Presidente desobedeceu artigos do código penal e do código de trânsito brasileiro O prefeito Rio, Eduardo Paes (DEM), não cumpriu um decreto municipal que proíbe…
Ler Mais As 9 infrações de Bolsonaro no passeio de moto no Rio de Janeiro
Tag: código penal
PT estuda processar Eduardo Bolsonaro por difamação da pessoa jurídica
Os advogados do PT começaram analisar os ataques do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o “Zero Três”, que tenta imputar delito não ocorrido na conta da…
Ler Mais PT estuda processar Eduardo Bolsonaro por difamação da pessoa jurídica
Senado aprova alteração na tipificação do crime de denúncia caluniosa
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, como são chamadas as denúncias contra…
Ler Mais Senado aprova alteração na tipificação do crime de denúncia caluniosa
Gilmar Mendes ameaça Jair Bolsonaro com até 40 anos de prisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou enquadrar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no crime de genocídio cuja pena de prisão…
Ler Mais Gilmar Mendes ameaça Jair Bolsonaro com até 40 anos de prisão
Veja abusa da Fake News e comete crime calúnia contra Lula
O desespero com a iminente soltura do ex-presidente bateu na bunda da velha mídia. A revista Veja, por exemplo, apelou ao ligar criminosamente o ex-presidente…
Ler Mais Veja abusa da Fake News e comete crime calúnia contra Lula
Requião: fundos estrangeiros terão de devolver estatais sem indenização
O ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), presidente da Frente Ampla Pela Soberania, advertiu nesta quinta-feira (10) que os fundos internacionais que estão comprando empresas públicas brasileiras…
Ler Mais Requião: fundos estrangeiros terão de devolver estatais sem indenização
STF salva José Serra, a pedido da PGR
No apagar das luzes de sua gestão, a procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu e o Supremo Tribunal Federal (STF) salvou o senador José Serra…
Ler Mais STF salva José Serra, a pedido da PGR
Deltan Dallagnol volta a dar palestras com “Show das Poderosas”
Depois de um período amuado, em virtude da #VazaJato, o procurador Deltan Dallagnol vai retomar as palestras no próximo dia 19. O coordenador da força-tarefa…
Ler Mais Deltan Dallagnol volta a dar palestras com “Show das Poderosas”
Glenn Greenwald acusa ministro Sérgio Moro de obstrução da Justiça
O jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, pelo Twitter, acusa o ministro Sérgio Moro de obstrução à Justiça por não entregar o…
Ler Mais Glenn Greenwald acusa ministro Sérgio Moro de obstrução da Justiça
Moro quer “endurecer” caixa 2, mas nova lei livraria Bolsonaro e Onyx
O ministro da Justiça Sérgio Moro articula projeto de lei para supostamente “endurecer” crimes de caixa 2 nas campanhas eleitorais. Ocorre que o Congresso Nacional…
Ler Mais Moro quer “endurecer” caixa 2, mas nova lei livraria Bolsonaro e Onyx
Bolsonaro comete crime de falsidade para fugir de debates no 2º turno?
A lebre foi levantada na véspera do debate na Globo, ainda no 1º turno, pelo então presidenciável Ciro Gomes (PDT). Para ele, o candidato Jair…
Ler Mais Bolsonaro comete crime de falsidade para fugir de debates no 2º turno?
STF dá passo importante para descriminalizar aborto até 3º mês de gestação
O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso deu o tom nesta terça (29) na 1ª turma da Corte ao abrir caminho para a descriminalização do…
Ler Mais STF dá passo importante para descriminalizar aborto até 3º mês de gestação
Olha o nível: líder de Temer na Câmara é réu na Lava Jato e suspeito de tentativa de assassinato
A Câmara estuda trocar o regime interno pelo Código Penal em virtude da quantidade de bandidos que habitam aquela casa legislativa. Essa necessidade foi reforçada…
Ler Mais Olha o nível: líder de Temer na Câmara é réu na Lava Jato e suspeito de tentativa de assassinato
Coluna da Gleisi Hoffmann: A solidariedade é laranja; 16 dias pelo fim da violência contra as mulheres
Gleisi Hoffmann* No dia 25 deste mês começamos a campanha que conta com apoio de outros 70 países, com centenas de ações de mobilização em…
Ler Mais Coluna da Gleisi Hoffmann: A solidariedade é laranja; 16 dias pelo fim da violência contra as mulheres
Projeto que tipifica crime de feminicídio é aprovado no Senado
via Agência BrasilO plenário do Senado aprovou ontem (17) projeto de lei que cria o tipo penal de feminicídio. A proposta foi formulada pela Comissão…
Ler Mais Projeto que tipifica crime de feminicídio é aprovado no Senado
Coluna do Ricardo Gomyde: “Não ao racismo e à intolerância no futebol!”
Ricardo Gomyde* Lamentavelmente, voltamos a testemunhar nesta semana novos casos de racismo no futebol. Não faz nem um mês que o cruzeirense Tinga, jogando no…
Ler Mais Coluna do Ricardo Gomyde: “Não ao racismo e à intolerância no futebol!”
Requião sobre o mensalão: “Barbosa aplicou sua vontade, não código penal”
do Brasil 247 A truculência com que age o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, foi duramente…
Ler Mais Requião sobre o mensalão: “Barbosa aplicou sua vontade, não código penal”