Lenio Streck sobre a lei de abuso: juízes e procuradores não confiam neles próprios?

O jurista Lenio Streck estranha a desmedida reação, sobretudo da mídia, à Lei de Abuso da Autoridade. Para ele, juízes e procuradores devem confiar mais…

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Globo faz campanha a favor do abuso de autoridade

Há vários relatos na velha mídia –capitaneada pelo Globo– de que alguns juízes deixaram de aplicar a norma porque tem medo da lei de abuso…

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Juízes debatem na UFPR excessos da Lava Jato e a perseguição a Lula

Daqui a pouco, a partir das 19h, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) receberá um debate da Associação Juízes para a Democracia (AJD) sobre lawfare…

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Lula agradece a visita de centenas de estudantes de Direito

O ex-presidente Lula escreveu uma carta para os estudantes de Direito que estiveram na Vigília Lula Livre nesta quinta-feira (18). Os futuros juristas participam do…

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Fux ‘enganou um bobo na casca do ovo’ porque o CNJ vai recriar auxílio-moradia

Sabe aquela provocação ‘enganei um bobo na casca do ovo’? Pois é, parece que o ministro do STF Luiz Fux se utilizou deste expediente para…

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STF revoga liminar que garante auxílio-moradia para juízes

‘O rabo balançou o cachorro’ nesta segunda-feira (26), como se diz no jargão jornalístico, por isso virou notícia. O STF revogou hoje a liminar que…

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Juízes discutem prisão domiciliar para Lula

De acordo com Monica Bergamo, colunista da Folha, a ideia de prisão domiciliar para o ex-presidente Lula (PT) voltou a ser discutida por magistrados de…

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Em artigo, Márcia Tiburi associa lava jato ao fascismo de Hitler

A pré-candidata do PT ao governo do Rio, Márcia Tiburi, em artigo na revista Cult, aponta as semelhanças entre a lava jato e o nazismo…

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Lula abre fogo contra Moro em novo vídeo inédito; assista

O PT divulgou nesta terça-feira (17) um novo vídeo inédito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de o petista ser preso. Lula afirma…

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Os juízes que prendem Lula são tucanos, ninguém se engana

Os últimos episódios sobre a soltura de Lula trazem uma certeza ao distinto público: os juízes que prendem o ex-presidente são tucanos, disso ninguém duvida,…

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Marco Aurélio vê ‘censura prévia’ do CNJ a magistrados

O ministro do STF Marco Aurélio Mello vê censura na resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que proíbe manifestação de magistrados nas redes sociais…

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Vem aí a ‘CPI das Delações’ na Câmara

A condenação do deputado Nelson Meurer (PP-PR), sem provas, acendeu a luz vermelha na Câmara Federal na semana passada. Ato contínuo, 191 parlamentares assinaram requerimento…

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STF admite ampliar a restrição do foro privilegiado, depois de pegar mal autoproteção

O Blog do Esmael botou água no chope da velha mídia, na semana passada, ao explicar que quase 60 mil autoridades mantiveram o foro privilegiado…

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Foro privilegiado: Todos são iguais perante a lei?

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destrói a tese de que todos são “iguais” perante a lei. Ele enaltece o voto do ministro do STF…

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“Brasil vive numa ditadura do judiciário”, afirma presidente do PT

O presidente estadual do PT do Paraná, Doutor Rosinha, afirmou neste sábado (5) que “o Brasil vive numa ditadura do judiciário” pior que na época…

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Só Marx explica os privilégios no judiciário brasileiro

Comemora-se neste sábado (5) duzentos anos do nascimento de Karl Marx, o filósofo alemão que decifrou a morte do feudalismo e o nascente capitalismo, bem…

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Congresso deve apressar fim do foro privilegiado para (quase) todos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também criticou a “meia sola” do Supremo Tribunal Federal (STF) restringindo o foro privilegiado para deputados…

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Requião: Restrição de foro privilegiado é ‘meia sola’ só para políticos

O senador Roberto Requião (MDB-PR), da tribuna, considerou nesta quinta (3) ‘meia sola’ a restrição do foro privilegiado somente para parlamentares. Para ele, configura-se o…

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STF mantém foro privilegiado para 60 mil agentes públicos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o foro da prerrogativa de função para cerca de 60 mil agentes públicos, tais como juízes, procuradores,…

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“Os privilégios estão no judiciário”, afirma Gilmar Mendes

O ministro do STF Gilmar Mendes prolata um histórico voto, nesta quinta (3), ao desmistificar o debate acerca do foro privilegiado. Para o magistrado, os…

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Juízes e procuradores farão passeata até o STF pela prisão de Lula

Cerca de 300 juízes e procuradores de todo país irão ao STF, na próxima segunda-feira (2), levar um abaixo-assinado pressionando os 11 ministros pela manutenção…

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Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por…

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Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

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Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

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Juízes federais confirmam greve no dia 15 de março pela manutenção do auxílio-moradia

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) confirma a paralisação para o próximo dia 15 de março pela manutenção do auxílio-moradia de R$ 4,3…

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Juízes federais confirmam greve no dia 15 de março pela manutenção do auxílio-moradia

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Juízes federais confirmam greve no dia 15 de março pela manutenção do auxílio-moradia

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URGENTE: Relatório sobre fim do auxílio-moradia será lido hoje no Senado

O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou que vai ler na manhã desta sexta (23) o relatório sobre a PEC 41/2017 que propõe o fim do…

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A Intervenção militar no Rio: dos juízes aos generais

Um dos maiores especialistas de segurança pública do país, Luiz Eduardo Soares, em artigo especial, à luz da intervenção militar no Rio, afirma que parece…

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‘Ministros do STF que recebem auxílio-moradia burlam a norma constitucional’, diz Requião

O senador Roberto Requião (MDB-PR) afirmou em seu relatório provisório que põe “fim” ao auxílio-moradia, nesta quarta (14), que ministros do STF têm burlado permanentemente…

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