ConJur – Mensagens em grupo de procuradores que atuavam na “lava jato” no Paraná indicam que o ex-juiz Sergio Moro articulou medidas favoráveis à operação com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS), segundo a defesa do ex-presidente Lula. As mensagens constam de petição apresentada pelos advogados do petista, nesta segunda-feira … Read more
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aceitou, nesta quarta-feira (24), um habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manteve suspensa a ação que apura suposto pagamento de propina disfarçado de doação ao Instituto Lula. A decisão foi por unanimidade. Segundo a denúncia dos procuradores … Read more
ConJur – A letra “a” do inciso I do artigo 54 da Constituição é clara: uma vez diplomados, deputados e senadores não podem firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes. A … Read more
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quarta-feira (24), o desbloqueio de bens do espólio da ex-primeira dama Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, informou que vai recorrer. O bloqueio patrimonial foi ordenado pela Justiça Federal do Paraná, no âmbito da Operação … Read more
A defesa do ex-presidente Lula apresentou nesta quarta-feira (20/5) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região embargos de declaração relativos a acórdão proferido no último dia 22 de abril, referente ao caso do sítio de Atibaia (SP). A peça de 63 páginas é assinada pelos advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria de Lourdes Lopes, Eliakin … Read more
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), criticou hoje (4) duramente a visita do conselheiro para Assuntos Políticos da Embaixada dos EUA em Brasília, Willard Smith, feita na terça-feira (3), ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde foi recebido pelo presidente da corte, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus. LEIA … Read more
A poetisa Elisa Lucinda criticou nesta sexta-feira (29), em vídeo publicado no Twitter, o desembargador Leandro Paulsen, do TRF-4, por ele ter citado seu poema “Só de sacanagem” para manter a condenação do ex-presidente Lula (PT) no processo do sítio em Atibaia na última quarta-feira (27). LEIA TAMBÉM: Lula foi usado como trampolim de desembargadores … Read more
Em artigo publicado nesta sexta-feira (29) no UOL, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula (PT), afirma que os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgaram Lula como inimigo e que usaram apenas argumentos políticos para manter a condenação do petista no caso do sítio de … Read more
O professor de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) Rogério Dultra dos Santos, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), afirma que a decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) que ampliou a pena do do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 12 para 17 anos, no chamado caso do … Read more
O advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, considerou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) incompatível com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ordem dos depoimentos dos réus delatores (primeiro) e depois dos delatados. Em julgamento nesta quarta-feira (27), a pena de Lula … Read more
O Comitê Nacional Lula Livre divulgou nota denunciando mais uma afronta do triunvirato lavajatista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, nessa quarta-feira (27), de forma arbitrária e criminosa elevou a pena de do ex-presidente Lula de 12 e 11 meses para mais de 17 anos. O Comitê Lula livre rearfima a necessidade da … Read more
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), criticou duramente a 8ª Turma do Tribunal Regional da 4º Região (TRF-4) pela manipulação processual e perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a decisão desta quarta-feira (27) da 8ª Turma contra Lula demonstrou que seus três integrantes – os desembargadores João Pedro … Read more
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), votou nesta quarta-feira (27) para aumentar a pena do ex-presidente Lula para 17 anos, um mês e 10 dias de prisão no caso do sítio de Atibaia. Em fevereiro deste ano, a juíza Gabriela Hardt, da 13ª … Read more
A Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS) e movimentos sociais realizam nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, uma vigília em defesa da inocência de Lula e pelo fim das mentiras da operação Lava Jato contra o ex-presidente, em frente ao prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. A manifestação ocorre … Read more
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decidiu nesta segunda-feira (25) manter o julgamento da apelação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no processo do sítio em Atibaia (SP). O julgamento está previsto para quarta-feira (27) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. … Read more
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todos os réus foram presos em função de condenação confirmada em segunda instância. O TRF-4 é o tribunal responsável pela execução das penas dos condenados na Operação Lava Jato no Paraná. De acordo com … Read more
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou na última quarta-feira (6) provimento a dois embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo espólio de Marisa Letícia Lula da Silva. A decisão manteve o bloqueio de bens da falecida ex-primeira dama que havia sido ordenado pela Justiça … Read more
