8 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em O eficiente lobby dos juízes para aprovar aumento salarial no Senado

O eficiente lobby dos juízes para aprovar aumento salarial no Senado

Chamou a atenção ontem (7) o eficientíssimo lobby de juízes, por meio de seus “sindicatos”, para a obtenção do reajuste de 16% no Senado.  ... 

Leia mais

19 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Em artigo, Márcia Tiburi associa lava jato ao fascismo de Hitler

Em artigo, Márcia Tiburi associa lava jato ao fascismo de Hitler

A pré-candidata do PT ao governo do Rio, Márcia Tiburi, em artigo na revista Cult, aponta as semelhanças entre a lava jato e o nazismo de Adolf Hitler, na Alemanha. ... 

Leia mais

17 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula abre fogo contra Moro em novo vídeo inédito; assista

Lula abre fogo contra Moro em novo vídeo inédito; assista

O PT divulgou nesta terça-feira (17) um novo vídeo inédito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de o petista ser preso. ... 

Leia mais

9 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Os juízes que prendem Lula são tucanos, ninguém se engana

Os juízes que prendem Lula são tucanos, ninguém se engana

Os últimos episódios sobre a soltura de Lula trazem uma certeza ao distinto público: os juízes que prendem o ex-presidente são tucanos, disso ninguém duvida, ninguém se engana. ... 

Leia mais

16 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Marco Aurélio vê ‘censura prévia’ do CNJ a magistrados

Marco Aurélio vê ‘censura prévia’ do CNJ a magistrados

O ministro do STF Marco Aurélio Mello vê censura na resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que proíbe manifestação de magistrados nas redes sociais para fazer ataques pessoais a candidatos, lideranças políticas ou partidos. ... 

Leia mais

3 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Vem aí a ‘CPI das Delações’ na Câmara

Vem aí a ‘CPI das Delações’ na Câmara

A condenação do deputado Nelson Meurer (PP-PR), sem provas, acendeu a luz vermelha na Câmara Federal na semana passada. Ato contínuo, 191 parlamentares assinaram requerimento para a instalação da CPI das Delações. O número mínimo de assinaturas para requerer comissões de investigação é de 171, ou um terço da Casa. ... 

Leia mais

9 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF admite ampliar a restrição do foro privilegiado, depois de pegar mal autoproteção

STF admite ampliar a restrição do foro privilegiado, depois de pegar mal autoproteção

O Blog do Esmael botou água no chope da velha mídia, na semana passada, ao explicar que quase 60 mil autoridades mantiveram o foro privilegiado em virtude do corporativismo no STF. Pois bem, após pegar muito mal a autoproteção, o Supremo admite ampliar a restrição do benefício para outros agentes públicos — inclusive juízes e procuradores do Ministério Público. ... 

Leia mais

6 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Foro privilegiado: Todos são iguais perante a lei?

Foro privilegiado: Todos são iguais perante a lei?

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destrói a tese de que todos são “iguais” perante a lei. Ele enaltece o voto do ministro do STF Gilmar Mendes que defendeu o fim do foro privilegiado para as mais de 54 mil autoridades que hoje se beneficiam dele. Segundo o magistrado, citando o jurista Lênio Streck, a restrição da prerrogativa de foro por função somente para 594 políticos é como uma tosa de porco: “rende muito grito e pouca lã”. ... 

Leia mais

6 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em “Brasil vive numa ditadura do judiciário”, afirma presidente do PT

“Brasil vive numa ditadura do judiciário”, afirma presidente do PT

O presidente estadual do PT do Paraná, Doutor Rosinha, afirmou neste sábado (5) que “o Brasil vive numa ditadura do judiciário” pior que na época dos militares. ... 

