9 de Maio de 2018
por esmael
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STF admite ampliar a restrição do foro privilegiado, depois de pegar mal autoproteção

O Blog do Esmael botou água no chope da velha mídia, na semana passada, ao explicar que quase 60 mil autoridades mantiveram o foro privilegiado em virtude do corporativismo no STF. Pois bem, após pegar muito mal a autoproteção, o Supremo admite ampliar a restrição do benefício para outros agentes públicos — inclusive juízes e procuradores do Ministério Público. Leia mais

6 de Maio de 2018
por esmael
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Foro privilegiado: Todos são iguais perante a lei?

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destrói a tese de que todos são “iguais” perante a lei. Ele enaltece o voto do ministro do STF Gilmar Mendes que defendeu o fim do foro privilegiado para as mais de 54 mil autoridades que hoje se beneficiam dele. Segundo o magistrado, citando o jurista Lênio Streck, a restrição da prerrogativa de foro por função somente para 594 políticos é como uma tosa de porco: “rende muito grito e pouca lã”. Leia mais

6 de Maio de 2018
por esmael
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“Brasil vive numa ditadura do judiciário”, afirma presidente do PT

O presidente estadual do PT do Paraná, Doutor Rosinha, afirmou neste sábado (5) que “o Brasil vive numa ditadura do judiciário” pior que na época dos militares. Leia mais

5 de Maio de 2018
por esmael
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Só Marx explica os privilégios no judiciário brasileiro

Comemora-se neste sábado (5) duzentos anos do nascimento de Karl Marx, o filósofo alemão que decifrou a morte do feudalismo e o nascente capitalismo, bem como conjecturou sua superação com a revolução proletária. A formulação teórica, imortalizada no Manifesto Comunista de 1848, explica nos dias de hoje os privilégios do judiciário brasileiro que esta semana se manteve imune por meio do foro por prerrogativa de função — o famigerado foro privilegiado. Leia mais

4 de Maio de 2018
por editor
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Congresso deve apressar fim do foro privilegiado para (quase) todos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também criticou a “meia sola” do Supremo Tribunal Federal (STF) restringindo o foro privilegiado para deputados e senadores. Para corrigir a seletividade da decisão, Maia vai apressar a discussão de uma Proposta de Emenda  à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro especial também para ministros, juízes e outros cargos. Leia mais

3 de Maio de 2018
por esmael
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Requião: Restrição de foro privilegiado é ‘meia sola’ só para políticos

O senador Roberto Requião (MDB-PR), da tribuna, considerou nesta quinta (3) ‘meia sola’ a restrição do foro privilegiado somente para parlamentares. Para ele, configura-se o “juiz iníquo da Bíblia” e o “abuso de poder”. Assista ao vídeo: Leia mais

3 de Maio de 2018
por esmael
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STF mantém foro privilegiado para 60 mil agentes públicos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o foro da prerrogativa de função para cerca de 60 mil agentes públicos, tais como juízes, procuradores, haja vista que a decisão desta quinta (3) só atingiu 513 deputados e 81 senadores. Leia mais

3 de Maio de 2018
por esmael
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“Os privilégios estão no judiciário”, afirma Gilmar Mendes

O ministro do STF Gilmar Mendes prolata um histórico voto, nesta quinta (3), ao desmistificar o debate acerca do foro privilegiado. Para o magistrado, os verdadeiros privilégios estão no judiciário. “O problema do Brasil é o foro privilegiado? Quanto engodo. Quanta enganação”, disse. Leia mais

30 de Março de 2018
por esmael
Comentários desativados em Juízes e procuradores farão passeata até o STF pela prisão de Lula

Juízes e procuradores farão passeata até o STF pela prisão de Lula

Cerca de 300 juízes e procuradores de todo país irão ao STF, na próxima segunda-feira (2), levar um abaixo-assinado pressionando os 11 ministros pela manutenção da prisão em 2ª instância. A passeata à corte máxima ocorrerá na antevéspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais

