A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o arquivamento das denúncias contra as empresas que pagaram propinas a governos do PSDB em São Paulo.
15 de junho de 2018
por esmael
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Tag de Arquivos: ministério público
12 de junho de 2018
por esmael
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Lula pode ser posto em liberdade por ‘ineficácia’ da pena antecipada
A prisão antecipada de Lula mostrou-se ineficaz para o propósito inicial da lava jato, que era desmoralizar o petista nas vésperas das eleições. Bateu na trave o macabro projeto do Ministério Público e de fundamentalistas da mídia. Diante disto, o ministro do STF Edson Fachin decidirá sobre a suspensão do encarceramento ilegal do ex-presidente.
8 de junho de 2018
por editor
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Marcha por #LulaLivre hoje em Curitiba
Foto: Eduardo Matysiak/Agência PT.
Será realizada na tarde desta sexta-feira (8) uma marcha “Rumo à Vigília Lula Livre”. A iniciativa é da Frente Brasil Popular e terá concentração a partir das 15h30, na Praça Santos Andrade, com saída rumo à Superintendência da Polícia Federal prevista para 16 horas. Os manifestantes irão participar do “Boa Noite” ao ex-presidente Lula, preso político desde 7 de abril.
3 de junho de 2018
por esmael
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Vem aí a ‘CPI das Delações’ na Câmara
A condenação do deputado Nelson Meurer (PP-PR), sem provas, acendeu a luz vermelha na Câmara Federal na semana passada. Ato contínuo, 191 parlamentares assinaram requerimento para a instalação da CPI das Delações. O número mínimo de assinaturas para requerer comissões de investigação é de 171, ou um terço da Casa.
16 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em A lambança do STF na questão da prerrogativa de foro por função
A lambança do STF na questão da prerrogativa de foro por função
O Supremo Tribunal Federal é uma piada de mau gosto, além de ser um órgão corporativo para defender interesses corporativos. Dito isto, virou lambança a decisão da corte, do dia 3 de maio, que restringiu a prerrogativa de foro por função para deputados federais e senadores nos crimes cometidos durante o exercício do mandato e em razão da função pública. Uma questão óbvia ululante, como diria Nelson Rodrigues, mas que ganhou proporções de comédia pastelão.
9 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em STF admite ampliar a restrição do foro privilegiado, depois de pegar mal autoproteção
STF admite ampliar a restrição do foro privilegiado, depois de pegar mal autoproteção
O Blog do Esmael botou água no chope da velha mídia, na semana passada, ao explicar que quase 60 mil autoridades mantiveram o foro privilegiado em virtude do corporativismo no STF. Pois bem, após pegar muito mal a autoproteção, o Supremo admite ampliar a restrição do benefício para outros agentes públicos — inclusive juízes e procuradores do Ministério Público.
6 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em Foro privilegiado: Todos são iguais perante a lei?
Foro privilegiado: Todos são iguais perante a lei?
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destrói a tese de que todos são “iguais” perante a lei. Ele enaltece o voto do ministro do STF Gilmar Mendes que defendeu o fim do foro privilegiado para as mais de 54 mil autoridades que hoje se beneficiam dele. Segundo o magistrado, citando o jurista Lênio Streck, a restrição da prerrogativa de foro por função somente para 594 políticos é como uma tosa de porco: “rende muito grito e pouca lã”.
4 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em Congresso deve apressar fim do foro privilegiado para (quase) todos
Congresso deve apressar fim do foro privilegiado para (quase) todos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também criticou a “meia sola” do Supremo Tribunal Federal (STF) restringindo o foro privilegiado para deputados e senadores. Para corrigir a seletividade da decisão, Maia vai apressar a discussão de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro especial também para ministros, juízes e outros cargos.
3 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em STF mantém foro privilegiado para 60 mil agentes públicos
STF mantém foro privilegiado para 60 mil agentes públicos
3 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em “Os privilégios estão no judiciário”, afirma Gilmar Mendes
“Os privilégios estão no judiciário”, afirma Gilmar Mendes
16 de abril de 2018
por esmael
Comentários desativados em Richa terá de pagar “festa” em Paris, confirma MP
Richa terá de pagar “festa” em Paris, confirma MP
23 de fevereiro de 2018
por esmael
Comentários desativados em Amigo de Richa, ex-diretor da Secretaria Educação depõe na Operação Quadro Negro
Amigo de Richa, ex-diretor da Secretaria Educação depõe na Operação Quadro Negro
O ex-diretor da Secretaria de Educação do Paraná, Maurício Fanini, depôs na manhã desta sexta (23) na Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, em Curitiba, acerca do desvio de R$ 20 milhões que seriam destinados para a construção de escolas. A verba, segundo investigações da Operação Quadro Negro, abasteceu a campanha de reeleição do governador Beto Richa (PSDB).
6 de fevereiro de 2018
por esmael
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A incrível pressa pela punição de Lula e a providencial demora favorável a Jucá
A ação penal contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) ficou incríveis 14 anos sem movimentação no Supremo. Por esse motivo prescreveu, qual seja, o Estado perdeu o direito de puni-lo. A mesma sorte não teve o ex-presidente Lula, cuja pressas dos juízes na tramitação de seu processo faz inveja ao super-herói “The Flash”.
30 de janeiro de 2018
por esmael
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Ministro Luiz Fux será alvo de protesto na Câmara durante votação do auxílio-moradia para juízes
4 de dezembro de 2016
por esmael
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Requião recomenda “muita alfafa” a manifestantes pró-Sérgio Moro
2 de dezembro de 2016
por esmael
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Assista a íntegra do “massacre” de Sérgio Moro no Senado, que a Globo escondeu de você
30 de novembro de 2016
por esmael
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Câmara aprova punição ao abuso de autoridade de juízes e integrantes do MP
12 de outubro de 2016
por esmael
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“Não haverá reintegração de posse das escolas ocupadas”, jura Beto Richa
19 de setembro de 2016
por esmael
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Gleisi: Quem fiscaliza os fiscais da lei?
29 de agosto de 2016
por esmael
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