Lembra da Lei de Abuso de Autoridade, relatada pelo ex-senador Roberto Requião (MDB-PR) e aprovada pelo Congresso Nacional no final de setembro de 2019? Pois…
LEIA MAIS Para desespero de Moro, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor na sexta-feira
Tag: juízes
Lenio Streck sobre a lei de abuso: juízes e procuradores não confiam neles próprios?
O jurista Lenio Streck estranha a desmedida reação, sobretudo da mídia, à Lei de Abuso da Autoridade. Para ele, juízes e procuradores devem confiar mais…
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Globo faz campanha a favor do abuso de autoridade
Há vários relatos na velha mídia –capitaneada pelo Globo– de que alguns juízes deixaram de aplicar a norma porque tem medo da lei de abuso…
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Juízes debatem na UFPR excessos da Lava Jato e a perseguição a Lula
Daqui a pouco, a partir das 19h, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) receberá um debate da Associação Juízes para a Democracia (AJD) sobre lawfare…
LEIA MAIS Juízes debatem na UFPR excessos da Lava Jato e a perseguição a Lula
Lula agradece a visita de centenas de estudantes de Direito
O ex-presidente Lula escreveu uma carta para os estudantes de Direito que estiveram na Vigília Lula Livre nesta quinta-feira (18). Os futuros juristas participam do…
LEIA MAIS Lula agradece a visita de centenas de estudantes de DireitoFux ‘enganou um bobo na casca do ovo’ porque o CNJ vai recriar auxílio-moradia
Sabe aquela provocação ‘enganei um bobo na casca do ovo’? Pois é, parece que o ministro do STF Luiz Fux se utilizou deste expediente para…
LEIA MAIS Fux ‘enganou um bobo na casca do ovo’ porque o CNJ vai recriar auxílio-moradiaSTF revoga liminar que garante auxílio-moradia para juízes
‘O rabo balançou o cachorro’ nesta segunda-feira (26), como se diz no jargão jornalístico, por isso virou notícia. O STF revogou hoje a liminar que…
LEIA MAIS STF revoga liminar que garante auxílio-moradia para juízesJuízes discutem prisão domiciliar para Lula
De acordo com Monica Bergamo, colunista da Folha, a ideia de prisão domiciliar para o ex-presidente Lula (PT) voltou a ser discutida por magistrados de…
LEIA MAIS Juízes discutem prisão domiciliar para LulaO eficiente lobby dos juízes para aprovar aumento salarial no Senado
Chamou a atenção ontem (7) o eficientíssimo lobby de juízes, por meio de seus “sindicatos”, para a obtenção do reajuste de 16% no Senado. LEIA…
LEIA MAIS O eficiente lobby dos juízes para aprovar aumento salarial no SenadoEm artigo, Márcia Tiburi associa lava jato ao fascismo de Hitler
A pré-candidata do PT ao governo do Rio, Márcia Tiburi, em artigo na revista Cult, aponta as semelhanças entre a lava jato e o nazismo…
LEIA MAIS Em artigo, Márcia Tiburi associa lava jato ao fascismo de HitlerLula abre fogo contra Moro em novo vídeo inédito; assista
O PT divulgou nesta terça-feira (17) um novo vídeo inédito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de o petista ser preso. Lula afirma…
LEIA MAIS Lula abre fogo contra Moro em novo vídeo inédito; assistaOs juízes que prendem Lula são tucanos, ninguém se engana
Os últimos episódios sobre a soltura de Lula trazem uma certeza ao distinto público: os juízes que prendem o ex-presidente são tucanos, disso ninguém duvida,…
LEIA MAIS Os juízes que prendem Lula são tucanos, ninguém se enganaMarco Aurélio vê ‘censura prévia’ do CNJ a magistrados
O ministro do STF Marco Aurélio Mello vê censura na resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que proíbe manifestação de magistrados nas redes sociais…
LEIA MAIS Marco Aurélio vê ‘censura prévia’ do CNJ a magistradosVem aí a ‘CPI das Delações’ na Câmara
A condenação do deputado Nelson Meurer (PP-PR), sem provas, acendeu a luz vermelha na Câmara Federal na semana passada. Ato contínuo, 191 parlamentares assinaram requerimento…
LEIA MAIS Vem aí a ‘CPI das Delações’ na CâmaraSTF admite ampliar a restrição do foro privilegiado, depois de pegar mal autoproteção
O Blog do Esmael botou água no chope da velha mídia, na semana passada, ao explicar que quase 60 mil autoridades mantiveram o foro privilegiado…
LEIA MAIS STF admite ampliar a restrição do foro privilegiado, depois de pegar mal autoproteçãoForo privilegiado: Todos são iguais perante a lei?
