18 de Maio de 2018
por Redacao
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PT manifesta integral solidariedade a Zé Dirceu e à família

“A direção nacional do Partidos dos Trabalhadores (PT) repudia a condenação arbitrária do ex-ministro José Dirceu imposta por uma justiça parcial e que tem perseguido há anos a legenda”, diz a nota distribuída pelo partido nesta sexta-feira (18). Confira a íntegra da nota. Leia mais

16 de Maio de 2018
por editor
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Moro é o juiz de ‘estimação’ dos tucanos?

Mais uma vez o juiz federal Sérgio Moro deixou-se fotografar em um evento festivo ao lado de políticos do PSDB. Foi num jantar da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Desta vez, ao lado do ex-prefeito de São Paulo, João Doria. O jantar foi nesta terça (15) e as fotos circulam livremente pelas redes sociais. Assim como foi com Aécio Neves, José Serra e outros, Moro não faz nenhuma questão de disfarçar o afeto que tem pelos tucanos. Leia mais

26 de Abril de 2018
por Redacao
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“Globo vaza mentira de Palocci para manter Lula com Moro”, diz Gleisi

“Novas mentiras, como sempre sem provas, vêm à tona 24h depois que STF corrigiu, em parte, aberrações que davam a Moro poderes que jamais deveria ter”, declarou a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, nesta noite de quinta-feira, desmontado nova tramoia da Globo para auxiliar a Lava Jato. Veja a íntegra da declaração da presidente do PT. Leia mais

25 de Abril de 2018
por Redacao
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Lula faz carta de agradecimento aos metalúrgicos do ABC

O ex-presidente Lula escreveu de Curitiba, onde é mantido como preso político, aos metalúrgicos do ABC agradecendo o apoio político e a solidariedade durante o processo de resistência contra a prisão arbitrária decretada pelo juiz Sergio Moro. Leia mais

13 de Abril de 2018
por Eugênio Aragão
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UTFPR também faz curso sobre o golpe de 2016

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) iniciou na quarta-feira (11) um curso sobre o golpe de 2016. Com a iniciativa, a UTFPR soma-se a dezenas de instituições no Brasil e no exterior a ofertar cursos sobre o cenário político brasileiro de quebra da democracia. Leia mais

19 de Março de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Sérgio Moro quer mandar no Supremo Tribunal Federal

Sérgio Moro quer mandar no Supremo Tribunal Federal


O Juiz Sérgio Moro quer dar ordens no Supremo Tribunal Federal. Ele usou os autos da operação Lava Jato para pressionar os ministros do STF a não reverterem a prisão após julgamentos de segunda instância. No seu despacho, Moro chegou a citar nominalmente os ministros que já se posicionaram a favor do cerceamento de liberdade e pediu que eles não alterem o entendimento. Leia mais

12 de Março de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em UFPR, onde Moro é professor, também terá curso contra o golpe de 2016

UFPR, onde Moro é professor, também terá curso contra o golpe de 2016


A Universidade Federal do Paraná (UFPR) em que o Juiz Sergio Moro é professor também terá curso sobre o golpe de 2016. Não é a toa que o Moro pediu exoneração do cargo na semana passada. Nem em seu nicho acadêmico a atuação como Juiz encontra respaldo. O curso começa no dia 16 de março e vai até junho. Com a UFPR, já são 34 universidades a realizarem cursos sobre o golpe. Leia mais

10 de Março de 2016
por admin
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: “A verdade vos libertará”

Reinaldo de Almeida César*

Divirto-me até não mais poder, gargalhando às escancaras, ao observar as manifestações daqueles que, além de se sujeitarem a carregar a liteira no Palácio, ainda acham tempo para me agredir, não aceitando as observações críticas que faço, em relação ao atual governo, na área da segurança pública.

Também acho muita graça quando portadores de inveja ou fomentadores da intriga não se conformam quando elogio, naquilo que me merece, a gestão do secretário Wagner Mesquita.

Considero o secretário Mesquita um bom profissional, jeitoso, de boa conversa, com preparo técnico para o exercício da função. Tem perfil baixo, sabe valorizar a equipe e — importante para ele — está consciente das inevitáveis traições e decepções a que estará sujeito, de onde e quando menos esperar.

Essa consideração pessoal que faço ao secretário Mesquita, sem qualquer favor, não me inibe em dizer que as atuais condições das polícias civil, militar e criminalística, estão muito, muito longe das necessidades destas instituições.

