5 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Moro comete [outra] infração ao tirar férias para compor Ministério da Justiça

Moro comete [outra] infração ao tirar férias para compor Ministério da Justiça

O juiz Sérgio Moro não está nem aí para Constituição e para as leis, pois, ao entrar em férias da função de juiz de direito com a finalidade de montar equipe no superministério da Justiça e da Segurança Pública, cometeu hoje (5) outra infração. A opinião é dos juristas Lenio Streck e Pedro Serrano, no CONJUR. ... 

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9 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Prende-solta-prende de Lula virou disputa política, diz jurista

Prende-solta-prende de Lula virou disputa política, diz jurista

O jurista Lenio Streck, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito, afirmou neste domingo (8) que a questão a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ultrapassou a esfera jurídica. “Esse assunto virou uma disputa política, não há mais Direito, foi deixado de lado há muito tempo”, afirma. ... 

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6 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Foro privilegiado: Todos são iguais perante a lei?

Foro privilegiado: Todos são iguais perante a lei?

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destrói a tese de que todos são “iguais” perante a lei. Ele enaltece o voto do ministro do STF Gilmar Mendes que defendeu o fim do foro privilegiado para as mais de 54 mil autoridades que hoje se beneficiam dele. Segundo o magistrado, citando o jurista Lênio Streck, a restrição da prerrogativa de foro por função somente para 594 políticos é como uma tosa de porco: “rende muito grito e pouca lã”. ... 

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13 de outubro de 2016
por Esmael Morais
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Pedido de Moro para censurar articulista na Folha revela rumo perigoso da Lava Jato

moro_savonarolaO jornalismo e o funcionamento de órgãos de impressa nunca foram tão suscetíveis a patrulhamentos — ideológicos ou políticos — e a tentativas de censura quanto nos tempos atuais, embora finja-se uma aparente normalidade democrática no país. A liberdade de expressão é direito fundamental assegurado no inciso IX, art. 5º da Constituição Federal.

Dito isto, vamos à vaca fria. Leia mais

5 de outubro de 2016
por Esmael Morais
26 Comentários

Constituição Federal chega aos 28 anos sob intenso ataque… de parte do Judiciário

constituicao_moroA Carta Cidadã promulgada em 5 de outubro de 1988 pelo então presidente do Congresso Nacional, Ulysses Guimarães, chega aos 28 anos nesta quarta-feira sob intenso ataques, pasme, de parte do Judiciário. Leia mais

26 de setembro de 2016
por Esmael Morais
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Palocci, o mais novo preso político da Lava Jato

palocci_moro_moraesAs circunstâncias da prisão do ex-ministro Antônio Palocci, na manhã desta segunda (26), não deixam dúvidas de que ele foi mais uma vítima do arbítrio da Lava Jato e da boca de urna para favorecer o PSDB. Leia mais

25 de setembro de 2016
por Esmael Morais
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Facebook “derruba” Moro

moro_vs_lenioO Diário do Centro do Mundo mostrou que o juiz Sérgio Moro ficou magoado com o jurista gaúcho Lenio Streck que afirmou neste domingo (25), no Facebook, que o Estado Democrático de Direito está em risco em virtude da Lava Jato. “… sinto pela aspereza”, acusou o golpe o coronel Ustra das Araucárias, isto é, Moro — que tem a Globo na retaguarda. Abaixo, veja o bafão nas redes sociais: Leia mais