Câmara dos Deputados
Congresso derruba parte do veto presidencial ao PL da Dosimetria e abre caminho para reduzir penas de condenados…
Por Redacao
Senado Federal
O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio,…
Por Redação
Senado Federal
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou…
Por Redação
Senado Federal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (24), três requerimentos voltados ao debate e à avaliação…
Por Redação
Senado Federal
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da…
Por Redação
Senado Federal
Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. …
Por Redação
Senado Federal
A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado,…
Por Redação
Senado Federal
O furto de um celular deixou de ser um crime isolado. Em poucos minutos, o aparelho pode dar…
Por Redação
Lula
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (29) lei que amplia a proteção…
Por Redação
Senado Federal
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL…
Por Redação
Senado Federal
Será retomada na quarta-feira (8) a votação do projeto de lei que cria procedimentos excepcionais para os valores…
Por Redação
Senado Federal
A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia (procedimento de interrupção dos batimentos cardíacos)…
Por Redação
blog do Esmael
A mais recente versão do relatório final a ser votado pela CPI da Covid-19 vai propor o indiciamento…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD), determinou a prisão de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de…
Por Esmael Morais
Bolsonaro
Presidente desobedeceu artigos do código penal e do código de trânsito brasileiro O prefeito Rio, Eduardo Paes (DEM),…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
Os advogados do PT começaram analisar os ataques do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o “Zero Três”, que tenta…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que altera a definição do crime de denunciação…
Por Esmael Morais
Notícias
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou enquadrar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no…
Por Esmael Morais
Banco BTG Pactual
O desespero com a iminente soltura do ex-presidente bateu na bunda da velha mídia. A revista Veja, por…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
O ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), presidente da Frente Ampla Pela Soberania, advertiu nesta quinta-feira (10) que os fundos…
Por Esmael Morais