16 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em A lambança do STF na questão da prerrogativa de foro por função

A lambança do STF na questão da prerrogativa de foro por função

O Supremo Tribunal Federal é uma piada de mau gosto, além de ser um órgão corporativo para defender interesses corporativos. Dito isto, virou lambança a decisão da corte, do dia 3 de maio, que restringiu a prerrogativa de foro por função para deputados federais e senadores nos crimes cometidos durante o exercício do mandato e em razão da função pública. Uma questão óbvia ululante, como diria Nelson Rodrigues, mas que ganhou proporções de comédia pastelão. ... 

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6 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Foro privilegiado: Todos são iguais perante a lei?

Foro privilegiado: Todos são iguais perante a lei?

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destrói a tese de que todos são “iguais” perante a lei. Ele enaltece o voto do ministro do STF Gilmar Mendes que defendeu o fim do foro privilegiado para as mais de 54 mil autoridades que hoje se beneficiam dele. Segundo o magistrado, citando o jurista Lênio Streck, a restrição da prerrogativa de foro por função somente para 594 políticos é como uma tosa de porco: “rende muito grito e pouca lã”. ... 

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