9 de Maio de 2018
por editor
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‘Lei da mordaça’ na educação avança na Câmara

A “Lei da mordaça” contra a educação, também chamada de “escola sem partido”, recebeu ontem (8) parecer favorável na comissão especial da Câmara Federal que discute o tema. O projeto do deputado Flavinho (PSC-SP), proíbe os professores de falarem em “gênero” e elimina qualquer possibilidade de educação sexual ou debate crítico nas escolas. Leia mais

26 de novembro de 2015
por admin
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Paraná se levanta contra a ‘Lei da Mordaça’ na educação; vem aí a campanha “Fora Beto Richa”

mordacaO Paraná continua se levantando e se manifestando em repúdio contra o Projeto de Lei do deputado Gilson de Souza (PSC), que proíbe os professores de falarem sobre política, religião e sexualidade em sala de aula. O parlamentar é do time de Ratinho Júnior e da base de sustentação do governador Beto Richa (PSDB).

Pois bem, a União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES) adiantou fará oposição cerrada à chamada Lei da Mordaça e será uma das principais bandeiras no 52ºCongresso da entidade. Os estudantes deverão aprovar uma ampla campanha pelo “Fora Beto Richa”, em virtude disso e do fechamento de escolas no estado.

O Congresso da UPES será realizado neste fim de semana em Pontal do Paraná, Litoral, com transmissão ao vivo pelo Blog do Esmael em parceria com a TV 15.

Paralelamente, o Conselho do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, a Unioeste, se reuniu no começo deste mês quando elaborou um documento científico repudiando a tentativa de instituir-se censura prévia na educação paranaense (leia o manifesto abaixo).

22 de novembro de 2015
por esmael
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Estudantes definem semana que vem ocupação de escolas no Paraná

A paranaense Camila Lanes, presidente da UBES, está à frente do movimento contra fechamento de 94 escolas no estado de São Paulo; no fim de semana que vem, a União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES), além de eleger Mateus dos Santos, definirá estratégia em congresso estadual contra o fechamento de 150 escolas no Paraná e a lei da mordaça dos professores.

A paranaense Camila Lanes, presidente da UBES, está à frente do movimento contra fechamento de 94 escolas no estado de São Paulo; no fim de semana que vem, a União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES), além de eleger Mateus dos Santos, definirá estratégia em congresso estadual contra o fechamento de 150 escolas no Paraná e a lei da mordaça dos professores.

A União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES) realizará seu 52º Congresso nos próximos dias 28 e 29 de novembro, em Pontal do Paraná, Litoral do estado, onde a principal tarefa, além de eleger a nova diretoria, será planejar a ocupação das 2,1 mil escolas da rede pública que compõem o sistema estadual de ensino. Leia mais

19 de novembro de 2015
por admin
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Novas manifestações de repúdio contra o projeto “Escola sem Partido”

mordacaNós já sabemos que o Projeto de Lei do deputado Gilson de Souza (PSC), da turma de Ratinho Júnior, que prevê a “mordaça” contra professores está patinando na Assembleia Legislativa do Paraná. Mesmo assim, estão surgindo novas manifestações de repúdio contra a proposta. São educadores e sindicatos pedindo diretamente aos parlamentares para que o projeto “Escola sem Partido” seja reprovado naquela Casa de Leis.

Uma das manifestações veio Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (SISMMAC), que, na qualidade de representante sindical do magistério da capital, enviou uma moção de repúdio aos “representantes do povo” (leia abaixo).

Além disso, professores e funcionários dos colégios Dom João Bosco e Colombo, ambos situados no município de Colombo, região metropolitana de Curitiba, enviaram um abaixo-assinado manifestado sua oposição à “escola que não pensa”.

16 de novembro de 2015
por admin
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“Escola sem Partido” bate na trave e não avança na Assembleia Legislativa

mordacaO Projeto de Lei n° 748/2015, que proíbe os professores do Paraná de falarem sobre política, religião ou sexualidade nas salas de aula não deverá avançar na Assembleia Legislativa do Paraná.