Leia mais

5 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Só Marx explica os privilégios no judiciário brasileiro

Só Marx explica os privilégios no judiciário brasileiro

Comemora-se neste sábado (5) duzentos anos do nascimento de Karl Marx, o filósofo alemão que decifrou a morte do feudalismo e o nascente capitalismo, bem como conjecturou sua superação com a revolução proletária. A formulação teórica, imortalizada no Manifesto Comunista de 1848, explica nos dias de hoje os privilégios do judiciário brasileiro que esta semana se manteve imune por meio do foro por prerrogativa de função — o famigerado foro privilegiado. ... 

Leia mais

4 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em Congresso deve apressar fim do foro privilegiado para (quase) todos

Congresso deve apressar fim do foro privilegiado para (quase) todos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também criticou a “meia sola” do Supremo Tribunal Federal (STF) restringindo o foro privilegiado para deputados e senadores. Para corrigir a seletividade da decisão, Maia vai apressar a discussão de uma Proposta de Emenda  à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro especial também para ministros, juízes e outros cargos. ... 

Leia mais

3 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Requião: Restrição de foro privilegiado é ‘meia sola’ só para políticos

Requião: Restrição de foro privilegiado é ‘meia sola’ só para políticos

O senador Roberto Requião (MDB-PR), da tribuna, considerou nesta quinta (3) ‘meia sola’ a restrição do foro privilegiado somente para parlamentares. Para ele, configura-se o “juiz iníquo da Bíblia” e o “abuso de poder”. Assista ao vídeo: ... 

Leia mais

3 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF mantém foro privilegiado para 60 mil agentes públicos

STF mantém foro privilegiado para 60 mil agentes públicos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o foro da prerrogativa de função para cerca de 60 mil agentes públicos, tais como juízes, procuradores, haja vista que a decisão desta quinta (3) só atingiu 513 deputados e 81 senadores. ... 

Leia mais

3 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em “Os privilégios estão no judiciário”, afirma Gilmar Mendes

“Os privilégios estão no judiciário”, afirma Gilmar Mendes

O ministro do STF Gilmar Mendes prolata um histórico voto, nesta quinta (3), ao desmistificar o debate acerca do foro privilegiado. Para o magistrado, os verdadeiros privilégios estão no judiciário. “O problema do Brasil é o foro privilegiado? Quanto engodo. Quanta enganação”, disse. ... 

Leia mais

30 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Juízes e procuradores farão passeata até o STF pela prisão de Lula

Juízes e procuradores farão passeata até o STF pela prisão de Lula

Cerca de 300 juízes e procuradores de todo país irão ao STF, na próxima segunda-feira (2), levar um abaixo-assinado pressionando os 11 ministros pela manutenção da prisão em 2ª instância. A passeata à corte máxima ocorrerá na antevéspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ... 

Leia mais

2 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por um projeto de lei no Senado. De posse de uma nota técnica, o parlamentar disse que é “inconstitucional” o pagamento do benefício mensal de R$ 4,3 mil para juízes, procuradores e servidores com carreira no Estado.  ... 

Leia mais

2 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por um projeto de lei no Senado. De posse de uma nota técnica, o parlamentar disse que é “inconstitucional” o pagamento do benefício mensal de R$ 4,3 mil para juízes, procuradores e servidores com carreira no Estado.  ... 

Leia mais

2 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por um projeto de lei no Senado. De posse de uma nota técnica, o parlamentar disse que é “inconstitucional” o pagamento do benefício mensal de R$ 4,3 mil para juízes, procuradores e servidores com carreira no Estado.  ... 

Leia mais

1 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Juízes federais confirmam greve no dia 15 de março pela manutenção do auxílio-moradia

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) confirma a paralisação para o próximo dia 15 de março pela manutenção do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil por mês. O movimento ocorrerá uma semana antes de o STF discutir a matéria, no dia 22. ... 

Leia mais

1 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Juízes federais confirmam greve no dia 15 de março pela manutenção do auxílio-moradia

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) confirma a paralisação para o próximo dia 15 de março pela manutenção do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil por mês. O movimento ocorrerá uma semana antes de o STF discutir a matéria, no dia 22. ... 

Leia mais