Nada me fará deixar de cobrar o governo, para que valorize as carreiras dos profissionais da segurança pública, convertendo o reconhecimento em salários dignos para oficiais e praças da PM, para delegados, escrivães, investigadores e papiloscopistas da Civil, para médicos-legistas e peritos, entre outros.

Nesta semana, o competente secretário Beltrame, do Rio de Janeiro,

17 de Fevereiro de 2016
por admin
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Conselho do Ministério Público suspende depoimento de Lula

via Brasil 247.

Uma decisão proferida no final da noite desta terça-feira (16) pelo Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o depoimento do ex-presidente Lula e da ex-primeira-dama Marisa Letícia no inquérito aberto para averiguar a propriedade de um triplex no Guarujá. A audiência ocorreria às 11h desta quarta-feira (17).

O conselheiro Valter Araujo, do CNMP, concedeu liminar em pedido do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) por entender que Cassio Conserino não é o “promotor natural” para conduzir o inquérito.

Na decisão, ele deferiu parcialmente o pedido de medida liminar, “a fim de tão-somente suspender a prática de qualquer ato pelo Requerido relacionado aos fatos narrados neste Pedido de Providências, em especial no âmbito do PIC nº 94.2.7273/2015, até que o Plenário deste CNMP delibere sobre a alegação de ofensa ao princípio do Promotor Natural na hipótese dos autos”.

O pedido

Paulo Teixeira (PT-SP) protocolou, nesta terça (16), a representação junto ao CNMP contra o promotor Cássio Conserino, de São Paulo, que anunciou aos meios de comunicação que indiciaria o ex-presidente Lula e sua esposa Marisa Letícia – por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio – antes mesmo de ouvi-los em depoimento.

Segundo o parlamentar, o promotor tem objetivos políticos no caso e extrapolou das suas prerrogativas funcionais. “O objetivo da representação é pedir a suspensão da ação promovida pelo promotor porque ela é ilegal. Ele não tem competência para fazer essa investigação. Por um lado, se está vinculada ao tema da Bancoop, a 1ª promotoria é a que possui a competência, e não a 2ª, onde ele está lotado. Além disso, ao tomar conhecimento de alguma irregularidade ele deveria distribuir a denúncia, mas não o fez. Então ele está usurpando da condição de promotor natural”, argumenta Teixeira, que pede na representação a distribuição do processo aberto por Conserino à 1ª Promotoria Criminal da Capital do Estado de São Paulo.

“O promotor fez um prejulgamento ao antecipar seu juízo antes mesmo de ouvir o ex-presidente Lula. Com isso ele comprova que agiu sem o equilíbrio requerido pela função de quem investiga. Além disso, o promotor tenta influenciar a sociedade ao vazar documentos, como ele fez, numa atitude política, ilegal, que fere a lei orgânica do Ministério P

12 de setembro de 2015
por admin
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Coluna do Jorge Bernardi: O crime compensa? Que o digam os empresários da Lava Jato

Bernardi_PF

Em sua coluna deste sábado, o vereador Jorge Bernardi (PDT) analisa as possíveis punições e acordos de delação feitos pelos empreiteiros envolvidos em corrupção na Operação Lava Jato da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal. Segundo Bernardi, o esquema de corrupção na Petrobras e outras áreas do governo causou grandes danos à economia nacional, mas para boa parte dos envolvidos as penas deverão ser brandas. Leia, ouça, comente e compartilhe o texto abaixo:

13 de agosto de 2015
por esmael
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Ato antigolpe reúne forças vivas da sociedade em defesa de Dilma

iddd

Forças vivas sociedade realizam um Ato Público na próxima terça-feira, 18 de agosto, em São Paulo, contra o autoritarismo e as ameaças ao Estado Democrático de Direito. O evento capitaneado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) será logo depois das manifestações contra a presidenta Dilma Roussef, marcadas para domingo (16), e servirá de aquecimento às manifestações antigolpe da UNE e movimentos sociais marcadas para a quinta-feira (20).

Neste domingo, a partir das 14 horas, o Blog do Esmael vai transmitir e comentar ao vivo o protesto desde Curitiba para o Brasil e o mundo.

Segundo o IDDD, o país mergulhou numa onda punitivista perigosa, alimentada diariamente pelo discurso de ódio, que se aproveita do clamor gerado por causas de repercussão para conseguir a aprovação da chamada legislação de pânico, que ameaça pilares democráticos do Estado de Direito.