O projeto que é de autoria do deputado Gilson de Souza (PSC), em coautoria com mais doze parlamentares evangélicos ou conservadores, causou forte revolta nos professores do estado. Diversos deputados da oposição, e até o líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romaneli (PSDB), já se manifestaram contrários ao projeto.

O PL ainda não foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, Alexandre Curi (PMDB), poderá fazê-lo na reunião desta terça-feira (17), mas o autor do projeto já fez requerimento para que a apreciação da matéria seja adiada por duas semanas.

9 de novembro de 2015
por admin
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Professores e estudantes rejeitam golpes de Richa contra a educação

audienciaA Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na manhã de hoje (9) refutou uma série de ataques do governador Beto Richa (PSDB) contra a educação estadual.

Foram discutidos o fechamento de escolas e de turmas, o projeto “Escola sem Partido” e o projeto de terceirização da educação chamado “Adote uma Escola”. Durante a reunião, houve protesto de estudantes (abaixo, assista ao vídeo).

O projeto de lei nº 748/2015, chamado “Programa Escola Sem Partido”, foi o tema mais debatido na audiência convocada pelos deputados Professor Lemos e Tadeu Veneri — ambos do PT.

Representantes do Ministério Público do Paraná, do Conselho Estadual de Educação e da APP-Sindicato se colocaram integralmente contra a proposta em tramitação no legislativo.

9 de novembro de 2015
por admin
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: O retrocesso da “Escola Sem Partido”

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Luiz Cláudio Romanelli*

“O que foi feito, amigo, de tudo o que a gente sonhou”
Fernando Brant/Milton Nascimento

Nesta semana, começa a tramitar na Assembleia Legislativa, o projeto de lei do deputado Gilson de Souza (PSC) e de outros 18 parlamentares que pretende instituir, no âmbito do sistema estadual de ensino, a proposta da “Escola Sem Partido”.

Não é um projeto original – está sendo apresentado nas assembleias legislativas de todo o país – e faz parte de um movimento ideologicamente de direita que prega a “descontaminação” e “desmonopolização” política e ideológica das escolas – o que quer que isso seja – e denuncia a “instrumentalização do ensino para fins políticos, ideológicos e partidários”.

Respeito todos que assinaram o projeto, mas o texto merece uma reflexão mais profunda. O nome pode até parecer bonito – “escola sem partido” – e a princípio, simpático. Ao se ler o conteúdo do projeto, é altamente preocupante do ponto de vista daquilo que entendemos como uma escola, um espaço plural de liberdade de expressão do pensamento e de manifestação.

O projeto é uma afronta à Constituição. A manifestação e liberdade de expressão são asseguradas a todos os brasileiros, professores ou professoras, da rede pública, privada, da educação básica ou do ensino superior.

Além de inconstitucional, o projeto é obscurantista e retrógrado. Como disse o deputado Péricles de Mello, parece ter sido feito por encomenda do Tribunal do Santo Oficio – os tribunais de inquisição da Idade Média que lavaram a fogueira milhares de cientistas, filósofos e pensadores contrários aos dogmas da Igreja. Quem assistiu ao filme ou leu o livro “O Nome da Rosa”, de Umberto Eco, sabe muito bem de como eram os tribunais religiosos da época.

O projeto é um retrocesso e vai contra a tudo com que já lutamos e defendemos na reconstrução da democracia brasileira e na construção do nosso processo civilizatório. Estamos em pleno século XXI, o ano é de 2015 e não podemos compactuar com a pauta conservadora que toma conta das casas legislativas e do Congresso Nacional.

Já no parágrafo único do artigo 1º, revelam-se algumas das intenções. Vejamos o que ele diz: “o Poder Público não se imiscuirá na orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer ou direcionar o natural desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, especialmente, a aplicação dos postulados da ideologia de gênero”.

Traduzindo: o projeto diz que a escola não deve “induzir” o aluno a ser homossexual. Como se isso, em sã consciência, pudesse acontecer!

