19 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Em artigo, Márcia Tiburi associa lava jato ao fascismo de Hitler
17 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula abre fogo contra Moro em novo vídeo inédito; assista
9 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Os juízes que prendem Lula são tucanos, ninguém se engana
16 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Marco Aurélio vê ‘censura prévia’ do CNJ a magistrados
3 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Vem aí a ‘CPI das Delações’ na Câmara
A condenação do deputado Nelson Meurer (PP-PR), sem provas, acendeu a luz vermelha na Câmara Federal na semana passada. Ato contínuo, 191 parlamentares assinaram requerimento para a instalação da CPI das Delações. O número mínimo de assinaturas para requerer comissões de investigação é de 171, ou um terço da Casa. ...
9 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF admite ampliar a restrição do foro privilegiado, depois de pegar mal autoproteção
O Blog do Esmael botou água no chope da velha mídia, na semana passada, ao explicar que quase 60 mil autoridades mantiveram o foro privilegiado em virtude do corporativismo no STF. Pois bem, após pegar muito mal a autoproteção, o Supremo admite ampliar a restrição do benefício para outros agentes públicos — inclusive juízes e procuradores do Ministério Público. ...
6 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Foro privilegiado: Todos são iguais perante a lei?
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destrói a tese de que todos são “iguais” perante a lei. Ele enaltece o voto do ministro do STF Gilmar Mendes que defendeu o fim do foro privilegiado para as mais de 54 mil autoridades que hoje se beneficiam dele. Segundo o magistrado, citando o jurista Lênio Streck, a restrição da prerrogativa de foro por função somente para 594 políticos é como uma tosa de porco: “rende muito grito e pouca lã”. ...
6 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em “Brasil vive numa ditadura do judiciário”, afirma presidente do PT
5 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Só Marx explica os privilégios no judiciário brasileiro
Comemora-se neste sábado (5) duzentos anos do nascimento de Karl Marx, o filósofo alemão que decifrou a morte do feudalismo e o nascente capitalismo, bem como conjecturou sua superação com a revolução proletária. A formulação teórica, imortalizada no Manifesto Comunista de 1848, explica nos dias de hoje os privilégios do judiciário brasileiro que esta semana se manteve imune por meio do foro por prerrogativa de função — o famigerado foro privilegiado. ...
4 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em Congresso deve apressar fim do foro privilegiado para (quase) todos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também criticou a “meia sola” do Supremo Tribunal Federal (STF) restringindo o foro privilegiado para deputados e senadores. Para corrigir a seletividade da decisão, Maia vai apressar a discussão de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro especial também para ministros, juízes e outros cargos. ...
3 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Requião: Restrição de foro privilegiado é ‘meia sola’ só para políticos
3 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF mantém foro privilegiado para 60 mil agentes públicos
3 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em “Os privilégios estão no judiciário”, afirma Gilmar Mendes
30 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Juízes e procuradores farão passeata até o STF pela prisão de Lula
Cerca de 300 juízes e procuradores de todo país irão ao STF, na próxima segunda-feira (2), levar um abaixo-assinado pressionando os 11 ministros pela manutenção da prisão em 2ª instância. A passeata à corte máxima ocorrerá na antevéspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
2 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário
O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por um projeto de lei no Senado. De posse de uma nota técnica, o parlamentar disse que é “inconstitucional” o pagamento do benefício mensal de R$ 4,3 mil para juízes, procuradores e servidores com carreira no Estado. ...
2 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário
O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por um projeto de lei no Senado. De posse de uma nota técnica, o parlamentar disse que é “inconstitucional” o pagamento do benefício mensal de R$ 4,3 mil para juízes, procuradores e servidores com carreira no Estado. ...
2 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário
O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por um projeto de lei no Senado. De posse de uma nota técnica, o parlamentar disse que é “inconstitucional” o pagamento do benefício mensal de R$ 4,3 mil para juízes, procuradores e servidores com carreira no Estado. ...
1 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário
1 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário
1 de março de 2018
por Esmael Morais
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