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destrói a tese de que todos são “iguais” perante a lei. Ele enaltece o voto do ministro do STF…
LEIA MAIS Foro privilegiado: Todos são iguais perante a lei?“Brasil vive numa ditadura do judiciário”, afirma presidente do PT
O presidente estadual do PT do Paraná, Doutor Rosinha, afirmou neste sábado (5) que “o Brasil vive numa ditadura do judiciário” pior que na época…
LEIA MAIS “Brasil vive numa ditadura do judiciário”, afirma presidente do PTSó Marx explica os privilégios no judiciário brasileiro
Comemora-se neste sábado (5) duzentos anos do nascimento de Karl Marx, o filósofo alemão que decifrou a morte do feudalismo e o nascente capitalismo, bem…
LEIA MAIS Só Marx explica os privilégios no judiciário brasileiroCongresso deve apressar fim do foro privilegiado para (quase) todos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também criticou a “meia sola” do Supremo Tribunal Federal (STF) restringindo o foro privilegiado para deputados…
LEIA MAIS Congresso deve apressar fim do foro privilegiado para (quase) todosRequião: Restrição de foro privilegiado é ‘meia sola’ só para políticos
O senador Roberto Requião (MDB-PR), da tribuna, considerou nesta quinta (3) ‘meia sola’ a restrição do foro privilegiado somente para parlamentares. Para ele, configura-se o…
LEIA MAIS Requião: Restrição de foro privilegiado é ‘meia sola’ só para políticosSTF mantém foro privilegiado para 60 mil agentes públicos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o foro da prerrogativa de função para cerca de 60 mil agentes públicos, tais como juízes, procuradores,…
LEIA MAIS STF mantém foro privilegiado para 60 mil agentes públicos“Os privilégios estão no judiciário”, afirma Gilmar Mendes
O ministro do STF Gilmar Mendes prolata um histórico voto, nesta quinta (3), ao desmistificar o debate acerca do foro privilegiado. Para o magistrado, os…
LEIA MAIS “Os privilégios estão no judiciário”, afirma Gilmar MendesJuízes e procuradores farão passeata até o STF pela prisão de Lula
Cerca de 300 juízes e procuradores de todo país irão ao STF, na próxima segunda-feira (2), levar um abaixo-assinado pressionando os 11 ministros pela manutenção…
LEIA MAIS Juízes e procuradores farão passeata até o STF pela prisão de LulaRequião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”
O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por…
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O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por…
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LEIA MAIS Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”Juízes federais confirmam greve no dia 15 de março pela manutenção do auxílio-moradia
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) confirma a paralisação para o próximo dia 15 de março pela manutenção do auxílio-moradia de R$ 4,3…
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A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) confirma a paralisação para o próximo dia 15 de março pela manutenção do auxílio-moradia de R$ 4,3…
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LEIA MAIS Juízes federais confirmam greve no dia 15 de março pela manutenção do auxílio-moradiaRequião lê relatório do auxílio-moradia
O senador Roberto Requião (MDB-PR) leu na manhã desta sexta (23) o relatório que propõe o fim do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil mensais para…
LEIA MAIS Requião lê relatório do auxílio-moradiaURGENTE: Relatório sobre fim do auxílio-moradia será lido hoje no Senado
O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou que vai ler na manhã desta sexta (23) o relatório sobre a PEC 41/2017 que propõe o fim do…
LEIA MAIS URGENTE: Relatório sobre fim do auxílio-moradia será lido hoje no SenadoA Intervenção militar no Rio: dos juízes aos generais
Um dos maiores especialistas de segurança pública do país, Luiz Eduardo Soares, em artigo especial, à luz da intervenção militar no Rio, afirma que parece…
LEIA MAIS A Intervenção militar no Rio: dos juízes aos generais