o golpe de Estado de 2016.

Moro também defendeu “negociar a verdade” a partir das delações premiadas, mas admitiu que poderia ser mais duro em alguns acordos com criminosos do colarinho branco.

O juiz Sérgio Moro criticou ainda o foro privilegiado, inclusive para membros do judiciário.

Prestaram contas nos EUA, além de Moro, a procuradora-geral da República Raquel Dodge, o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela lava jato no Rio de Janeiro, e o ministro do STF Luís Roberto Barroso. Leia mais

20 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Acordo ou leões? A batalha final entre a aliança do Coliseu e a política

Acordo ou leões? A batalha final entre a aliança do Coliseu e a política

O jornalista Ricardo Cappelli, didaticamente, detalha em 13 pontos a operação para salvar não só Lula da prisão. Segundo ele, o acordo envolvendo o STF também beneficiaria Temer, Aécio, Lula e uma infinidade de políticos atacados pela lava jato.

Acordo ou leões? A batalha final entre a aliança do coliseu e a política ... 

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