O ex-presidente Lula, por meio de seus advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, decidiu entrar com agravo regimental contra a decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional da 4ª Região, que incluiu na pauta da sessão do próximo dia 30 de outubro apenas um dos capítulos do recurso de apelação interposto em … Read more
A jornalista Cláudia Cruz, esposa do ex-deputado federal Eduardo Cunha, teve a condenação imposta pela Lava Jato de dois anos e seis meses em regime aberto substituída por multa e prestação de serviço comunitário. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, nesta quinta-feira (17). Cláudia Cruz foi sentenciada … Read more
A Polícia Federal (PF) de Curitiba descumpriu uma decisão do Tribunal Federal da 4a Região (TRF-4) e manteve a proibição do ex-presidente Lula de receber visitas religiosas em sua cela, informa nesta terça-feira (24) a jornalista Bela Megale, no O Globo. LEIA TAMBÉM: URGENTE: Lula pode ir para o regime aberto Congresso vai promulgar lei … Read more
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou decisão de primeiro grau que restringia ao ex-presidente Lula assistência religiosa apenas de padres. A corte estabelece que o petista pode optar por ter contato com representantes religiosos de sua escolha. LEIA TAMBÉM: Fundo bilionário da Lava Jato irá para educação e Amazônia “Mulher de Macron é … Read more
O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre, julgará nesta quarta-feira (4) recurso dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pedem o fim do bloqueio ilegal dos recursos do espólio de Dona Marisa Letícia, esposa do ex-presidente falecida em fevereiro de 2017. O bloqueio dos bens do seu … Read more
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu na tarde desta terça-feira (28) o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, que assume no dia 27 de junho a presidência do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4). O tribunal é responsável por julgar os processos do ex-presidente Lula (PT) em segunda instância. Atualmente, Laus faz parte da 8.ª … Read more
A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, usou a tribuna do Senado nesta terça-feira (27) para denunciar a libertação do ex-ministro Antônio Palocci após ‘pacto’ de delações sem provas. O TRF-4 deve decidir amanhã (28) se manda Palocci para casa. LEIA TAMBÉM: Pimenta denuncia complô judicial para matar Lula Pelos termos negociados com a … Read more
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mandou libertar o ex-presidente Lula. O desembargador Rogério Favreto concedeu habeas corpus atendendo os deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira do PT. Neste momento, parlamentares do PT estão na sede da Polícia Federal em Curitiba tentando acertar a libertação de Lula. Com informações da Revista … Read more
Será realizada na tarde desta sexta-feira (8) uma marcha “Rumo à Vigília Lula Livre”. A iniciativa é da Frente Brasil Popular e terá concentração a partir das 15h30, na Praça Santos Andrade, com saída rumo à Superintendência da Polícia Federal prevista para 16 horas. Os manifestantes irão participar do “Boa Noite” ao ex-presidente Lula, preso … Read more
Um manifesto que em seu lançamento já contava com assinatura de cerca de trezentos renomados intelectuais de vários países, está circulando nos meios acadêmicos e recebendo traduções para os mais diversos idiomas. “Lula da Silva é um preso político. Lula livre!” é o título da petição que descreve de maneira simples, mas detalhada, todo o … Read more
O atual ritmo de trabalho do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirma a tese de que o julgamento de Lula em segunda instância foi apressado propositalmente. Depois de confirmar a condenação e aumentar a pena do ex-presidente, somente um julgamento foi concluído naquela corte. Antes do julgamento de Lula, a … Read more
Milhares de pessoas, militantes, lideranças políticas, moradores de bairros de São Bernardo e da região do ABC estão concentrados em torno do Sindicato dos Metalúrgicos. Caravanas de simpatizantes da capital e de todo estado também estão chegando à cidade, que foi o berço do nascimento político de Lula e do Partido dos Trabalhadores (PT). A … Read more
O PCdoB emitiu na manhã desta quinta-feira (05) uma nota sobre a recusa do Supremo Tribunal Federal ao habeas corpus de Lula. Para os comunistas, esta é uma decisão que “se juntará aos grandes erros históricos do Poder Judiciário.” O documento é assinado pela presidenta nacional do partido, a deputada Luciana Santos, e pela pré-candidata … Read more
O deputado Alex Manente (PPS-SP) protocolou ontem (27) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) autorizando a execução penal e partir da segunda instância. Na prática, a PEC reconhece que atualmente essa execução é inconstitucional, apesar do entendimento do Supremo Tribunal Federal. É impossível analisar essa matéria sem relacionar com o caso da condenação do ex-presidente … Read more
O Ministério Público Federal (MPF) passou por cima das leis brasileiras e aceitou ajuda “informal” do Departamento de Justiça dos Estados Unidos na operação Lava Jato. Não se trata de acusação, é uma constatação. Foram os americanos que afirmaram em eventos públicos que colaboraram com o MPF sem passar pelos procedimentos exigidos pela lei. Agora … Read more