2 de Março de 2018
por esmael
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Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por um projeto de lei no Senado. De posse de uma nota técnica, o parlamentar disse que é “inconstitucional” o pagamento do benefício mensal de R$ 4,3 mil para juízes, procuradores e servidores com carreira no Estado. Leia mais

2 de Março de 2018
por esmael
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Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por um projeto de lei no Senado. De posse de uma nota técnica, o parlamentar disse que é “inconstitucional” o pagamento do benefício mensal de R$ 4,3 mil para juízes, procuradores e servidores com carreira no Estado. Leia mais

2 de Março de 2018
por esmael
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Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por um projeto de lei no Senado. De posse de uma nota técnica, o parlamentar disse que é “inconstitucional” o pagamento do benefício mensal de R$ 4,3 mil para juízes, procuradores e servidores com carreira no Estado. Leia mais

1 de Março de 2018
por esmael
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Juízes federais confirmam greve no dia 15 de março pela manutenção do auxílio-moradia

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) confirma a paralisação para o próximo dia 15 de março pela manutenção do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil por mês. O movimento ocorrerá uma semana antes de o STF discutir a matéria, no dia 22. Leia mais

1 de Março de 2018
por esmael
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Juízes federais confirmam greve no dia 15 de março pela manutenção do auxílio-moradia

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) confirma a paralisação para o próximo dia 15 de março pela manutenção do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil por mês. O movimento ocorrerá uma semana antes de o STF discutir a matéria, no dia 22. Leia mais

1 de Março de 2018
por esmael
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Juízes federais confirmam greve no dia 15 de março pela manutenção do auxílio-moradia

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) confirma a paralisação para o próximo dia 15 de março pela manutenção do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil por mês. O movimento ocorrerá uma semana antes de o STF discutir a matéria, no dia 22. Leia mais

23 de Fevereiro de 2018
por esmael
Comentários desativados em Requião lê relatório do auxílio-moradia

Requião lê relatório do auxílio-moradia

O senador Roberto Requião (MDB-PR) leu na manhã desta sexta (23) o relatório que propõe o fim do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil mensais para juízes e procuradores, como havia informado mais cedo o Blog do Esmael. Assista ao vídeo. Leia mais

23 de Fevereiro de 2018
por esmael
Comentários desativados em URGENTE: Relatório sobre fim do auxílio-moradia será lido hoje no Senado

URGENTE: Relatório sobre fim do auxílio-moradia será lido hoje no Senado

O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou que vai ler na manhã desta sexta (23) o relatório sobre a PEC 41/2017 que propõe o fim do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil, por mês, a juízes, procuradores e servidores com carreira no Estado. Leia mais

19 de Fevereiro de 2018
por esmael
Comentários desativados em A Intervenção militar no Rio: dos juízes aos generais

A Intervenção militar no Rio: dos juízes aos generais

Um dos maiores especialistas de segurança pública do país, Luiz Eduardo Soares, em artigo especial, à luz da intervenção militar no Rio, afirma que parece estar em curso uma transição: aos poucos, deixamos de ser o país dos juízes para nos tornarmos a nação dos generais –- de novo, ainda que, dessa vez, com cobertura legal, uma vez que, depois do impeachment, qualquer atropelo às leis poderá ser tolerado desde que os fins justifiquem, para seus operadores, os meios. Leia mais

14 de Fevereiro de 2018
por esmael
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‘Ministros do STF que recebem auxílio-moradia burlam a norma constitucional’, diz Requião

O senador Roberto Requião (MDB-PR) afirmou em seu relatório provisório que põe “fim” ao auxílio-moradia, nesta quarta (14), que ministros do STF têm burlado permanentemente a normal constitucional para receber o benefício de R$ 4,3 mil por mês. Leia mais

14 de Fevereiro de 2018
por esmael
Comentários desativados em Vaza relatório de Requião sobre auxílio-moradia

Vaza relatório de Requião sobre auxílio-moradia

Para um bom entendedor, meia palavra basta. Uma imagem, então, vale mais do que mil palavras. Foi assim, por meio de signos, que o senador Roberto Requião (MDB-PR) vazou o “relatório” provisório sobre o auxílio-moradia. Leia mais