URGENTE: CPI ANUNCIA PRISÃO DE ROBERTO DIAS POR PERJÚRIO

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD), determinou a prisão de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, acusado de pedir propina na compra de vacinas.

Segundo Aziz, desde o início da audiência, por volta das 9h30, o depoente comente “perjúrio”, ou seja, mentiu sobre juramento na comissão de investigação.

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O art. 342 do Código Penal assevera que o crime de falso testemunho acontece quando alguém faz a seguinte conduta:

Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral.

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 1o As penas aumentam-se de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.

§ 2o O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.

Acusação contra Roberto Dias

O ex-diretor de Logística é acusado de ter pedido propina para autorizar a compra da vacina AstraZeneca pelo governo federal, ele foi exonerado do cargo em junho passado. Dias nega a acusação.

A denúncia foi feita pelo policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que, em depoimento à CPI, afirmou ter recebido pedido de propina para a compra de 400 milhões de doses do imunizante. Segundo Dominguetti, Dias sugeriu elevar o preço de cada dose em US$ 1 para que o valor pago a mais fosse distribuído aos envolvidos.

Roberto Dias foi citado nas denúncias de irregularidades na compra das vacinas AstraZeneca e Covaxin.

“Dei todas as chances à Vossa Senhoria. Ele vai ser recolhido pela Polícia do Senado. Tem coisas que não dá pra admitir, os áudios que temos do Dominghetti são claros. O sr. fez um juramento (de dizer a verdade), e o sr. está detido pela presidência da CPI. Morre gente todo dia, o sr. é vítima de uma acusação muito séria e não colabora”, justificou Aziz, que deu voz de prisão ao depoente.