O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou enquadrar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no crime de genocídio cuja pena de prisão pode chegar até 40 anos, pena máxima prevista na Lei Anticrime sancionada por ele [Bolsonaro] e o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro –em vigor desde janeiro de 2020.
Gilmar disse que a manipulação de dados estatístico sobre o novo coronavírus, impossibilitando ações concretas da autoridades sanitárias brasileiras, não irão isentar o presidente da República de eventual crime de genocídio.
Genocídio é tipificado na Lei 2.889/1956 e pelos artigos 121, 129, 270, 125 e 148 do Código Penal Brasileiro, qual seja, são dispositivos que descrevem as hipóteses dos ilícitos de homicídios qualificados e lesão corporal de natureza grave.
“A manipulação de estatísticas é manobra de regimes totalitários”, escreveu o ministro, em tom de severidade.
Para Gilmar Mendes, a prática é uma tentativa de o governo federal ocultar os números da #COVID19 para reduzir o controle social das políticas de saúde.
“O truque não vai isentar a responsabilidade pelo eventual genocídio”, ameaçou o ministro do STF.
O ministro Gilmar Mendes fez a ameaça no Twitter com ar de promessa. Tanto é que ele usou duas hashtags ‘#CensuraNao’ e ‘#DitaduraNuncaMais’ para marcar o texto nas redes sociais.
Aliás, após a censura dos dados sobre a Covid-19, Jair Bolsonaro foi chamado nas redes sociais de “ditador” e comparado com o presidente norte-coreano Kim Jong-un.
A censura de Bolsonao provocou um verdadeiro apagão no balanço global da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, sobre o coronavírus no Brasil.
Os dados brasileiros são importantes para que a instituição consiga totalizar o avanço da pandemia da Covid-19 pelo mundo. Até sexta-feira (5), no último levantamento da Johns Hopkins, o Brasil era país em segundo no ranking internacional de casos e em terceiro no de óbitos.
A manipulação de estatísticas é manobra de regimes totalitários. Tenta-se ocultar os números da #COVID19 para reduzir o controle social das políticas de saúde. O truque não vai isentar a responsabilidade pelo eventual genocídio. #CensuraNao #DitaduraNuncaMais
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) June 6, 2020
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Curitiba tem ato pela democracia e contra o racismo neste domingo; adesão ao movimento é intensa nas redes sociais
Curitiba, como diversas capitais e cidades do país, tem ato pela democracia e contra o racismo neste domingo (7). A adesão ao movimento é intensa nas redes sociais neste sábado.
A manifestação convocada pelas redes sociais, por coletivos de movimentos antirracistas, grupos antifas, militantes políticos e ativistas sociais vai protestar contra a escalada fascista do governo Bolsonaro, contra o racismo e pela democracia.
Os organizadores do movimento orientam para que os participantes do ato sigam as recomendações de proteção como o uso de máscaras, alcool gel e distanciamento de 1,5 m entra as pessoas, evitando uma maior aglomeração durante a atividade.
SERVIÇO:
ATO PELA DEMOCRACIA, CONTRA O RACISMO, FORA BOLSONARO
DOMINGO – 7 DE JUNHO – ÁS 15H
CONCENTRAÇÃO – PRAÇA SANTOS ANDRADE
LEVE MÁSCARA E ALCOOL GEL
Movimento pró-democracia anuncia novo local de manifestação em SP
Após a decisão da Justiça de São Paulo que proibiu a realização de atos de grupos antagônicos na Avenida Paulista neste domingo (7), os movimentos Somos Democracia, Ato Urgente SP e Frente Povo Sem Medo divulgaram uma nota informando que transferiram a manifestação pró-democracia em São Paulo para o Largo do Batata às 14 horas.
Confira a íntegra da nota:
NOTA SOBRE AS MANIFESTAÇÕES PELA DEMOCRACIA NO DOMINGO
Na noite de sexta-feira o Tribunal de Justiça de São Paulo, proferiu decisão que proíbe a realização de atos no domingo dia 07/06 na Av. Paulista.
Nós, torcedores articulados no Movimento Somos Democracia, ativistas do movimento negro e da Frente Povo Sem Medo entendemos que essa decisão atenta à liberdade de manifestação. Apesar disso, para garantia da integridade física dos manifestantes, comunicamos a decisão de mudança do local do ato em São Paulo para o Largo da Batata às 14h.
Reforçamos todas as medidas sanitárias que estão sendo tomadas até aqui, como a criação de uma brigada de saúde para orientação dos manifestantes, a distribuição gratuita de máscaras e álcool gel e o reforço do distanciamento de pelo menos 1,5 m durante a manifestação.
Não vamos aceitar censura nem intimidação! Estaremos nas ruas em defesa da democracia, contra o fascismo e o racismo. TODOS E TODAS AO LARGO DA BATATA!
Somos Democracia
Frente Povo Sem Medo
Ato Urgente SP – Vidas Negras Importam
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.