brasil
O senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentou nesta quinta-feira, 13 de agosto, o plano de governo para a disputa…
Por Esmael Morais
brasil
A imunidade parlamentar existe para proteger o mandato, não para blindar crime. Entenda o que a Constituição garante,…
Por Redacao
Justiça
O foro por prerrogativa de função é uma regra de competência que leva certos processos para tribunais específicos.…
Por Redacao
Justiça
O foro privilegiado define em qual tribunal certas autoridades respondem a processos criminais. O tema mudou com decisões…
Por Redacao
Política
O foro privilegiado, chamado tecnicamente de foro por prerrogativa de função, define que certas autoridades sejam julgadas por…
Por Redacao
Justiça
O foro por prerrogativa de função é uma regra que muda o tribunal responsável por julgar certas autoridades.…
Por Redacao
Justiça
O foro privilegiado é uma regra que muda o juiz responsável por julgar certas autoridades. Entenda quem tem…
Por Redacao
Política
Um guia direto com 30 termos da política brasileira para entender Brasília, o Congresso e as eleições sem…
Por Redacao
Política
A imunidade parlamentar protege o mandato, não dá carta branca para tudo. Entenda o que deputados e senadores…
Por Redacao
Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a chamada “PEC da Blindagem” (PEC 3/21), que altera as…
Por Esmael Morais
Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a chamada PEC da Blindagem, que dificulta prisões e amplia…
Por Esmael Morais
Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (27) a PEC das Prerrogativas (PEC 3/21), conhecida como PEC…
Por Esmael Morais
Bolsonaro
Blog do Esmael, direto de Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar e com risco…
Por Esmael Morais
Bolsonaro
🔹 STF mantém foro privilegiado para ex-autoridades, mas decisão não favorece Bolsonaro 🔹 Ex-presidente perde chance de iniciar…
Por Esmael Morais
stf
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em destaque mais uma vez, trazendo uma polêmica discussão sobre o foro…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a cassação do mandato do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) nesta quarta-feira…
Por Esmael Morais
bolsa
Deu ruim para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ainda está foragido nos Estados Unidos. A ministra do…
Por Esmael Morais
Notícias
O ex-juiz Sergio Moro (União), desde Curitiba, dará coletiva de imprensa na terça-feira (14/06). Ele anunciará seu futuro…
Por Esmael Morais
Notícias
A deputada Margarete Coelho (PP-PI) apresentou seu parecer à PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21)…
Por Esmael Morais
eleições 2022
A candidatura do ex-juiz Sergio Moro a presidente da República, em 2022, mostra-se cada vez mais “frágil e…
Por Esmael Morais