O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso deu o tom nesta terça (29) na 1ª turma da Corte ao abrir caminho para a descriminalização do aborto no país.
30 de novembro de 2016
por esmael
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18 de maio de 2016
por esmael
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Olha o nível: líder de Temer na Câmara é réu na Lava Jato e suspeito de tentativa de assassinato
A Câmara estuda trocar o regime interno pelo Código Penal em virtude da quantidade de bandidos que habitam aquela casa legislativa. Essa necessidade foi reforçada hoje (18) com a escolha do deputado André Moura (PSC-SE) como líder do governo ditatorial de Michel Temer (PMDB).
Moura é o alter ego do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do mandato e da presidência da Câmara no dia 5 de maio.
Assim como o chefe, o novo líder de Temer é réu na Lava Jato e ainda coleciona outros três processos criminais no Supremo – dentre os quais um sobre tentativa de homicídio.
A barra é tão pesada na Câmara que, inclusive, ensejou uma observação bastante pertinente do linguista norte-americano Noam Chomsky durante uma entrevista televisiva: “gangue de ladrões”. Abaixo, assista ao vídeo:
30 de novembro de 2015
por admin
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Coluna da Gleisi Hoffmann: A solidariedade é laranja; 16 dias pelo fim da violência contra as mulheres
Gleisi Hoffmann*
No dia 25 deste mês começamos a campanha que conta com apoio de outros 70 países, com centenas de ações de mobilização em todo mundo. Pintar o mundo de cor laranja pelo fim da violência contra as mulheres foi iniciativa da ONU para os 16 dias de ativismo.
A cor laranja evoca a solidariedade às mulheres e meninas vítimas de violência e a energia necessária para que superem as situações violentas e recebam o apoio necessário em sua trajetória libertadora.
O assunto entrou nas redes sociais e já começaram as críticas: “Vocês não se cansam de falar besteira hein? Isso é uma generalização maldosa”, dizem sobre violência doméstica. “A violência atinge a todos” falam outros sobre o foco da campanha.
O fato é que a violência contra a mulher é o gene da violência na sociedade. A hierarquia das relações homem/mulher, que persistiu por tanto tempo em nossa sociedade, e ainda persiste sob o manto de cultura, de religiosidade, construiu o “modus operandi” das relações humanas. Onde prevalece a ideia que um ser pertence ao outro, deve-lhe obediência, a violência é instrumento para fazer valer vontades.
Não canso de ouvir histórias de mulheres que ao irem a uma delegacia registrar a violência que sofreram por parte de um homem são questionadas: “o que você fez para apanhar?”
Assim também como não cabe a justificativa da violência sexual pelo “tesão”, pelo “oferecimento” da mulher. Em um artigo muito bom da socióloga, e também cineasta, Tetê Vasconcelos, publicado na Folha de São Paulo do dia 27, ela diz: “homem algum estupra uma mulher por tesão. Estupra, bate e assedia para provar e comprovar seu poder sobre essa metade da humanidade”.
Milhares de mães, avós, meninas, jovens são mortas todos os anos em nosso país. Os números da violência contra a mulher ainda são assustadores no Brasil e em todo o mundo. Precisamos fortalecer a luta contra esse grave problema que abusa, tira direitos, dignidade, amedronta e cala mulheres todos os dias.
Publicado recentemente, o Mapa da Violência 2015 focou na dinâmica dos homicídios femininos nos últimos anos. Entre 1980 e 2013, num ritmo crescente ao longo do tempo, tanto em número quanto em taxas, morreram 106.093 mulheres, vítimas de homicídio. Efetivamente, o
18 de dezembro de 2014
por esmael
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Projeto que tipifica crime de feminicídio é aprovado no Senado
via Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou ontem (17) projeto de lei que cria o tipo penal de feminicídio. A proposta foi formulada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher e estabelece essa tipificação para os assassinatos de mulheres, motivados por questões de gênero. Considera-se razões de gênero a violência doméstica e familiar, a violência sexual, a desfiguração ou mutilação da vítima ou o emprego de tortura ou qualquer meio cruel e degradante.
As penas podem variar de 12anos a 30 anos de prisão, a depender dos fatores considerados. Além disso, se forem cometidos crimes conexos, as penas poderão ser somadas, aumentando o total de anos que o criminoso ficará preso, interferindo, assim, no prazo para que ele tenha direito a benefícios como a progressão de regime.
8 de março de 2014
por esmael
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Coluna do Ricardo Gomyde: “Não ao racismo e à intolerância no futebol!”
Ricardo Gomyde, neste sábado, lamenta em sua coluna recentes crimes de racismo nos campos de futebol do país e da América Latina; ele destaca a existência da Justiça Desportiva brasileira que prevê punições severas, mas também recomenda a Justiça comum nesses casos de injúria racial que podem resultar em reclusão de um a três anos, além de multa; Senhor Copa!, como é conhecido Gomyde, bate firme: criminoso tem que ser tratado como criminoso com todo o rigor da lei! ao destacar que o santista Arouca, jogando o paulista, e o árbitro Márcio Chagas da Silva, no Gauchão, foram xingados de macacos! pelos torcedores; Vamos fazer da Copa um momento de luta contra o racismo e a intolerância!!, conclama o colunista; leia o texto.
Lamentavelmente, voltamos a testemunhar nesta semana novos casos de racismo no futebol. Não faz nem um mês que o cruzeirense Tinga, jogando no Peru contra o Real Gagliasso pela libertadores, foi insultado por torcedores. A cada vez que o brasileiro tocava na bola, alguns peruanos imitavam um macaco. Desta feita, os casos aconteceram no Brasil e as vítimas foram o santista Arouca, jogando o paulista e o árbitro Márcio Chagas da Silva, no Gauchão.
2 de março de 2014
por esmael
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Requião sobre o mensalão: “Barbosa aplicou sua vontade, não código penal”
do Brasil 247 A truculência com que age o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, foi duramente criticada pelo senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, na manhã deste domingo. “Fácil de entender, independente da lei, Joaquim Barbosa resolveu aplicar sua vontade e não o código penal”, escreveu o parlamentar, em sua conta no Twitter.
Na sessão da última quarta-feira, Barbosa admitiu ter aplicado as penas para formação de quadrilha de forma mais grave do que a de crimes que recebem, segundo o Código Penal, penas mais duras, como corrupção ou lavagem de dinheiro, com dois objetivos: a fim de que o crime não prescrevesse e de que os réus fossem para o regime fechado, no lugar do semiaberto a que foram condenados.
Sobre a atitude, Requião falou em “atropelamento da lei”, quando voltou ao assunto na rede social no início desta tarde: “Pode ser a favor ou contra a condenação de petistas no STF, só não pode apoiar o atropelamento da lei pelos ministros e presidente”, escreveu.
Ontem, Roberto Requião ironizou a “regalia” do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que foi mandado para o regime fechado e teve seus benefícios suspensos por decisão do juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal. O motivo: a suspeita, segundo o Ministério Público, de que Delúbio teria direito a feijoada aos finais de semana.
“Pensei que hoje ia comer uma costela com o [senador Paulo] Paim, mas ele viajou. Me resta ir a um mercado comprar uma lata de feijoada ‘regalia’ do Delúbio”, tuitou o peemedebista. “Lata de 430 gr de regalia do Delubio (feijoada Bordon) custa R$ 4,00. Mais ou menos o preço da comida de um preso. Feita em casa é barata”, publicou Requião, cerca de uma hora depois.