Novamente, coloquemos os pingos nos “is”: a tal “ideologia de gênero” não existe, é um termo criado para desqualificar as questões de gênero, especialmente em relação a políticas educacionais e clara

8 de novembro de 2015
por esmael
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Educadores se mobilizam nesta segunda-feira contra fechamento de escolas e ódio de Beto Richa

Richa_Manifestacao_escolasA Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) será palco de audiência pública nesta segunda-feira (10), às 9 horas, no Plenarinho, sobre três assuntos polêmicos: 1- escola que não pensa (lei da mordaça); 2- privatização da escola (adote uma escola); e 3- fechamento de 150 escolas. Leia mais

4 de novembro de 2015
por admin
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Lei da Mordaça contra professores patina na Assembleia Legislativa

mordacaO Projeto de Lei n° 748/2015 que proíbe os professores do Paraná de falarem sobre política, religião ou sexualidade nas salas de aula está patinando na Assembleia Legislativa (Alep). Leia mais

3 de novembro de 2015
por admin
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Lei da mordaça contra professores e para que as escolas “não pensem” começa a tramitar hoje na Alep

mordacaO projeto de lei de autoria do deputado Gilson de Souza (PSC), em coautoria com mais doze parlamentares, que institui a mordaça nas escolas do Paraná começa tramitar hoje na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

O PL N° 748/2015 proíbe os professores do Paraná de falarem sobre política, religião ou sexualidade nas salas de aula. Os educadores que descumprirem o que determina o PL, estarão sujeitos a punições previstas no estatuto dos servidores. Há entre os parlamentares “talibans” quem defenda até a prisão de educadores que infringirem tal lei.

O projeto que surgiu na base de sustentação do governador Beto Richa (PSDB) sofre resistência inclusive de alguns deputados governistas, que já perceberam o tamanho do absurdo. A própria secretária de Educação, Ana Seres, já se posicionou contra em entrevista coletiva, afirmando que a “escola sempre será política”.

20 de outubro de 2015
por admin
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Deputados da “bancada do camburão” querem instituir a mordaça nos professores do Paraná

mordaca

Um projeto de lei assinado por 13 deputados estaduais, da conhecida “bancada do camburão”, quer instituir a mordaça nas escolas proibindo os professores do Paraná de falarem sobre política, religião ou sexualidade nas salas de aula.

Sob a bandeira de uma pretensa neutralidade, o Projeto de Lei 748/2015, proíbe os educadores de emitirem opiniões, agredindo de forma absurda o princípio da liberdade intelectual conferido aos professores no exercício de sua profissão.

Os professores que descumprirem o que determina o PL, estarão sujeitos a punições previstas no estatuto dos servidores.

26 de julho de 2014
por esmael
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Candidato do PSTU desafia Beto Richa

"Lei da mordaça? Espero que não se atreva! Ao invés de nos ameaçar deveria estar contratando educadores para suprir as vagas dos que, amparados pela lei, se licenciaram", criticou Rodrigo Tomazini, candidato ao Palácio Iguaçu pelo PSTU, ao criticar o decreto 9768, assinado por Richa, que proíbe manifestação dos servidores públicos do estado nas redes sociais, colocar adesivos em seus carros, usar camisetas, bonés e broches de seus candidatos preferidos; lei do tucano contraria a Constituição Federal ao institucionalizar a censura no Paraná.

“Lei da mordaça? Espero que não se atreva! Ao invés de nos ameaçar deveria estar contratando educadores para suprir as vagas dos que, amparados pela lei, se licenciaram”, criticou Rodrigo Tomazini, candidato ao Palácio Iguaçu pelo PSTU, ao criticar o decreto 9768, assinado por Richa, que proíbe manifestação dos servidores públicos do estado nas redes sociais, colocar adesivos em seus carros, usar camisetas, bonés e broches de seus candidatos preferidos; lei do tucano contraria a Constituição Federal ao institucionalizar a censura no Paraná.

O professor da rede pública estadual Rodrigo Tomazini, candidato ao Palácio Iguaçu pelo PSTU, acometido por uma cólera de indignação, condenou veementemente a “lei da mordaça” editada pelo governador Beto Richa (PSDB) que proíbe a manifestação política dos servidores públicos do Paraná. Leia mais