Como exemplo o Instituto cita o movimento pela redução da maioridade penal, propostas de flexibilizações de regras processuais, como prisões decorrentes de sentenças em primeira instância ou a possibilidade de uso de provas ilícitas, as prisões preventivas ilegais, muitas vezes utilizadas como forma de pressão para forçar delações premiadas, a criminalização de movimentos sociais, o uso de grampos ilegais, o desrespeito absoluto à presunção de inocência e até mesmo propostas de retorno ao regime militar.

Com exceção da redução da idade penal, e o retorno ao regime militar, as referências à operação Lava Jato e às práticas do Juiz Sérgio Moro são mais que claras.

O IDDD convidou para o Ato, entidades de classe, representantes acadêmicos, centros acadêmicos, advogados, defensores públicos, juízes e toda a sociedade civil.

8 de agosto de 2015
por esmael
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Coluna do Jorge Bernardi: Quem tem medo de Sérgio Moro?

bernardimoroJorge Bernardi*

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Quando eu era menino, no interior de Santa Catarina, a noite jogávamos bola na rua, o único lugar iluminado onde podíamos brincar. As crianças de Herval d’ Oeste e Joaçaba, tinham medo e respeito pelo sargento Miranda, que fazia a ronda numa DKV cinza.

Não tínhamos medo dos carros e do perigo que eles representavam. Mas, com o sargento Miranda, era diferente, ele tinha autoridade, podia levar os adolescentes ao Juizado de Menores.

O Brasil possui 14 mil juízes de direito atuando nos órgãos judiciários. Há juízes e juízes! Se todos tivessem a coragem cívica do juiz Moro para colocar no cárcere malfeitores do colarinho branco, a história deste país certamente seria diferente.

O exemplo positivo de magistrado, Sérgio Moro, é ofuscado, na mesma Justiça Federal, pelo mau exemplo do juiz Flavio Roberto de Souza, que atuava no caso do Eike Batista. O juiz foi flagrado desfilando, no Rio de Janeiro, com o Porsche do empresário acusado de estelionato, apreendido a mando do magistrado.

Felizmente maus magistrados são raros. A grande maioria dos juízes cumprem com o seu dever e exercem com zelo o ato de julgar, apesar das dificuldades de alguns para condenar alguém de sua classe social.

Nós brasileiros costumamos dizer que cadeia é para pobre, e para os que não tem

5 de agosto de 2015
por esmael
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Coluna do Alvaro Dias: A Operação Lava Jato e a chance de um Brasil melhor

Alvaro Dias*

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A Operação Lava Jato e as denúncias que surgem diariamente nos dão razões de sobra para o desencanto, mas percebe-se que está em construção um novo futuro para este País, o que nos coloca em movimentos contraditórios: de um lado a indignação e, de outro, a expectativa de que mudanças possam realmente ocorrer a favor do povo brasileiro.

O que nos cabe, neste momento, é aplaudir e valorizar o trabalho independente do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça Federal, tendo à frente o Juiz paranaense Sérgio Moro. São instituições que, com ousadia e competência, têm recuperado a credibilidade e destruído aquele velho conceito de que, neste País, a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, porque os poderosos vivem sob o manto de proteção da Justiça.

No próximo dia 7 de agosto, o Ministério Público Federal apresentará ao País sugestões para melhorar o combate à corrupção. E os procuradores querem o apoio de 1,5 milhão de brasileiros para que as dez propostas cheguem ao Congresso Nacional e se transformem em leis que garantam a responsabilização e punição dos culpados pela prática de corrupção no País.

As medidas são objetivas e passam por investimento na prevenção à corrupção; criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal; responsabilização objetiva de partidos e criminalização do caixa dois e da lavagem de dinheiro e ainda prisão preventiva para evitar que dinheiro desviado seja remetido a outros países.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve, nesta quarta-feira, colocar em pauta projeto de lei sugerido pela Ajufe, inspirado na experiência do Juiz Sérgio Moro, que pretende impor maior rigor no combate à corrupção, propondo celeridade e estabelecendo um cronograma para que a impunidade não prevaleça.

A Operação Lava Jato e a punição dos criminosos do colarinho branco estão nos dando a chance de, pela primeira vez, mostrar os danos causados pela corrupção e apontar soluções para um País mais digno. Por isso, apoio e assino embaixo as propostas do Ministério Público Federal.

*Alvaro Dias é senador pelo PSDB e líder da Oposição no Senado Federal. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.