Os advogados do PT começaram analisar os ataques do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o “Zero Três”, que tenta imputar delito não ocorrido na conta da…
Ler Mais PT estuda processar Eduardo Bolsonaro por difamação da pessoa jurídica
Tag: código penal
Senado aprova alteração na tipificação do crime de denúncia caluniosa
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, como são chamadas as denúncias contra…
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Gilmar Mendes ameaça Jair Bolsonaro com até 40 anos de prisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou enquadrar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no crime de genocídio cuja pena de prisão…
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Veja abusa da Fake News e comete crime calúnia contra Lula
O desespero com a iminente soltura do ex-presidente bateu na bunda da velha mídia. A revista Veja, por exemplo, apelou ao ligar criminosamente o ex-presidente…
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Requião: fundos estrangeiros terão de devolver estatais sem indenização
O ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), presidente da Frente Ampla Pela Soberania, advertiu nesta quinta-feira (10) que os fundos internacionais que estão comprando empresas públicas brasileiras…
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STF salva José Serra, a pedido da PGR
No apagar das luzes de sua gestão, a procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu e o Supremo Tribunal Federal (STF) salvou o senador José Serra…
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Deltan Dallagnol volta a dar palestras com “Show das Poderosas”
Depois de um período amuado, em virtude da #VazaJato, o procurador Deltan Dallagnol vai retomar as palestras no próximo dia 19. O coordenador da força-tarefa…
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Glenn Greenwald acusa ministro Sérgio Moro de obstrução da Justiça
O jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, pelo Twitter, acusa o ministro Sérgio Moro de obstrução à Justiça por não entregar o…
Ler Mais Glenn Greenwald acusa ministro Sérgio Moro de obstrução da JustiçaMoro quer “endurecer” caixa 2, mas nova lei livraria Bolsonaro e Onyx
O ministro da Justiça Sérgio Moro articula projeto de lei para supostamente “endurecer” crimes de caixa 2 nas campanhas eleitorais. Ocorre que o Congresso Nacional…
Ler Mais Moro quer “endurecer” caixa 2, mas nova lei livraria Bolsonaro e OnyxBolsonaro comete crime de falsidade para fugir de debates no 2º turno?
A lebre foi levantada na véspera do debate na Globo, ainda no 1º turno, pelo então presidenciável Ciro Gomes (PDT). Para ele, o candidato Jair…
Ler Mais Bolsonaro comete crime de falsidade para fugir de debates no 2º turno?STF dá passo importante para descriminalizar aborto até 3º mês de gestação
O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso deu o tom nesta terça (29) na 1ª turma da Corte ao abrir caminho para a descriminalização do…
Ler Mais STF dá passo importante para descriminalizar aborto até 3º mês de gestaçãoOlha o nível: líder de Temer na Câmara é réu na Lava Jato e suspeito de tentativa de assassinato
A Câmara estuda trocar o regime interno pelo Código Penal em virtude da quantidade de bandidos que habitam aquela casa legislativa. Essa necessidade foi reforçada…
Ler Mais Olha o nível: líder de Temer na Câmara é réu na Lava Jato e suspeito de tentativa de assassinato
Coluna da Gleisi Hoffmann: A solidariedade é laranja; 16 dias pelo fim da violência contra as mulheres
Gleisi Hoffmann* No dia 25 deste mês começamos a campanha que conta com apoio de outros 70 países, com centenas de ações de mobilização em…
Ler Mais Coluna da Gleisi Hoffmann: A solidariedade é laranja; 16 dias pelo fim da violência contra as mulheresProjeto que tipifica crime de feminicídio é aprovado no Senado
via Agência BrasilO plenário do Senado aprovou ontem (17) projeto de lei que cria o tipo penal de feminicídio. A proposta foi formulada pela Comissão…
Ler Mais Projeto que tipifica crime de feminicídio é aprovado no SenadoColuna do Ricardo Gomyde: “Não ao racismo e à intolerância no futebol!”
Ricardo Gomyde* Lamentavelmente, voltamos a testemunhar nesta semana novos casos de racismo no futebol. Não faz nem um mês que o cruzeirense Tinga, jogando no…
Ler Mais Coluna do Ricardo Gomyde: “Não ao racismo e à intolerância no futebol!”Requião sobre o mensalão: “Barbosa aplicou sua vontade, não código penal”
do Brasil 247 A truculência com que age o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, foi duramente…
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